em execuçãoProposta 2093761 · 2025
Oferecer curso profissionalizante em Gastronomia para Jovens Aprendizes, com idade entre 15 a 29 anos, da Baixada Fluminense-RJ, cursando ou que tenha concluído o 6° ano do ensino fundamental.
Nova Iguaçu (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 989202
- Órgão concedente
- PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- Proponente
- ASSOCIACAO EDUCARTE (CNPJ 04.441.131/0001-65)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 10/02/2027
- Repasse da União
- R$ 1.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.000.000,00 / R$ 1.000.000,00
- Emenda parlamentar
- AUREO RIBEIRO · R$ 1.000.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (30 itens, R$ 1.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL -POLO DE ENSINOLocação de imóvel parafuncionamento do polo de ensino,localizado no município de Duquede Caxias, local de fácil acesso,independente, composto por:- 01 espaço para cozinha industrialequipada para laboratório-escola,incluindo instalações elétricas e degás;- 01 sala de aula para mínimo de20 alunos com quadro de lousa, arcondicionado, cadeiras modelouniversitárias, 01 TV 55’ e 01computador;- 01 sala para atendimento commesas e cadeiras;- 01 espaço paradispensa/almoxarifado;- espaço de convivência combanheiros e bebedouros;No valor desta locação já deveestar incluso: locação do imóvel etodas as mobílias administrativa,pedagógica e industrial, IPTU,Energia elétrica, água e gás. | servico | 12 | R$ 18.000,00 | R$ 216.000,00 |
| GÊNEROS ALIMENTÍCIOSContratação de empresaespecializada para o fornecimentode insumos para utilização diáriados preparos nas aulas deGastronomia. | servico | 10 | R$ 12.400,00 | R$ 124.000,00 |
| MATERIAL DIDÁTICO -APOSTILASContratação de empresa paraimpressão produção deApostilas. Capa colorida, cartãosupremo 250g.Miolo Tam A4. Acabamento espiralreforçado | servico | 900 | R$ 115,34 | R$ 103.806,00 |
| ASSESSORIA DECOMUNICAÇÃOContratação de Empresaespecializada em COMUNICAÇÃO,PUBLICIDADE E MARKETING, paraa produção de peças publicitárias,planejamento e execução dascampanhas de divulgação,produção diária de conteúdo para redes sociais, assessoria deimprensa. Inclui anúncios nasredessociais com tráfego pago naMeta ADS. | servico | 10 | R$ 4.500,00 | R$ 45.000,00 |
| COORDENAÇÃO PEDAGÓGICAContratação CLT de profissional denível superior, pelo período de 12meses, para a prestação deserviços de: planejamento deensino, gestão e liderança daequipe de ensino,desenvolvimento e aplicação dosconteúdos e ementas designada,acompanhamento e supervisãoeducacional com foco noaprendizado do aluno, experiênciano ambiente de ensinoe network,voltados aos objetivos e geraçãodos produtos finais do projeto,geração de relatórios de execuçãoe pós período de qualificação,incluindo suporte à prestação decontas | servico | 12 | R$ 3.500,00 | R$ 42.000,00 |
| COORDENAÇÃOADMINISTRATIVAContratação CLT de profissional denível superior, pelo período de 12meses, para a prestação deserviços administrativos incluindo:confecção de documentos; e-mails; ofícios; controle de fluxosinternos entre contratados;confecção de termos e contratos;cotações; análise de propostas;acompanhamento de despachos;trabalhar de forma integrada comsetores financeiros, contábeis eprestação de contas; gestão deinfraestruturae funcionamento dopolo; bem como outras atribuiçõese demandas da direção geral doprojeto. | servico | 12 | R$ 3.500,00 | R$ 42.000,00 |
| CAMISA DE UNIFORMEAquisição de camisa,personalizada com a marca doprojeto e logomarca do GovernoFederal, para uso dos alunos ecolaboradores na divulgação desuas ações. | servico | 950 | R$ 43,31 | R$ 41.144,50 |
