Repasses federais em Nova Iguaçu (RJ)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realização de 2 turmas de oficinas de formação técnica e capacitação em audiovisual, a serem realizadas em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense/RJ.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/07/2027 · 20 itens a comprar

  Emenda de BENEDITA DA SILVA

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Implementação de curso de capacitação em teatro musical voltado para a formação e qualificação de agentes culturais na Baixada Fluminense/RJ.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 27/06/2026 · vigência até 29/06/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de ROSANGELA GOMES

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Oferecer capacitação profissional em Gastronomia para Mulheres em situação de vulnerabilidade social.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 22/06/2026 · vigência até 22/06/2027 · 83 itens a comprar

  Emenda de JORGE BRAZ

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Capacitação de mulheres em curso de corte/costura e conserto de roupas.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 17/06/2026 · vigência até 17/06/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de JUNINHO DO PNEU

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Execução do projeto Ponto Inclusivo para 600 pessoas em situação de vulnerabilidade por meio de 4 cursos de 150h cada: Cuidador Inclusivo, LIBRAS, Produtor de Conteúdo Digital com foco em acessibilidade e Técnico em QA de Acessibilidade Digital, em 4 polos na Baixada Fluminense e Zona Norte do RJ, priorizando públicos vulneráveis conforme Resolução CODEFAT nº 995/2024 e integrando os eixos Economia do Cuidado, Criativa e 4.0, articulando tecnologia, inclusão e trabalho decente.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · assinado em 14/04/2026 · vigência até 14/04/2027 · 28 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· contrato de repasse
  Implantação do Equipamento Cultural MovCEU do Programa Territórios da Cultura no Município de Nova Iguaçu/RJ.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 485.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Oferecer curso profissionalizante em Gastronomia para Jovens Aprendizes, com idade entre 15 a 29 anos, da Baixada Fluminense-RJ, cursando ou que tenha concluído o 6° ano do ensino fundamental.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 10/02/2027 · 30 itens a comprar

  Emenda de AUREO RIBEIRO

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Promover a inclusão social, o desenvolvimento cultural e a formação cidadã por meio da implementação de oficinas de capoeira em escolas da rede pública municipal em Nova Iguaçu/RJ.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 01/02/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de JUNINHO DO PNEU

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Oferecer cursinho preparatório para jovens, homens e mulheres, de 15 a 29 anos que farão as provas do Enem e concursos militares, em 15 polos no estado do RJ.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 10/05/2027 · 26 itens a comprar

  Emenda de SARGENTO PORTUGAL

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Oferecer capacitação profissional em Gastronomia para Mulheres em situação de vulnerabilidade social.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 20/03/2027 · 48 itens a comprar

  Emenda de JORGE BRAZ

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Contribuir para o enfrentamento da violência de Estado e dos desaparecimentos forçados na Baixada Fluminense, por meio do acolhimento psicossocial a familiares de vítimas, da produção de conhecimento crítico, da memória histórica e da incidência política em prol dos direitos humanos.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 124.190,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de GLAUBER BRAGA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Nova Iguaçu/RJ.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Implementar e desenvolver o projeto Orquestra que Transforma, promovendo formação musical, coral e atividades educativas para crianças e jovens da rede municipal de Tanguá. O objeto abrange aulas teórico-musicais, práticas instrumentais, oficinas, apresentações e formação continuada de professores, integrando cultura e educação para fortalecer aprendizagem, inclusão e desenvolvimento social.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 15/05/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de ROSANGELA GOMES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transformando Vidas, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 4.998.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 29/06/2027 · 46 itens a comprar

  Emenda de CARLOS PORTINHO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ellos Alfa, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.972.667,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 24/06/2027 · 39 itens a comprar

  Emenda de SOSTENES CAVALCANTE

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Corrida e Caminhada 9km - Circuitos Regionais, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 3.430.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 24/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de JORGE BRAZ

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento Solidário, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 3.577.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 24/06/2027 · 62 itens a comprar

  Emenda de MARCOS TAVARES

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Saúde no Município de Nova Iguaçu/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/04/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de MARCOS SOARES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Unidos pelo Esporte, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 5.390.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/07/2027 · 79 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Jati Baixada - Oficinas de arte para cem crianças e adolescentes

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.050.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 03/10/2027 · 31 itens a comprar

  Emenda de PASTOR HENRIQUE VIEIRA

• em execuçãoTecnologia da Informação· termo de fomento
  Capacitação técnica em informática integrada ao fortalecimento emocional e ao apoio social de mulheres em situação de vulnerabilidade social

