Proposta Aprovada e Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseProposta 2187058 · 2026
O objeto desta proposta é o Território de pesca artesanal do Baixo Amazonas com ênfase para o fortalecimento socioeconômico e organizacional das pescadoras (9.879 mulheres ) das 14 colônias reunidas na MOPEBAM (Associação Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas); 1.Colônia de Pescadores Z 11 de Monte Alegre; 2.Colônia de Pescadores Z 19 de Óbidos; 3.Colônia de Pescadores Z-20 de Santarém;4.Colônia de Pescadores Z 28 de Alenquer; 5.Colônia de Pescadores Z 31 de Prainha; 6.Colônia de Pescadores Z 33 de Almeirim, 7.Colônia de Pescadores Z 41de Oriximiná;8.Colônia de Pescadores Z 42 de Juruti; 9.Colônia de Pescadores Z 52 de Aveiro; 10.Colônia de Pescadores Z 56 de Itaituba; 11.Colônia de Pescadores Z 66 de Curuá;12.Colônia de Pescadores Z 75 de Terra Santa; 13.Colônia de Pescadores Z 76 de Faro; 14. Colônia de Pescadores Z 73 de Novo Progresso.A Mopebam é portanto, um movimento que integra os movimentos municipais (Colônias de pesca), tendo como papel a condução, mobilização e articulação para reivindicações de lutas regionais no âmbito das políticas públicas que vão além dosmunicípios, o Mopebam ele tem um papel histórico de fazer esse elo de ligação das lutas locais que estão nos municípios (nas colônias de pescadores), com a necessidadede projetos regionais de políticas públicas, de projetos de desenvolvimento da pesca, de ordenamento da pesca, de melhoria da qualidade de vida dos pescadores. O MOPEBAM representa uma das maiores organizações de pescadores dessa região (Baixo Amazonas e Oeste Paraense), com o papel estratégico de pensar o desenvolvimento regional das políticas públicas voltadas para a atividade da pesca edefesa dos direitos dos pescadores artesanais, articuladas com as colônias de pescadores.
Santarém (PA)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
- Proponente
- FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM (CNPJ 23.778.639/0001-06)
- Situação
- Proposta Aprovada e Plano de Trabalho Complementado Enviado para Análise
- Vigência
- 01/06/2026 a 01/06/2028
- Repasse da União
- R$ 350.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 350.000,00
- Ramo
- Material de Escritório e Expediente
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (46 itens, R$ 350.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Barco Alumínio soldado; 4,20m Marine Pronta Entrega Barcos Mogi Mirim | bem | 15 | R$ 7.779,00 | R$ 116.685,00 |
| Gestão Financeira do projeto | servico | 1 | R$ 35.000,00 | R$ 35.000,00 |
| Motor Gasolina Honda Gx160 Qx 5.5 Hp - Alerta De Óleo | bem | 15 | R$ 2.041,85 | R$ 30.627,75 |
| Freezer e Conservador Horizontal EOS 192 Litros EcoGelo EFH250X 110V. | bem | 9 | R$ 1.689,00 | R$ 15.201,00 |
| Notebook Positivo Vision C15M Intel Celeron N4500 Windows 11 Home 8GB RAM 128GB EMMC Tela 15 Full HD IPS Antirreflexo - Minitela E Tecla Copilot - Permite Upgrade De Memória SSD – Cinza Para estruturação dos Núcleos Femininos das Pescadoras nas Colônias | bem | 7 | R$ 2.015,10 | R$ 14.105,70 |
| Balança Digital Portátil Gancho P/Pesca bagagem 50 Kgs Cbr1046 - Commerce Brasil. | bem | 300 | R$ 46,96 | R$ 14.088,00 |
| Caixas de Isopor. Caixa Térmica De Isopor. 180l | bem | 39 | R$ 350,00 | R$ 13.650,00 |
| Diárias a serem utilizadas nas Idas da equipe técnica a campo em reuniões nos municípios (alimentação e hospedagem) | outros | 50 | R$ 250,00 | R$ 12.500,00 |
| Consultora Mulher com experiência em gestão de pescadoras e pescadores na mesorregião do Baixo Amazonas | servico | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Barco Pesca Bote Fibra De Vidro Modelo Karmarine Onix 350 | bem | 1 | R$ 6.599,74 | R$ 6.599,74 |
| Máquina para cortar filé de peixe. 115pcs/minMarca chinesa. StrongTensão 220V/110V, Potência (W),1750W; Dimensões (L*P*A)75*70*95cm, Corte de Peixe, FunçãoProcessamento de Farinha de Peixe, Filete de Peixe, Cortador de Carne de Peixe; | bem | 1 | R$ 6.060,32 | R$ 6.060,32 |
| Seladora a vácuo. mantêm alimentos frescos por mais tempo, preserva os sabores, texturas e nutrientes originais de alimentos crus ou cozidos • sela a vácuo com higiene em 13 a 15 segundos, potência de 75 w • lacre forte de 2 mm | bem | 10 | R$ 574,00 | R$ 5.740,00 |
| Miniantena Starlink Internet via Satélite Kit | bem | 7 | R$ 798,00 | R$ 5.586,00 |