| AVENTAL ALUNOSAquisição de avental em tecidoresistente, personalizada com amarca do projeto e logomarca doGoverno Federal, com ajuste pararegulagem no pescoço e amarradonas costas. Peça importante quecompõe o uniforme do alunodurante as atividades de aula nacozinha-laboratório. | servico | 900 | R$ 44,40 | R$ 39.960,00 |
| SUPERVISOR DE PRODUÇÃOContratação de profissional denível médio, pelo período de 12meses, para a prestação de serviçode apoio logístico de produção emanutenção, envolvendoparticipação no planejamentosemanal das atividades no períodopré-curso, planejamento esupervisão da execução do planode trabalho por todo período,acompanhamento de metas eprazos, trabalhando integradocom a equipe pedagógica,administrativa e direção geral. | servico | 12 | R$ 2.500,00 | R$ 30.000,00 |
| AUXILIAR DE ATENDIMENTOContratação de 02 profissionais de nível médio, pelo período de 10 meses, por meio de CLT, para a prestação de serviço que envolvem a seguinte rotina de atividades: atendimento ao público e aos alunos prestando esclarecimento sobre funcionamento do curso, de forma presencial ou pelo canais de atendimento e relacionamentoon-line; realização de matrículas; arquivamento e gestão de documentos; confecção de relatórios de atendimento e demandas; envio de e-mails, mensagens e realização de ligações; prestar suporte e auxiliar a coord. administrativa e coord. pedagógica do projeto. | servico | 20 | R$ 1.412,00 | R$ 28.240,00 |
| AUXILIAR DE COZINHAContratação de 02 profissionais, por meio de CLT, pelo período de 10 meses, responsável pela manutenção do espaço, mantendo organizado e limpo. Ajudar o professor instrutor na preparação das tarefas.Exigência: Nível Fundamental 6° ano | servico | 20 | R$ 1.412,00 | R$ 28.240,00 |
| CONSULTORIA EM GESTÃO DE PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTASContratação de profissional de nível superior, por meio de contrato pessoa jurídica, pelo período de 10 meses, na assessoria administtrativa e operação da Plataforma Trasnfere.Gov, assim como os lançamentos para Prestação de Contas do projeto. | servico | 10 | R$ 2.500,00 | R$ 25.000,00 |
| ASSESSORIA CONTÁBIL - Contratação de profissional de nível superior, por meio de contrato pessoa jurídica, pelo período de 10 meses, na assessoria contábil, visando atendimento às demandas financeiras e rotinas do projeto. | servico | 10 | R$ 2.500,00 | R$ 25.000,00 |
| ENCARGOS TRABALHISTAS –AUXILIAR DE COZINHAFGTS sobre salário (8%); INSSEmpresa/SAT (22%); Terceiros(Sest,Senat, etc) (4,5%); Férias(11,11%); 13º Salário (8,33); FGTSsobre férias (8%); FGTS sobre 13ºsalário (8%); INSS s/férias + 13ºsalário (27,8%); AvisoPrévio/Multa FGTS (MédiaEstatística) (7,15%); Pis sobreFolha (1,00%); Vale Transporte(Média Estatística) (R$ 200,00). | tributo | 20 | R$ 1.174,22 | R$ 23.484,40 |
| - ENCARGOS TRABALHISTAS -AUXILIAR DE ATENDIMENTOFGTS sobre salário (8%); INSSEmpresa/SAT (22%); Terceiros(Sest,Senat, etc) (4,5%); Férias(11,11%); 13º Salário (8,33); FGTSsobre férias (8%); FGTS sobre 13ºsalário (8%); INSS s/férias + 13ºsalário (27,8%); Aviso Prévio/MultaFGTS (Média Estatística) (7,15%);Pis sobre Folha (1,00%); ValeTransporte(Média Estatística) (R$200,00). | tributo | 20 | R$ 1.174,22 | R$ 23.484,40 |
| - ENCARGOS TRABALHISTAS –SUPERVISOR DE PRODUÇÃOFGTS sobre salário (8%); INSSEmpresa/SAT (22%); Terceiros(Sest,Senat, etc) (4,5%); Férias(11,11%); 13º Salário (8,33); FGTSsobre férias (8%); FGTS sobre 13ºsalário (8%); INSS s/férias + 13ºsalário (27,8%); Aviso Prévio/MultaFGTS (Média Estatística) (7,15%);Pis sobre Folha (1,00%); ValeTransporte (Média Estatística) (R$200,00). | tributo | 12 | R$ 1.924,89 | R$ 23.098,68 |