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 03/02/2027 · 35 itens a comprar

  Emenda de ROSANGELA GOMES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover o empreendedorismo social e qualificar mulheres para o mercado de trabalho na área de Gastronomia.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 12/03/2027 · 41 itens a comprar

  Emenda de DANIELA DO WAGUINHO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Capacitar agentes territoriais de cultura da Baixada Fluminense, fortalecendo suas habilidades para atuar de forma inovadora e inclusiva no campo da economia criativa.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 28/01/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de ROSANGELA GOMES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tecendo Histórias Saudáveis Através do Esporte, no Município de Mesquita/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/04/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de ROSANGELA GOMES

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Reservatórios de Amortecimento de Cheias em diversos pontos críticos da Cidade de Nova Iguaçu/RJ.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 49.971.315,00 · assinado em 05/12/2025 · vigência até 05/12/2027 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tatame Escola de Valores no município de Nova Iguaçu - RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 287.326,00 · assinado em 05/12/2025 · vigência até 05/06/2027 · 19 itens a comprar

  Emenda de ROSANGELA GOMES

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Capacitação profissional de mulheres nas áreas de Confeitaria e Panificação na região da Baixada Fluminense - RJ.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 01/12/2025 · vigência até 11/02/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de JUNINHO DO PNEU

• em execuçãoVeículos e Transporte· termo de fomento
  Implementar ações integradas de formação cidadã, qualificação pessoal e social, voltadas a pessoas em processo de recuperação do uso abusivo de substâncias psicoativas, por meio da oferta de oficina de Empreendedorismo Social e Sustentável e palestras temáticas, visando à reinserção social, bem como a aquisição de veículos para transporte dos acolhidos.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 430.000,00 · assinado em 18/11/2025 · vigência até 06/12/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de JUNINHO DO PNEU

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realização de oficina de formação de produtores culturais visando a capacitação para empreendedores culturais na área de cultura popular e Um festival de cultura popular, para Promoção e Fomento à Cultura Brasileira, nas áreas de música, dança, poesia, hip hop, grafite e cultura popular.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 11/11/2025 · vigência até 19/12/2026 · 32 itens a comprar

  Emenda de TALIRIA PETRONE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Oferecer formação profissional gratuita para adolescentes de Nova Iguaçu e região, visando ampliar suas perspectivas de futuro, fortalecer a cidadania e promover o acesso a oportunidades no mundo do trabalho.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 16/02/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de REIMONT

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma da Quadra Poliesportiva e da Praça do Pombal, no Município de Nova Iguaçu/RJ.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 382.000,00 · assinado em 27/10/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 16.902.340,00 · assinado em 16/10/2025 · vigência até 16/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação de oficinas culturais e esportivas para prevenção ao uso de drogas e reinserção social de adolescentes e jovens em Belford Roxo e redondezas.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 15/10/2025 · vigência até 16/03/2027 · 18 itens a comprar

  Emenda de DANIELA DO WAGUINHO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promover qualificação técnica, inclusão social e geração de oportunidades de emprego e renda por meio da oferta de novos cursos profissionalizantes na instituição para adolescentes, jovens e adultos em Nova Iguaçu/RJ.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 39 itens a comprar

  Emenda de DOUTOR LUIZINHO, REIMONT

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.719.900,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de MARCELO CRIVELLA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Ofertar oficinas culturais, esportivas e multidisciplinares para crianças, adolescentes e jovens em Taperoá/PB.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 68 itens a comprar

  Emenda de LUIZ COUTO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  O objeto do presente Termo de Fomento é Capacitar tecnicamente 160 Trabalhadores e Cidadãos em situação de vulnerabilidade social e financeira, advindos de minorias a serem protegidas e cuidadas, para atuarem no mercado de trabalho da indústria e comércio dos produtos naturais e da fitoterápica, promovendo conhecimentos teóricos e práticos sobre a produção de plantas aromáticas, medicinais e fitopreparados, controle de qualidade, armazenamento, network, atendimento a Clientes, relações interpessoais no ambiente de trabalho e comercialização de Fitopreparados, bem como conhecimento de vasta gama de ervas medicinais e seus atributos, indicações e contraindicações.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/09/2026 · 16 itens a comprar

  Emenda de ROSANGELA GOMES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover o acolhimento e a reintegração social de homens com dependência de álcool e outras drogas, visando sua recuperação e inclusão social.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 13 itens a comprar

  Emenda de BENEDITA DA SILVA

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Fomentar desenvolvimento cursos profissionalizantes por meio prestação de serviços, visando a reintegração social dos acolhidos.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 360.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 31/01/2027 · 19 itens a comprar

