vigenteProposta 2188861 · 2026
O presente instrumento tem por objeto a execução do Projeto Inclusão Digital através da Comunicação - Curso Produtor de Conteúdo para Mídias Sociais, que consiste na oferta de capacitação profissional gratuita para 2.000 jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, residentes nos municípios do Rio de Janeiro (bairro Jacarepaguá) e Nova Iguaçu (Baixada Fluminense).O projeto será executado pelo Instituto Educarte, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, em parceria com o Ministério das Comunicações, no âmbito das políticas públicas de inclusão digital e democratização do acesso às tecnologias da informação.A iniciativa contempla a implantação de 02 polos de ensino presencial, sendo um no Rio de Janeiro e outro em Nova Iguaçu, estruturados com laboratórios de comunicação equipados com computadores, mobiliário, salas de aula e espaço administrativo. Cada laboratório contará com 26 computadores por turma, permitindo uso individual pelos alunos durante as aulas práticas.A qualificação será na modalidade híbrida, com carga horária total de 60 horas por aluno, distribuídas em 40 horas presenciais e 20 horas em plataforma digital EAD. As aulas presenciais ocorrerão uma vez por semana, com duração de 4 horas, nos turnos matutino e vespertino.O conteúdo programático abrange: marketing digital, Google Ads, Facebook e Instagram Ads, WhatsApp Business, escrita criativa, design digital com Canva, criação de personas, copywriting, métricas e KPIs, inbound marketing, funil de vendas e mercado de influência digital.Os alunos receberão material didático impresso, uniforme e acesso à plataforma EAD exclusiva com videoaulas, materiais de apoio e ambiente colaborativo.Serão oferecidas 2.000 vagas em ciclos bimestrais ao longo de 12 meses, com turmas de até 25 alunos. A seleção priorizará jovens desempregados, residentes em comunidades de baixa renda e beneficiários de programas sociais.Ao final de cada ciclo, serão realizadas 16 cerimônias de formatura com entrega de certificados, totalizando público estimado de 4.000 pessoas.O projeto prevê contratação de equipe técnica especializada: direção geral, coordenação pedagógica, coordenação administrativa, professores instrutores, auxiliares de atendimento, auxiliares de serviços gerais, assessoria contábil, consultoria em gestão de projetos, assessoria de comunicação e agentes comunitários.Os agentes comunitários atuarão na divulgação, articulação com famílias, acompanhamento de frequência e suporte aos alunos, reduzindo a evasão.Serão realizadas ações contínuas de monitoramento e avaliação, com acompanhamento de frequência, desempenho dos alunos, cumprimento de metas e satisfação do público, subsidiando a prestação de contas.O objeto compreende ações integradas para promover inclusão digital, reduzir desigualdades e contribuir para o desenvolvimento sustentável, em conformidade com as diretrizes do Ministério das Comunicações.
Nova Iguaçu (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE COLABORACAO nº 994896
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS COMUNICACOES
- Proponente
- ASSOCIACAO EDUCARTE (CNPJ 04.441.131/0001-65)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Repasse da União
- R$ 2.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.000.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- SARGENTO PORTUGAL · R$ 2.000.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (25 itens, R$ 2.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| AGENTE COMUNITÁRIOContratação de 20 profissionais, pelo período de 08 meses, para a prestação de serviços de divulgação do projeto nas escolas e comunidade, articulação junto a aluno-projeto-família, que compreende: acompanhamento e suporte aos alunos do projeto, frente ao esclarecimento de dúvidas sobre conteúdos, aplicação técnica, execução dos desafios e trabalhos em equipe; realização de acompahamento de frequência às aulas e articulação junto às famílias, para melhor aproveitamentodo aluno com o ambiente de ensino. | servico | 160 | R$ 1.500,00 | R$ 240.000,00 |
