em execuçãoProposta 2188808 · 2026
Fomento, implantação e fortalecimento de 20 unidades produtivas agroecológicas no âmbito da economia popular e solidária, com atendimento direto a aproximadamente 120 beneficiários organizados em empreendimentos econômicos solidários, por meio da aquisição de sistemas de irrigação, equipamentos, ferramentas e insumos produtivos, associados ao assessoramento técnico contínuo, capacitações e organização coletiva da produção.
Boa Vista (RR)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 999581
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
- Proponente
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL MAKUNAIMA - IDESMAK (CNPJ 27.617.064/0001-92)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 22/06/2026
- Vigência
- 22/06/2026 a 22/06/2027
- Repasse da União
- R$ 1.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.000.000,00 / R$ 600.000,00
- Emenda parlamentar
- HELENA LIMA · R$ 1.000.000,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
Licitação no PNCP
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O que será comprado (17 itens, R$ 1.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Perfuração de poço semiartesiano completo - Contratação de empresa especializada para execução de serviço comuns de engenharia para perfuração e intalação de poço semiartesiano com profundidade mínima estimada de 20 metros, incluindo revestimento, tubulação interna, fornecimento e instalação de bomba submersa com potência adequada, quadro de comando elétrico com sistema de proteção e instalação elétrica completa, com dimensionamento técnico conforme as características geológicas e hidrológicas de cada localidade e com especificações técnicas compatíveis com a profundidade e vazão local, podendo haver adequações técnicas sem alteração do valor global contratado. Cada unidade produtiva será contemplada com estrutura de captação de água destinada ao atendimento de área produtiva de aproximadamente 0,5 hectare, podendo atender de forma individual ou coletiva conforme a realidade territorial. | obra | 20 | R$ 13.500,00 | R$ 270.000,00 |
| Motocultivadores (uso coletivo EES) – Aquisição de motocultivadores agrícolas a gasolina, potência mínima de 7HP, equipados com enxada rotativa e implemento agrícola de transporte tipo carreta/carroça acoplável, destinados à estruturação das unidades produtivas agroecológicas e ao fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários participantes do projeto. Os equipamentos serão utilizados no preparo complementar e manejo das áreas produtivas, bem como no transporte interno de insumos, ferramentas, adubos, sementes, mudas e da produção agrícola, contribuindo para melhoria das condições operacionais, redução do esforço manual, apoio à logística local e fortalecimento da capacidade produtiva das unidades produtivas. | bem | 20 | R$ 6.500,00 | R$ 130.000,00 |
| Kits hortícolas - Aquisição de kit de insumos para unidade produtiva hortícola de aproximadamente 0,5 hectare, contendo: 160 g de sementes de rúcula folha larga; 240 g de sementes de coentro verdão; 440 g de sementes de alface americana; 200 g de sementes de cebolinha totem; 200 g de sementes de agrião da terra; 200 g de sementes de couve manteiga, todas com padrão mínimo de qualidade, pureza e germinação; 30 bandejas para produção de mudas com no mínimo 128 células; 20 sacos de substrato agrícola de 25 kg; 2.000 kg de adubo orgânico; 80 litros de biofertilizante; 20 litros de bioinsumos e defensivos biológicos à base de microrganismos e extratos naturais, destinados ao manejo agroecológico de pragas e doenças, incluindo Bacillus thuringiensis, Beauveria bassiana, Trichoderma spp. e óleo de neem; 150 m² de tela sombrite 50%; 60 estacas de madeira ou bambu com altura mínima de 1,80 metros para estrutura de sombreamento; 400 metros de arame liso galvanizado, diâmetro mínimo de 1,24 mm; e | bem | 9 | R$ 9.750,00 | R$ 87.750,00 |
