em execuçãoProposta 2107387 · 2025
Construção de Creche Educação Infantil, Duque de Caxias/RJ FNDE Creche Tipo 2
Duque de Caxias (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 979312
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (CNPJ 29.138.328/0001-50)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 10/12/2025
- Vigência
- 10/12/2025 a 10/09/2028
- Repasse da União
- R$ 3.883.482,37
- Contrapartida
- R$ 39.227,09
- Valor global
- R$ 3.922.709,46
- Empenhado / desembolsado
- R$ 582.522,36 / R$ 194.174,12
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 3.922.709,46)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Creche Tipo 2 no Município de Duque de Caxias/RJ. | obra | 1 | R$ 3.922.709,46 | R$ 3.922.709,46 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.