Repasses federais em Duque de Caxias (RJ)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoAlimentação e Gêneros· termo de fomento
  Apoio ao projeto Fase II da Horta Urbana Xerém I, que consiste da execução de ações de estruturação produtiva para manter e fortalecer a produção agroecológica na Horta Urbana Xerém I (área de cultivo total de 4.800 m²), com meta de produção de alimentos na ordem de 15 toneladas/ano e contratação de 2 a 4 agricultores locais, garantindo colheitas semanais, organização de comercialização com um mínimo de 3 canais de venda desenvolvidos e 5 pontos de venda ativados ]9destinação mínima de 80% da produção para vendas e 20% para doações à Cozinha Solidária do IZP), fortalecendo capacidades produtivas, organizacionais e comerciais dos trabalhadores com realização de atividades pedagógicas e formativas, promovendo segurança alimentar, desenvolvimento local, educação ambiental e agricultura urbana sustentável, no período de 01/06/2026 a 29/05/2027.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 16/06/2026 · vigência até 31/05/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de BENEDITA DA SILVA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio ao projeto Fase II da Horta Urbana Xerém I, concebido como iniciativa estruturante e continuada de fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia em área total de 4.800 m.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 16/06/2026 · vigência até 31/05/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de TALIRIA PETRONE

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizar um curso formativo, aulas de campo, criação e distribuição de um curta metragem, atividades imersivas, oficinas e apresentações culturais, produção e distribuição de uma publicação impressa. O conjunto de ações está organizado em um processo formativo compreendido por aulas-teóricas, estudos de campo, distribuição de literatura sobre a história ancestral da Baixada Fluminense, a organização de apresentações culturais decorrentes dos resultados de um programa de residência artística, fortalecimento de ações populares de museologia situados na Baixada Fluminense ou em outras periferias e organização de exposição itinerante.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 12/06/2026 · vigência até 15/08/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de PASTOR HENRIQUE VIEIRA

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social no município de Duque de Caxias.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.431.773,00 · assinado em 12/06/2026 · vigência até 12/12/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol e Arte no Estado do Rio de Janeiro - RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 02/06/2026 · vigência até 02/12/2027 · 25 itens a comprar

  Emenda de BENEDITA DA SILVA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Talentos do Futuro no Estado do Rio de Janeiro - RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 02/06/2026 · vigência até 02/12/2027 · 29 itens a comprar

  Emenda de DOUTOR LUIZINHO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Conexão do Futuro no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.085.306,00 · assinado em 01/06/2026 · vigência até 01/02/2028 · 36 itens a comprar

  Emenda de ROSANGELA GOMES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de Oficina Técnica - Audiovisual para formação de 30 pessoas e produção coletiva de um curta-metragem na Baixada Fluminense/RJ.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 28/05/2026 · vigência até 27/03/2027 · 24 itens a comprar

  Emenda de TALIRIA PETRONE

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizar o curso gratuito de formação audiovisual “Música em Cena: Filma Xerém”, destinado a moradores do estado do Rio de Janeiro, capacitando participantes na produção de videoclipes e conteúdos audiovisuais de artistas, promovendo formação técnica, difusão cultural e valorização da produção artística.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 272.685,00 · assinado em 28/05/2026 · vigência até 27/03/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de REIMONT

• em execuçãoServiços Terceirizados· termo de fomento
  Realizar, no âmbito do Programa Manoel Querino de Qualificação Social e Profissional- PMQ, de que trata a Portaria MTE nº 3.222/2023, cursos de qualificação social eprofissional destinados aos públicos identificados no art. 6º da Resolução CODEFATnº 995/2024.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · assinado em 12/05/2026 · vigência até 12/05/2027 · 15 itens a comprar

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção do Teatro Municipal de Duque de Caxias/RJ

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.382.725,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

