Repasses federais em Boa Vista (RR)
259 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 2 bi de repasse federal; 257 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP. 7 emendas parlamentares destinadas à cidade (R$ 93,1 mi empenhados).
Ver as licitações abertas em Boa Vista
Vigentes: o que vai ser comprado
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioConstrução de um prédio administrativo do Governo de Roraima no Município de Boa Vista/RR
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 18.145.000,00 · assinado em 14/07/2026 · vigência até 14/07/2030 · 8 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioPavimentação de rodovia estadual
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 61.880.366,00 · assinado em 14/07/2026 · vigência até 14/07/2031 · 9 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoVeículos e Transporte· convenioAquisição de Veículos para melhoria da ATER pública
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.833.600,00 · assinado em 06/07/2026 · vigência até 06/07/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomentoApoio à Realização do Evento Festival Mais Esporte Mais Futuro de Futebol Amador nos Municípios de Normandia/RRe Bonfim/RR
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 4.829.060,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/11/2027 · 40 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte e Futuro, no Estado de Roraima.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.773.710,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/11/2027 · 48 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomentoApoio à Realização do Evento Festival Roraimense de Esporte e Lazer, no Estado de Roraima
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.699.374,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/07/2027 · 35 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto MovimentaRR, no Estado Roraima - RR
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 5.001.162,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/11/2027 · 80 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte Mais Futuro, no Estado de Roraima.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 4.663.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/11/2027 · 86 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomentoApoio à realização do Evento Mais Esporte Mais Futuro de Futebol Amador, nos Município de São Luiz do Anaua/RR e São João da Baliza/RR
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 4.829.060,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/09/2027 · 40 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoOutros· termo de fomentoDesenvolvimento da pesca artesanal no Estado de Roraima.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/07/2028 · 4 itens a comprar
Emenda de HELENA LIMA
- em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomentoApoio à realização do Evento Mais Esporte Mais Futuro de Futebol Amador, nos Municípios de Mucajai/RR e Iracema/RR
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 4.829.060,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/09/2027 · 40 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomentoApoio à realização do evento Festival Mais Esporte Mais Futuro de Futebol Amador no Município de Rorainopolis/RR
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 3.502.810,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/07/2027 · 46 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomentoApoio à realização do evento Festival Mais Esporte Mais Futuro de Futebol Amador no Município de Caracarai/RR
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 3.502.810,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/07/2027 · 46 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomentoApoio à realização do evento Festival Mais Esporte Mais Futuro de Futebol Amador no Município de Alto Alegre/RR e Amajari/RR
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 4.829.060,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/07/2027 · 40 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoOutros· convenioGarantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 587.051,27 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 10/04/2029 · 17 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioExecução de obras e serviços de engenharia para Estradas Vicinais
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.891.830,17 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2029 · 6 itens a comprar
Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Estadual Indígena Yanomami Yano Thea, Comunidade Indígena Mauxiú, no município de Caracaraí Projeto FNDE Escola 03 Salas IMA3A
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.173.151,07 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Estadual Indígena Índio Luiz Ambrósio, Comunidade Indígena Ingaarumã, no município de Pacaraima Projeto FNDE Escola 03 Salas IMA3A
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.173.151,07 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena Hermínio Paulino, Comunidade Indígena São Pedro, município de Normandia Projeto FNDE Escola IMA2A- escola 2 salas
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.359.404,26 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena Arthur Cavalcante, Comunidade Indígena Mutamba, no município de Amajari, Projeto FNDE Escola IMA2A- escola 2 salas
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.359.404,26 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Estadual Indígena Jesus Afonso Martins, Comunidade Indígena Sakamota, no município de Pacaraima Projeto FNDE Escola 04 Salas IMA4A
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.352.275,42 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena Guilhermina Fernandes, Comunidade Indígena Ta'rau Paru, município de Pacaraima Projeto Próprio
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.812.861,12 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Estadual Indígena Reinaldo Prill, Comunidade Indígena Jacaminzinho, no município de Cantá Projeto FNDE Escola 02 Salas IMA2A
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.359.404,26 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena Leonília Cordeiro, Comunidade Indígena Arai, município de Pacaraima Projeto FNDE Escola IMA2A- escola 2 salas
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.359.404,26 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Estadual Indígena Sergio Alvino, Comunidade Indígena Santa Creuza, no município de Uiramutã Projeto FNDE Escola 02 Salas IMA2A
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.359.404,26 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Estadual Indígena Índio Brasilino, Comunidade Indígena Hebron, no município de Normandia, Projeto FNDE Escola IMA2A- escola 2 salas
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.359.404,26 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Estadual Indígena Dom Lourenço Zoller, Comunidade Indígena Pedra Preta, no município de Uiramutã Projeto FNDE Escola 03 Salas IMA3A
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.173.151,07 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Estadual Indígena Felipe João Wapichana, Comunidade Indígena Cachoeira do Sapo, no município de Bonfim Projeto FNDE Escola 02 Salas IMA2A
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.359.404,26 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena Professor Arceno Ramos, Comunidade Indígena São Luiz, no município de Uiramutã Projeto FNDE Escola 02 Salas IMA2A
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.359.404,26 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Estadual Indígena Antonio Francisco Lisboa, Comunidade Indígena Barrerinha, no município de Uiramutã Projeto FNDE Escola 04 Salas IMA4A
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.352.275,42 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena José do Patrocínio, Comunidade Indígena Ponta da Serra, no município de Amajari, Projeto FNDE Escola IMA2A- escola 2 salas
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.359.404,26 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena Índio Marculino, Comunidade Indígena Tucumã, município de Normandia. Projeto FNDE Escola IMA2A- escola 2 salas
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.359.404,26 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Estadual Indígena José Joaquim, Comunidade Indígena Maruwai, no município de Pacaraima Projeto FNDE Escola 02 Salas IMA2A
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.359.404,26 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena Apolinário Gimenes, Comunidade Indígena Fuduuwaaduinha Yekuana, no município de Amajari, Projeto FNDE Escola 04 Salas IMA4A
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.352.275,42 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Estadual Indígena Santa Terezinha, Comunidade Indígena Morro, no município de Uiramutã Projeto FNDE Escola 05 Salas IMA5A
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.812.861,12 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena Almirante Barroso, Comunidade Indígena Urucuri, no município de Amajari, Projeto FNDE Escola IMA2A- escola 2 salas
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.359.404,26 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena Santa Maria de Normandia, Comunidade Indígena Santa Maria de Normandia Projeto FNDE Escola IMA2A- escola 2 salas”
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.359.404,26 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Estadual Indígena Joaquim José Jones Ingaricó, Comunidade Indígena Serra do Sol, no município de Uiramutã Projeto FNDE Escola 04 Salas IMA4A
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.352.275,42 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Estadual Indígena Koko Luiza, Comunidade Indígena Santa Cruz, município de Normandia Projeto IMA3A- escola 3 salas
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.173.151,07 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto Rede Escolinha de Futebol no Estado de Roraima/RR
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.666.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/12/2027 · 55 itens a comprar
Emenda de HELENA LIMA
- já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasseExecução de Obras de Drenagem e Pavimentação em Vias Urbanas no Município de Boa Vista-RR
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.895.668,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 21/08/2030 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
Ver a licitação no PNCP → - em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomentoFomento, implantação e fortalecimento de 20 unidades produtivas agroecológicas no âmbito da economia popular e solidária, com atendimento direto a aproximadamente 120 beneficiários organizados em empreendimentos econômicos solidários, por meio da aquisição de sistemas de irrigação, equipamentos, ferramentas e insumos produtivos, associados ao assessoramento técnico contínuo, capacitações e organização coletiva da produção.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 22/06/2026 · vigência até 22/06/2027 · 17 itens a comprar
Emenda de HELENA LIMA
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto Mão Amiga, no Estado de Roraima/RR
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.568.000,00 · assinado em 10/06/2026 · vigência até 10/12/2027 · 40 itens a comprar
Emenda de DEFENSOR STELIO DENER
- já virou licitaçãoObras e Engenharia· convenioPavimentação em estradas vicinais no Município de Boa Vista/RR
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.260.764,00 · assinado em 28/05/2026 · vigência até 28/05/2030 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
Ver a licitação no PNCP → - em execuçãoOutros· termo de fomentoRealizar festival de quadrilhas juninas no município de Boa Vista/RR
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 10/04/2026 · vigência até 29/12/2026 · 25 itens a comprar
Emenda de DEFENSOR STELIO DENER
- em execuçãoOutros· termo de fomentoRealizar o projeto Boa vista Tradição Junina 2026que consiste em apresentações de Grupos de quadrilhas Juninas com apresentações musicais, teatrais e palestras sobre a Cultura popular brasileira em Escolas públicas domunicípio de Boa Vista Roraima e cidades vizinhas
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.326.003,00 · assinado em 09/04/2026 · vigência até 02/03/2027 · 13 itens a comprar
Emenda de DEFENSOR STELIO DENER