| Kits raízes e grãos - Aquisição de kit de insumos para unidade produtiva de raízes e grãos de aproximadamente 0,5 hectare, contendo: aproximadamente 5.000 manivas de mandioca/macaxeira, com padrão mínimo de qualidade fitossanitária e vigor; 12 kg de sementes de milho; 40 kg de sementes de feijão, ambas com padrão mínimo de qualidade, pureza e germinação; 2.000 kg de adubo orgânico; 50 litros de biofertilizante; 20 litros de bioinsumos e defensivos biológicos à base de microrganismos e extratos naturais, destinados ao manejo agroecológico de pragas e doenças, incluindo Bacillus thuringiensis, Beauveria bassiana, Trichoderma spp. e óleo de neem. Os insumos serão destinados à implantação de sistema produtivo em área de aproximadamente 0,5 hectare, com preparo do solo em camalhões (leiras elevadas) visando melhoria da estrutura do solo, retenção de umidade e desenvolvimento radicular adequado, cultivo consorciado e/ou em sucessão conforme planejamento técnico. Será fornecido 01 kit por uni | bem | 9 | R$ 9.750,00 | R$ 87.750,00 |
| Locação de Veículo - Contratação de empresa especializada para locação de veículo tipo caminhonete 4x4, com ar-condicionado, sem combustível, insulfilme e capacidade mínima para quatro ocupantes, destinado ao deslocamento da equipe técnica durante as atividades de acompanhamento das unidades produtivas, considerando a dispersão geográfica das áreas atendidas e as condições de acesso das localidades rurais.A locação será realizada por período estimado de até 8 meses, abrangendo as fases de diagnóstico, preparo do solo, implantação das unidades produtivas, instalação dos sistemas de irrigação e acompanhamento inicial da produção, que demandam maior intensidade de deslocamento. Nos períodos subsequentes, o acompanhamento técnico continuará sendo realizado com otimização logística dos deslocamentos, sem prejuízo da execução das atividades previstas. | servico | 8 | R$ 10.000,00 | R$ 80.000,00 |
| Serviço de assistência técnica continuada - Contratação de empresa ou profissional especializado responsável pela execução direta das visitas técnicas continuada às unidades produtivas ao longo da execução do projeto, incluindo orientação e acompanhamento das atividades de preparo do solo, montagem dos sistemas de irrigação, plantio, manejo agroecológico, uso de insumos, irrigação, colheita e organização da produção. O serviço deverá contemplar visitas técnicas periódicas às unidades produtivas, com frequência mínima de duas visitas mensais por unidade, considerando aproximadamente 20 unidades produtivas distribuídas nos municípios atendidos, ao longo de 12 meses de execução. Para fins de dimensionamento do serviço, estima-se a realização de 2 visitas mensais por unidade produtiva, totalizando 40 visitas mensais e, ao longo de 12 meses, aproximadamente 480 visitas técnicas, garantindo acompanhamento contínuo e suporte adequado às atividades produtivas. O serviço incluirá ainda o apoio | servico | 480 | R$ 115,00 | R$ 55.200,00 |
| Kit de irrigação para unidade produtiva de raízes e grãos - Aquisição de kit de sistema de irrigação por aspersão para unidade produtiva de raízes e grãos de aproximadamente 0,5 hectare, contendo: 02 caixas d’água em polietileno com capacidade de 1.000 litros cada; 100 metros de tubo PVC soldável de 50 mm; 100 metros de tubo PVC soldável de 32 mm; 200 metros de mangueira PEAD de 32 mm; 12 aspersores de impacto de 3/4 de polegada; 12 suportes para aspersores; 01 filtro de tela de 2 polegadas; 04 registros esfera de 50 mm; 04 registros esfera de 32 mm; 01 manômetro; 01 válvula de retenção; 01 kit completo de conexões de 50 mm; 01 kit completo de conexões de 32 mm; 12 adaptadores para aspersores; e demais acessórios necessários ao funcionamento do sistema. A empresa fornecedora será responsável pela entrega integral dos materiais diretamente na unidade produtiva. | bem | 9 | R$ 5.000,00 | R$ 45.000,00 |
