em execuçãoProposta 2182218 · 2026
Construção de Escola Indígena Santa Maria de Normandia, Comunidade Indígena Santa Maria de Normandia Projeto FNDE Escola IMA2A- escola 2 salas”
Boa Vista (RR)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996893
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- ESTADO DE RORAIMA (CNPJ 84.012.012/0001-26)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 26/06/2026
- Vigência
- 26/06/2026 a 26/06/2030
- Repasse da União
- R$ 3.359.404,26
- Contrapartida
- R$ 33.933,37
- Valor global
- R$ 3.393.337,63
- Empenhado / desembolsado
- R$ 503.910,64 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 3.393.337,63)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção da Escola Estadual Indígena Santa Maria de Normandia | obra | 1 | R$ 3.393.337,63 | R$ 3.393.337,63 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.