- em execuçãoOutros· termo de fomentoRealizar o Festival Gospel Cristo em Cena que consiste em apresentações de artistas, bandas e Grupos musicais e palestras sobre a Cultura Gospel.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 01/04/2026 · vigência até 02/06/2027 · 21 itens a comprar
Emenda de DEFENSOR STELIO DENER
- em execuçãoOutros· convenioImplementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no estado de Roraima.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.118.970,21 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 01/04/2027 · 11 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de fomentoApoio à Implementação do Projeto Centro Social Urbano Servir e Proteger, em Boa Vista/RR
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 356.691,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/06/2027 · 55 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioModernizar e ampliar os laboratórios de ensino e pesquisa da UERR, por meio da aquisição de equipamentos, assegurando infraestrutura adequada ao desenvolvimento de projetos científicos e tecnológicos de excelência.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2028 · 11 itens a comprar
Emenda de NICOLETTI
- em execuçãoOutros· convenioImplementação e Desenvolvimento do Projeto Aqui Tem Talento, no Estado de Roraima
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 458.250,00 · assinado em 27/12/2025 · vigência até 27/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoServiços de Manutenção· convenioO Projeto Básico tem como objeto a ampliação/manutenção de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO EIXO DA POLÍTICA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PESSOAS da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de Roraima.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 3.250.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioImplementação e Desenvolvimento do Projeto Jogos Escolares no Estado de Roraima/RR
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 356.690,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasseCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 15.675.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 01/04/2031 · 1 itens a comprar
Emenda de DR. HIRAN
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto Seleções do Futuro no Estado de Roraima/RR
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 3.920.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 24/05/2027 · 30 itens a comprar
Emenda de HELENA LIMA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioExecução de obras e serviços de engenharia emestradas vicinais
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 5.231.738,30 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/08/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA
- em execuçãoOutros· convenioImplementação e Desenvolvimento do Projeto Vida Ativa no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 4.900.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de ZE HAROLDO CATHEDRAL
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioPavimentação em ruas e avenidas do Município de Boa Vista/RR
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 76.093.688,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2031 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.621.844,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioPavimentação de Rodovia
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 88.146.500,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2031 · 9 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoOutros· convenioAquisição de Máquinas e Equipamentos
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 8.719.564,47 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/08/2028 · 8 itens a comprar
Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA
- em execuçãoOutros· termo de fomentoRealizar o projeto Música é Vida por meio de oficinas de música, instrumentos, canto coral, musicalização e capoeira no bairro Cidade Satélite em Boa Vista/RR.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 623.992,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 26/01/2027 · 16 itens a comprar
Emenda de HELENA LIMA
- em execuçãoOutros· termo de fomentoRenovação e melhoria do desenvolvimento da colônia de pescadores no Estado de Roraima.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2026 · 9 itens a comprar
Emenda de ZE HAROLDO CATHEDRAL
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioConstrução de Estrada Vicinal
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.731.300,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2029 · 7 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto Centro Social Urbano Servir e Proteger, em Boa Vista/RR.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 195.948,80 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/06/2027 · 18 itens a comprar
Emenda de DEFENSOR STELIO DENER
- em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomentoApoio à Realização do Evento circuito macuxi de esporte amador, no Município de Boa Vista/RR
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.947.260,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/06/2027 · 34 itens a comprar
Emenda de ZE HAROLDO CATHEDRAL
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução da Creche de Educação Infantil, Boa Vista/RR - FNDE - Creche tipo 2.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.736.376,87 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/09/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomentoRealizar o Festival Integração Cultural
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/12/2026 · 20 itens a comprar
Emenda de HELENA LIMA
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Mirante no Município de Amajarí-RR
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.991.060,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/12/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoServiços de Manutenção· termo de fomentoGarantir o pleno desenvolvimento das ações de acolhimento, acompanhamento e reintegração dos beneficiários atendidos, por meio da contratação de profissionais, como Coordenador de execução, gerente de projeto, técnico em dependência química, secretária administrava e monitores, bem como do custeio de despesas essenciais ao funcionamento da sede, como alimentação, energia elétrica, água e internet.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 08/12/2025 · vigência até 08/12/2026 · 24 itens a comprar
Emenda de ZE HAROLDO CATHEDRAL
- em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomentoApoio a Realização do Evento Verão Boa Vista, no Estado de Roraima
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 05/12/2025 · vigência até 05/12/2026 · 106 itens a comprar
Emenda de HELENA LIMA
- em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomentoApoio à realização do evento Festival Off-Road 2025 (Velocross) no Estado de Roraima - RR
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.012,00 · assinado em 03/12/2025 · vigência até 03/12/2026 · 39 itens a comprar
Emenda de DEFENSOR STELIO DENER
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomentoRealização da 24ª Parada do Orgulho e da Resistência, no município de Boa Vista–RR, compreendendo ações de planejamento, mobilização social, atividades culturais e educativas, bem como a execução do evento principal, incluindo estruturação, atrações artísticas, campanhas de conscientização, e ações de saúde e cidadania.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 02/12/2025 · vigência até 01/12/2026 · 15 itens a comprar
Emenda de ALBUQUERQUE
- em execuçãoOutros· convenioAquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre e Playgrounds no Município de Boa Vista/RR
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 28/11/2026 · 15 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseDrenagem, Pavimentação, Construção de Calçadas e Execução de Meio Fio, no Município de Boa Vista - RR.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 79.250.391,00 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 28/11/2030 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseObras de Intervenções Viárias no Município de Boa Vista - RR.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 22.495.362,00 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 28/11/2030 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol Meninos de Ouro, no cidade de Boa Vista/RR
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 229.319,90 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 20/03/2027 · 21 itens a comprar
Emenda de HELENA LIMA
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseReforma e Revitalização do Parque Municipal Germano Augusto Sampaio, no município de Boa Vista/RR.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 4.994.148,00 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 31/10/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioAÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 28/10/2025 · vigência até 28/10/2026 · 9 itens a comprar
Emenda de DEFENSOR STELIO DENER
- em execuçãoOutros· termo de fomentoRealizar mostra de Quadrilhas Juninas da FERQUAJ que consiste em apresentações de Grupos de quadrilhas Juninas, apresentações musicais de grupos de forró no município de Boa Vista Roraima.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.011,00 · assinado em 30/09/2025 · vigência até 03/11/2026 · 28 itens a comprar
Emenda de DEFENSOR STELIO DENER
- em execuçãoOutros· termo de fomentoRealizar o projeto Boa vista Tradição Juninaque consiste em apresentações de Grupos de quadrilhas Juninas com apresentações musicais, teatrais e palestras sobre a Cultura popular brasileira em Escolas públicas domunicípio de Boa Vista Roraima e cidades vizinhas
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.350.010,00 · assinado em 04/09/2025 · vigência até 30/09/2026 · 17 itens a comprar
Emenda de DEFENSOR STELIO DENER
- em execuçãoOutros· convenioImplantar e estruturar o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais e Familiares no âmbito do Ministério Público do Estado de Roraima, vinculado ao programa Recomeçar.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.774.630,35 · assinado em 28/08/2025 · vigência até 28/08/2027 · 22 itens a comprar
- em execuçãoEducação e Treinamento· convenioApoiar os Estados e o Distrito Federal, no controle de qualidade dos dados declarados ao Censo Escolar da Educação Básica, com vistas ao aprimoramento contínuo das informações estatísticas educacionais, nos anos letivos de 2025 e 2026.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 456.441,20 · assinado em 30/06/2025 · vigência até 28/05/2027 · 18 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioImplementação de soluções de câmeras corporais pela Polícia Militar de Roraima.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.627.440,05 · assinado em 28/05/2025 · vigência até 30/05/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação do Centro de Gestão de Resíduos de Boa Vista.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.900.000,00 · assinado em 30/04/2025 · vigência até 30/04/2029 · 1 itens a comprar
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioImplementar o Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde - SUS - 8ª Edição: gestão compartilhada de saúde (PPSUS) do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DECIT/SCTI/MS) em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, buscando apoiar pesquisas voltadas para problemas prioritários de saúde e o fortalecimento da gestão do SUS, no estado de Roraima. O Convênio a ser celebrado prevê um desembolso de R$ 800.000,00 do DECIT/SCTI/MS, por meio do CNPq e R$ 200.000,00 por parte do Governo do Estado de Roraima, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Roraima (Faperr). Ademais, tem-se como finalidade apoiar pesquisas voltadas para problemas prioritários de saúde e o fortalecimento da gestão do SUS, no estado de Roraima.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 25/03/2025 · vigência até 24/03/2028 · 4 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioObras para o fomento ao acesso à energia elétrica.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 17.355.799,77 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/08/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoOutros· convenioAquisição e Instalação de Kits de Irrigação Movidos a Energia Fotovoltaica