  Emenda de ROSANGELA GOMES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do projeto esportivas através do Time Presença, na Baixada Fluminense/RJ.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 26/12/2026 · 36 itens a comprar

  Emenda de LUIZ LIMA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 17.000.010,00 · assinado em 11/09/2024 · vigência até 11/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PADRÃO FNDE DE 13 SALAS PARA ENSINO FUNDAMENTAL - BAIRRO KM32

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 12.172.031,82 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 02/07/2027 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e fortalecimento da política de reinserção e cuidado através da assistência e proteção às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e pessoal, envolvidos direta ou indiretamente com o uso e abuso de álcool e outras drogas e da violência através do fortalecimento dos vínculos familiares.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 13/12/2023 · vigência até 30/09/2026 · 44 itens a comprar

  Emenda de CHRIS TONIETTO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover prevenção através da inserção de crianças, adolescentes e jovens, em situação de risco pessoal e vulnerabilidade social no programa de Desenvolvimento Comunitário da Casa do Menor por meio do oficinas culturais, educativas e esportivas em Belford Roxo, Nova Iguaçu e redondezas.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 05/12/2023 · vigência até 30/10/2026 · 24 itens a comprar

  Emenda de DANIELA DO WAGUINHO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar o Projeto Passos Populares, voltado para a promoção da Cultura Popular, com a realização de Oficina de Dança para adolescentes e jovens moradores do município de Nova Iguaçu e redondezas.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 04/12/2023 · vigência até 30/12/2026 · 31 itens a comprar

  Emenda de ALESSANDRO MOLON

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover atividades que possam ampliar a inserção de empregabilidade a adolescentes, jovens e adultos beneficiados pelo projeto Agência do Bem através do Programa de Profissionalização da instituição em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 21/11/2023 · vigência até 30/09/2026 · 20 itens a comprar

  Emenda de PAULO GANIME

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Proporcionar para crianças, adolescentes e jovens: acolhimento integral, em caráter provisório e excepcional através programa de Acolhimento Institucional e oficinas culturais e esportivas através programa de Desenvolvimento Comunitário da Casa do Menor São Miguel Arcanjo em Nova Iguaçu/RJ.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 534.827,00 · assinado em 21/11/2023 · vigência até 30/12/2026 · 38 itens a comprar

  Emenda de HELIO LOPES

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Fomentar ações de cuidado e reinserção social através do Programa de Profissionalização e Inserção no Mercado de Trabalho da Casa do Menor São Miguel Arcanjo atividades de capacitação profissional para adolescentes e jovens em situação de risco pessoal e vulnerabilidade social.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 03/11/2023 · vigência até 30/11/2026 · 14 itens a comprar

  Emenda de ROSANGELA GOMES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Contribuir com a aprendizagem e qualificação profissional de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas por atos infracionais na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 481.349,00 · assinado em 08/07/2022 · vigência até 30/09/2026 · 37 itens a comprar

  Emenda de PAULO GANIME

• em execuçãoOutros· convenio
  Fomento a soluções de inovação em políticas públicas no Município de Nova Iguaçu.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 20/12/2019 · vigência até 20/12/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de RODRIGO MAIA

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Progredir com Esportes, Educação e Inclusão Social no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 10/03/2027

  Emenda de CHRIS TONIETTO

• vigenteOutros· contrato de repasse
  Modernização da Vila Olímpica no Município de Nova Iguaçu/RJ.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 390.000,00 · vigência até 10/08/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteEducação e Treinamento· termo de fomento
  Implementar o projeto “Escola de Gastronomia para Juventude – Curso Profissionalizante de Gastronomia”, para juventude da Baixada Fluminense.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 750.000,00 · vigência até 31/10/2027 · 42 itens a comprar

  Emenda de AUREO RIBEIRO

• vigenteOutros· termo de fomento
  Contratação de equipe de profissionais composta por Coordenador do Projeto, Assistente Administrativo, Psicólogo, Assistente Social, Educador Social e Palestrantes, a fim de fortalecer as de ações de acolhimento, atendimento psicológico, desenvolvimento pessoal e reinserção social de usuários e dependentes de álcool e outras drogas, atendidos pelo Instituto Salvando Vidas Terra Prometida.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/11/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de JUNINHO DO PNEU

