Repasses federais em Santarém (PA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoEventos e Cultura· contrato de repasse
  Aquisição de um equipamento cultural itinerante (MovCEU) para o Município de Santarém/PA.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 584.795,00 · assinado em 07/07/2026 · vigência até 07/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. CULTURA

• em execuçãoOutros· convenio
  Apoiar as iniciativas das culturas tradicionais e populares de Santarém/PA, englobando a realização de festivais culturais (Folclórico, Fanfarras, Vivências cenicas - Mostra, CITA), a execução do Sairé, circuito das Paixões, Feira de economia criativa e cultura alimentar-FEPAM e a difusão descentralizada por meio dos circuitos Cultura na Comunidade e na Praça.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 31/12/2027 · 79 itens a comprar

  Emenda de AIRTON FALEIRO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar ações educativas, oficinas, audiências, conferências e seminários para socialização dos princípios e da prática da economia popular e solidária, além de mapear coletivos solidários no território do Baixo Amazonas no Estado do Pará, por meio do Projeto Formação: agente transformador.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/07/2027 · 34 itens a comprar

  Emenda de AIRTON FALEIRO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fomento a Rede Pará Criativo e a Iniciativas Culturais do Pará no Baixo Amazonas/PA.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 550.000,00 · assinado em 17/06/2026 · vigência até 16/06/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de AIRTON FALEIRO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquina e implementos para suporte a produtores da agricultura familiar

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 17/06/2026 · vigência até 17/10/2028 · 4 itens a comprar

  Emenda de AIRTON FALEIRO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Implantação de infraestrutura náutica (Construção de Trapiche) na orla do rio Amazonas, no município de Santarém/PA.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.267.057,00 · assinado em 15/05/2026 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Readequação do acesso à Orla da Praia na Comunidade do Pajuçara no município de Santarém/PA.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 487.329,00 · assinado em 11/05/2026 · vigência até 11/05/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras de pavimentação asfáltica nos bairros Caranazal e Liberdade no Município de Santarém/PA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.870.813,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Ruas no bairro do Aeroporto Velho no município de Santarém-PA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.403.508,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

  Ver a licitação no PNCP →
• já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias urbanas no bairro do Aeroporto Velho no município de Santarém-PA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 974.658,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Execução integrada de cinco iniciativas culturais em municípios do oeste do Pará — Anapu, Itaituba, Marabá, Monte Alegre e Trairão — por meio da realização de eventos e ações voltadas à valorização da cultura popular, comunitária e tradicional.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 270.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 05/12/2026 · 32 itens a comprar

  Emenda de AIRTON FALEIRO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Pré-Escola de Educação Infantil, Aeroporto Velho, Santarém/Pará – FNDE, Creche e pré-escola tipo 2.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.566.197,85 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/12/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Realizar festivais culturais comunitários, apoiar o projeto da Quinta do Mestre e apresentaçõesteatrais, articular e capacitar a Rede Municipal de Pontos de Cultura, visando arte teatral eengajamento comunitário em Santarém/PA e região.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 01/04/2027 · 35 itens a comprar

  Emenda de AIRTON FALEIRO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encostas no município de Santarém/PA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 38.000.000,00 · assinado em 25/11/2025 · vigência até 25/11/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.387.500,00 · assinado em 07/11/2025 · vigência até 07/11/2028 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Infraestrutura de acesso a Orla do Lago do Maicá no município de Santarém/PA.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 930.387,20 · assinado em 05/11/2025 · vigência até 05/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 16.902.340,00 · assinado em 17/10/2025 · vigência até 17/10/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Apoio para a implantação de uma unidade de piscicultura em tanque rede na região do rio Amazonas, com capacitação de moradores de comunidades ribeirinhas.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 499.281,95 · assinado em 03/10/2025 · vigência até 03/04/2027 · 6 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Serviço de reforma e ampliação da Feira do Peixe no Municípiode Santarém.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.300.000,00 · assinado em 12/06/2025 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Serviço de Pavimentação e Drenagem na Rua Sena Lemos

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.300.000,00 · assinado em 12/06/2025 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de área de convivência inclusiva com espaço kids na Cidade de Santarém – PA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.391.283,00 · assinado em 21/01/2025 · vigência até 21/01/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio e complementão às ações do Comitê Estadual de Cultura do Pará, com ações de qualificação de agentes culturais e comunitários para elaboração, captação e gestão e sustentabilidade de projetos socioculturais

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 01/03/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de AIRTON FALEIRO