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 27.515.549,77 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoOutros· convenioElaborar os estudos técnicos e o documento consolidado do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH/RR) do Estado de Roraima, nos termos previstos nos arts. 06 e 07 da Lei Estadual nº 547 de 23 de junho de 2006. Atendendo as exigências do Plano Nacional de Recursos Hídricos.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.998.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomentoO projeto Quebrando Barreiras no SUS de Roraima, promovido pelo Grupo Sabá, visa capacitar e empoderar mulheres trabalhadoras da atenção primária e agentes comunitárias de saúde na capital roraimense e em outros setes municípios do estado de Roraima, parra o enfrentamento das desigualdades em saúde relacionadas a gênero, identidade de gênero, raça e etnia, através da formação de multiplicadoras, estratégias de comunicação em saúde e produção de materiais educativos. A iniciativa busca criar um ambiente de trabalho mais saudável, inclusivo e acolhedor, além de promover reflexões sobre questões de territorialização e interseccionalidade no contexto da saúde, com foco especial no Norte brasileiro.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 424.125,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 05/09/2027 · 22 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto Evoluindo Vidas, no Estado de Roraima/RR
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.400.007,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 01/01/2027 · 38 itens a comprar
Emenda de DEFENSOR STELIO DENER
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Centro de Treinamento Aquático da 2ª Companhia de Proteção Ambiental - 2ªCPA na cidade de Rorainópolis-RR.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.747.482,03 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoOutros· convenioEquipagem do Centro de Atendimento Integrado da Criança e Adolescente vítimas ou testemunhas de violência no Estado de Roraima
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 380.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/04/2027 · 28 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de Estradas Vicinais no município de Boa Vista - RR
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.619.337,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
- em execuçãoVeículos e Transporte· termo de compromissoImplantação de Centro de Controle Operacional para o Transporte Coletivo - CCO.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 7.800.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseCONSTRUÇÃO DO QUARTEL DA 6ª CIPMFron DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.848.223,62 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasseCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 19.152.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de DR. HIRAN
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de Estradas Vicinais no município de Boa Vista - RR
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 791.324,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
- em execuçãoOutros· convenioFortalecer o Policiamento Ostensivo/Preventivo Montado da Polícia Militar de Roraima por meio da aquisição de reboque rodoviário, tipo trailer e viaturas.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 503.016,48 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 27/02/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioAÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.500.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 16 itens a comprar
Emenda de ZE HAROLDO CATHEDRAL
- em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomentoAtividades de orientação e capacitação às pessoas com autismo e seus cuidadores através de ações que envolvam o desenvolvimento nas relações sociais, qualidade de vida e no apoio emocional, além de promoção à inclusão, enfrentamento ao capacitismo e acesso à informação.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 99 itens a comprar
Emenda de ZE HAROLDO CATHEDRAL
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto MovimentaRR, no município de Boa Vista/RR.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 5.000.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/09/2026 · 66 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioAÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.500.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 03/10/2026 · 16 itens a comprar
Emenda de ZE HAROLDO CATHEDRAL
- em execuçãoOutros· convenioAquisição de Equipamentos e Materiais para Fortalecimento da Agricultura Familiar.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.775.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 18 itens a comprar
Emenda de CHICO RODRIGUES
- em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomentoApoio à Realização de Eventos Esportivos no Município de Boa Vista-RR
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/06/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de ZE HAROLDO CATHEDRAL
- em execuçãoOutros· convenioFortalecer a Polícia Militar de Roraima por meio da aquisição de Material Bélico visando melhorar a capacidade operacional dos policiais militares.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 3.082.476,38 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 30/01/2027 · 7 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoMobiliário e Equipamentos· convenioFortalecer a Polícia Militar do Estado de Roraima por meio da aquisição de material de mobília e eletrodomésticos.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.996.982,10 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 30/01/2027 · 15 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoOutros· termo de fomentoApoio à Realização dos Jogos Roraimense de Esportes Amadores 2025, nos Municípios de Alto Alegre, Amajari, Boa Vista, Bonfim, Caracaraí e Rorainópolis, no Estado de Roraima/RR
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 10.662.094,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 24/01/2027 · 305 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementar e modernizar a infraestrutura da cadeia produtiva da pesca artesanal do Estado de Roraima.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 21/10/2026 · 3 itens a comprar
Emenda de ALBUQUERQUE
- em execuçãoOutros· convenioESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO Á PESSOA CUSTODIADA da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de Roraima
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 20/12/2026 · 12 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioCONTRATAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NO EIXO DA POLÍTICA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de Roraima
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 19/12/2026 · 2 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseReforma e Urbanização de Praça no município de Boa Vista/RR.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.391.283,00 · assinado em 21/11/2024 · vigência até 10/09/2028 · 13 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS, COM DRENAGEM E CALÇADAS
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.366.069,00 · assinado em 13/11/2024 · vigência até 13/11/2027 · 7 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.366.068,00 · assinado em 13/11/2024 · vigência até 13/11/2027 · 7 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.366.068,00 · assinado em 13/11/2024 · vigência até 13/11/2027 · 7 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM E CALÇADAS
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.365.748,00 · assinado em 13/11/2024 · vigência até 13/11/2027 · 6 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoEducação e Treinamento· convenioO presente Plano de Trabalho tem como objeto a formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e/ou a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Estadual de Roraima
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 379.288,00 · assinado em 06/11/2024 · vigência até 04/11/2029 · 5 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoElaboração de Projetos - Implantação de Abrigos, Terminais, Ciclofaixas e Faixas Exclusivas.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.045.000,00 · assinado em 22/10/2024 · vigência até 22/10/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· convenioAMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 26.891.610,00 · assinado em 03/10/2024 · vigência até 03/10/2029 · 6 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoOutros· convenioILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LED NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 03/10/2024 · vigência até 03/10/2028 · 3 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioCONSTRUÇÃO DE PONTES NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 5.000.000,00 · assinado em 01/10/2024 · vigência até 01/10/2028 · 5 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena em Tempo Integral do Guariba, Comunidade do Guariba, município de Normandia/RR – FNDE – Escola de 9 Salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 10.682.591,67 · assinado em 24/09/2024 · vigência até 24/09/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução da Escola Estadual em Tempo Integral D. Pedro I, no município de Caroebe, Estado de Roraima – FNDE – Escola de 9 Salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 10.487.857,66 · assinado em 23/09/2024 · vigência até 23/09/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromissoAMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 58.593.750,00 · assinado em 03/09/2024 · vigência até 03/09/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola em Tempo Integral, Bairro João de Barro, Boa Vista/RR - FNDE – Escola 13 Salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 12.752.100,87 · assinado em 15/08/2024 · vigência até 15/08/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromissoCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 50.001.270,00 · assinado em 31/07/2024 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseRevitalização da Praça João Mineiro no município de Boa Vista - RR
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 659.540,00 · assinado em 25/07/2024 · vigência até 25/07/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseReforma, Modernização e Implantação de Coberturas em Quadras Poliesportivas – Localizadas em Praças Públicas do Município de Boa Vista – RR – 2ª Etapa
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.910.000,00 · assinado em 25/07/2024 · vigência até 25/07/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoOutros· contrato de repasseModernização de Quadra Poliesportiva, no Município de Boa Vista/RR.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 462.180,85 · assinado em 25/07/2024 · vigência até 25/07/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseReforma, Modernização e Implantação de Coberturas em Quadras Poliesportivas – Localizadas em Praças Públicas do Município de Boa Vista – RR – 1ª Etapa
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.358.931,58 · assinado em 25/07/2024 · vigência até 25/07/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de campos de futebol society nos municípios do Cantá e Amajari-RR
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.865.000,00 · assinado em 23/07/2024 · vigência até 23/07/2028 · 3 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoOutros· convenioAquisição de Máquinas e Equipamentos.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 3.820.000,00 · assinado em 17/07/2024 · vigência até 17/07/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de CHICO RODRIGUES
- em execuçãoAlimentação e Gêneros· contrato de repasseRevitalização da Praça Barreto Leite no município de Boa Vista - RR
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 776.601,00 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioExecução de obras e serviços de engenharia para Estradas Vicinais
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.000.000,00 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 04/07/2027 · 6 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioCONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA- RR
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 20.459.610,00 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 04/07/2029 · 11 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 12.779.611,00 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 04/07/2028 · 6 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioCONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 10.891.610,00 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 04/07/2028 · 24 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioCONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 8.000.000,00 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 04/07/2028 · 69 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação do CEU da Cultura, no Município de BOA VISTA/RR (Novo PAC).
