em execuçãoProposta 2188219 · 2026
Apoio ao projeto Fase II da Horta Urbana Xerém I, que consiste da execução de ações de estruturação produtiva para manter e fortalecer a produção agroecológica na Horta Urbana Xerém I (área de cultivo total de 4.800 m²), com meta de produção de alimentos na ordem de 15 toneladas/ano e contratação de 2 a 4 agricultores locais, garantindo colheitas semanais, organização de comercialização com um mínimo de 3 canais de venda desenvolvidos e 5 pontos de venda ativados ]9destinação mínima de 80% da produção para vendas e 20% para doações à Cozinha Solidária do IZP), fortalecendo capacidades produtivas, organizacionais e comerciais dos trabalhadores com realização de atividades pedagógicas e formativas, promovendo segurança alimentar, desenvolvimento local, educação ambiental e agricultura urbana sustentável, no período de 01/06/2026 a 29/05/2027.
Duque de Caxias (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 994162
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
- Proponente
- INSTITUTO ZECA PAGODINHO (CNPJ 03.588.494/0001-65)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 16/06/2026
- Vigência
- 19/06/2026 a 31/05/2027
- Repasse da União
- R$ 300.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 300.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 300.000,00 / R$ 300.000,00
- Emenda parlamentar
- BENEDITA DA SILVA · R$ 300.000,00
- Ramo
- Alimentação e Gêneros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (9 itens, R$ 300.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Gestora do Projeto - Coordenar a execução física e financeira do projeto. Realizar o monitoramento das atividades em campo. Mediar o diálogo entre comunidade, técnicos e OSC. Elaborar relatórios periódicos de acompanhamento. Responsável pela gestão das aquisições e contratações menores. Acompanhar a prestação de contas | servico | 12 | R$ 5.500,00 | R$ 66.000,00 |
| Trabalhador Rural 1 - Executar plantio, manejo, 1 irrigação, adubação orgânica, colheita e pós-colheita, apoiar limpeza e organização dahorta, comercialização local, doações e atividades produtivas orientadas pela equipe técnica. | servico | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| Trabalhador Rural 2 - Executar plantio, manejo, irrigação, adubação orgânica, colheita e pós-colheita, apoiar limpeza e organização da horta, comercialização local, doações e atividades produtivas orientadas pela equipe técnica. | servico | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| Tecnico agricola 2 - Responsável pelo acompanhamento técnico da produção da horta, orientação da equipe em práticas agroecológicas, monitoramento de plantio, manejo, irrigação, colheita e pós-colheita, apoio às capacitações, controle da produção e elaboração de registros técnicos, contribuindo para a qualidade da produção, geração de renda e alcance dos objetivos do projeto. | servico | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| Calcario Agricola (adubação) | bem | 1500 | R$ 24,00 | R$ 36.000,00 |
| Tecnico agricola 1 - Responsável pelo acompanhamento técnico da produção da horta, orientação da equipe em práticas agroecológicas, monitoramento de plantio, manejo, irrigação, colheita e pós-colheita, apoio às capacitações, controle da produção e elaboração de registros técnicos, contribuindo para a qualidade da produção, geração de renda e alcance dos objetivos do projeto. | servico | 12 | R$ 2.762,50 | R$ 33.150,00 |
| Mudas (bandeja 100 unidades) | bem | 950 | R$ 29,00 | R$ 27.550,00 |
| Esterco de aves (adubação) | bem | 1000 | R$ 20,00 | R$ 20.000,00 |
| Sementes | bem | 1500 | R$ 6,20 | R$ 9.300,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.