| Máquina De Moer e Fazer Linguiça Moedor de Peixe Profissional Elétrico 2800w - MOEDOR ELETRICO; 3 Discos de Moer; 1 Pilão; 1 Modelador de Bolinho; 1 Modelador para Linguiça; Medidas: 32 x 27 (cm) (Altura x Largura); Material: Aço inoxidável, ferro e liga de alumínio; Velocidade de corte: 0.25-0.35 kg/min;- Peso: +/- 3.35 kg;- Potência: 2800 W; Voltagem: 110V; fonte: Tomada de dois pinos | bem | 10 | R$ 447,45 | R$ 4.474,50 |
| Alimentação (café, almoço; lanche); Fornecimento de alimentação para as ações do projeto | servico | 100 | R$ 40,00 | R$ 4.000,00 |
| Diárias a serem utilizadas nas Idas da equipe técnica a campo em reuniões nos municípios (alimentação, hospedagem) | outros | 15 | R$ 266,22 | R$ 3.993,34 |
| Drone GPS com Duas Câmeras 4K, Dron Profissional com EIS e Motores Brushless, Acompanha 2 Baterias | bem | 3 | R$ 1.201,82 | R$ 3.605,45 |
| Combustível às atividades do projeto | servico | 500 | R$ 7,00 | R$ 3.500,00 |
| Tendas. Sunoffer Tenda Sanfonada Gazebo 3mx6m,reforçada e Impermeável | bem | 3 | R$ 1.007,37 | R$ 3.022,11 |
| Tela de Projetor; 120 polegadas; VEIDADZ com suporte dobrável branco menos vinco 120 polegadas tela dupla face macia home theater ao ar livre. | bem | 7 | R$ 413,51 | R$ 2.894,57 |
| Passagens para deslocamento da equipe até os 14 municípios. | servico | 14 | R$ 200,00 | R$ 2.800,00 |
| Filetador Bom Peixe Anodilar Cinza 17 Cm; Filetador de peixe, ideal para quebrar (triturar) espinhos do peixe; Ajuste da espessura dos rolos; Cabo (manivela) desmontável facilitando armazenagem e limpeza; comprimento dos rolos de 17 cm, Cabo ergonômico | bem | 10 | R$ 279,90 | R$ 2.799,00 |
| Papelaria para fornecimento de material de suporte às Oficinas (papeis almaço, canetas e pastas) | servico | 50 | R$ 50,00 | R$ 2.500,00 |
| Gráfica; para impressão dos materiais necessários, como panfletos, boletins, cartilhas sobre as distintas oficinas | servico | 50 | R$ 50,00 | R$ 2.500,00 |
| Mini Projetor Hy320 Hd 720p Wi-Fi Bluetooth Tela 130 | bem | 7 | R$ 349,90 | R$ 2.449,30 |
| Piscina para peixes. Piscina Estruturada 4678l Bestway Verde Petróleo. Capacidade de água 4678 L; Estrutura tubular reforçada; Montagem rápida; 3,05 m de diâmetro e 76 cm de altura. Peso 14,8 kg | bem | 4 | R$ 599,90 | R$ 2.399,60 |
| Especialista em Operador de Drone em Lagos Amazônicos | servico | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| Especialista em artesanato com resíduo de peixe | servico | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| Especialista em Beneficiamento do Pescado | servico | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| Especialista em plataforma digital e Marketing para criação da plataforma (site), Instagram e plano de comunicação | servico | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| Conjunto De 2 Facas Filetar Peixe, Facas De Aço Inoxidável De 5 E 7' Com Afiador, Cabos Antiderrapantes, Vermelho E Azul | bem | 14 | R$ 123,93 | R$ 1.735,02 |
| Alicates de pesca multifuncionais, com pinças. | bem | 100 | R$ 15,90 | R$ 1.590,00 |
| Operador de barco experiente na região do Baixo Amazonas | servico | 1 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
| Balança Digital Suspensa com Gancho 200kg, Alta Precisão 100g, Display LCD, Função Tara, Gancho de Aço I Escalas Guindaste | bem | 14 | R$ 77,07 | R$ 1.078,98 |
| Avental de Cozinha Impermeável com Bolsos Frontais, Up Shop | bem | 50 | R$ 21,29 | R$ 1.064,50 |
| Formas de pescado; Kit 4 Assadeiras Alumínio Reforçado Retangular Forno Alta; | bem | 14 | R$ 74,17 | R$ 1.038,38 |
| Mesa escritório. Escrivaninha Industrial 110cm Mesa Estudo Aparador Pés Aço | bem | 6 | R$ 170,96 | R$ 1.025,76 |
| Cadeira Para Escritório Office Tok Baixa Preto 3310 | bem | 6 | R$ 165,56 | R$ 993,36 |
| Jogo De Panelas Alumínio Batido Grosso 3 Peças Jogo Caçarola, No 26, 28 e 30 | bem | 3 | R$ 225,67 | R$ 677,01 |
| Bomba aerador para tanque de peixes, 4w, 8000mah, furo duplo, modo duplo silencioso | bem | 6 | R$ 94,99 | R$ 569,94 |
| Sacos de Vácuo para Alimentos, Embalagem a Vácuo 1500cm/Rolos; 20X 1500mm | bem | 10 | R$ 47,30 | R$ 473,00 |
| Adesivos Redondos Personalizados | bem | 10 | R$ 33,00 | R$ 329,97 |
| Luvas; Caixa com 100 Unid. Luva Descartável Sem Pó | bem | 14 | R$ 23,10 | R$ 323,40 |
| Pratos Branco N° 3 (18cm) – Pacote com 100 Unidades | bem | 10 | R$ 29,99 | R$ 299,90 |
| Copos de Papel Biodegradável 120ml Bello Festas Paper 100 unidades | bem | 10 | R$ 29,68 | R$ 296,80 |
| Toucas; touca Descartável Tnt 100 Un Prevemaz Cor Branco | bem | 14 | R$ 15,90 | R$ 222,60 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.