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.741.303,00 · assinado em 01/07/2024 · vigência até 01/07/2027 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação do CEU da Cultura no Município de BOA VISTA/RR - Bairro Santa Tereza (Novo PAC).
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.741.303,00 · assinado em 01/07/2024 · vigência até 01/07/2027 · 2 itens a comprar
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromissoCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 17.000.010,00 · assinado em 14/06/2024 · vigência até 14/06/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioAquisição de máquinas e equipamentos para o Estado de Roraima.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 716.250,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 16 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Ponte no Município do Cantá-RR
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.870.210,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 09/12/2027 · 2 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseSaneamento Básico com a Implementação de Drenagem Urbana Sustentável e Pavimentação em rua e avenidas do Município de Boa Vista-RR
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.575.191,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 09/12/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseSaneamento Integrado com a execução de Obras de Drenagem e Pavimentação em Ruas e Avenidas no Município de Boa Vista
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.575.191,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 09/12/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseObras de Saneamento Integrado com a execução de Drenagem e Pavimentação em Ruas e Avenidas no município de Boa Vista - RR
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.576.191,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 09/12/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de Vias Púbicas no Perímetro Urbano do Município de Boa Vista - RR.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.912.356,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 09/12/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseObras de Pavimentação de Ruas e Avenidas no Município de Boa Vista - RR.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.870.210,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 09/12/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseObras de Pavimentação de Ruas e Avenidas no Município de Boa Vista - RR.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.870.210,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoVeículos e Transporte· convenioAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.700.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 13/12/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseAdequação de estrada vicinal
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.743.773,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/09/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoAlimentação e Gêneros· convenioAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA INDÍGENA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/04/2027 · 5 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de colaboracaoCooperação técnica entre a OSC Instituto de Desenvolvimento Humano e Social e a SCC/MinC, para executar ações de articulação, mobilização social, comunicação, formação em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de projetos e parcerias culturais, durante o período de dois anos, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.764.338,97 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/02/2027 · 18 itens a comprar
- em execuçãoVeículos e Transporte· convenioAquisição de Veículos, para atender o IATER
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 29/09/2026 · 3 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de Ruas e Avenidas no município de Boa Vista - RR
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.785.919,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 27/12/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasseAMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 4.498.154,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 27/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de NICOLETTI
- em execuçãoOutros· convenioIluminação Pública no município do Boa Vista-RR
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 6.900.000,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 06/12/2027 · 8 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioConstrução de Unidade Militar da Polícia Militar do Estado de Roraima no Município de Rorainópolis.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.995.458,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 06/12/2027 · 28 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseDuplicação da Avenida Venezuela – trecho Av Carlos Pereira de Melo x Rua Sargento Azevedo.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.019.636,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 27/12/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioImplantação de Oficinas Produtivas de: Absorventes, fraldas e peças intimas, por meio do Projeto Dignidade Menstrual para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - PROCAP Mulheres, a ser desenvolvido no Estado de Roraima - SEJUC/RR.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 203.873,05 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 26/09/2026 · 24 itens a comprar
- em execuçãoVeículos e Transporte· convenioAquisição de veículo administrativo.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 10/12/2026 · 2 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseReforma e adequação de blocos no centro público de comercialização de produtos rurais
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.674.000,00 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 22/12/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioAquisição e distribuição de insumos para o desenvolvimento da Apicultura aos produtores familiares e indígenas nos municípios do Estado de Roraima.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.865.000,00 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 23/12/2026 · 6 itens a comprar
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasseAMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 4.897.000,00 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 22/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de NICOLETTI
- em execuçãoOutros· convenioAquisição de Equipamento Agrícola
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 663.380,98 · assinado em 19/12/2023 · vigência até 21/12/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoServiços de Manutenção· contrato de repasseManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.743.773,00 · assinado em 19/12/2023 · vigência até 19/12/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD(BANHEIROS) na Área Rural do Município de Boa Vista - RR
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.828.065,00 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Ponte de Madeira no Município de São João da Baliza-RR
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 6.701.628,00 · assinado em 29/11/2023 · vigência até 08/11/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de Vias Púbicas.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 6.701.628,00 · assinado em 29/11/2023 · vigência até 08/11/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoOutros· contrato de repasseIntervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Município de Rorainópolis – RR.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.701.628,00 · assinado em 29/11/2023 · vigência até 08/11/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de Vias Púbicas no Perímetro Urbano do Município de Boa Vista - RR.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.701.628,00 · assinado em 29/11/2023 · vigência até 08/11/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoOutros· contrato de repasseImplantação de infraestrutura em eletrificação e iluminação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 20.055.000,00 · assinado em 09/11/2023 · vigência até 09/11/2028 · 4 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 14.843.390,00 · assinado em 31/10/2023 · vigência até 31/10/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoOutros· contrato de repasseIntervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Boa Vista-RR.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 24.803.813,00 · assinado em 31/08/2023 · vigência até 03/08/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoOutros· contrato de repasseIntervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Município de Boa Vista - RR.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 20.014.541,00 · assinado em 23/08/2023 · vigência até 23/08/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoOutros· contrato de repasseIntervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Município do Cantá - RR.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 20.111.590,00 · assinado em 23/08/2023 · vigência até 23/08/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoOutros· convenioImplantação de Sistema de Geração Fotovoltaica no Município de Boa Vista.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 14.194.141,00 · assinado em 21/07/2023 · vigência até 24/06/2028 · 16 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoOutros· convenioImplantação de Sistema de Geração Fotovoltaica no Município de Boa Vista.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 10.268.593,00 · assinado em 21/07/2023 · vigência até 24/06/2028 · 12 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioPavimentação asfáltica com drenagem e calçadas em via urbana no município de Boa Vista - RR
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 10.000.000,00 · assinado em 21/07/2023 · vigência até 24/06/2028 · 8 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioRecuperação e Restauração de Pavimentação Asfáltica com drenagem e calcadas em vias urbanas, no município de Boa Vista RR.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 24.862.734,00 · assinado em 04/07/2023 · vigência até 07/06/2028 · 14 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Centro de Eventos no Município de Boa Vista/RR.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 13.829.730,72 · assinado em 22/06/2023 · vigência até 22/06/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioConstrução de Unidade Militar de atendimento do Corpo de Bombeiros do Estado de Roraima - RR.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 10.000.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 05/12/2027 · 86 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioRECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - COM IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA TRANSPOSIÇÃO DE TALVEGUES.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 6.000.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 05/12/2027 · 11 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoVeículos e Transporte· convenioAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA, EQUIPAMENTO E IMPLEMENTO AGRÍCOLA.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 6.000.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 13/06/2027 · 6 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioImplantação de Estrada Vicinal em revestimento primário no município de Rorainópolis - RR