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Execução de Obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.718.665,15 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/08/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bela Vista do Juá, Santarém/Pará - FNDE - Creche pré-escola tipo 1.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.614.038,89 · assinado em 29/08/2024 · vigência até 29/08/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral, Bela Vista do Juá, Santarém/Pará, FNDE - Escola 5 Salas de aula

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 8.235.651,50 · assinado em 21/08/2024 · vigência até 21/08/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Serviços de Drenagem e Pavimentação no bairro da Floresta na Cidade de Santarém-PA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.575.191,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Serviços Urbanos de Pavimentação no bairro do Mararu no Município de Santarém-PA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.785.919,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Serviços de Pavimentação na Cidade de Santarém-PA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.743.773,00 · assinado em 28/11/2023 · vigência até 28/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação Urbana no Bairro da Conquista no Município de Santarém-PA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.391.282,63 · assinado em 31/10/2023 · vigência até 31/10/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de colaboracao
  O objeto do presente Termo de Colaboração é a celebração de parceria entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a OSC, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.873,de 24 de outubro de 2013, a fim de promover a execução de projeto de implantação de tecnologias sociais de acesso à água na macrorregião da Amazônia Legal para atendimento a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único paraProgramas Sociais do Governo Federal, residentes no meio rural, privadas de acesso adequado a fonte de água potável, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeirosà Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 31.499.882,76 · assinado em 06/10/2023 · vigência até 30/11/2027 · 150 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquina agrícola

