em execuçãoProposta 2188326 · 2026
Realizar ações educativas, oficinas, audiências, conferências e seminários para socialização dos princípios e da prática da economia popular e solidária, além de mapear coletivos solidários no território do Baixo Amazonas no Estado do Pará, por meio do Projeto Formação: agente transformador.
Santarém (PA)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 7AAAQA
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
- Proponente
- COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS -MUIRAQUITA COOP (CNPJ 22.017.692/0001-13)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 01/07/2026
- Vigência
- 01/07/2026 a 01/07/2027
- Repasse da União
- R$ 300.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 300.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 300.000,00 / R$ 300.000,00
- Emenda parlamentar
- AIRTON FALEIRO · R$ 300.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (34 itens, R$ 300.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Coordenador Geral do Projeto | servico | 12 | R$ 2.500,00 | R$ 30.000,00 |
| Almoço e lanche para os participantes dos seminários nos municípios. | servico | 600 | R$ 45,00 | R$ 27.000,00 |
| Aluguel de ônibus e/ou barco para transporte dos trabalhadores de seus territórios para o centro urbano de cada município, onde ocorrer a feira. | servico | 13 | R$ 2.000,00 | R$ 26.000,00 |
| Coordenador(a) Pedagógico(a) | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Assistente Administrativo | servico | 12 | R$ 1.700,00 | R$ 20.400,00 |
| Transporte, alimentação e hospedagem coordenador do projeto participar das formações, reuniões e conferências | outros | 78 | R$ 200,00 | R$ 15.600,00 |
| Alimentação e hospedagem para os Educadores Sociais. | outros | 78 | R$ 200,00 | R$ 15.600,00 |
| Contratação de Pessoa Jurídica para execução de Serviços Contábeis do Projeto. | servico | 12 | R$ 1.250,00 | R$ 15.000,00 |
| ALÍQUOTA 20% INSS - Equipe Interdisciplinar de Gestão do Projeto (Cooperados) | tributo | 12 | R$ 1.240,00 | R$ 14.880,00 |
| Contratação de Educadores Sociais | servico | 200 | R$ 70,00 | R$ 14.000,00 |
| Confecção de Camisas Personalizadas para os beneficiários do projeto. | bem | 300 | R$ 35,00 | R$ 10.500,00 |
| Serviço Especializado para elaboração do projeto | servico | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Combustível | bem | 1185 | R$ 6,70 | R$ 7.940,00 |
| Aluguel de carro | outros | 30 | R$ 200,00 | R$ 6.000,00 |
| Cartilhas impressas em tamanho A4 com 15 páginas, incluindo elementos pré-textuais em Papel Sustentável, grampeadas, colorida. | bem | 600 | R$ 10,00 | R$ 6.000,00 |
| Transporte e alimentação para equipe gestora do projeto participar da Conferência Municipal de Economia Solidária. | outros | 26 | R$ 200,00 | R$ 5.200,00 |
| Alimentação e hospedagem para o motorista. | outros | 26 | R$ 200,00 | R$ 5.200,00 |
| Contratação de Profissional Especializado em Criação de Site. | servico | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Motorista | servico | 100 | R$ 50,00 | R$ 5.000,00 |
| Contratação de Cadastrador(a)s para atenderem nos municípios no cadastramento dos Coletivos Solidários. | servico | 100 | R$ 50,00 | R$ 5.000,00 |
| Lanche para os participantes das Conferências Municipais. | servico | 300 | R$ 15,00 | R$ 4.500,00 |
| Confecção de bolsas Ecobegs personalizadas | bem | 300 | R$ 15,00 | R$ 4.500,00 |
| Impressão de Minuta da Legislação aos participantes da Conferência, com 20 páginas, papel A4, em preto e branco. | bem | 7800 | R$ 0,50 | R$ 3.900,00 |
| ALÍQUOTA 11% INSS - SERVIÇOS DE TERCEIROS EDUCADORES. | tributo | 1 | R$ 3.465,00 | R$ 3.465,00 |
| Kit de Recursos Didáticos para o Seminário. | bem | 26 | R$ 100,00 | R$ 2.600,00 |
| Lanche e Almoço para os cadastradores. | servico | 52 | R$ 45,00 | R$ 2.340,00 |
| Ponto de Internet | servico | 12 | R$ 150,00 | R$ 1.800,00 |
| ISS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | tributo | 1 | R$ 1.575,00 | R$ 1.575,00 |
| Copos personalizados | bem | 300 | R$ 5,00 | R$ 1.500,00 |
| Contratação de Profissional Especializado da área Jurídica para elaboração de Guia Digital. | servico | 1 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
| Impressão dos Formulários do Termo de Adesão e dos Cadastros de Coletivos Solidários. | servico | 1200 | R$ 1,00 | R$ 1.200,00 |
| Diagramador para estruturação de cartilhas. | servico | 20 | R$ 50,00 | R$ 1.000,00 |
| Canetas personalizadas | bem | 300 | R$ 3,00 | R$ 900,00 |
| Impressões de Folder de Orientações, papel sustentável A4, colorido, frente e verso. | servico | 300 | R$ 3,00 | R$ 900,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.