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 10/12/2026 · 7 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioRESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 13.000.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 05/12/2027 · 12 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseAdequação de estradas vicinais
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 35.812.500,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 31/12/2027 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseAdequação de Estradas Vicinais.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 15.757.500,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioImplantação de Estrada Vicinal em revestimento primário no município do Cantá - RR.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 4.200.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 10/12/2026 · 6 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseAdequação de estradas vicinais.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 12.415.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioIluminação Pública no município do Cantá-RR
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 7.000.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 05/12/2027 · 10 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioConstrução de Aeródromo no Estado de Roraima - RR
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 25.000.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 05/12/2027 · 13 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioAQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.930.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 15/10/2026 · 4 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseRECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM PAVIMENTAÇÃO, NOMUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 19.153.735,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 31/12/2027 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioImplantação de Estrada Vicinal em revestimento primário no município de São João da Baliza - RR
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.500.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 10/12/2026 · 7 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioRESTAURAÇÃO DE VICINAIS COM SUBSTITUIÇÃO DE PONTES EIMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE TRANSPOSIÇÃO DETALVEGUES, DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 6.250.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 05/12/2027 · 10 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· convenioEstruturação da Assessoria Especial de Inteligência da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de Roraima.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 477.140,37 · assinado em 22/12/2022 · vigência até 07/04/2027 · 33 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioAquisição de Máquinas Diversas.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 5.000.000,00 · assinado em 30/11/2022 · vigência até 13/05/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoOutros· convenioFortalecer o Programa Atendimento Múltiplo Especializado - AME da Polícia Militar de Roraima por meio da aquisição de viaturas policiais.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.929.388,68 · assinado em 29/11/2022 · vigência até 30/10/2026 · 4 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de Rodovias em CBUQ no Estado de Roraima
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 18.533.212,00 · assinado em 24/10/2022 · vigência até 24/10/2027 · 4 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Praças Esportivas No Município de Boa Vista - RR.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 10.743.750,00 · assinado em 31/08/2022 · vigência até 05/08/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoOutros· contrato de repasseAMPLIAÇÃO DE CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 856.344,00 · assinado em 19/07/2022 · vigência até 12/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de NICOLETTI
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioCONSTRUÇÃO DO BLOCO DE SAÚDE DA CIDADE UNIVERSITÁRIA DA UERR NO CAMPUS DE BOA VISTA/RR.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 14.191.549,00 · assinado em 07/07/2022 · vigência até 07/07/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioREAPARELHAMENTO DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE SISTEMA DE CROMATOGRAFIA LÍQUIDA DE ULTRA ALTA EFICIÊNCIA (UHPLC) E INSUMOS.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.941.106,67 · assinado em 17/05/2022 · vigência até 16/05/2027 · 2 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 18.533.212,00 · assinado em 13/05/2022 · vigência até 13/05/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseDrenagem e Pavimenta��o em CBUQ no Munic�pio de Boa Vista-RR.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.870.210,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 27/09/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasseCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 29/12/2021 · vigência até 29/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de HAROLDO CATHEDRAL
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de ponte em concreto armado com 700m de extensão e Implantação de 3km de pavimentação asfáltica na Rodovia RR-319 (Região do Projeto Passarão) Município de Boa Vista - RR.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 57.467.911,00 · assinado em 24/12/2021 · vigência até 24/12/2026 · 3 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Agroindústria para Processamento de Frutas.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 859.500,00 · assinado em 23/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução do Centro Cultural do Estado de Roraima
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 17.109.104,00 · assinado em 21/12/2021 · vigência até 21/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoOutros· convenioModernização e Fortalecimento da Guarda Municipal de Boa vista -RR Através de Aquisição de Armamento.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 286.346,34 · assinado em 17/12/2021 · vigência até 30/12/2026 · 5 itens a comprar
Emenda de NICOLETTI
- em execuçãoOutros· contrato de repasseServiços de Adequação de Estradas Vicinais no município de Boa Vista - RR
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 19.100.000,00 · assinado em 18/11/2021 · vigência até 23/10/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoVeículos e Transporte· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, IMPLEMENTOS E VEÍCULOS DE CARGA.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 7.252.740,00 · assinado em 23/07/2021 · vigência até 03/03/2027 · 18 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoMobiliário e Equipamentos· convenioAQUISIÇÃO DE CASA DE FARINHA MOVEL.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.843.890,00 · assinado em 23/07/2021 · vigência até 07/07/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoVeículos e Transporte· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, IMPLEMENTOS E VEÍCULOS DE CARGA
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 7.252.740,00 · assinado em 23/07/2021 · vigência até 03/03/2027 · 17 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoVeículos e Transporte· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, IMPLEMENTOS E VEICULOS DE CARGA
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 7.252.740,00 · assinado em 23/07/2021 · vigência até 03/03/2027 · 13 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioPavimentação de vias públicas.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 50.000.000,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 30/06/2027 · 13 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Mirante, centro de atendimento ao turista e portal no Complexo turístico do Tepequém no município de Amajari-RR.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.171.117,10 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseReforma e aquisição de equipamentos, mobiliário, e instrumentos musicais para atender às demandas do Centro de Artesanato Indígena Ko’go Damiana, da Secretaria de Estado do Índio.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 248.546,51 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 29/09/2026 · 5 itens a comprar
Emenda de JOENIA WAPICHANA
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseReforma, ampliação e aquisição de equipamentos e mobiliários para o aparelho cultural Teatro Carlos Gomes, localizado na Av. João Pereira de Melo, nº 694, bairro Centro, CEP: 69.301-694, Boa Vista – RR.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.912.356,32 · assinado em 30/12/2020 · vigência até 30/09/2026 · 2 itens a comprar
Emenda de SHERIDAN
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseReforma, ampliação e aquisição de equipamentos e mobiliários para o equipamento cultural Palácio da Cultura Nenê Macaggi, localizado na Praça do Centro Cívico, nº 84, bairro Centro, CEP: 69301-970, Boa Vista – RR.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.412.813,10 · assinado em 30/12/2020 · vigência até 30/09/2026 · 2 itens a comprar
Emenda de SHERIDAN
- em execuçãoOutros· convenioImplantação de Sistema de Esgotamento Sanitário
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 14.014.018,00 · assinado em 29/12/2020 · vigência até 29/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoEducação e Treinamento· convenioCAPACITAR E QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS OPERADORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CURSOS ADMINISTRATIVOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E BÉLICO PARA CURSOS OPERACIONAIS.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 01/12/2020 · vigência até 01/04/2027 · 23 itens a comprar
Emenda de NICOLETTI
- em execuçãoVeículos e Transporte· convenioFortalecer e modernizar a Polícia Civil do Estado de Roraima, com a aquisição de veículos e de munição.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 01/12/2020 · vigência até 17/01/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de NICOLETTI, HAROLDO CATHEDRAL
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioPavimentação Asfáltica em Vicinal.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 28.800.000,00 · assinado em 20/11/2020 · vigência até 20/11/2026 · 10 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoOutros· contrato de repasseModernização do Complexo Esportivo de Lazer e Inclusão Social, em Boa Vista-RR.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 12.962.506,28 · assinado em 02/09/2020 · vigência até 19/07/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioConstrução do Centro Administrativo do Estado de Roraima, no município de Boa Vista/RR.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 4.680.354,00 · assinado em 11/08/2020 · vigência até 21/01/2028 · 30 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioConstrução do Complexo Operacional da Polícia Civildo Estado de Roraima no município de Boa Vista - RR - 1ª Etapa;
