em execuçãoProposta 2094043 · 2025
Promover o empreendedorismo social e qualificar mulheres para o mercado de trabalho na área de Gastronomia.
Nova Iguaçu (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 975754
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DAS MULHERES
- Proponente
- ASSOCIACAO EDUCARTE (CNPJ 04.441.131/0001-65)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 16/12/2025
- Vigência
- 16/12/2025 a 12/03/2027
- Repasse da União
- R$ 1.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.000.000,00 / R$ 1.000.000,00
- Emenda parlamentar
- DANIELA DO WAGUINHO · R$ 1.000.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (41 itens, R$ 1.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| - LOCAÇÃO DE IMÓVEL -POLO DE ENSINOLocação de imóvel parafuncionamento do polo de ensino,localizado no município de NovaIguaçu, local de fácil acesso,independente, composto por:- 01 espaço para cozinha industrialequipada para laboratório-escola,incluindo instalações elétricas e degás;- 01 sala de aula para mínimo de20 alunos com quadro de lousa, arcondicionado, cadeiras modelouniversitárias, 01 TV 55’ e 01computador;- 01 sala para atendimento commesas e cadeiras;- 01 espaço paradispensa/almoxarifado;- espaço de convivência combanheiros e bebedouros;No valor desta locação já deveestar incluso: locação do imóvel etodas as mobílias administrativa,pedagógica e industrial, IPTU,Energia elétrica, água e gás | servico | 12 | R$ 18.000,00 | R$ 216.000,00 |
| MATERIAL DIDÁTICO -APOSTILASContratação de empresa paraimpressão produção deApostilas. Capa colorida, cartãosupremo 250g.Miolo Tam A4. Acabamento espiralreforçado. | servico | 750 | R$ 115,34 | R$ 86.508,00 |
| COORDENAÇÃOADMINISTRATIVAContratação CLT de profissional denível superior, pelo período de 12meses, para a prestação deserviços administrativos incluindo:confecção de documentos; e-mails; ofícios; controle de fluxosinternos entre contratados;confecção de termos e contratos;cotações; análise de propostas;acompanhamento de despachos;trabalhar de forma integrada comsetores financeiros, contábeis eprestação de contas; gestão deinfraestruturae funcionamento dopolo; bem como outras atribuiçõese demandas da direção geral doprojeto | servico | 12 | R$ 4.500,00 | R$ 54.000,00 |
| COORDENAÇÃO PEDAGÓGICAContratação CLT de profissional denível superior, pelo período de 12meses, para a prestação deserviços de: planejamento deensino, gestão e liderança daequipe de ensino,desenvolvimento e aplicação dosconteúdos e ementas designada,acompanhamento e supervisãoeducacional com foco noaprendizado do aluno, experiênciano ambiente de ensino e network,voltados aos objetivos e geraçãodos produtos finais do projeto,geração de relatórios de execuçãoe pós período de qualificação,incluindo suporte à prestação decontas. | servico | 12 | R$ 4.500,00 | R$ 54.000,00 |
| ASSESSORIA DECOMUNICAÇÃOContratação de Empresaespecializada em COMUNICAÇÃO,PUBLICIDADE E MARKETING, paraa produção de peças publicitárias,planejamento e execução dascampanhas de divulgação,produção diária de conteúdo para redes sociais, assessoria de imprensa. Inclui anúncios nasredessociais com tráfego pago naMeta ADS. | servico | 10 | R$ 4.500,00 | R$ 45.000,00 |
| ENCARGOS TRABALHISTAS–COORDENAÇÃOADMINISTRATIVAFGTS sobre salário (8%); INSSEmpresa/SAT (22%); Terceiros(Sest,Senat, etc) (4,5%); Férias(11,11%); 13º Salário (8,33); FGTSsobre férias (8%); FGTS sobre 13ºsalário (8%); INSS s/férias + 13ºsalário (27,8%); AvisoPrévio/Multa FGTS (MédiaEstatística) (7,15%); Pis sobreFolha (1,00%); Vale Transporte(Média Estatística) (R$ 200,00). | tributo | 12 | R$ 3.304,81 | R$ 39.657,72 |
