vigenteProposta 2188660 · 2026
Implementar o projeto “Escola de Gastronomia para Juventude – Curso Profissionalizante de Gastronomia”, para juventude da Baixada Fluminense.
Nova Iguaçu (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 997625
- Órgão concedente
- PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- Proponente
- ASSOCIACAO EDUCARTE (CNPJ 04.441.131/0001-65)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para Análise
- Vigência
- 01/11/2026 a 31/10/2027
- Repasse da União
- R$ 750.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 750.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 750.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- AUREO RIBEIRO · R$ 750.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (42 itens, R$ 750.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL - POLO DE ENSINOLocação de imóvel para funcionamento do polo de ensino, localizado no município de Duque de Caxias, local de fácil acesso, independente, composto por:-01 espaço para cozinha industrial equipada para laboratório-escola, incluindo instalações elétricas. hidráulicas e de gás;-01 sala para atendimento com mesas e cadeiras;-01 espaço para dispensa/almoxarifado;-espaço de convivência com banheiros e bebedouros;No valor desta locação já deve estar incluso: locação do imóvel e todas as mobílias administrativa, pedagógica e industrial, IPTU, Energia elétrica, água e gás.. | servico | 12 | R$ 19.000,00 | R$ 228.000,00 |
| Contratação de empresa para impressão produção de Apostilas. Capa colorida, cartão supremo 250g.Miolo Tam A4. Acabamento espiral reforçado. | servico | 800 | R$ 75,00 | R$ 60.000,00 |
| DIREÇÃO GERALContratação de profissional de nível superior, por meio de contrato PJ, para prestação do serviço de direção geral do projeto pelo período de 12 meses, onde o profissional precisa ter experiência na gestão de projetos do terceiro setor, gestão de equipes, atuação em projetos educacionais e preferencialmente já tenha atuado na gestão de projetos conveniados com órgãos públicos. | servico | 12 | R$ 4.500,00 | R$ 54.000,00 |
| COORDENAÇÃO PEDAGÓGICAContratação PJ de profissional de nível superior, pelo período de 12 meses, para a prestação de serviços de: planejamento de ensino, gestão e liderança da equipe de ensino, desenvolvimento e aplicação dos conteúdos e ementas designada, acompanhamento e supervisão educacional, geração de relatórios de execução e pós período de qualificação, incluindo suporte à prestação de contas. | servico | 12 | R$ 3.500,00 | R$ 42.000,00 |
| CAMISA DE UNIFORMEAquisição de camisa, personalizada com a marca do projeto e logomarca do Governo Federal, para uso dos alunos e equipe. | servico | 800 | R$ 42,00 | R$ 33.600,00 |
| AVENTAL ALUNOSAquisição de avental em tecido resistente, personalizada com a marca do projeto e logomarca do Governo Federal, com ajuste para o pescoço e amarrado nas costas. Peça importante que compõe o uniforme do aluno durante as atividades de aula na cozinha-laboratório. | servico | 800 | R$ 38,00 | R$ 30.400,00 |
| SUPERVISOR DE PRODUÇÃOContratação de profissional de nível médio, pelo período de 12 meses, para a prestação de serviço de apoio logístico de produção e manutenção, envolvendo participação no planejamento semanal das atividades, planejamento e supervisão da execução do plano de trabalho por todo período, acompanhamento de metas e prazos, trabalhando integrado com a equipe pedagógica, administrativa e direção geral. | servico | 10 | R$ 2.500,00 | R$ 25.000,00 |
