em execuçãoProposta 2182271 · 2026
Construção de Escola Estadual Indígena Santa Terezinha, Comunidade Indígena Morro, no município de Uiramutã Projeto FNDE Escola 05 Salas IMA5A
Boa Vista (RR)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996909
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- ESTADO DE RORAIMA (CNPJ 84.012.012/0001-26)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 26/06/2026
- Vigência
- 26/06/2026 a 26/06/2030
- Repasse da União
- R$ 4.812.861,12
- Contrapartida
- R$ 48.614,76
- Valor global
- R$ 4.861.475,88
- Empenhado / desembolsado
- R$ 721.929,17 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 4.861.475,88)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção da Escola Indígena Santa Terezinha | obra | 1 | R$ 4.861.475,88 | R$ 4.861.475,88 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.