| ENCARGOS TRABALHISTAS –COORDENAÇÃO PEDAGÓGICAFGTS sobre salário (8%); INSSEmpresa/SAT (22%); Terceiros(Sest,Senat, etc) (4,5%); Férias(11,11%); 13º Salário (8,33); FGTSsobre férias (8%); FGTS sobre 13ºsalário (8%); INSS s/férias + 13ºsalário (27,8%); AvisoPrévio/Multa FGTS (Média Estatística) (7,15%); Pis sobreFolha (1,00%); Vale Transporte(Média Estatística) (R$ 200,00). | tributo | 12 | R$ 3.304,81 | R$ 39.657,72 |
| PLATAFORMA EADContratação de empresa parafornecimento de plataformadigital (ambiente do aluno),incluindo a produção devideoaulas com professores. Aplataforma deve possuir página delogin do aluno e as páginas deconteúdo, composta por vídeos,área de comentários, área paraupload e download de arquivos,botão de avanço e retrocesso deaulas; Produção e Transmissão devideoaulas, no total de 28h deconteúdo. | servico | 1 | R$ 39.000,00 | R$ 39.000,00 |
| CAMISA DE UNIFORMEAquisição de camisa,personalizada com a marca doprojeto e logomarca do GovernoFederal, para uso dos alunos ecolaboradores na divulgação desuas ações. | servico | 800 | R$ 43,31 | R$ 34.650,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOSCarnes e Embutidos | servico | 1050 | R$ 32,20 | R$ 33.810,00 |
| AVENTAL ALUNOSAquisição de avental em tecidoresistente, personalizada com amarca do projeto e logomarca doGoverno Federal, com ajuste pararegulagem no pescoço e amarradonas costas. Peça importante quecompõe o uniforme do alunodurante as atividades de aula nacozinha-laboratório. | servico | 750 | R$ 44,40 | R$ 33.300,00 |
| SUPERVISOR DE PRODUÇÃOContratação de profissional denível médio, pelo período de 12meses, paraa prestação de serviçode apoio logístico de produção emanutenção, envolvendoparticipação no planejamentosemanal das atividades no períodopré-curso, planejamento esupervisão da execução do planode trabalho por todo período,acompanhamento de metas eprazos, trabalhando integradocom a equipe pedagógica,administrativa e direção geral. | servico | 12 | R$ 2.500,00 | R$ 30.000,00 |
| ASSESSORIA CONTÁBILContratação de profissional de nívelsuperior, por meio de contratopessoa jurídica, pelo período de 10meses, na assessoria contábil,visando atendimento às demandase rotinas contábeis do projeto,normatização de prestação decontas, acompanhamento contábil,fiscal e financeiro. | servico | 10 | R$ 2.434,20 | R$ 24.342,00 |
| ENCARGOS TRABALHISTAS –SUPERVISOR DE PRODUÇÃOFGTS sobre salário (8%); INSSEmpresa/SAT (22%); Terceiros(Sest,Senat, etc) (4,5%); Férias(11,11%); 13º Salário (8,33); FGTSsobre férias (8%); FGTS sobre 13ºsalário (8%); INSS s/férias + 13ºsalário (27,8%); Aviso Prévio/MultaFGTS (Média Estatística) (7,15%);Pis sobre Folha (1,00%); ValeTransporte (Média Estatística) (R$200,00). | tributo | 12 | R$ 1.924,89 | R$ 23.098,68 |
| Contratação de empresa decomunicação visual parafornecimento letreiro externo eambientação interna | servico | 1 | R$ 17.817,40 | R$ 17.817,40 |
| - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISContratação de 01 profissional deserviços gerais, pelo período de 12meses, por meio de CLT, 40hsemanais, para a prestação deserviço que envolvem a limpeza emanutenção de todos os espaçosde funcionamento do projeto;prestar suporte e apoio àsdemandas da coordenaçãoadministrativa e pedagógica doprojeto.Exigência: Nível Fundamental 6°ano | servico | 12 | R$ 1.412,00 | R$ 16.944,00 |
