O presente instrumento tem como objeto a manutenção, ampliação e implementação das atividades culturais realizadas pela Sociedade Cultural Projeto Luar, por meio do desenvolvimento do projeto Luar de Dança, voltado à promoção da cidadania, inclusão social e fortalecimento da identidade cultural no bairro Jardim Primavera, município de Duque de Caxias/RJ, área marcada por fortes vulnerabilidades sociais e carência de políticas públicas efetivas.A proposta contempla a realização de oficinas semanais de dança (popular, moderna e clássica), capoeira, acrobacia, alongamento, atividades artísticas inclusivas e formação em corte e costura, com duração de seis meses. Serão atendidos diretamente 300 beneficiários, entre crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos — incluindo 20 pessoas com deficiência —, todos moradores da região. Estima-se um impacto direto e indireto em cerca de 2.500 pessoas.A proposta também inclui ações voltadas à diversidade e geração de renda, como a oficina de corte e costura voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade social. A formação prevê a criação futura de uma cooperativa de produção de figurinos para espetáculos do próprio projeto, promovendo trabalho, renda e protagonismo feminino, além de fortalecer a cadeia produtiva da cultura local.No eixo da inclusão, serão realizadas oficinas específicas para crianças e adolescentes com deficiência física e/ou intelectual, utilizando abordagens lúdicas e adaptadas que favorecem o desenvolvimento psicomotor, a expressão artística e a integração social. Todas as atividades serão acessíveis, com estrutura física adequada e profissionais capacitados para o acolhimento.Para fortalecer o vínculo com as famílias e ampliar o impacto social, serão realizados encontros periódicos com os responsáveis, promovendo a corresponsabilidade na formação dos participantes, além da prevenção de situações de violência doméstica, negligência e violações de direitos. Esses encontros também servirão como espaços de escuta e construção de soluções coletivas para os desafios enfrentados pela comunidade.A execução do projeto está fundamentada em uma abordagem pedagógica baseada na “pedagogia da afetividade”, inspirada nos princípios de Paulo Freire, que valoriza o acolhimento, o diálogo e o respeito à realidade dos participantes como caminho para a construção do conhecimento, da cidadania e do fortalecimento das identidades culturais.As ações previstas contribuem diretamente para o cumprimento das metas 19, 22, 28 e 45 do Plano Nacional de Cultura, ao garantir acesso gratuito à cultura (meta 19), promover e valorizar a diversidade cultural por meio de expressões como dança, capoeira e acrobacia (meta 22), fomentar o empreendedorismo e a economia da cultura (meta 28) e fortalecer a articulação com conselhos e instâncias participativas do poder público (meta 45).A Sociedade Cultural Projeto Luar é uma instituição com 35 anos de atuação contínua na Baixada Fluminense, sendo referência no uso da arte como ferramenta de desenvolvimento humano, cultural e social. Sua atuação consolidada e o reconhecimento comunitário reforçam a viabilidade e a relevância desta proposta.Assim, o objeto deste instrumento é viabilizar o desenvolvimento do projeto Luar de Dança, promovendo o acesso democrático à cultura, a valorização da diversidade, a inclusão social de públicos historicamente marginalizados e o fortalecimento da identidade cultural local, por meio de atividades continuadas, acessíveis e de impacto transformador.

Duque de Caxias (RJ)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO nº 986287

Órgão concedente

MINISTERIO DA CULTURA

Proponente

SOCIEDADE CULTURAL PROJETO LUAR (CNPJ 03.395.393/0001-78)

Situação

Em execução

Contratação (execução)

Normal

Assinatura

30/12/2025

Vigência

30/12/2025 a 30/12/2026

Repasse da União

R$ 100.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 100.000,00

Empenhado / desembolsado

R$ 100.000,00 / R$ 100.000,00

Emenda parlamentar

REIMONT · R$ 100.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.