• vigenteEducação e Treinamento· termo de colaboracao
  O presente instrumento tem por objeto a execução do Projeto Inclusão Digital através da Comunicação - Curso Produtor de Conteúdo para Mídias Sociais, que consiste na oferta de capacitação profissional gratuita para 2.000 jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, residentes nos municípios do Rio de Janeiro (bairro Jacarepaguá) e Nova Iguaçu (Baixada Fluminense).O projeto será executado pelo Instituto Educarte, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, em parceria com o Ministério das Comunicações, no âmbito das políticas públicas de inclusão digital e democratização do acesso às tecnologias da informação.A iniciativa contempla a implantação de 02 polos de ensino presencial, sendo um no Rio de Janeiro e outro em Nova Iguaçu, estruturados com laboratórios de comunicação equipados com computadores, mobiliário, salas de aula e espaço administrativo. Cada laboratório contará com 26 computadores por turma, permitindo uso individual pelos alunos durante as aulas práticas.A qualificação será na modalidade híbrida, com carga horária total de 60 horas por aluno, distribuídas em 40 horas presenciais e 20 horas em plataforma digital EAD. As aulas presenciais ocorrerão uma vez por semana, com duração de 4 horas, nos turnos matutino e vespertino.O conteúdo programático abrange: marketing digital, Google Ads, Facebook e Instagram Ads, WhatsApp Business, escrita criativa, design digital com Canva, criação de personas, copywriting, métricas e KPIs, inbound marketing, funil de vendas e mercado de influência digital.Os alunos receberão material didático impresso, uniforme e acesso à plataforma EAD exclusiva com videoaulas, materiais de apoio e ambiente colaborativo.Serão oferecidas 2.000 vagas em ciclos bimestrais ao longo de 12 meses, com turmas de até 25 alunos. A seleção priorizará jovens desempregados, residentes em comunidades de baixa renda e beneficiários de programas sociais.Ao final de cada ciclo, serão realizadas 16 cerimônias de formatura com entrega de certificados, totalizando público estimado de 4.000 pessoas.O projeto prevê contratação de equipe técnica especializada: direção geral, coordenação pedagógica, coordenação administrativa, professores instrutores, auxiliares de atendimento, auxiliares de serviços gerais, assessoria contábil, consultoria em gestão de projetos, assessoria de comunicação e agentes comunitários.Os agentes comunitários atuarão na divulgação, articulação com famílias, acompanhamento de frequência e suporte aos alunos, reduzindo a evasão.Serão realizadas ações contínuas de monitoramento e avaliação, com acompanhamento de frequência, desempenho dos alunos, cumprimento de metas e satisfação do público, subsidiando a prestação de contas.O objeto compreende ações integradas para promover inclusão digital, reduzir desigualdades e contribuir para o desenvolvimento sustentável, em conformidade com as diretrizes do Ministério das Comunicações.

  MINISTERIO DAS COMUNICACOES · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 30/04/2027 · 25 itens a comprar

  Emenda de SARGENTO PORTUGAL

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Oferecer oficinas de capacitação profissional em panificação e artesanato, bem como palestras sobre dependência química, por meio da contratação de profissionais especializados. O projeto contempla ainda serviços de coordenação geral, auxiliar administrativo e consultoria especializada em Gestão de Projetos e prestação de contas, visando fortalecer as ações de reinserção social na comunidade terapêutica no Estado do Rio de Janeiro.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 14/07/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de CHRIS TONIETTO

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte é Vida no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 06/03/2027

  Emenda de CHRIS TONIETTO

• vigenteAlimentação e Gêneros· termo de fomento
  Ofertar oficinas terapêuticas, rodas de conversa e alimentação para pessoas maiores de 18 anos em situação de rua e com uso de substânciaspsicoativas, por meio do custeio de equipe técnica, aquisição de gêneros alimentícios e materiais de apoio às atividades, visando o cuidado e a reinserção socialdos beneficiários.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 01/07/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de REIMONT

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Campeonato de Brasileiro de Clubes Master, no Estado do Paraná

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 215.600,00 · vigência até 15/12/2026

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoEducação e Treinamento· termo de compromisso
  002-Formação Tipo 2 - Cursos e programas de Extensão (com carga horária variável, conforme respectivos projetos)

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 197.669,83 · vigência até 18/12/2027 · 10 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· contrato de repasse
  Execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias urbanas do Município de Nova Iguaçu - RJ.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · vigência até 17/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· termo de fomento
  Arraiá d'Ajuda - 34ª edição

