em execuçãoProposta 2139529 · 2025
Obras de Contenção de Encostas no município de Santarém/PA.
Santarém (PA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 985481
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTAREM (CNPJ 05.182.233/0001-76)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 25/11/2025
- Vigência
- 25/11/2025 a 25/11/2029
- Repasse da União
- R$ 38.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 4.222.000,00
- Valor global
- R$ 42.222.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.900.000,00 / R$ 1.520.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 42.222.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Obras de Contenção de Encostas no bairro da Matinha no município de Santarém/PA. | obra | 1 | R$ 40.866.450,00 | R$ 40.866.450,00 |
| Trabalho Técnico Social | outros | 1 | R$ 1.055.550,00 | R$ 1.055.550,00 |
| Projeto Básico | servico | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.