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 11/08/2020 · vigência até 11/01/2028 · 21 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioConstrução da Sede Administrativa da Secretaria Estadual de Administração de Roraima no município de Boa Vista/RR - 1ª Etapa.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 15.733.458,00 · assinado em 04/08/2020 · vigência até 05/01/2027 · 30 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioCONSTRUÇÃO DO QUARTEL DO 1º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA NO MUNICIPIO DE BOA VISTA/RR.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.920.000,00 · assinado em 29/06/2020 · vigência até 03/06/2027 · 8 itens a comprar
Emenda de NICOLETTI
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseReforma da Feira do Produtor Rural de Boa Vista - RR.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.432.500,00 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de HIRAN GONCALVES
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioImplantação de pavimentação de via urbana com calçadas, meios fios e sarjetas.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 31/12/2026 · 8 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioImplantação de pavimentação de via urbana com calçadas, meios fios e sarjetas.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 31/12/2026 · 8 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioPavimentação de Estradas Vicinais.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 20.000.000,00 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 31/12/2026 · 12 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioAmpliação e Duplicação de Vias Públicas.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 12.000.000,00 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 31/12/2026 · 5 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioELETRIFICAÇÃO RURAL PARA ATENDER COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA - RR.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.930.000,00 · assinado em 30/08/2019 · vigência até 04/02/2027 · 6 itens a comprar
Emenda de MARIA HELENA
- vigenteObras e Engenharia· convenioConstrução de pontes em Estrada Vicinal
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 955.000,00 · vigência até 15/06/2029 · 3 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseEventos e Cultura· termo de fomentoApoio à Realização do Evento I Corrida Voo do Beija-Flor no Estado Roraima
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 10 itens a comprar
Emenda de ZE HAROLDO CATHEDRAL
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto Craques do Amanhã, no Estado de Roraima
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 30/07/2027 · 18 itens a comprar
Emenda de DEFENSOR STELIO DENER
- vigenteObras e Engenharia· convenioConstrução de pontes em áreas rurais no Município de Cantá/RR
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.837.745,00 · vigência até 17/05/2030 · 3 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- vigenteObras e Engenharia· convenioPavimentação de Estrada Vicinal
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 37.812.661,98 · vigência até 15/04/2031 · 9 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- vigenteOutros· convenioImplementação e Desenvolvimento do Projeto Arena Jovem no Estado de Roraima
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.450.000,00 · vigência até 31/12/2026
Emenda de COM. ESPORTE
- vigenteOutros· convenioImplantação de Iluminação Pública Urbana
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 38.200.000,00 · vigência até 30/06/2032 · 7 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomentoApoio à Realização do Campeonato Esportivo “Craques de Roraima – Futebol Master em Ação”, no Município de Boa Vista, Estado de Roraima
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 30/06/2027
Emenda de DEFENSOR STELIO DENER
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomentoApoio à Realização do Circuito Mais Esporte Mais Futuro de Esporte Amador, no Município de Boa Vista/RR
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.034.353,58 · vigência até 01/05/2027
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- vigenteOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto Beach Tênis para Todos Formação Esportiva e Inclusão Social no Estado de Roraima
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 30/05/2027 · 22 itens a comprar
Emenda de DEFENSOR STELIO DENER
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseEventos e Cultura· termo de fomentoApoio à realização do Evento Festival de Beach Tennis no Estado de Roraima.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 01/11/2026
Emenda de ZE HAROLDO CATHEDRAL
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioPavimentação em Ruas e Avenidas no Município de Boa Vista/RR
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 44.254.956,00 · vigência até 15/06/2031 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- vigenteEventos e Cultura· convenioApoio à participação de atletas e comissão técnica do Centro de Referência Paralímpico de Roraima em competições e eventos fora do Estado.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de ZE HAROLDO CATHEDRAL
- vigenteOutros· convenioAmpliação de prédio público do Governo de Roraima
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.127.611,00 · vigência até 20/05/2030 · 6 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseEventos e Cultura· termo de fomentoApoiar à Realização do Evento- Torneios e Festivais de Basquete em 2026 no municipio de Boa Vista, estado de Roraima
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 01/12/2026
Emenda de DEFENSOR STELIO DENER
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· convenioPavimentação de Estrada Vicinal
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 10.505.000,00 · vigência até 17/05/2030 · 9 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· convenioPavimentação de Vias Urbanas
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 22.871.935,02 · vigência até 15/04/2031 · 9 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseEventos e Cultura· termo de fomentoApoio à Realização do Evento Festival Off-Road 2025 Velocross no Estado de Roraima
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 30/05/2027 · 29 itens a comprar
Emenda de DEFENSOR STELIO DENER
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseEventos e Cultura· termo de fomentoApoio à realização do evento Festival Integração Esportiva no Estado de Roraima - RR
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.960.000,00 · vigência até 30/11/2026
Emenda de ALBUQUERQUE
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoVeículos e Transporte· termo de compromisso026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 990.345,65 · vigência até 16/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de PASTOR DINIZ
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de colaboracaoExecução de dois equipamentos do Cidadania PopRua - Ponto de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) e Centro de Acesso à Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (CAIS) no município de Boa Vista/RR.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 01/09/2027 · 207 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasseReforma do Alojamento da Vila Olímpica - Roberto Marinho, no Município de Boa Vista – RR.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 3.820.000,00 · vigência até 23/10/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- vigenteObras e Engenharia· convenioPavimentação de Estradas Vicinais no Município de Boa Vista - RR.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 8.595.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 7 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
Propostas em análise
Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioConstrução e Pavimentação de Estradas Vicinais no municípiode Boa Vista-RR
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 12.000.000,00 · vigência até 24/06/2030 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioPavimentação, Drenagem e Urbanização em ruas e avenidas no Município de Boa Vista - RR
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 12.000.000,00 · vigência até 20/03/2030 · 1 itens a comprar
- Proposta Aprovada e Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseAlimentação e Gêneros· convenioFortalecimento da Rede de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Município de Boa Vista/RR, mediante Reforma do Auditório do Centro Socio-Educativo - CSE, Aquisição de Equipamentos de Informática e Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atendimentos de Adolescentes em Medida Socio-Educativa e Vítimas de Violência Sexual.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 01/05/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de ZE HAROLDO CATHEDRAL
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasseConstruir a 1ª Etapa do Complexo Operacional da Polícia Civil – Bloco G (parcial), em Boa Vista/RR
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 21.736.085,17 · vigência até 01/07/2030 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE RORAIMA
- Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomentoTERRITÓRIOS VIVOS DO ALTO RIO NEGRO
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 4.000.000,00 · vigência até 31/05/2028
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasseAquisição de implementos agrícolas
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 08/07/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasseAQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 08/07/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasseImplantação de Obras de Artes Especiais no Município de Vista - RR.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.739.173,00 · vigência até 05/08/2030 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomentoExecução do projeto “Rede de Empreendedorismo Feminino e Economia Solidária de Boa Vista/RR”, voltado à inclusão socioprodutiva e ao fortalecimento do empreendedorismo feminino no município de Boa Vista/RR, por meio de ações integradas de mobilização territorial, diagnóstico produtivo, qualificação empreendedora, incubação de negócios, apoio à formalização, fortalecimento de redes de cooperação econômica, promoção da economia solidária e ampliação do acesso a mercados.O projeto atenderá 300 mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com prioridade para empreendedoras informais, microempreendedoras, chefes de família, beneficiárias do CadÚnico/Bolsa Família, mulheres negras, indígenas, migrantes, refugiadas e moradoras de territórios periféricos. Estão previstas trilhas formativas em empreendedorismo, gestão, finanças, precificação, marketing digital, vendas, identidade de marca, planejamento do negócio e uso de ferramentas digitais.A proposta contempla incubação e assessoramento técnico para 80 empreendimentos femininos ou coletivos solidários, apoio à formalização de 40 negócios e estruturação ou fortalecimento de 10 redes produtivas femininas e de economia solidária, com realização de feiras, vitrine digital, rodadas de exposição e estratégias de comercialização.A execução será direta pelo Instituto Conviva, sem atuação em rede e sem aporte de contrapartida da OSC, utilizando sua estrutura institucional e espaços parceiros no território. O projeto busca ampliar renda, autonomia econômica, permanência dos negócios e protagonismo feminino, contribuindo para o desenvolvimento local, a redução da informalidade e o fortalecimento de iniciativas produtivas sustentáveis em Boa Vista/RR.