  Ver a licitação no PNCP →
• já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Praça Esportiva no Município de Duque de Caxias/RJ.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.910.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  O presente instrumento tem como objeto a manutenção, ampliação e implementação das atividades culturais realizadas pela Sociedade Cultural Projeto Luar, por meio do desenvolvimento do projeto Luar de Dança, voltado à promoção da cidadania, inclusão social e fortalecimento da identidade cultural no bairro Jardim Primavera, município de Duque de Caxias/RJ, área marcada por fortes vulnerabilidades sociais e carência de políticas públicas efetivas.A proposta contempla a realização de oficinas semanais de dança (popular, moderna e clássica), capoeira, acrobacia, alongamento, atividades artísticas inclusivas e formação em corte e costura, com duração de seis meses. Serão atendidos diretamente 300 beneficiários, entre crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos — incluindo 20 pessoas com deficiência —, todos moradores da região. Estima-se um impacto direto e indireto em cerca de 2.500 pessoas.A proposta também inclui ações voltadas à diversidade e geração de renda, como a oficina de corte e costura voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade social. A formação prevê a criação futura de uma cooperativa de produção de figurinos para espetáculos do próprio projeto, promovendo trabalho, renda e protagonismo feminino, além de fortalecer a cadeia produtiva da cultura local.No eixo da inclusão, serão realizadas oficinas específicas para crianças e adolescentes com deficiência física e/ou intelectual, utilizando abordagens lúdicas e adaptadas que favorecem o desenvolvimento psicomotor, a expressão artística e a integração social. Todas as atividades serão acessíveis, com estrutura física adequada e profissionais capacitados para o acolhimento.Para fortalecer o vínculo com as famílias e ampliar o impacto social, serão realizados encontros periódicos com os responsáveis, promovendo a corresponsabilidade na formação dos participantes, além da prevenção de situações de violência doméstica, negligência e violações de direitos. Esses encontros também servirão como espaços de escuta e construção de soluções coletivas para os desafios enfrentados pela comunidade.A execução do projeto está fundamentada em uma abordagem pedagógica baseada na “pedagogia da afetividade”, inspirada nos princípios de Paulo Freire, que valoriza o acolhimento, o diálogo e o respeito à realidade dos participantes como caminho para a construção do conhecimento, da cidadania e do fortalecimento das identidades culturais.As ações previstas contribuem diretamente para o cumprimento das metas 19, 22, 28 e 45 do Plano Nacional de Cultura, ao garantir acesso gratuito à cultura (meta 19), promover e valorizar a diversidade cultural por meio de expressões como dança, capoeira e acrobacia (meta 22), fomentar o empreendedorismo e a economia da cultura (meta 28) e fortalecer a articulação com conselhos e instâncias participativas do poder público (meta 45).A Sociedade Cultural Projeto Luar é uma instituição com 35 anos de atuação contínua na Baixada Fluminense, sendo referência no uso da arte como ferramenta de desenvolvimento humano, cultural e social. Sua atuação consolidada e o reconhecimento comunitário reforçam a viabilidade e a relevância desta proposta.Assim, o objeto deste instrumento é viabilizar o desenvolvimento do projeto Luar de Dança, promovendo o acesso democrático à cultura, a valorização da diversidade, a inclusão social de públicos historicamente marginalizados e o fortalecimento da identidade cultural local, por meio de atividades continuadas, acessíveis e de impacto transformador.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 12 itens a comprar

  Emenda de REIMONT

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche Educação Infantil, Duque de Caxias/RJ FNDE Creche Tipo 2

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.883.482,37 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 10/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Execução de obras de macrodrenagem no Município de Duque de Caxias/RJ.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 49.035.558,30 · assinado em 01/12/2025 · vigência até 01/12/2030 · 3 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e Modernização do Campo Futebol, no Município de Duque de Caxias/RJ.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.387.500,00 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 30/09/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover atividades educacionais populares e de formação política em 14 núcleos de educação popular que compõem a Rede de Educadores Populares da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 07/11/2025 · vigência até 07/02/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de GLAUBER BRAGA

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizar o PerCurso de Formação, com um curso formativo, aulas de campo, atividades imersivas, oficinas e apresentações culturais, produção e distribuição de uma publicação impressa na Baixada Fluminense ou em outras periferias e organização de exposição itinerante.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 21/10/2025 · vigência até 31/10/2026 · 15 itens a comprar

  Emenda de TARCISIO MOTTA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma da Vila Olímpica no Município de Duque de Caxias/RJ.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 787.875,00 · assinado em 30/09/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de escavação de um lote do Sítio Escola Sambaqui São Bento e organização do acervo extraído em reserva técnica na sede administrativa; Retomada das atividades no Museu Casa do Administrador a partir da requalificação da exposição permanente e realização de exposição itinerante abertas ao público; e realização de 5 seminários sobre Formação Identidade, Cultura e Patrimônio.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.080,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 12 itens a comprar

  Emenda de TARCISIO MOTTA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Investimento financeiro para Implantação de um Laboratório de Tecnologias digitais - LabPOP, compra de material de consumo, pagamento de despesas de custeio, transporte e realização de Workshops, cursos, Palestras e Eventos na comunidade onde atua a ONG Associação Mulheres de Atitude e Compromisso Social - AMAC.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 199.906,99 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 21/10/2026 · 22 itens a comprar

  Emenda de JANDIRA FEGHALI

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Construção e operação de uma horta urbana de larga escala que empregará a população local do bairro de Xerém-RJ na produção de alimentos (verduras, legumes, frutas).

