Constitui objeto do presente Termo de Fomento a execução do projeto Cultiva Mulher, voltado à estruturação e fortalecimento de 100 quintais produtivos agroecológicos conduzidos por mulheres rurais, urbanas e periurbanas nos municípios de Niterói, São Gonçalo, Maricá e Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, inseridos na Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara e no bioma Mata Atlântica.O projeto tem como finalidade promover segurança alimentar e nutricional, autonomia econômica, geração de renda, valorização dos saberes tradicionais, fortalecimento da agroecologia e organização coletiva das mulheres beneficiárias. Serão atendidas mulheres indígenas, assentadas da reforma agrária, agricultoras familiares, pescadoras artesanais, mulheres urbanas e periurbanas, jovens, pretas, pardas e integrantes de comunidades tradicionais.Os recursos do edital serão destinados à realização de diagnóstico participativo, mobilização territorial, formação das beneficiárias, entrega de kits de jardinagem, sementes, mudas, insumos, materiais permanentes, estruturas físicas, equipamentos para beneficiamento da produção, oficinas temáticas, mutirões de manejo, suporte técnico e operacional, apoio à criação de redes produtivas, orientação para comercialização em circuitos curtos e apoio ao acesso a políticas públicas de fomento à agricultura familiar.As ações formativas abordarão agroecologia, compostagem, plantas medicinais e PANCs, irrigação e captação de água, criação de galinhas, abelhas sem ferrão e beneficiamento da produção. O projeto também apoiará a organização das mulheres para acesso ao CAF, Economia Solidária, mercados institucionais, Fomento Rural, Fomento Mulher e Pronaf Quintais.Ao final da execução, espera-se ampliar a produtividade e a diversidade dos quintais, fortalecer redes territoriais de mulheres, gerar melhores condições de alimentação e renda, estimular práticas sustentáveis e consolidar os quintais produtivos como espaços de cuidado, produção, autonomia e bem viver.

Niterói (RJ)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Proponente

SOLUCOES URBANAS - URBANISMO, CULTURA E CIDADANIA (CNPJ 05.503.333/0001-57)

Situação

Classificada em Análise Preliminar

Vigência

01/08/2026 a 01/08/2028

Repasse da União

R$ 1.000.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 1.000.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.