em execuçãoProposta 2182249 · 2026
Construção de Escola Estadual Indígena Koko Luiza, Comunidade Indígena Santa Cruz, município de Normandia Projeto IMA3A- escola 3 salas
Boa Vista (RR)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996896
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- ESTADO DE RORAIMA (CNPJ 84.012.012/0001-26)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 26/06/2026
- Vigência
- 26/06/2026 a 26/06/2030
- Repasse da União
- R$ 4.173.151,07
- Contrapartida
- R$ 42.153,04
- Valor global
- R$ 4.215.304,11
- Empenhado / desembolsado
- R$ 625.972,66 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 4.215.304,11)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção da ESCOLA ESTADUAL INDIGENA KOKO LUIZA | obra | 1 | R$ 4.215.304,11 | R$ 4.215.304,11 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.