em execuçãoProposta 2188184 · 2026
Apoio ao projeto Fase II da Horta Urbana Xerém I, concebido como iniciativa estruturante e continuada de fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia em área total de 4.800 m.
Duque de Caxias (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 997770
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
- Proponente
- INSTITUTO ZECA PAGODINHO (CNPJ 03.588.494/0001-65)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 16/06/2026
- Vigência
- 19/06/2026 a 31/05/2027
- Repasse da União
- R$ 300.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 300.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 300.000,00 / R$ 300.000,00
- Emenda parlamentar
- TALIRIA PETRONE · R$ 300.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (9 itens, R$ 300.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Programa de Capacitação Continuada. | servico | 10 | R$ 6.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Calcario Agricola (adubação) | bem | 1650 | R$ 24,00 | R$ 39.600,00 |
| Custos indiretos OCSF (tecnologia, consumo de água, luz e gás, despesas de cartório, serviços contábeis, assessoria jurídica e de comunicação e serviços gráficos) | servico | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| Trabalhador Rural 4 | servico | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| Trabalhador Rural 3 | servico | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| Custos indiretos IZP (tecnologia, consumo de água, luz e gás, despesas de cartório, serviços contábeis, assessoria jurídica e de comunicação e serviços gráficos) | servico | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| Mudas (bandeja 100 unidades) | bem | 950 | R$ 29,00 | R$ 27.550,00 |
| Esterco de aves (adubação) | bem | 900 | R$ 20,00 | R$ 18.000,00 |
| Sementes | bem | 1750 | R$ 6,20 | R$ 10.850,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.