| ASSESSORIA CONTÁBILContratação de profissional de nível superior, por meio de contrato pessoa jurídica, pelo período de 12 meses, na assessoria contábil, visando atendimento às demandas e rotinas contábeis do projeto, normatização de prestação de contas, acompanhamento contábil, fiscal e financeiro. | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| CONSULTORIA EM GESTÃO DE PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS Contratação de profissional de nível superior, por meio de contrato pessoa jurídica, pelo período de 12 meses, na assessoria administrativa e operação da Plataforma Transfere.Gov, assim como os lançamentos para Prestação de Contas do projeto. | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Carnes e embutidos | servico | 500 | R$ 40,00 | R$ 20.000,00 |
| Açucares e doces | servico | 4000 | R$ 5,00 | R$ 20.000,00 |
| PRODUÇÃO DE EVENTOSContratação de empresa para produção de 03 eventos de formatura, sendo: planejamento, organização e produção para 750 alunos e mais convidados. Incluindofornecimento de espaço coberto e legalizado para tal finalidade, energia elétrica, cadeiras para todos os convidados, climatização, banheiros, sistema de som, iluminação, projeção, música ambiente, cerimonialista, recepcionistas, equipe de produção e locução. | servico | 3 | R$ 6.000,00 | R$ 18.000,00 |
| AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISContratação de 01 profissional de serviços gerais, pelo período de 12 meses, por meio de CLT, 40h semanais, para a prestação de serviço que envolvem a limpeza e manutenção de todos os espaços de funcionamento do projeto; prestar suporte e apoio às demandas da coordenação administrativa e pedagógica do projeto.Exigência: Nível Fundamental 6° ano | servico | 10 | R$ 1.735,00 | R$ 17.350,00 |
| AUXILIAR DE ATENDIMENTOContratação de 01 profissional de nível médio, pelo período de 10 meses, por meio de CLT, 44h semanais, para a prestação de serviço que envolvem a seguinte rotina de atividades: atendimento ao público e aos alunos prestando esclarecimento sobre funcionamento do curso, de forma presencial ou pelo canais de atendimento e relacionamentoon-line; realização de matrículas; arquivamento e gestão de documentos; confecção de relatórios de atendimento e demandas; envio de e-mails, mensagens e realização de ligações; prestar suporte e auxiliar a coord. administrativa e coord. pedagógica do projeto. | servico | 10 | R$ 1.735,00 | R$ 17.350,00 |
| Cereais e Farináceos | servico | 3750 | R$ 4,00 | R$ 15.000,00 |
| ENCARGOS TRABALHISTAS –AUXILIAR DE COZINHAFGTS sobre salário (8%); INSS Empresa/SAT (22%); Terceiros (Sest,Senat, etc) (4,5%); Férias (11,11%); 13º Salário (8,33); FGTSsobre férias (8%); FGTS sobre 13º salário (8%); INSS s/férias + 13º salário (27,8%); Aviso Prévio/Multa FGTS (Média Estatística) (7,15%); Pis sobre Folha (1,00%); Vale Transporte (Média Estatística) (R$ 220,00). | tributo | 10 | R$ 1.417,08 | R$ 14.170,80 |
| ENCARGOS TRABALHISTAS - AUXILIAR DE ATENDIMENTOFGTS sobre salário (8%); INSS Empresa/SAT (22%); Terceiros (Sest,Senat, etc) (4,5%); Férias (11,11%); 13º Salário (8,33); FGTSsobre férias (8%); FGTS sobre 13º salário (8%); INSS s/férias + 13º salário (27,8%); Aviso Prévio/Multa FGTS (Média Estatística) (7,15%); Pis sobre Folha (1,00%); Vale Transporte(Média Estatística) (R$ 220,00). | tributo | 10 | R$ 1.417,08 | R$ 14.170,80 |