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 01/05/2028
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosSaúde e Medicamentos· termo de fomentoO presente projeto tem como objeto a execução de ações de mobilização social e de base comunitária voltadas à prevenção, educação em saúde, redução de barreiras de acesso, promoção do diagnóstico e fortalecimento da adesão ao tratamento das ISTs, HIV, tuberculose e hepatites virais, a serem desenvolvidas nos municípios de Boa Vista e São João da Baliza, bem como na comunidade indígena Canauanim, no município de Cantá.As ações serão realizadas por meio de estratégias participativas e territorializadas, incluindo rodas de conversa, atividades educativas, articulação com a rede pública de saúde, encaminhamento para testagem e acompanhamento, produção de materiais informativos e mobilização comunitária, com foco em populações em situação de vulnerabilidade social.O projeto busca fortalecer a resposta comunitária, ampliar o acesso à informação e aos serviços de saúde, reduzir o estigma e promover a inclusão social, contribuindo para o enfrentamento das ISTs e demais agravos contemplados neste edital, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 250.000,00 · vigência até 31/05/2027
- Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomentoConcess?o de apoio da Administra??o P?blica para execu??o do projeto ?Rede Costurando Sonhos e Gerando Renda ? Fortalecimento da Autonomia Econ?mica Feminina?, voltado ? capacita??o profissional, estrutura??o produtiva e fortalecimento da economia solid?ria de mulheres em situa??o de vulnerabilidade social no estado de Roraima.O projeto atender? diretamente 300 mulheres, sendo 180 no munic?pio de Boa Vista, 60 no munic?pio de Rorain?polis e 60 em comunidades ind?genas do munic?pio de Cant?, por meio de a??es de costura, artesanato, empreendedorismo feminino, comercializa??o coletiva e acompanhamento t?cnico continuado.Ser?o implantadas 4 salas produtivas comunit?rias, sendo 2 em Boa Vista, 1 em Rorain?polis e 1 em Cant?, equipadas com m?quinas de costura, equipamentos e materiais necess?rios para realiza??o das capacita??es e continuidade das atividades produtivas pelas benefici?rias ap?s o per?odo de execu??o do projeto.As a??es contemplar?o capacita??es em corte e costura, confec??o, artesanato amaz?nico, educa??o financeira, cooperativismo, associativismo, comercializa??o, vendas e empreendedorismo feminino, visando promover gera??o de trabalho, renda e fortalecimento da autonomia econ?mica feminina por meio da economia solid?ria.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 799.800,00 · vigência até 30/06/2027
- Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenioApoio ao Projeto Mulheres Amadas Empreendedoras
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 1.996.000,00 · vigência até 15/07/2029 · 1 itens a comprar
- Classificada em Análise PreliminarSaúde e Medicamentos· termo de fomentoImplantar e estruturar 114 quintais produtivos de avicultura agroecol?gica nos munic?pios de Cant?, Rorain?polis e S?o Jo?o da Baliza, em Roraima, promovendo gera??o de renda, seguran?a alimentar e autonomia econ?mica de mulheres rurais e ind?genas.O projeto beneficiar? diretamente mulheres organizadas em associa??es da agricultura familiar, assentamentos da reforma agr?ria e comunidades ind?genas. Em Rorain?polis ser?o atendidas 60 mulheres vinculadas a tr?s associa??es rurais, sendo duas de assentamentos e uma associa??o formada exclusivamente por mulheres. No munic?pio de S?o Jo?o da Baliza ser?o atendidas 20 mulheres vinculadas a uma associa??o da agricultura familiar. No munic?pio de Cant? ser?o atendidas 48 mulheres, sendo 40 mulheres ind?genas organizadas em comunidades tradicionais e 8 mulheres da agricultura familiar.A iniciativa prev? a estrutura??o dos quintais produtivos com aquisi??o de equipamentos, insumos e materiais necess?rios para a cria??o de aves em sistema agroecol?gico, incluindo galinheiros, aves, comedouros, bebedouros e utens?lios de manejo e comercializa??o.O projeto tamb?m promover? forma??o e acompanhamento t?cnico voltados ao manejo agroecol?gico, organiza??o produtiva e fortalecimento da autonomia econ?mica das mulheres, valorizando os saberes tradicionais e a coopera??o entre as participantes.Como estrat?gia de sustentabilidade produtiva, ser? incentivado o cultivo de milho para apoio ? alimenta??o das aves, fortalecendo a autonomia produtiva dos quintais. A iniciativa tamb?m buscar? articular o acesso das benefici?rias a pol?ticas p?blicas de apoio ? agricultura familiar, como Pronaf Quintais, Fomento Rural e Cr?dito Fomento Mulher.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.140.000,00 · vigência até 17/07/2028
- Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomentoConcessão de apoio da Administração Pública para execução do projeto “Tramas Ancestrais — Rede Intercultural de Mulheres Indígenas da Economia Solidária”, voltado à promoção da autonomia econômica, estruturação organizacional, produtiva e comercial de coletivos femininos indígenas dos povos Macuxi e Wapichana nos municípios de Uiramutã e Cantá/RR, por meio da formalização associativa, implantação de ateliês comunitários interculturais, assessoria jurídica e técnica, qualificação produtiva, valorização dos saberes ancestrais, produção artesanal contemporânea, aplicação de grafismos tradicionais e ampliação do acesso a mercados nacionais.O projeto atenderá diretamente 100 mulheres indígenas artesãs e costureiras em situação de vulnerabilidade socioeconômica, sendo 50 mulheres do povo Macuxi da Comunidade Indígena Makunaima e comunidades vinculadas do município de Uiramutã/RR, e 50 mulheres do povo Wapichana da Comunidade Indígena Jacaminzinho e comunidades vinculadas do município de Cantá/RR, promovendo organização coletiva feminina, geração de renda sustentável e continuidade produtiva e cultural dos saberes tradicionais indígenas.A proposta prevê a implantação e estruturação de ateliês comunitários interculturais modulares voltados à produção artesanal, costura, biojoias e aplicação de grafismos tradicionais indígenas em peças contemporâneas, possibilitando fortalecimento produtivo, organização coletiva e consolidação de empreendimentos femininos da economia solidária nos territórios atendidos. As ações contemplarão assessoria jurídica, administrativa e organizacional para apoio à formalização e consolidação de coletivos e associações indígenas, especialmente da Comunidade Indígena Makunaima, além de capacitações técnicas, gerenciais e comerciais voltadas à autogestão, empreendedorismo solidário, precificação, comercialização coletiva e sustentabilidade econômica dos grupos produtivos femininos indígenas.O projeto também desenvolverá estratégias de comercialização física e digital por meio da criação de marca coletiva intercultural, identidade visual, catálogo digital, produção audiovisual, fortalecimento da presença em redes sociais e inserção dos produtos em mercados fora do estado de Roraima, considerando as limitações históricas de valorização econômica da produção indígena no mercado local.A proposta busca enfrentar fatores estruturais que limitam a autonomia econômica das mulheres indígenas, como isolamento territorial, informalidade produtiva, baixa valorização comercial dos saberes tradicionais, ausência de acesso a mercados consumidores e sobrecarga feminina relacionada às atividades domésticas e comunitárias, transformando os saberes ancestrais em instrumentos de geração de renda, fortalecimento territorial, continuidade cultural e protagonismo feminino indígena.O projeto possui caráter estruturante e permanente, visando consolidar uma rede intercultural de mulheres indígenas da economia solidária capaz de ampliar a geração de renda, promover valorização nacional da cultura indígena feminina e garantir sustentabilidade econômica, organizacional e cultural aos coletivos produtivos apoiados pela proposta.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 31/07/2027
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· contrato de repasseO presente instrumento tem por objeto a ampliação e o fortalecimento das ações de emissão da Carteira de Identidade Nacional(CIN) no Estado do Acre, por meio custeio da emissão da Carteira de Identidade Nacional e de serviços para implementação deestratégias itinerantes de identificação civil conduzidas pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil. A iniciativa visapromover o acesso universal e equitativo à documentação civil básica, com prioridade para populações residentes emmunicípios de difícil acesso, comunidades isoladas e grupos em situação de vulnerabilidade social, incluindo beneficiários deprogramas sociais, povos ribeirinhos, indígenas e extrativistas, contribuindo para a redução das desigualdades regionais e para opleno exercício da cidadania. Emitir aproximadamente 55.000 novas Carteiras de Identidade Nacional no Estado do Acre.
