em execuçãoProposta 2142735 · 2025
Contenção de Encostas - Santa Bárbara e Fonseca - Niterói
Niterói (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 986708
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE NITEROI (CNPJ 28.521.748/0001-59)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 10/12/2025
- Vigência
- 10/12/2025 a 10/12/2029
- Repasse da União
- R$ 4.500.000,00
- Contrapartida
- R$ 45.000,00
- Valor global
- R$ 4.545.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 225.000,00 / R$ 148.500,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 4.545.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contenção de Encostas em Comunidades do Município de Niterói | obra | 1 | R$ 4.425.000,00 | R$ 4.425.000,00 |
| Trabalho Técnico Social | servico | 1 | R$ 120.000,00 | R$ 120.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.