| PROFESSOR INSTRUTORContratação de instrutores, por meio de contrato de pessoa jurídica (PJ), para ministrarem aulas e treinamentos nas disciplinas que compõem a grade curricular do projeto. Carga horária 16h/semanais. Profissional de Nível Superior ou com notório saber na área de Comunicação, Marketing, Vendas e Negócios Digitais. | servico | 2400 | R$ 80,00 | R$ 192.000,00 |
| APOSTILASContratação de empresa para fornecimento de apostilas impressas. Tam A4, impressão miolo colorida, capa colorida papel couché 250/gm | servico | 2000 | R$ 95,40 | R$ 190.800,00 |
| LOCAÇÃO DE COMPUTADORESLocação de computadores para utilização em sala de aula por alunos e instrutores, e sala de atendimento, pelo período de 10 meses, com a seguinte configuração: Core 2 Duo ou superior, 4G RAM, SSD 120G, com placa de wi-fi, mouse, sendo 54 unidades, | servico | 540 | R$ 350,00 | R$ 189.000,00 |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 - POLO DE ENSINO MUNICÍPIO RIO DE JANEIROLocação de imóvel para funcionamento da sede administrativa do projeto e polo de ensino, localizado no município do Rio de Janeiro – bairro Jacarepaguá:- 01 sala de aula para mínimo de 25 alunos com quadro de lousa, ar condicionado, estação de trabalho com tomadas para os computadores, 25 cadeiras e 01 TV.- 01 sala para atendimento com mesa e cadeiras;- espaço de convivência com banheiros e bebedouros;No valor desta locação já deve estar incluso: e todas as mobílias administrativa, pedagógica, IPTU, Energia elétrica, água, condomínio, e outras taxas. | servico | 12 | R$ 15.000,00 | R$ 180.000,00 |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL 2 - POLO DE ENSINO MUNICÍPIO NOVA IGUAÇULocação de imóvel para funcionamento polo de ensino, localizado no município de Nova Iguaçu – Baixada Fluminense.- 01 sala de aula para mínimo de 25 alunos com quadro de lousa, ar condicionado, estação de trabalho com tomadas para os computadores, 25 cadeiras e 01 TV.- 01 sala para atendimento com mesa e cadeiras;- espaço de convivência com banheiros e bebedouros;No valor desta locação já deve estar incluso: e todas as mobílias administrativa, pedagógica, IPTU, Energia elétrica, água, condomínio, e outras taxas. | servico | 12 | R$ 15.000,00 | R$ 180.000,00 |
| PRODUÇÃO DE EVENTOSContratação de empresa para produção de 16 eventos de formatura, sendo:planejamento, organização e produção para 2.000 alunos e mais 02 convidados para cada aluno, somando público total de até 4.000 pessoas. Incluindo fornecimento de espaço coberto e legalizado para tal finalidade, energia elétrica, cadeiras para todos os convidados, climatização, banheiros, sistema de som, iluminação, projeção, música ambiente, cerimonialista, recepcionistas, equipe de produção e locução. Mais agúa para hidratação. | servico | 16 | R$ 8.000,00 | R$ 128.000,00 |
| CAMISA DE UNIFORMEAquisição de camisa, personalizada com a marca do projeto e logomarca do Governo Federal, para uso dos alunos e equipe | servico | 2100 | R$ 43,00 | R$ 90.300,00 |
| COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVAContratação de profissional de nível superior, por meio de contrato pessoa jurídica (PJ), pelo período de 12 meses, para a prestação de serviços administrativos incluindo: confecção de documentos; e-mails; ofícios; controle de fluxos internos entre contratados; confecção de termos e contratos; cotações; análise de propostas; acompanhamento de despachos; gestão de infraestrutura e funcionamento de cada polo. Sendo 02 profissionais. | servico | 24 | R$ 3.500,00 | R$ 84.000,00 |
| COORDENAÇÃO PEDAGÓGICAContratação PJ de profissional de nível superior, pelo período de 12 meses, para a prestação de serviços de: planejamento de ensino, gestão e liderança da equipe de ensino, desenvolvimento e aplicação dos conteúdos e ementas designada, acompanhamento e supervisão educacional, geração de relatórios de execução e pós período de qualificação, incluindo suporte à prestação de contas. | servico | 12 | R$ 6.500,00 | R$ 78.000,00 |
| DIREÇÃO GERALContratação de profissional de nível superior, por meio de contrato PJ, para prestação do serviço de direção geral do projeto pelo período de 12 meses, onde o profissional precisa ter experiência na gestão de projetos do terceiro setor, gestão de equipes, atuação em projetos educacionais e preferencialmente já tenha atuado na gestão de projetos conveniados com órgãos públicos. | servico | 12 | R$ 6.500,00 | R$ 78.000,00 |
