em execuçãoProposta 2196362 · 2026
Readequação do acesso à Orla da Praia na Comunidade do Pajuçara no município de Santarém/PA.
Santarém (PA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 995034
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTAREM (CNPJ 05.182.233/0001-76)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 11/05/2026
- Vigência
- 11/05/2026 a 11/05/2028
- Repasse da União
- R$ 487.329,00
- Contrapartida
- R$ 42.400,00
- Valor global
- R$ 529.729,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 487.329,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMO · R$ 487.329,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 529.729,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Readequação do acesso à Praia na Comunidade do Pajuçara no município de Santarém-PA | obra | 1 | R$ 529.729,00 | R$ 529.729,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.