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 31/03/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de BENEDITA DA SILVA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche no bairro Vila Operaria, Duque de Caxias/RJ - Projeto Próprio

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 6.077.793,14 · assinado em 28/08/2024 · vigência até 28/05/2028 · 2 itens a comprar

• vigenteOutros· termo de fomento
  Realização de projeto de cinema itinerante com ações de formação audiovisual para estudantes da rede pública nos municípios de Duque de Caxias e Belford Roxo/RJ.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 31/07/2027 · 29 itens a comprar

  Emenda de DIMAS GADELHA

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Recreativo no Município de Duque de Caxias/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 245.000,00 · vigência até 06/12/2026 · 36 itens a comprar

  Emenda de MARCOS TAVARES

• vigenteOutros· termo de fomento
  implementação e desenvolvimento do projeto Trançando Sonhos dentro do Estado do Rio de Janeiro.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 01/06/2027 · 26 itens a comprar

  Emenda de BENEDITA DA SILVA

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Cidadania, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 784.000,00 · vigência até 26/02/2027 · 137 itens a comprar

  Emenda de BANDEIRA DE MELLO

• vigenteEducação e Treinamento· termo de fomento
  Capacitar mulheres com o curso de cuidador de idosos no Estado do Rio de Janeiro.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 480.000,00 · vigência até 01/01/2027 · 26 itens a comprar

  Emenda de FLAVIO BOLSONARO

• vigenteOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos, no Município de Duque de Caxias/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO DE JANEIRO, COM. ESPORTE

• vigenteOutros· contrato de repasse
  Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.441.714,00 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  promover o fortalecimento da agricultura familiar por meio da construção de um viveiro de mudas destinado à produção de mudas nativas e frutíferas, contribuindo para a transição agroecológica e a valorização da sociobiodiversidade. Além disso, contempla a aquisição de equipamentos de produção, garantindo a manutenção e eficiência das atividades produtivas, bem como a melhoria da infraestrutura do espaço de lazer dos produtores, favorecendo a integração comunitária, o bem-estar social e a qualidade de vida das famílias envolvidas.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 01/11/2026 · 14 itens a comprar

  Emenda de TALIRIA PETRONE

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoEducação e Treinamento· termo de colaboracao
  Execução do Plano de Ação Popular “Pantanal Resiliente”, por meio de metodologia participativa na Favela do Pantanal, contemplando ações integradas em três eixos: (i) meio ambiente, gestão de risco e adaptação climática, com mapeamento de áreas vulneráveis, educação ambiental e estratégias comunitárias de prevenção; (ii) trabalho, renda e soberania alimentar, com oficinas de geração de renda, fortalecimento da economia solidária e implantação de hortas comunitárias; e (iii) cidadania e cultura, com atividades culturais, formação cidadã e fortalecimento da identidade local. O projeto inclui mobilização comunitária, diagnóstico participativo, capacitação de lideranças, sistematização e validação do Plano de Ação Popular, visando promover o desenvolvimento territorial sustentável, a redução das desigualdades e o fortalecimento do protagonismo comunitário, em alinhamento às diretrizes do Programa Periferia Viva.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 26/11/2026

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de via urbana no Município de Duque de Caxias/RJ.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.364.522,00 · vigência até 01/08/2028

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· termo de fomento
  Realizar pesquisa e registro fotográfico afetivo de 10 (dez) lugares de memórias da região de Catumbi no Rio de Janeiro/RJ.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/06/2027

  Emenda de REIMONT

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEducação e Treinamento· termo de fomento
  Implantação de 3 polos comunitários de produção agroecológica periurbana na Baixada Fluminense, com capacitação técnica, assistência agronômica, infraestrutura sustentável e fortalecimento da comercialização solidária para inclusão socioprodutiva e segurança alimentar.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 858.000,00 · vigência até 15/09/2027