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 01/12/2027 · 36 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Celebração de Termo de Fomento com o Ministério das Mulheres para execução do projeto “Tecendo Economia”, voltado ao fortalecimento da autonomia econômica de mulheres costureiras da Baixada Fluminense – RJ, por meio da organização, estruturação e formalização de cooperativas, associações e coletivos produtivos femininos, com ações integradas de economia solidária, capacitação técnica e gerencial, educação financeira, política de cuidados, aquisição de máquinas e equipamentos, incubação produtiva, fortalecimento da comercialização e preparação para acesso a mercados institucionais e compras públicas.O projeto atenderá diretamente 360 mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, prioritariamente mulheres negras, quilombolas, periféricas, chefes de família e trabalhadoras informais, promovendo inclusão socioprodutiva, fortalecimento organizacional e geração de trabalho e renda no território da Baixada Fluminense.As ações incluem mobilização territorial, diagnóstico produtivo, assessoria técnica especializada, capacitação modular, formalização coletiva, aquisição de equipamentos, desenvolvimento de estratégias de comercialização, participação em feiras, preparação para compras governamentais e acompanhamento técnico continuado ao longo da execução da parceria.A proposta encontra-se alinhada às diretrizes do Edital de Chamamento Público nº 3/2026 do Ministério das Mulheres e às políticas públicas de promoção da autonomia econômica das mulheres, economia solidária e enfrentamento das desigualdades de gênero, raça e renda.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 31/05/2027

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  Concessão de apoio da Administração Pública para execução do Programa REINTEGRA – Recuperação, Regularização e Reestruturação de MEIs e Pequenos Negócios Inadimplentes, voltado à inclusão socioprodutiva, fortalecimento da competitividade e promoção da sustentabilidade econômica de empreendedores em situação de vulnerabilidade social.O projeto será executado no estado do Rio de Janeiro, com foco na Baixada Fluminense, território caracterizado por elevados índices de informalidade, inadimplência e restrições de acesso a crédito e mercados.A iniciativa estrutura-se como um modelo integrado de “segunda chance empreendedora”, contemplando ações articuladas que atuam sobre os principais gargalos enfrentados por microempreendedores, incluindo:(i) realização de mutirões de regularização fiscal e previdenciária, com orientação técnica especializada para formalização e adimplência;(ii) implantação de um Consultório Empresarial, oferecendo atendimento jurídico-contábil individualizado para diagnóstico e reestruturação de negócios;(iii) desenvolvimento de ações de educação financeira e gestão empresarial, voltadas à melhoria da organização financeira, planejamento e tomada de decisão;(iv) oferta de mentorias personalizadas, com foco na recuperação da competitividade, acesso a mercados e aumento da produtividade;(v) implementação de um Fundo de Microcrédito para Regularização, destinado à quitação de débitos de pequeno valor, viabilizando a reinserção produtiva dos beneficiários.O projeto incorpora ainda soluções inovadoras, como sistema de alertas para monitoramento de obrigações fiscais e acompanhamento contínuo dos empreendedores, promovendo prevenção à reincidência da inadimplência.As ações priorizam públicos historicamente minorizados, especialmente mulheres, pessoas negras, jovens e empreendedores em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução das desigualdades e promoção da equidade.A proposta está alinhada às diretrizes do Edital nº 4/2026 e da Portaria MEMP nº 153/2025, ao promover:melhoria do ambiente regulatório e redução da burocracia;fortalecimento da competitividade e sustentabilidade de pequenos negócios;inclusão socioprodutiva e desenvolvimento territorial;estímulo à inovação e disseminação de boas práticas.Como resultados, o projeto pretende beneficiar diretamente 800 empreendedores, promovendo sua regularização, reestruturação e reinserção econômica, além de gerar metodologias replicáveis para políticas públicas de apoio ao empreendedorismo.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 30/04/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseVeículos e Transporte· termo de fomento
  Implementação do programa de agricultura e gastronomia circular com implantação de horta comunitária para apoiar a produção agrícola dos agricultores familiares do Município de Queimados/RJ, beneficiando 120 famílias por meio de apoio técnico, capacitação, planejamento e aquisição de veículo.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 30/04/2027

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseEventos e Cultura· termo de fomento
  Execução do projeto: Praças em Movimento no 3º Distrito de Nova Iguaçu, atendendo 1.000 pessoas em vulnerabilidade com oficinas físicas orientadas, eventos e fornecimento de materiais

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · vigência até 02/08/2027

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseVeículos e Transporte· termo de fomento
  Fortalecimento da agropecuária familiar rural: Capacitação Técnica e Inovação Sustentável no Município de Queimados/RJ, beneficiando 120 famílias de agricultores por meio de apoio técnico, capacitação, consultoria e aquisição de veículo para acompanhamento do projeto.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 30/04/2027