| Kit de irrigação para unidade produtiva de hortaliças - Aquisição de kit de irrigação por gotejamento para unidade produtiva hortícola de aproximadamente 0,5 hectare, contendo: 02 caixas d’água em polietileno com capacidade de 1.000 litros cada; 100 metros de tubo PVC soldável de 50 mm; 120 metros de tubo PVC soldável de 32 mm; 300 metros de mangueira PEAD de 20 mm; 6.000 metros de fita gotejadora; 01 filtro de disco de 2 polegadas; 01 injetor tipo venturi de 1 polegada; 04 registros esfera de 50 mm; 06 registros esfera de 32 mm; 10 registros de controle de 20 mm; 01 manômetro; 01 válvula de retenção; 01 kit completo de conexões de 50 mm; 01 kit completo de conexões de 32 mm; 01 kit de conectores para fita gotejadora; 01 kit de finais de linha; e demais acessórios necessários ao funcionamento do sistema. A empresa responsável pelo fornecimento deverá realizar a entrega integral dos materiais diretamente na unidade produtiva. | bem | 9 | R$ 5.000,00 | R$ 45.000,00 |
| Serviço mecanizado de preparo do solo (aração e gradagem leve) – Contratação de empresa especializada para execução de preparo mecanizado do solo nas unidades produtivas, compreendendo aração e gradagem leve em áreas de aproximadamente 0,5 hectare por unidade. O serviço deverá incluir operação de trator agrícola com implementos adequados, sendo a aração destinada à descompactação do solo, incorporação de matéria orgânica e melhoria da estrutura física, e a gradagem leve voltada à uniformização da superfície e preparo para o plantio. O serviço inclui operador, combustível e transporte da máquina até as localidades, considerando as condições logísticas e de acesso às áreas atendidas. | servico | 60 | R$ 650,00 | R$ 39.000,00 |
| Coordenação Técnica - Contratação de empresa especializada para disponibilização de profissional qualificado para atuação como coordenador técnico do projeto, responsável pelo planejamento, supervisão e validação das atividades produtivas, acompanhamento da execução das metas, orientação da equipe de assistência técnica e apoio à organização produtiva e comercial dos beneficiários. O profissional atuará de forma contínua ao longo da execução do projeto, considerando o acompanhamento de aproximadamente 20 unidades produtivas distribuídas em diferentes municípios, atuando em nível estratégico e de supervisão, sem execução direta de visitas técnicas de campo, realizando supervisão técnica periódica das atividades de campo e garantindo a qualidade e coerência das ações desenvolvidas.Para fins de dimensionamento, considera-se a disponibilização do profissional ao longo de 12 meses, com dedicação mensal às atividades de planejamento, acompanhamento técnico, articulação das ações e suporte | servico | 12 | R$ 3.050,00 | R$ 36.600,00 |
| Kits de ferramentas agrícolas - Aquisição de kit de ferramentas agrícolas contendo: 01 enxada c/ cabo de madeira 1,2m; 01 enxadão c/ cabo de madeira medindo 1,2m; 01 pá de bico c/ cabo de madeira 1,2m; 01 foice curva com cabo de madeira de 1,1m; 01 cavadeira articulada com cabo de madeira 1,4m; 01 cavadeira reta c/ cabo madeira 1,2m; 01 ancinho rastelo; 01 carrinho de mão com caçamba metálica rasa redonda com capacidade de 50L e braço metálico; 01 facão de 16” cabo plástico; 01 pulverizador manual tipo costal de 20L. Será entregue um kit para cada unidade produtiva. Fornecimento de 20 kits agrícolas completos, sendo 01 kit destinado a cada unidade produtiva de aproximadamente 0,5 hectare, para utilização nas atividades de preparo do solo, plantio, manejo, aplicação de insumos e colheita. A empresa se responsabilizará pelo transporte do equipamento até a unidade produtiva que será contemplada. | bem | 20 | R$ 1.810,00 | R$ 36.200,00 |
| Combustível – Aquisição de combustível tipo diesel S10, destinados ao abastecimento de veículo tipo caminhonete 4x4 utilizado no deslocamento da equipe técnica durante a execução das atividades de campo do projeto. O valor não poderá ser alterado durante a execução do projeto. | bem | 3000 | R$ 8,50 | R$ 25.500,00 |