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· termo de fomento
  Constitui objeto do presente instrumento a formalização de parceria para a execução do Projeto SAWABONA, pela Instituição Ojuobá Axé, com vistas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e pessoal, residentes no município de Duque de Caxias/RJ, especialmente em territórios da Baixada Fluminense caracterizados por fragilidade no acesso a direitos, insuficiência de políticas públicas, exposição à violência territorial, enfraquecimento de vínculos familiares e comunitários e maior incidência de situações de risco social.A parceria destina-se à implementação de ações continuadas e articuladas de atendimento socioassistencial, acompanhamento social, atividades socioeducativas, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, orientação às famílias, encaminhamentos à rede de proteção e ações de prevenção a violações de direitos, com foco na garantia da proteção integral e no desenvolvimento humano, social, cultural e cidadão do público atendido. As ações serão executadas no território de abrangência da instituição, com prioridade para crianças e adolescentes residentes em áreas com reconhecida vulnerabilidade, incluindo localidades como Morro do Santuário, Morro da Telefônica, Morro do Sapo, Corte Oito e Mangueirinha, onde se observam condições sociais que potencializam a exposição a negligência, violência, abuso, exploração, evasão de espaços protetivos e aliciamento para atividades ilícitas.O objeto compreende a oferta de atividades estruturadas, planejadas e sistemáticas, orientadas por abordagem socioeducativa e construtivista, voltadas ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, considerando suas diferentes faixas etárias, contextos familiares e possibilidades de aprendizagem. Nesse escopo, serão desenvolvidas oficinas, ações formativas, atividades culturais e esportivas, doações de cestas básicas, acolhida institucional, escuta qualificada, acompanhamento individual e familiar, além de estratégias de intervenção técnica voltadas à identificação de vulnerabilidades, potencialidades e fatores de risco que incidam sobre a trajetória dos beneficiários.Integram ainda o objeto a realização de entrevistas iniciais, atendimentos individualizados, visitas domiciliares, construção de planos de acompanhamento, monitoramento da participação dos usuários e articulação intersetorial com o Sistema de Garantia de Direitos, abrangendo, entre outros, serviços da assistência social, conselhos de direitos, Conselho Tutelar, CRAS e demais órgãos e equipamentos públicos e comunitários pertinentes. Tais procedimentos visam qualificar o acesso, a permanência e o acompanhamento do público-alvo, inclusive daqueles oriundos de demanda espontânea ou encaminhados pela rede socioassistencial e de proteção.A execução do objeto buscará contribuir para a redução das situações de vulnerabilidade e risco social, para o fortalecimento da convivência familiar e comunitária, para a ampliação do acesso a direitos e para a consolidação de ambientes protetivos, seguros e inclusivos, capazes de favorecer o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. A iniciativa considera, de forma transversal, o enfrentamento das desigualdades raciais, territoriais e geracionais, reconhecendo que tais marcadores produzem impactos mais severos sobre a população negra, periférica e juvenil, exigindo respostas institucionais integradas, territorializadas e orientadas pela perspectiva dos direitos humanos.O objeto também contempla o fortalecimento da capacidade institucional da organização para a execução qualificada das ações pactuadas, mediante utilização de equipe técnica compatível com as atividades propostas, infraestrutura adequada ao atendimento do público beneficiário, instrumentos de gestão, acompanhamento, registro e avaliação, bem como procedimentos técnicos necessários à boa execução da parceria. A operacionalização das ações observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moral