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 477.499,18 · assinado em 30/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Vias Públicas Urbanas na Cidade de Santarém/PA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.743.773,00 · assinado em 30/12/2021 · vigência até 26/06/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA NO BAIRRO DO SANTARENZINHO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 943.794,00 · vigência até 20/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE RUA URBANA NO BAIRRO DO SANTARENZINHO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.909.801,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseMaterial de Escritório e Expediente· termo de fomento
  O objeto desta proposta é o Território de pesca artesanal do Baixo Amazonas com ênfase para o fortalecimento socioeconômico e organizacional das pescadoras (9.879 mulheres ) das 14 colônias reunidas na MOPEBAM (Associação Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas); 1.Colônia de Pescadores Z 11 de Monte Alegre; 2.Colônia de Pescadores Z 19 de Óbidos; 3.Colônia de Pescadores Z-20 de Santarém;4.Colônia de Pescadores Z 28 de Alenquer; 5.Colônia de Pescadores Z 31 de Prainha; 6.Colônia de Pescadores Z 33 de Almeirim, 7.Colônia de Pescadores Z 41de Oriximiná;8.Colônia de Pescadores Z 42 de Juruti; 9.Colônia de Pescadores Z 52 de Aveiro; 10.Colônia de Pescadores Z 56 de Itaituba; 11.Colônia de Pescadores Z 66 de Curuá;12.Colônia de Pescadores Z 75 de Terra Santa; 13.Colônia de Pescadores Z 76 de Faro; 14. Colônia de Pescadores Z 73 de Novo Progresso.A Mopebam é portanto, um movimento que integra os movimentos municipais (Colônias de pesca), tendo como papel a condução, mobilização e articulação para reivindicações de lutas regionais no âmbito das políticas públicas que vão além dosmunicípios, o Mopebam ele tem um papel histórico de fazer esse elo de ligação das lutas locais que estão nos municípios (nas colônias de pescadores), com a necessidadede projetos regionais de políticas públicas, de projetos de desenvolvimento da pesca, de ordenamento da pesca, de melhoria da qualidade de vida dos pescadores. O MOPEBAM representa uma das maiores organizações de pescadores dessa região (Baixo Amazonas e Oeste Paraense), com o papel estratégico de pensar o desenvolvimento regional das políticas públicas voltadas para a atividade da pesca edefesa dos direitos dos pescadores artesanais, articuladas com as colônias de pescadores.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 350.000,00 · vigência até 01/06/2028 · 46 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoVestuário e EPI· termo de fomento
  O objeto central do projeto é promover o desenvolvimento territorial sustentável e a autonomia produtiva de Povos Indígenas, Quilombolas, Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares no Baixo Tapajós (PAE Lago Grande, Várzea de Santarém e FLONA do Tapajós). Por meio do fortalecimento de cadeias da sociobioeconomia, a intervenção visa preencher o vácuo ocupacional e criar trajetórias produtivas seguras, atuando como barreira socioeconômica contra o aliciamento de jovens e mulheres por organizações do narcotráfico. A execução orçamentária do projeto divide-se em duas frentes complementares: Investimento (Equipamentos e Infraestrutura) e Custeio (Operacional, Formativo e Recursos Humanos).1. Execução de Investimentos (Equipamentos e Infraestrutura) A alocação de recursos de capital visa sanar os gargalos logísticos e de beneficiamento da produção local, agregando valor aos produtos da floresta e da várzea e garantindo autonomia às organizações parceiras (ACOSPER, AMTR, COOPRUVAS e Federação da FLONA):Cadeia da Meliponicultura: Aquisição e instalação de conjuntos de caixas modulares padronizadas para abelhas-nativas-sem-ferrão; Fornecimento de kits de ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); Implantação e estruturação de entrepostos de extração de mel e própolis. Cadeia da Fruticultura e Horticultura: Construção e adequação de entrepostos comunitários equipados com câmaras frias para recepção, seleção, refrigeração e armazenamento de polpas, frutos e hortaliças. Aquisição de insumos e sistemas de irrigação para Sistemas Agroflorestais (SAFs).Logística de Escoamento: Aquisição de frota estratégica para superar o isolamento territorial, incluindo um veículo tipo van (para transporte de insumos e produtos das mulheres da AMTR), um caminhão baú (para distribuição da alimentação escolar e escoamento da COOPRUVAS e ACOSPER), uma caminhonete 4x4 (para apoio à coleta de sementes e logística da FLONA) e um triciclo elétrico de carga para otimização da movimentação interna no Ecocentro da sociobioeconomia.Coleta de Sementes Florestais: Apoio à construção de casas de sementes nos polos de coleta (FLONA e PAE Lago Grande) e estruturação do maquinário de beneficiamento e secagem.Governança e Proteção Territorial: Aquisição de drones, aparelhos de GPS e tecnologias de mapeamento para instrumentalizar grupos comunitários de vigilância.2. Execução de Custeio (Operacional, Formativo e Recursos Humanos) Os recursos de custeio viabilizarão a execução das atividades contínuas, a mobilização social e a transferência de conhecimento técnico:Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER): Custeio contínuo de insumos, materiais de campo e despesas logísticas (combustível, fretes fluviais, hospedagem e alimentação) para o acompanhamento técnico regular dos produtores.Capacitação e Inclusão Socioprodutiva: Realização de ciclos formativos, escolas de campo e oficinas abordando manejo sustentável, gestão cooperativa, transição agroecológica, e adequação burocrática para acesso a mercados institucionais (PNAE/PAA) e certificações (como o RENASEM).Fomento à Juventude e Prevenção: Custeio operacional integral (transporte, alimentação e materiais) para assegurar a participação de jovens e mulheres nas atividades. Inserção socioprofissional remunerada, com a contratação de jovens técnicos de campo oriundos dos próprios territórios para o acompanhamento do projeto, mitigando diretamente o risco de aliciamento pelo crime.Recursos Humanos e Gestão: Remuneração da equipe técnica e multidisciplinar encarregada da execução do plano de trabalho. Contratação de assessorias especializadas (jurídica e contábil).

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 4.000.000,00 · vigência até 31/08/2028

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  Sairé: Turismo e Cultura em Movimento

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 01/06/2027

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Projeto Municipal de infraestrutura verde multifuncional para adaptação climática, arborização urbana e recuperação ambiental do Município de Santarém – Pará