| Kits frutíferas - Aquisição de kit de implantação de unidade produtiva de fruticultura de aproximadamente 0,5 hectare, contendo: 40 mudas de cupuaçu com altura mínima de 40 cm; 40 mudas de acerola com altura mínima de 30 cm; 30 mudas de laranja enxertada com altura mínima de 50 cm; 30 mudas de limão enxertado com altura mínima de 50 cm; 50 mudas de maracujá com altura mínima de 30 cm; 2.000 kg de adubo orgânico; 50 litros de biofertilizante; 20 litros de bioinsumos e defensivos biológicos à base de microrganismos e extratos naturais (incluindo Trichoderma spp., Beauveria bassiana, Bacillus thuringiensis e óleo de neem); 80 estacas de madeira para condução de culturas; e 100 protetores de mudas. Será fornecido 01 kit por unidade produtiva. O fornecedor se responsabilizará pelo transporte dos kits até a unidade produtiva que será contemplada. | bem | 2 | R$ 9.750,00 | R$ 19.500,00 |
| Assessoria em Economia Solidária - Contratação de empresa especializada para realização de assessoria técnica e capacitações voltadas ao fortalecimento da economia solidária, com foco na estruturação e consolidação dos empreendimentos econômicos solidários vinculados ao projeto. As atividades compreenderão orientação prática para organização das associações, definição de papéis e responsabilidades entre os membros, planejamento coletivo da produção, organização da oferta de produtos, controle da produção, formação de preços, estratégias de comercialização e acesso a mercados locais e institucionais. | servico | 5 | R$ 2.500,00 | R$ 12.500,00 |
| Capacitações - Contratação de empresa especializada para realização de capacitações voltadas ao planejamento produtivo, análise de mercado, agroecologia, manejo do solo, uso eficiente da água, produção, colheita, precificação e comercialização, com abordagem teórica e prática. As capacitações serão realizadas junto aos beneficiários das unidades produtivas, com foco na organização da produção, tomada de decisão sobre o que produzir, redução de perdas e fortalecimento da autonomia produtiva e econômica dos participantes, em consonância com os princípios da economia solidária. | servico | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Kit de irrigação para unidade produtiva de fruticultura - Aquisição de kit de irrigação por gotejamento para unidade produtiva de fruticultura de aproximadamente 0,5 hectare, contendo: 02 caixas d’água em polietileno com capacidade de 1.000 litros cada; 100 metros de tubo PVC soldável de 50 mm; 120 metros de tubo PVC soldável de 32 mm; 400 metros de mangueira PEAD de 16 mm; 1.500 metros de tubo gotejador de 16 mm; 400 gotejadores autocompensantes; 01 filtro de disco de 2 polegadas; 01 injetor tipo venturi de 1 polegada; 04 registros esfera de 50 mm; 04 registros esfera de 32 mm; 08 registros de controle de 16 mm; 01 manômetro; 01 válvula de retenção; 01 kit completo de conexões de 50 mm; 01 kit completo de conexões de 32 mm; 01 kit completo de conexões de 16 mm; e demais acessórios necessários ao funcionamento do sistema. A empresa fornecedora deverá realizar a entrega integral dos materiais diretamente na unidade produtiva. | bem | 2 | R$ 5.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Assessoria Técnica - Contratação de empresa especializada para realização de assessoria técnica voltada à estruturação da comercialização dos produtos das unidades produtivas, incluindo organização da oferta, padronização dos produtos, formação de preços, definição de estratégias de venda e apoio à inserção em mercados locais e institucionais. As atividades serão desenvolvidas junto aos empreendimentos econômicos solidários, com foco na organização da produção para comercialização, redução de perdas e geração de renda. Para execução, prevê-se a realização de 4 ciclos de assessoria em comercialização. | servico | 4 | R$ 2.500,00 | R$ 10.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.