| PLATAFORMA EADContratação de empresa parafornecimento de plataformadigital (ambiente do aluno),incluindo a produção devideoaulas com professores. Aplataforma deve possuir página delogin do aluno e as páginas deconteúdo, composta por vídeos,área de comentários, área paraupload e download de arquivos,botão de avanço e retrocesso deaulas; Produção e Transmissão devideoaulas, no total de 28h deconteúdo. | servico | 1 | R$ 21.296,62 | R$ 21.296,62 |
| Contratação de empresa decomunicação visual parafornecimento letreiro externo eambientação interna | servico | 1 | R$ 17.817,40 | R$ 17.817,40 |
| - Contratação de Docente deGastronomia Básica, por meio decontrato de pessoa jurídica, paraministrarem aulas e treinamentosnas disciplinas que compõem agrade curricular do projeto.300 horas/aulas Profissional deNível Técnico, Superior ou comnotório saber na área deGastronomia | servico | 300 | R$ 50,00 | R$ 15.000,00 |
| Contratação de Docente deEmpreendedorismo, por meio decontrato de pessoa jurídica, paraministrarem aulas e treinamentosnas disciplinas que compõem agrade curricular do projeto.300 horas/aulas Profissional deNível Técnico, Superior ou comnotório saber na área deEmpreendedorismo. | servico | 300 | R$ 50,00 | R$ 15.000,00 |
| - Contratação de Docente deConfeitaria, por meio de contratode pessoa jurídica, paraministrarem aulas e treinamentosnas disciplinas que compõem agrade curricular do projeto.300 horas/aulas Profissional deNível Técnico, Superior ou comnotório saber na área deGastronomia | servico | 300 | R$ 50,00 | R$ 15.000,00 |
| Contratação de D o c e n t ed e P a n i f i c a ç ã o , por meio decontrato de pessoa jurídica, paraministrarem aulas e treinamentosnas disciplinas que compõem agrade curricular do projeto.300 horas/aulas Profissional deNível Técnico, Superior ou comnotório saber na área deGastronomia. | servico | 300 | R$ 50,00 | R$ 15.000,00 |
| PRODUÇÃO DE EVENTOSContratação de empresa paraprodução de 03 eventos deformatura, sendo:planejamento, organização eprodução para 900 alunos e maisconvidados. Incluindofornecimento de espaço coberto elegalizado para tal finalidade,energia elétrica, cadeiras paratodos os convidados, climatização,banheiros, sistema de som,iluminação, projeção, músicaambiente, cerimonialista,recepcionistas, equipe deprodução e locução. | servico | 3 | R$ 4.781,00 | R$ 14.343,00 |
| MATERIAL DE LIMPEZA | servico | 10 | R$ 1.278,00 | R$ 12.780,00 |
| CERTIFICADOSContratação de empresaespecializada em impressão dematerial gráfico, para produçãodos Certificados de Conclusão deCurso.Papel couché 250gm, tam A3,colorido. | servico | 900 | R$ 5,95 | R$ 5.355,00 |
| Contratação de empresa decomunicação visual para Aquisiçãode Adesivos Parede:-Produção de20m2 de adesivo para ambientaçãointerna | servico | 1 | R$ 4.500,00 | R$ 4.500,00 |
| Contratação de empresa decomunicação visual para Aquisiçãode Banners em lona comacabamento em tubete. | servico | 20 | R$ 65,00 | R$ 1.300,00 |
| - DÓLMÃ UNIFORMEPROFESSORAquisição uniforme especializadopara os professores – DÓLMÃ. | servico | 5 | R$ 180,00 | R$ 900,00 |
| Contratação de empresa decomunicação visual para Aquisiçãode Panfletos no tamanho 15x21,colorido, papel couchê 150g.Milheiro | servico | 5000 | R$ 0,15 | R$ 750,00 |
| Contratação de empresa decomunicação visual para Aquisiçãode cartazes - A3 colorido | servico | 100 | R$ 5,00 | R$ 500,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.