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.902.402,87 · vigência até 01/08/2029 · 44 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação de Infraestrutura Viária Estratégica para Logística de Cargas Pesadas no Município de Santarém/PA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 93.651.847,83 · vigência até 06/04/2030 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaneamento e Meio Ambiente· convenio ou contrato de repasse
  O projeto tem como objeto estruturar e consolidar um sistema alimentar circular urbano no município de Santarém-PA, integrando a Unidade de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar (UADAAF), uma Cozinha Escola, o Mercado Público Municipal (Mercadão 2000), o Restaurante Popular, a coleta e gestão de resíduos sólidos, ações municipais de compostagem, produtores rurais da agricultura familiar e cozinhas solidárias. O foco central é a redução de perdas e desperdícios de alimentos (PDA), o reaproveitamento de resíduos orgânicos e o fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). A proposta está alinhada ao Edital MDS/SESAN nº 02/2026, contemplando: Linha A (modernização da UADAAF e implantação de cozinha-escola e doação de alimentos), Linha B (compostagem e gestão de resíduos orgânicos na AUP), Linha C (hortas comunitárias, institucionais e escolares), Linha D (abastecimento via modernização da UADAAF) e Linha E (composteiras e aproveitamento de resíduos orgânicos). Santarém integra o SISAN, com COMSEA, CAISAN e PLAMSAN 2025–2028, além da Estratégia Alimenta Cidades e do projeto Raízes da Transformação. Essas iniciativas reforçam o compromisso municipal com sistemas alimentares sustentáveis, inclusão produtiva, redução da insegurança alimentar e fortalecimento da agricultura familiar no território amazônico. A UADAAF é o eixo estruturante da proposta, funcionando como ponto de articulação entre produção, distribuição, consumo e reaproveitamento de resíduos, consolidando um modelo de circularidade alimentar territorializado. A iniciativa busca fortalecer fluxos de abastecimento, ampliar a eficiência logística, reduzir perdas, integrar equipamentos públicos de SAN e promover o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). O projeto também prevê a integração com o Restaurante Popular (em reabertura), cozinhas solidárias, hortas comunitárias e o Viveiro Municipal, ampliando a rede de SAN. As cozinhas solidárias (17 unidades identificadas) serão beneficiadas com alimentos da agricultura familiar e excedentes do Mercadão 2000, fortalecendo sua atuação social. A UADAAF será qualificada com cozinha-escola, voltada ao processamento mínimo, aproveitamento integral dos alimentos, educação alimentar e nutricional, capacitação de agricultores familiares, feirantes e manipuladores de alimentos, além de apoio às compras públicas (PAA e PNAE). Também será fortalecida sua função logística, com melhoria de armazenamento, triagem e distribuição. O Mercado Municipal (Mercadão 2000) será integrado como ponto estratégico de captação de excedentes alimentares ainda próprios para consumo, reduzindo perdas pós-comercialização e ampliando o abastecimento de equipamentos de SAN. Esses alimentos serão destinados a cozinhas solidárias, Restaurante Popular e rede socioassistencial. Os resíduos orgânicos gerados serão destinados à compostagem municipal e ao Viveiro Municipal (SEMED), fortalecendo a produção de composto orgânico e mudas, que serão devolvidos às hortas comunitárias, escolares e agricultores familiares, fechando o ciclo da circularidade alimentar. O projeto também prevê ações de coleta seletiva, educação ambiental, compostagem e reaproveitamento de resíduos, promovendo integração entre abastecimento alimentar, agricultura urbana e periurbana e sustentabilidade ambiental. A justificativa baseia-se na relevância estratégica de Santarém no abastecimento alimentar da Amazônia, com forte presença da agricultura familiar, povos indígenas, quilombolas e populações ribeirinhas. Apesar disso, persistem desafios de integração entre produção, abastecimento, consumo e gestão de resíduos, além de perdas e desperdícios alimentares e fragilidades na articulação entre equipamentos públicos de SAN. O diagnóstico municipal evidencia a necessidade de qualificação dos fluxos operacionais e de fortalecimento da articulação entre as políticas públicas de SAN, agricultura familiar e abastecimento alimentar. Nesse contexto, a proposta busca con

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 978.646,80 · vigência até 30/06/2028 · 43 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação de Infraestrutura Viária Estratégica para Logística de Cargas Pesadas no Município de Santarém/PA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 69.612.594,19 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obras de implantação e modernização de equipamentos de lazer e esporte em praças, com acessibilidade universal e sinalização tátil e visual no município de Santarém-PA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.392.344,00 · vigência até 23/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  Fortalecer e ampliar o desenvolvimento das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs) de Santarém e região, criando um ambiente acessível, inovador e competitivo. O projeto visa preparar o ecossistema empreendedor local para as oportunidades da COP30, promovendo a transformação digital, a internacionalização, a educação empreendedora e a simplificação burocrática, gerando empregos e impulsionando o desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável na Amazônia.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 01/07/2026 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Apoio as festividades tradicionais do Munícipio de Santarém-PA

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.287.000,00 · vigência até 01/10/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DA GRANDE ÁREA RURAL DO DISTRITO DO ARAPIXUNA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.820.189,81 · vigência até 30/12/2028

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasse
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 60.750,00 · vigência até 01/10/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras de pavimentação e drenagem urbana na Rua Moura de Carvalho, entre os bairros Diamantino e Santo André, no município de Santarém/PA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.000.000,00 · vigência até 23/12/2026 · 1 itens a comprar