| AUXILIAR DE ATENDIMENTOContratação de 01 profissional denível médio, pelo período de 12meses, por meio de CLT, 40hsemanais, para a prestação deserviço que envolvem a seguinterotina de atividades: atendimento aopúblico e aos alunos prestandoesclarecimento sobrefuncionamento do curso, de formapresencial ou pelo canais deatendimento e relacionamentoon-line; realização de matrículas;arquivamento e gestão dedocumentos; confecção derelatórios de atendimento edemandas; envio de e-mails,mensagens e realização de ligações;prestarsuporte e auxiliar a coord.administrativa e coord. pedagógicado projeto. | servico | 12 | R$ 1.412,00 | R$ 16.944,00 |
| Contratação de Docente deConfeitaria, por meio de contratode pessoa jurídica, paraministrarem aulas e treinamentosnas disciplinas que compõem agrade curricular do projeto.300 horas/aulas Profissional deNível Técnico, Superior ou comnotório saber na área deGastronomia | servico | 300 | R$ 50,00 | R$ 15.000,00 |
| Contratação de Docente de Panificação, por meio de contrato de pessoa jurídica, para ministrarem aulas e treinamentosnas disciplinas que compõem a grade curricular do projeto.300 horas/aulas Profissional de Nível Técnico, Superior ou com notório saber na área de Gastronomia. | servico | 300 | R$ 50,00 | R$ 15.000,00 |
| Contratação de Docente deGastronomia Básica, por meio decontrato de pessoa jurídica, paraministrarem aulas e treinamentosnas disciplinas que compõem agrade curricular do projeto.300 horas/aulas Profissional deNível Técnico, Superior ou comnotório saber na área deGastronomia | servico | 300 | R$ 50,00 | R$ 15.000,00 |
| Contratação de Docente deEmpreendedorismo, por meio decontrato de pessoa jurídica, paraministrarem aulas e treinamentosnas disciplinas que compõem agrade curricular do projeto.300 horas/aulas Profissional deNível Técnico, Superior ou comnotório saber na área deEmpreendedorismo | servico | 300 | R$ 50,00 | R$ 15.000,00 |
| PRODUÇÃO DE EVENTOSContratação de empresa paraprodução de 03 eventos deformatura, sendo:planejamento, organização eprodução para 900 alunos e maisconvidados. Incluindofornecimento de espaço coberto elegalizado para tal finalidade,energia elétrica, cadeiras paratodos os convidados, climatização,banheiros, sistema de som,iluminação, projeção, músicaambiente, cerimonialista,recepcionistas, equipe deprodução e locução. | servico | 3 | R$ 4.781,00 | R$ 14.343,00 |
| AUXILIAR DE COZINHAContratação de 01 profissional, pormeio de CLT, pelo período de 10meses, responsável pelamanutenção do espaço, mantendoorganizado e limpo. Ajudar oprofessor instrutor na preparaçãodas tarefas.Exigência: Nível Fundamental 6°ano | servico | 10 | R$ 1.412,00 | R$ 14.120,00 |
| ENCARGOS TRABALHISTAS -AUXILIAR DE ATENDIMENTOFGTS sobre salário (8%); INSSEmpresa/SAT (22%); Terceiros(Sest,Senat, etc) (4,5%); Férias(11,11%); 13º Salário (8,33); FGTSsobre férias (8%); FGTS sobre 13ºsalário (8%); INSS s/férias + 13ºsalário (27,8%); Aviso Prévio/MultaFGTS (Média Estatística) (7,15%);Pis sobre Folha (1,00%); ValeTransporte(Média Estatística) (R$200,00). | tributo | 12 | R$ 1.174,22 | R$ 14.090,64 |