• Enviada para Análise PreliminarEducação e Treinamento· termo de fomento
  Formação e o Fortalecimento de Arranjos Territoriais de Agricultura Urbana e Periurbana, mediante a promoção de assistência técnica continuada e capacitação de famílias vulneráveis.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 850.000,00 · vigência até 30/11/2027

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de fomento
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  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 150.000,00 · vigência até 31/12/2027

  Emenda de REIMONT

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de equipamentos para apoio aos produtores rurais do Município de Nova Iguaçu/RJ.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 690.211,37 · vigência até 10/08/2027 · 2 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de colaboracao
  Fortalecer o protagonismo da população local no processo decisório das intervenções urbanas, por meio da formação política, da escuta qualificada e do planejamento participativo, visando à elaboração de um Plano de Ação Popular voltado ao desenvolvimento de uma cultura de acesso a direitos, para o enfrentamento das desigualdades de infraestrutura urbana, à mitigação de riscos socioambientais e à adaptação às mudanças climáticas no território da Chatuba, em Mesquita (RJ)

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/09/2027

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· termo de fomento
  Olhar Nordestino - 6ª Edição

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 01/03/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  Promover a inclusão social e fortalecer a proteção dos direitos da população LGBTQIA+ em Nova Iguaçu. O convênio destina-se à construção de uma política municipal de proteção, por meio da implementação de estratégias de busca ativa, qualificação da rede intersetorial e produção de dados locais para subsidiar políticas pública.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/05/2027 · 6 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Concessão de apoio da Administração Pública para execução do projeto Empreenda Digital – Formalização, Vendas e Captação de Clientes para Microempreendedores da Baixada Fluminense, voltado à inclusão socioprodutiva, geração de trabalho e renda e fortalecimento de pequenos negócios, por meio de ações integradas de formalização, qualificação profissional e desenvolvimento de competências digitais.O projeto será estruturado em dois eixos complementares. O primeiro eixo, Do Informal ao MEI Digital, contempla a qualificação de autônomos e empreendedores informais, com foco na formalização como Microempreendedor Individual (MEI), educação financeira, gestão básica e uso de ferramentas digitais essenciais, como WhatsApp Business, Google Meu Negócio e redes sociais.O segundo eixo, Vendas e Captação de Clientes, será direcionado a MEIs, Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs), com capacitação em marketing digital, criação de conteúdo, tráfego pago, gestão de relacionamento com clientes e análise de métricas, visando ampliar a competitividade e o acesso a mercados.A proposta incorpora metodologia inovadora baseada em aprendizagem prática, mentoria individualizada e acompanhamento de resultados, permitindo que os participantes desenvolvam campanhas reais e mensurem o impacto em suas vendas e geração de renda.Serão atendidos diretamente 800 empreendedores, com priorização de mulheres, jovens e população em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução da informalidade, fortalecimento da economia local e promoção da autonomia econômica.O projeto está alinhado às diretrizes do Programa 2802 do PPA 2024-2027 e às políticas públicas de inclusão produtiva, empreendedorismo e fortalecimento das micro e pequenas empresas, contribuindo para o desenvolvimento econômico sustentável e a redução das desigualdades sociais.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 30/04/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Programa Municipal de Sistemas Alimentares Circulares de Nova Iguaçu – Alimenta Nova Iguaçu.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 971.153,17 · vigência até 30/11/2028 · 4 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaúde e Medicamentos· convenio
