em execuçãoProposta 2138605 · 2025
Realizar, no âmbito do Programa Manoel Querino de Qualificação Social e Profissional- PMQ, de que trata a Portaria MTE nº 3.222/2023, cursos de qualificação social eprofissional destinados aos públicos identificados no art. 6º da Resolução CODEFATnº 995/2024.
Duque de Caxias (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 996713
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
- Proponente
- INSTITUTO ZECA PAGODINHO (CNPJ 03.588.494/0001-65)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 12/05/2026
- Vigência
- 12/05/2026 a 12/05/2027
- Repasse da União
- R$ 1.440.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.440.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.440.000,00 / —
- Ramo
- Serviços Terceirizados
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (15 itens, R$ 1.440.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1.1.3 Instrutores especialistas | servico | 20 | R$ 14.200,00 | R$ 284.000,00 |
| 1.1.8 Alimentação (lanche) para 600 alunos | servico | 600 | R$ 400,00 | R$ 240.000,00 |
| 1.1.7 Auxílio transporte para 600 alunos | servico | 600 | R$ 350,00 | R$ 210.000,00 |
| 1.1.10 Locação Equipamentos | servico | 1 | R$ 170.069,64 | R$ 170.069,64 |
| 1.1.1 Coordenação Geral | servico | 12 | R$ 8.100,00 | R$ 97.200,00 |
| 1.1.2 Coordenação Pedagógica | servico | 12 | R$ 6.800,00 | R$ 81.600,00 |
| 2.1.1 Coordenação Administrativo-Financeiro | servico | 12 | R$ 6.400,00 | R$ 76.800,00 |
| 1.1.5 Assistente de acessibilidade | servico | 20 | R$ 3.500,00 | R$ 70.000,00 |
| 1.1.6 Coordenação de Comunicação e Mobilização | servico | 12 | R$ 5.800,00 | R$ 69.600,00 |
| 1.1.4 Auxiliar de aula | servico | 20 | R$ 3.100,00 | R$ 62.000,00 |
| 1.1.9 Kit aluno (apostila, um caderno, uma pasta, dois lápis, duas canetas, uma borracha e um apontador) | servico | 600 | R$ 82,00 | R$ 49.200,00 |
| 1.1.11 Camisetas para alunos | servico | 1200 | R$ 22,00 | R$ 26.400,00 |
| 1.1.13 Bateria LP-e6 | servico | 8 | R$ 266,00 | R$ 2.128,00 |
| 1.1.14 Cabos XLR3 5m | servico | 7 | R$ 88,73 | R$ 621,08 |
| 1.1.12 Banner 0,8x1,2 | servico | 4 | R$ 95,32 | R$ 381,28 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.