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 13 itens a comprar

  Emenda de PASTOR HENRIQUE VIEIRA

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  FORTALECIMENTO DA POLITICA MUNICIPA PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+ EM DUQUE DE CAXIAS POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, FORMAÇÃO INTERSETORIAL E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 15/04/2027 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Fornecimento, instalação e execução de obras destinadas à implantação de espaço para prática de esportes ao ar livre.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 01/09/2028 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
  Realizar ciclo de atividades formativas e ações de sustentabilidade econômica de empreendimentos para mulheres artesãs do território de São Bento – Duque de Caxias – Baixada Fluminense/RJ.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 31/08/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.116.471,70 · vigência até 01/07/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
  Realização do Projeto “Raízes da Baixada: 1º Festival Cultural, Rural e Ecológico”, no município de Duque de Caxias/RJ.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 01/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• proposta em análiseServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  O presente instrumento tem como objeto a concessão de apoio da Administração Pública para a execução do projeto “Mapa BXD – Mapeamento e Fortalecimento da Economia Cultural da Baixada Fluminense”, iniciativa voltada à inclusão socioprodutiva, ao fomento ao empreendedorismo cultural e ao fortalecimento da economia criativa em territórios periféricos da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.A proposta prevê a implementação de um programa estruturado que integra mapeamento territorial, formação empreendedora, qualificação técnica e gerencial, apoio à formalização e ampliação do acesso a mercados e canais de comercialização, atendendo diretamente 100 agentes da economia cultural, incluindo microempreendedores individuais (MEIs), trabalhadores autônomos, empreendedores informais, artistas, produtores culturais e integrantes de coletivos culturais.O projeto será executado no Gomeia Galpão Criativo, em Duque de Caxias, com abrangência em diversos municípios da Baixada Fluminense, promovendo ações articuladas de desenvolvimento territorial. Entre suas principais entregas, destacam-se: a realização de um diagnóstico socioeconômico da economia cultural da região; a oferta de um ciclo formativo com carga horária aproximada de 80 horas em temas como gestão cultural, educação financeira, comunicação digital, formalização e comercialização; a prestação de assessoria técnica contábil e jurídica para apoio à formalização e regularização de atividades econômicas; e o desenvolvimento de portfólios profissionais e projetos culturais pelos participantes.A iniciativa contempla ainda a criação do Mapa Digital da Economia Cultural da Baixada Fluminense, plataforma que reunirá perfis, portfólios e informações estratégicas dos participantes e de agentes culturais do território, ampliando sua visibilidade e facilitando conexões com oportunidades de trabalho, circulação e geração de renda.Como ação de culminância, será realizada a Virada da Economia Cultural da Baixada Fluminense, evento público que reunirá apresentações artísticas, exposições, feira de economia criativa e rodadas de conexão entre agentes culturais, produtores, curadores e público em geral, funcionando como vitrine de negócios e espaço de promoção comercial.O projeto também prevê a produção de um catálogo institucional impresso e digital, registrando os participantes, os processos formativos, as obras desenvolvidas e os resultados alcançados, consolidando-se como instrumento de memória, difusão e promoção dos agentes culturais envolvidos.A metodologia adotada articula formação prática, acompanhamento técnico, desenvolvimento de projetos culturais e fortalecimento de redes colaborativas, com foco na autonomia econômica dos participantes. O projeto incorpora ainda estratégias de inclusão e equidade, priorizando a participação de mulheres, mães, jovens, pessoas negras e públicos em situação de vulnerabilidade social.Dessa forma, o objeto do instrumento contribui diretamente para a geração de trabalho e renda, redução da informalidade, fortalecimento da economia cultural periférica e produção de dados estratégicos para o aprimoramento de políticas públicas, consolidando uma ação inovadora de desenvolvimento socioprodutivo baseada na cultura como vetor econômico e social.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 4.696.640,00 · vigência até 01/08/2027 · 39 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  O objetivo geral é Fortalecer a resposta comunitária no enfrentamento ao HIV/aids, à tuberculose e às ISTs, ampliando o acesso ao SUS e promovendo a continuidade do cuidado em saúde nos territórios periféricos da Baixada Fluminense.Objetivos Específicos : 1. Promover a apropriação de conhecimentos sobre prevenção combinada e autocuidado, fortalecendo a autonomia das populações vulneráveis;2. Ampliar a detecção precoce de ISTs e tuberculose, facilitando o acesso oportuno ao diagnóstico e a entrada no sistema de saúde;3. Fortalecer a permanência no cuidado, reduzindo barreiras de acesso e favorecendo a adesão ao tratamento;4. Reduzir o impacto do estigma e da discriminação que dificultam a continuidade do cuidado nos territórios atendidos;5. Capacitar lideranças comunitárias como agentes de mobilização e incidência política no controle social;6. Qualificar o monitoramento das ações e dos resultados por meio do uso estratégico de ferramentas digitais.6.2. Metas Quantitativa

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 247.800,00 · vigência até 30/06/2027 · 38 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 429.750,00 · vigência até 01/08/2028

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Implantação de uma cozinha escola rural no município de Duque de Caxias/RJ.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 03/07/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Obra de pavimentação e adequação de trecho de via rural

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 70.121.313,64 · vigência até 01/11/2030 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasse
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  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 30/05/2027

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Emendas parlamentares destinadas a Duque de Caxias

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