  O presente projeto tem por objeto a implementação da Cuidoteca em Nova Iguaçu, visando garantir o cuidado como o direito das crianças, em um espaço seguro, acessível e protegido, enquanto as pessoas responsáveis pelo seu cuidado no âmbito familiar – que são principalmente mulheres - estudam ou trabalham; promover o direito de brincar; incentivar o convívio colaborativo com respeito às diferenças; prevenir a exposição das crianças a riscos e violências Prevenir o uso excessivo de telas.Com essa implementação, o município passa a compartilhar o cuidado entre a família e o Estado; viabilizar tempo para que os responsáveis realizem atividades educacionais, de qualificação profissional e laborais com tranquilidade; reduzir a evasão e aumentar a frequência escolar – para aqueles responsáveis que estudam; ampliar as possibilidades de inserção e permanência no mercado de trabalho; reduzir a sobrecarga de cuidado e contribuir para a saúde mental de quem cuida.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 664.015,14 · vigência até 30/08/2028 · 4 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos para execução de obras de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Nova Iguaçu, visando melhorar o escoamento da produção agropecuária e promover o desenvolvimento rural sustentável.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.309.499,95 · vigência até 03/08/2026 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
  O presente projeto visa a aquisição de equipamentos de iluminação e sonorização para modernização dos equipamentos de som e luz disponíveis no Teatro Sylvio Monteiro, que compõe o Complexo Cultural Mário Marques, atualmente o principal equipamento cultural municipal sob gerência da Secretaria Municipal de Cultura de Nova Iguaçu (SEMCULT). A substituição dos equipamentos existentes se faz necessária pela sua defasagem em tempo de uso e pela apresentação de defeitos recorrentes, visto que foram adquiridos à epoca de sua inauguração há cerca de 20 anos atrás, a fim de aprimorar a entrega das atividades artísticas recebidas no Teatro e a sua entrega ao público frequentador.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/10/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
  Este projeto representa a continuidade e o aprofundamento das ações estratégicas da Secretaria Municipal de Cultura de Nova Iguaçu (SEMCULT) para o fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). A SEMCULT, que conta com uma equipe especializada de 15 profissionais no monitoramento de 82 Pontos de Cultura reconhecidos, consolida sua experiência em fomento e articulação. Com base no sucesso de iniciativas anteriores, como os Editais PNAB Nº 01/2024 e SEMCULT Nº 01/2024, e na realização exitosa da 1ª Teia Municipal de Pontos de Cultura em 2025 na Casa de Cultura Ney Alberto, esta proposta visa elevar o patamar de gestão e articulação da rede. O foco central é o fomento de um (01) Pontão de Cultura, que será o agente multiplicador responsável pela qualificação técnica da rede. Serão oferecidas cinco (05) oficinas de capacitação em temas cruciais, que podem abordar os temas como o Planejamento e Gestão Culturais, Políticas Públicas, Elaboração de Projetos, Prestação de Contas e Acessibilidade, além da manutenção e fortalecimento dos pontos de cultura municipais, garantindo a profissionalização e a sustentabilidade das iniciativas comunitárias. A culminância do projeto será a 2ª Teia Municipal de Pontos de Cultura, um evento ampliado de três dias que servirá como plataforma para intercâmbio de saberes, celebração e exposição da produção cultural dos Pontos. Por meio de ações coordenadas de comunicação, o projeto assegura, ainda, a máxima visibilidade e transparência da Rede. Este é um investimento contínuo na autonomia e resiliência dos agentes culturais da Baixada Fluminense.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 399.267,00 · vigência até 31/12/2026 · 5 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  MELHORIAS EM ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.605.182,70 · vigência até 30/12/2028