| Contratação de Docente de Empreendedorismo, por meio de contrato de pessoa jurídica, para ministrarem aulas e treinamentos nas disciplinas que compõem a grade curricular do projeto.200 horas/aulas Profissional de Nível Técnico, Superior ou com notório saber na área de Empreendedorismo. | servico | 200 | R$ 50,00 | R$ 10.000,00 |
| Outros itens e embalagens | servico | 2500 | R$ 4,00 | R$ 10.000,00 |
| PROFESSOR INSTRUTOR8.1 - Contratação de Docente de Panificação, por meio de contrato de pessoa jurídica, para ministrarem aulas e treinamentos nas disciplinas que compõem a grade curricular do projeto.200 horas/aulas Profissional de Nível Técnico, Superior ou com notório saber na área de Gastronomia. | servico | 200 | R$ 50,00 | R$ 10.000,00 |
| Contratação de Docente de Confeitaria, por meio de contrato de pessoa jurídica, para ministrarem aulas e treinamentos nas disciplinas que compõem a grade curricular do projeto.200 horas/aulas Profissional de Nível Técnico, Superior ou com notório saber na área de Gastronomia | servico | 200 | R$ 50,00 | R$ 10.000,00 |
| Contratação de Docente de Gastronomia Básica, por meio de contrato de pessoa jurídica, para ministrarem aulas e treinamentos nas disciplinas que compõem a grade curricular do projeto.200 horas/aulas Profissional de Nível Técnico, Superior ou com notório saber na área de Gastronomia | servico | 200 | R$ 50,00 | R$ 10.000,00 |
| Verduras, legumes e frutas | servico | 800 | R$ 10,00 | R$ 8.000,00 |
| Contratação de empresa de comunicação visual para fornecimento letreiro externo e ambientação interna | servico | 1 | R$ 6.128,40 | R$ 6.128,40 |
| Laticínios e derivados | servico | 1000 | R$ 5,00 | R$ 5.000,00 |
| CERTIFICADOSContratação de empresa especializada em impressão de material gráfico, para produção dos Certificados de Conclusão de Curso.Papel couché 250gm, tam A4, colorido. | servico | 750 | R$ 4,80 | R$ 3.600,00 |
| Contratação de empresa de comunicação visual para Aquisição de Adesivos Parede:-Produção de 15m2 de adesivo para ambientação interna | servico | 1 | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 |
| Papel higiênico pacote com 8 rolos de 100m cada: 90 pacotes | servico | 90 | R$ 36,60 | R$ 3.294,00 |
| 17.5Temperos e condimentos | servico | 200 | R$ 10,00 | R$ 2.000,00 |
| saco de lixo 100l pacote com 100: 50 unidades | servico | 50 | R$ 39,40 | R$ 1.970,00 |
| Pano de saco algodão cru 47cm x 70cm: 300 unidades | servico | 300 | R$ 5,10 | R$ 1.530,00 |
| Detergente líquido 5l: 50 unidades | servico | 50 | R$ 28,50 | R$ 1.425,00 |
| Contratação de empresa de comunicação visual para Aquisição de Banners em lona com acabamento em tubete | servico | 15 | R$ 80,00 | R$ 1.200,00 |
| Esponja multiuso pacote com 100: 5 unidades | servico | 5 | R$ 178,90 | R$ 894,50 |
| saco lixo 60l pacote com 100: 50 unidades | servico | 50 | R$ 17,57 | R$ 878,50 |
| Desengordurante 5l: 30 unidades | servico | 30 | R$ 28,50 | R$ 855,00 |
| Contratação de empresa de comunicação visual para Aquisição de Panfletos no tamanho 15x21, colorido, papel couchê 150g. Milheiro | servico | 5000 | R$ 0,15 | R$ 750,00 |
| Desinfetante concentrado 5l: 50 unidades | servico | 50 | R$ 12,00 | R$ 600,00 |
| Sabonete líquido 5l: 30 unidades | servico | 30 | R$ 18,50 | R$ 555,00 |
| Esponja de aço pacote com 10: 10 unidades | servico | 10 | R$ 44,60 | R$ 446,00 |
| Hipoclorito 5l: 10 unidades | servico | 10 | R$ 24,00 | R$ 240,00 |
| Vassoura: 10 unidades | servico | 10 | R$ 9,20 | R$ 92,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.