| PLATAFORMA EADContratação de empresa para fornecimento de plataforma digital (ambiente do aluno). A plataforma deve possuir página de login do aluno e as páginas de conteúdo, composta por vídeos, área de comentários, área para upload e download de arquivos, botão de avanço e retrocesso de aulas; Produção de 20 horas de videoaulas, Inclui fornecimento de professores. | servico | 1 | R$ 60.000,00 | R$ 60.000,00 |
| ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃOContratação de Empresa especializada em COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E MARKETING, para a produção de peças publicitárias,planejamento e execução das campanhas de divulgação, produção de conteúdo para redes sociais, assessoria de imprensa. Inclui anúncios no Meta ADS. | servico | 10 | R$ 4.800,00 | R$ 48.000,00 |
| ENCARGOS TRABALHISTAS – AUXILIAR DE ATENDIMENTOFGTS sobre salário (8%); INSS Empresa/SAT (22%); Terceiros (Sest,Senat, etc) (5,8%); Férias (11,11%); 13º Salário (8,33); FGTS sobre férias (8%); FGTS sobre 13º salário (8%); INSS s/férias + 13º salário (27,8%); Aviso Prévio/Multa FGTS (Média Estatística) (7,15%); Pis sobre Folha (1,00%); Vale Transporte (Média Estatística) (R$ 220,00). | tributo | 20 | R$ 1.945,00 | R$ 38.900,00 |
| ENCARGOS TRABALHISTAS – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISFGTS sobre salário (8%); INSS Empresa/SAT (22%); Terceiros (Sest,Senat, etc) (5,8%); Férias (11,11%); 13º Salário (8,33); FGTS sobre férias (8%); FGTS sobre 13º salário (8%); INSS s/férias + 13º salário (27,8%); Aviso Prévio/Multa FGTS (Média Estatística) (7,15%); Pis sobre Folha (1,00%); Vale Transporte (Média Estatística) (R$ 220,00). | tributo | 20 | R$ 1.945,00 | R$ 38.900,00 |
| ASSESSORIA CONTÁBILContratação de profissional de nível superior, por meio de contrato pessoa jurídica, pelo período de 12 meses, na assessoria contábil, visando atendimento às demandas e rotinas contábeis do projeto, normatização de prestação de contas, acompanhamento contábil, fiscal e financeiro. | servico | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| CONSULTORIA EM GESTÃO DE PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS Contratação de profissional de nível superior, por meio de contrato pessoa jurídica, pelo período de 12 meses, na assessoria administrativa e operação da Plataforma Transfere.Gov, assim como os lançamentos para Prestação de Contas do projeto. | servico | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISContratação de 02 profissionais de serviços gerais, pelo período de 10 meses, por meio de CLT, 44h semanais, para a prestação de serviço que envolvem a limpeza e manutenção de todos os espaços de funcionamento do projeto; prestar suporte e apoio às demandas da coordenação administrativa e pedagógica do projeto.Exigência: Nível Fundamental 6° ano | servico | 20 | R$ 1.735,00 | R$ 34.700,00 |
| AUXILIAR DE ATENDIMENTOContratação de 02 profissionaLis de nível médio, pelo período de 10 meses, por meio de CLT, 44h semanais, para a prestação de serviço que envolvem a seguinte rotina de atividades: atendimento ao público e aos alunos prestando esclarecimento sobre funcionamento do curso, de forma presencial ou pelo canais de atendimento e relacionamento online; realização de matrículas; arquivamento e gestão de documentos; confecção de relatórios de atendimento e demandas; envio de e-mails, mensagens e realização de ligações; prestar suporte e auxiliar a coordenação administrativa e coordenação pedagógica do projeto. | servico | 20 | R$ 1.735,00 | R$ 34.700,00 |
| fornecimento e instalação de faixa externa letreiro | servico | 1 | R$ 18.000,00 | R$ 18.000,00 |
| CERTIFICADOSContratação de empresa especializada em produção de material gráfico, para produção dos Certificados de Conclusão de Curso. Papel couché 250gm, tam A3, colorido. | servico | 2000 | R$ 5,50 | R$ 11.000,00 |
| Fornecimento de adesivação interna | servico | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| Fonecimento de 20 banners, acabamento tubete | servico | 80 | R$ 40,00 | R$ 3.200,00 |
| Fornecimento de panfletos tam 15x21cm, 4x4, papel 150/gm | servico | 20000 | R$ 0,13 | R$ 2.500,00 |
| Fornecimento cartazez tam A3, cor | servico | 200 | R$ 5,00 | R$ 1.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.