MGI - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS · repasse R$ 5.880.000,00 · vigência até 15/07/2031
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioArborização Urbana voltada à redução do calor no Município de Boa Vista-RR
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 03/10/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de Estradas Vicinais no município de BoaVista-RR
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 12.000.000,00 · vigência até 15/08/2030 · 1 itens a comprar
- Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoSaúde e Medicamentos· termo de fomentoImplantar e executar, no município de Boa Vista/RR, a Central Conviva de Empoderamento Digital e Empreendedorismo Inclusivo, como estrutura integrada de qualificação do ambiente de negócios para microempreendedores, empreendedores informais, MEIs, pequenos negócios e empreendedores potenciais em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por meio de acesso compartilhado a equipamentos e conectividade, diagnóstico territorial e empreendedor, atendimento orientado para simplificação e organização do negócio, trilhas presenciais, online e híbridas de formação aplicada, e implantação e operação de ambientes de aprendizagem e experimentação, incluindo Estação de Acesso e Aprendizagem Digital, Estúdio Maker de Conteúdo, Catálogo e Vitrine Digital e Laboratório Maker de Prototipagem Leve e Incubação, com prioridade para mulheres, indígenas, migrantes, refugiados e outros públicos historicamente minorizados.
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 2.400.000,00 · vigência até 31/12/2027
- Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoSaúde e Medicamentos· termo de fomentoPromover a autonomia econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade social no município de Boa Vista/RR, por meio da estruturação de empreendimento coletivo voltado à produção sustentável de ecobags e produtos reutilizáveis, utilizando materiais reaproveitados como lonas, banners e resíduos recicláveis, fortalecendo a economia solidária, a inclusão socioprodutiva e a geração de renda.O projeto será executado pela Associação Global de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Boa Vista – AGEMARC, em parceria com a Associação Terra Viva, contemplando a capacitação de 60 mulheres em corte, costura, acabamento, reaproveitamento de materiais, autogestão, educação financeira, comercialização e organização produtiva coletiva. A proposta prevê a implantação e estruturação de unidade produtiva equipada com máquinas industriais, mobiliários e insumos necessários ao desenvolvimento das atividades, garantindo melhores condições de trabalho, aumento da capacidade produtiva e fortalecimento da atuação coletiva das participantes. As ações incluem ainda a formalização de rede de produção e comercialização entre as associações participantes, criação de marca coletiva, desenvolvimento de identidade visual, estratégias de divulgação e comercialização em mercados locais, institucionais e digitais, ampliando as oportunidades de geração de renda e inserção econômica das mulheres beneficiadas.O projeto atende diretamente às diretrizes do Edital nº 3/2026 do Ministério das Mulheres, ao fomentar organização coletiva, economia solidária, qualificação profissional, sustentabilidade, fortalecimento associativo e autonomia econômica feminina, especialmente em contexto de vulnerabilidade social e precariedade de acesso a políticas públicas estruturantes na região Norte do país.A iniciativa contribuirá para redução da informalidade, fortalecimento da participação econômica das mulheres, valorização do trabalho coletivo e desenvolvimento de alternativa sustentável de geração de renda no município de Boa Vista/RR, promovendo inclusão social, sustentabilidade ambiental e melhoria das condições de vida das participantes e de suas famílias.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 293.500,00 · vigência até 30/06/2027
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromissoAquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícola
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 650.000,00 · vigência até 29/07/2030 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Mirante no Município de Amajarí/RR - 3ª Etapa.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.448.081,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseAlimentação e Gêneros· convenioModernizar a produção agropecuária por meio da implementação de módulos inteligentes deprocessamento rural, promovendo a transformação e o beneficiamento de pescado, leite efrutas até a etapa de comercialização, com a incorporação de tecnologias sustentáveis eestratégias de agregação de valor nas comunidades produtoras.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.878.566,79 · vigência até 05/01/2027 · 4 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioPavimentação de Estradas Vicinais no Município de Boa Vista - RR.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 12.000.000,00 · vigência até 29/10/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioImplantação de estrada vicinal com revestimento asfáltico em Estrada Vicinal - FASE IV
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 15/09/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioImplantação de estrada vicinal com revestimento asfáltico em Estrada Vicinal - FASE I
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 09/07/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioPavimentação, Drenagem e Urbanização em ruas e avenidas noMunicípio de Boa Vista - RR.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 12.000.000,00 · vigência até 25/09/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEducação e Treinamento· termo de fomentoObjeto do presente Termo de Fomento é o desenvolvimento de ações de, Curso de e-SPORTS com foco no Empreendedorismo Digital para alunos da comunidade em geral, preferencialmente para jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, cuja meta será Capacitar jovens no ecossistema de e-Sports e empreendedorismo digital, oferecendo cursos e treinamentos verticalizados que unam competências técnicas, socioemocionais e de gestão, promovendo acesso a oportunidades acadêmicas e profissionais no setor comercial tecnológico e criativo.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.900.000,00 · vigência até 28/03/2026
Emenda de HELENA LIMA
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasseImplantação de estrada vicinal com revestimento asfáltico em Estrada Vicinal - FASE III
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 09/07/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasseAQUISIÇÃO DE EMBARCAÇOES E MOTOR DE POPA
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 4.630.365,00 · vigência até 30/12/2026 · 2 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de Estradas Vicinais no Município deBoa Vista - RR.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 29/10/2029 · 1 itens a comprar
Emendas parlamentares destinadas a Boa Vista
Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.
| Ano | Autor | Área | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | BANCADA DE RORAIMA | Urbanismo · Assistência comunitária | R$ 44.254.956,00 | R$ 0,00 |
| 2026 | CHICO RODRIGUES | Saúde · Atenção básica | R$ 21.500.000,00 | R$ 21.500.000,00 |
| 2026 | NICOLETTI | Saúde · Atenção básica | R$ 15.126.007,00 | R$ 15.126.007,00 |
| 2026 | ZE HAROLDO CATHEDRAL | Saúde · Assistência hospitalar e ambulatorial | R$ 6.000.000,00 | R$ 0,00 |
| 2026 | NICOLETTI | Saúde · Assistência hospitalar e ambulatorial | R$ 5.000.000,00 | R$ 0,00 |
| 2026 | PASTOR DINIZ | Encargos especiais · Outras transferências | R$ 895.500,00 | R$ 895.500,00 |
| 2026 | DR. HIRAN | Defesa nacional · Atenção básica | R$ 334.089,34 | R$ 46.284,93 |
Vende para prefeituras?
No Licitário você filtra os repasses pelo seu ramo, busca por item e recebe a licitação no WhatsApp assim que ela sair no PNCP.
Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.