em execuçãoProposta 2154083 · 2025
Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social no município de Duque de Caxias.
Duque de Caxias (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 999863
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (CNPJ 29.138.328/0001-50)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 12/06/2026
- Vigência
- 12/06/2026 a 12/12/2029
- Repasse da União
- R$ 2.431.773,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.431.773,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 486.354,60 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 2.431.773,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) em Duque de Caxias. | servico | 1 | R$ 2.431.773,00 | R$ 2.431.773,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.