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Qualificar social e profissionalmente 600 pessoas em situação de vulnerabilidade, por meio do curso de Empreendedorismo Gastronômico, promovendo o acesso ao trabalho decente, geraçãoo de renda e fortalecimento da economia local, com ênfase nos setores da Economia da Cultura e Criativa e Economia do Cuidado.Objetivos Específicos:a) Oferecer formação integral, com conhecimentos básicos para a cidadania e conhecimentos específicos em gastronomia e gestão;b) Promover o empreendedorismo como alternativa de inserção no mundo do trabalho;c) Garantir que, no mínimo, 75% dos matriculados concluam o curso;d) Encaminhar 100% dos concluintes para cadastro no Sistema Nacional de Emprego (SINE);e) Fomentar a articulação com arranjos produtivos locais da gastronomia.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · vigência até 31/10/2026

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenio
  Implanta��o de Melhorias Sanit�rias Domiciliares em �reas Rurais do Munic�pio de Nova Igua�u-RJ.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.526.854,80 · vigência até 30/12/2028

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Implementar, no âmbito da Casa do Menor São Miguel Arcanjo, o projeto Academia do Empreendedor, em conformidade com o Edital de Chamamento Público n. 02/2025 – CAIS – Autonomia e Inclusão, destinado à execução de Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social na política sobre drogas, voltado a pessoas em vulnerabilidade social agravada e com fatores de risco relacionados ao uso de álcool e outras drogas. O objeto compreende a oferta integrada de acolhimento, articulação com SUS e SUAS, acesso a direitos, atividades socioeducativas e qualificação técnico-profissional orientada à geração de trabalho e renda, observando os princípios de autonomia, trabalho decente, economia solidária, reabilitação psicossocial e redução de danos previstos no edital. O instrumento estrutura-se em duas dimensões complementares: (i) dimensão socioassistencial e de cuidado, que utilizará o centro de atendimento já existente na Casa do Menor, incluindo o serviço específico para homens a partir de 18 anos que demandam acompanhamento voluntário, realizando escuta qualificada, avaliação de necessidades, encaminhamento sistemático à rede pública de saúde e assistência social, regularização documental e acompanhamento psicossocial; e (ii) dimensão formativa e produtiva, que organizará itinerário formativo de curta duração articulado à formação em empreendedorismo e acompanhamento para implantação de pequenos negócios.Na etapa formativa, serão ofertados seis cursos técnicos de alta demanda territorial: manutenção de celular, refrigeração, gastronomia, barbearia, manicure e estamparia e sublimação, com 48 vagas por curso, totalizando 288 participantes ao longo da vigência. As vagas serão preenchidas prioritariamente pelas pessoas atendidas na etapa de acolhimento; as demais serão destinadas a indivíduos em vulnerabilidade social e econômica da Baixada Fluminense/RJ, especialmente mulheres, população negra e jovens de 18 a 45 anos, com fatores de risco relacionados ao uso de álcool e outras drogas. Concluídos os cursos técnicos, 120 participantes serão selecionados para formação específica em empreendedorismo, modelagem de negócios e formalização. Desses, os 60 melhores planos de negócios receberão monitoria técnica especializada por 6 (seis) meses, visando viabilizar inserção produtiva lícita, fortalecer a autonomia econômica e reduzir exposição a circuitos econômicos vinculados ao tráfico e à violência.O objeto inclui, ainda, a manutenção do espaço de convivência e atendimento, a atuação de equipe multiprofissional para acompanhamento do público, a integração com políticas públicas locais e a produção de registros e indicadores que permitam aferir acesso a direitos, permanência no percurso formativo e efetividade das ações de reinserção social, em alinhamento com os objetivos da SENAD/MJSP para implantação dos CAIS.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 900.000,00 · vigência até 21/01/2028

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosSaúde e Medicamentos· convenio
  O presente projeto tem por objeto a implementação da Cuidoteca em Nova Iguaçu, visando garantir o cuidado como o direito das crianças, em um espaço seguro, acessível e protegido, enquanto as pessoas responsáveis pelo seu cuidado no âmbito familiar – que são principalmente mulheres - estudam ou trabalham; promover o direito de brincar; incentivar o convívio colaborativo com respeito às diferenças; prevenir a exposição das crianças a riscos e violências Prevenir o uso excessivo de telas.Com essa implementação, o município passa a compartilhar o cuidado entre a família e o Estado; viabilizar tempo para que os responsáveis realizem atividades educacionais, de qualificação profissional e laborais com tranquilidade; reduzir a evasão e aumentar a frequência escolar – para aqueles responsáveis que estudam; ampliar as possibilidades de inserção e permanência no mercado de trabalho; reduzir a sobrecarga de cuidado e contribuir para a saúde mental de quem cuida.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 320.000,00 · vigência até 02/12/2026

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
  O presente instrumento tem por objeto a aquisição de mobiliário e equipamentos necessários ao funcionamento do Museu Arqueológico e Etnológico de Nova Iguaçu (MAE/NI), situado no Parque Histórico e Arqueológico de Iguassú Velha. O projeto visa estruturar o espaço museológico de forma a atender adequadamente às demandas de exposição, guarda, conservação, pesquisa e acolhimento ao público, garantindo que o museu opere com eficiência, segurança e acessibilidade.O MAE/NI destina-se à preservação e divulgação do patrimônio cultural e histórico da cidade, da região da Baixada Fluminense e do Brasil, abrangendo vestígios arqueológicos, objetos etnológicos e demais acervos de relevância local, regional e nacional. A aquisição dos itens previstos neste instrumento inclui mobiliário funcional para exposições e armazenamento de peças, assentos para visitantes, equipamentos de iluminação e sonorização, recursos multimídia como totens eletrônicos, projetor e telão, bem como elementos de organização do fluxo de público, como barreiras de fila.O investimento permitirá que o museu ofereça experiências educativas e culturais de qualidade, fomentando a pesquisa, o conhecimento científico, a valorização da memória histórica e o fortalecimento da identidade cultural da população local. Além disso, contribuirá para o desenvolvimento social, econômico e turístico, ao tornar o MAE/NI um espaço atrativo para visitantes, estudantes, pesquisadores e demais interessados no patrimônio histórico e cultural.A execução do objeto será realizada de acordo com normas legais, com a devida fiscalização e acompanhamento, garantindo transparência, eficiência e efetividade na aplicação dos recursos públicos e assegurando que o museu se consolide como referência regional e nacional na preservação e difusão do patrimônio cultural.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/10/2026 · 1 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Nova Iguaçu

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.