| ENCARGOS TRABALHISTAS -AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISFGTS sobre salário (8%); INSSEmpresa/SAT (22%); Terceiros(Sest,Senat, etc) (4,5%); Férias(11,11%); 13º Salário (8,33); FGTSsobre férias (8%); FGTS sobre 13ºsalário (8%); INSS s/férias + 13ºsalário (27,8%); Aviso Prévio/MultaFGTS (Média Estatística) (7,15%);Pis sobre Folha (1,00%); ValeTransporte (Média Estatística) (R$200,00). | tributo | 12 | R$ 1.174,22 | R$ 14.090,64 |
| MATERIAL DE LIMPEZA - - Desinfetante concentrado5l: 50 unidades - Hipoclorito 5l: 10 unidades - Vassoura: 10 unidades - Papel higiênico pacotecom 8 rolos de 100m cada: 90pacotes Sabonete líquido 5l: 30unidades - - Esponja multiuso pacotecom 100: 5 unidades - Esponja de aço pacotecom 10: 10 unidades - - Pano de saco algodão cru47cm x 70cm: 300 unidades - Detergente líquido 5l: 50unidades - Desengordurante 5l: 30unidades - saco de lixo 100l pacotecom 100: 50 unidades - - saco lixo 60l pacotecom 100: 50 unidades | servico | 1 | R$ 12.780,00 | R$ 12.780,00 |
| ENCARGOS TRABALHISTAS –AUXILIAR DE COZINHAFGTS sobre salário (8%); INSSEmpresa/SAT (22%); Terceiros(Sest,Senat, etc) (4,5%); Férias(11,11%); 13º Salário (8,33); FGTSsobre férias (8%); FGTS sobre 13ºsalário (8%); INSS s/férias + 13ºsalário (27,8%); AvisoPrévio/Multa FGTS (MédiaEstatística) (7,15%); Pis sobreFolha (1,00%); Vale Transporte(Média Estatística) (R$ 200,00) | tributo | 10 | R$ 1.174,22 | R$ 11.742,20 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOSVerduras, Legumes e Frutas | servico | 1000 | R$ 9,99 | R$ 9.990,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOSLaticínios e Derivados | servico | 1560 | R$ 5,89 | R$ 9.188,40 |
| NUTRICIONISTAContratação profissional, peloperíodo de 03 meses, responsávelpelo trabalho de elaboração derelatórios técnicos de produtos econtrolar a qualidade e o valornutricional do alimento que estásendo utilizado antes de ir para aprodução. O profissional atua,juntamente com a supervisão deprodução, coordenaçãopedagógica e professores naelaboração dos cardápios. | servico | 3 | R$ 2.916,60 | R$ 8.749,80 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOSAçúcares e Doces | servico | 580 | R$ 8,72 | R$ 5.057,60 |
| Contratação de empresa decomunicação visual para Aquisiçãode Adesivos Parede:-Produção de20m2 de adesivo para ambientaçãointerna | servico | 1 | R$ 4.500,00 | R$ 4.500,00 |
| CERTIFICADOSContratação de empresaespecializada em impressão dematerial gráfico, para produçãodos Certificados de Conclusão deCurso.Papel couché 250gm, tam A3,colorido. | servico | 750 | R$ 5,95 | R$ 4.464,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOSOutros Itens e Embalagens | servico | 1137 | R$ 3,25 | R$ 3.695,50 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOSCereais e Farináceos | servico | 550 | R$ 3,89 | R$ 2.139,50 |
| ENCARGOS TRABALHISTAS - NUTRICIONISTA INSS PATRONAL (20% | tributo | 3 | R$ 583,40 | R$ 1.750,20 |
| Contratação de empresa decomunicação visual para Aquisiçãode Banners em lona comacabamento em tubete. | servico | 20 | R$ 65,00 | R$ 1.300,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOSTemperos e Condimentos | servico | 100 | R$ 11,19 | R$ 1.119,00 |
| DÓLMÃ UNIFORME PROFESSOR Aquisição uniforme especializadopara os professores – DÓLMÃ. | servico | 5 | R$ 180,00 | R$ 900,00 |
| Contratação de empresa decomunicação visual para Aquisiçãode Panfletos no tamanho 15x21,colorido, papel couchê 150g.Milheiro | servico | 5000 | R$ 0,15 | R$ 750,00 |
| Contratação de empresa decomunicação visual para Aquisiçãode cartazes - A3 colorido | servico | 100 | R$ 5,00 | R$ 500,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.