O objeto do presente instrumento é a implantação do Programa Estação Juventude – Laboratório de Juventude Criativa no Município de Niterói, com foco na promoção do desenvolvimento integral de jovens entre 15 e 29 anos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. A proposta visa oferecer ações formativas e integradas nos campos da discotecagem, produção cultural, comunicação digital e produção audiovisual, estruturadas em quatro eixos pedagógicos interligados, promovendo a inclusão produtiva, o fortalecimento do protagonismo juvenil e a geração de oportunidades de renda no contexto da economia criativa.A iniciativa será realizada nas dependências do CEU Niterói – Centro de Artes e Esportes Unificados, equipamento público localizado em Jurujuba, com fácil acesso e abrangência ampliada para toda a cidade, especialmente para as comunidades periféricas como Preventório, Morro do Peixe Galo, Salinas e Morro do Lazareto. O espaço será reformado, equipado e adaptado para abrigar as atividades formativas, oficinas práticas, produções audiovisuais e eventos culturais, funcionando como um polo de criação, experimentação e aprendizagem para juventudes diversas.As ações serão organizadas em metas, etapas e cronogramas definidos, com estrutura modular e metodologia fundamentada na educação popular, pedagogia da autonomia e valorização das trajetórias juvenis. Cada eixo contará com formações teóricas e práticas, visando desenvolver competências técnicas, estimular a expressão artística, ampliar repertórios culturais e contribuir para a profissionalização dos participantes.Além da formação direta, o programa culminará na realização de um festival cultural integrativo anual, que dará visibilidade às produções dos jovens e consolidará o espaço como referência de participação cidadã, intercâmbio de saberes e celebração da diversidade juvenil.A execução do instrumento envolverá também estratégias de monitoramento, avaliação e sustentabilidade, incluindo a articulação com outras políticas públicas (como cultura, educação, assistência social, trabalho e renda), a atuação de um Comitê Gestor Intersetorial, parcerias com organizações da sociedade civil, instituições culturais e iniciativas do setor privado, além da estruturação de um plano de manutenção futura do equipamento após o término do convênio.Dessa forma, o Programa Estação Juventude – Laboratório de Juventude Criativa se configura como uma resposta concreta e inovadora às demandas identificadas no território de Niterói, fortalecendo a política pública de juventude, promovendo a equidade de oportunidades, valorizando o potencial criativo dos jovens e contribuindo de forma efetiva para a transformação social e o desenvolvimento humano no município.

Niterói (RJ)

Instrumento

CONVENIO

Órgão concedente

PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Proponente

MUNICIPIO DE NITEROI (CNPJ 28.521.748/0001-59)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise

Vigência

01/01/2026 a 31/12/2027

Repasse da União

R$ 500.000,00

Contrapartida

R$ 50.000,00

Valor global

R$ 550.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.