Repasses federais em Verdelândia (MG)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma no Parque Municipal Nerval Leite, no município de Verdelândia/MG.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 540.787,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no município de Verdelândia-MG.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 884.000,00 · assinado em 24/12/2024 · vigência até 24/12/2027 · 3 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral na localidade do Amargoso em Verdelândia-MG– FNDE – Escola 5 Salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 7.810.739,23 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 04/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Bairro São Jorge no Município de Verdelândia-MG– FNDE – Creche Tipo 2.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.205.313,21 · assinado em 27/06/2024 · vigência até 27/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no município de Verdelândia-MG

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 10.050.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 29/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação de Melhoria Habitacional para o controle da doença de Chagas no município de Verdelândia-MG.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 07/07/2022 · vigência até 14/06/2027 · 5 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD no município de Verdelândia-MG

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 257.091,52 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 30/06/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de obra de pavimentação de 5,0 km de estrada vicinal em Tratamento Superficial Duplo (TSD), no trecho que interliga a MG-401 à Comunidade do Agreste, no Município de Verdelândia/MG, contemplando a execução de serviços de infraestrutura viária destinados à melhoria das condições de mobilidade, acessibilidade e trafegabilidade da população rural, bem como ao fortalecimento das atividades produtivas e ao desenvolvimento socioeconômico local.A intervenção compreenderá a execução de serviços preliminares, mobilização e instalação de canteiro, administração local da obra, levantamentos e serviços topográficos, regularização e conformação do subleito, execução de terraplenagem, escavações, cortes, aterros e compactações, implantação e reforço de base e sub-base, aplicação do revestimento em Tratamento Superficial Duplo (TSD), implantação de dispositivos de drenagem superficial, sarjetas, saídas d’água, bueiros e demais estruturas necessárias ao adequado escoamento pluvial, além de sinalização viária horizontal e vertical, obras complementares e serviços finais de acabamento.A execução da obra visa solucionar limitações históricas de infraestrutura existentes no trecho, que atualmente apresenta dificuldades de trafegabilidade decorrentes da ausência de pavimentação adequada. Durante períodos chuvosos são recorrentes situações de erosões, formação de lama, atoleiros e interrupções parciais do tráfego, comprometendo o deslocamento de moradores, estudantes, trabalhadores, produtores rurais e veículos responsáveis pelo transporte de serviços essenciais.O trecho possui relevante função estratégica para o Município de Verdelândia/MG, constituindo importante eixo de ligação entre comunidades rurais e áreas produtivas com a malha viária principal. A região apresenta significativa vocação agropecuária, sendo amplamente utilizada para circulação de veículos destinados ao transporte de insumos, máquinas, implementos agrícolas, produção agropecuária, transporte escolar, atendimentos de saúde e demais serviços públicos.A ausência de infraestrutura adequada gera impactos diretos sobre a economia local, elevando custos operacionais de transporte, reduzindo a eficiência logística, aumentando despesas de manutenção de veículos e dificultando o acesso regular da população aos serviços públicos essenciais. Tal situação compromete o desenvolvimento econômico e social das comunidades atendidas e limita o fortalecimento das atividades produtivas rurais.Com a implantação da pavimentação em TSD ao longo de 5,0 km, espera-se proporcionar melhoria substancial das condições de mobilidade e segurança viária, assegurando trafegabilidade permanente durante todos os períodos do ano. A intervenção permitirá redução do tempo de deslocamento, melhoria das condições de transporte escolar, fortalecimento do acesso aos serviços de saúde, maior eficiência no escoamento da produção agrícola e pecuária e ampliação da integração entre as comunidades rurais e a sede municipal.A proposta está alinhada às políticas públicas de desenvolvimento regional, infraestrutura e integração territorial, contribuindo para a redução das desigualdades entre áreas urbanas e rurais e promovendo maior inclusão socioeconômica da população beneficiada. A iniciativa também fortalece ações voltadas ao desenvolvimento sustentável, melhoria da qualidade de vida e incentivo ao crescimento econômico local.Os benefícios esperados abrangem impactos diretos e indiretos para moradores das comunidades rurais, agricultores familiares, produtores rurais, estudantes, transportadores, trabalhadores e demais usuários da via, ampliando a capacidade logística do município e promovendo condições mais adequadas para circulação de pessoas, bens e serviços.A execução da obra representa investimento estratégico para fortalecimento da infraestrutura municipal, permitindo maior integração regional, estímulo às atividades econômicas locais e melhoria permanente das condições de acesso e mobilidade no Município de

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.248.404,87 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  O presente instrumento tem por objeto a execução de obras de pavimentação de 1,5 km (um vírgula cinco quilômetros) de estrada vicinal, por meio de pavimento de baixo custo do tipo Tratamento Superficial Duplo (TSD), no trecho que interliga a Rodovia Estadual MG-401 à Comunidade do Agreste, localizada no Município de Verdelândia/MG, com vistas à melhoria das condições de mobilidade, segurança viária e escoamento da produção agrícola.A obra será executada em trecho com largura de 6 (seis) metros de pista de rolamento, totalizando 7 (sete) metros de largura com implantação de sarjetas e meio-fio, contemplando a execução dos serviços necessários à adequada implantação da infraestrutura viária, incluindo terraplenagem, regularização e compactação do subleito, execução de base e sub-base, imprimação, aplicação de revestimento em Tratamento Superficial Duplo (TSD), implantação de sistema de drenagem superficial, execução de meio-fio e sarjetas, além de demais serviços técnicos indispensáveis à garantia da durabilidade e funcionalidade da via.O trecho objeto da intervenção constitui importante eixo de ligação entre a rodovia estadual MG-401 e a Comunidade do Agreste, sendo amplamente utilizado por produtores rurais, moradores locais e veículos de transporte escolar, além de representar rota estratégica para o deslocamento da população rural e para o escoamento da produção agrícola, especialmente de produtos oriundos da agricultura familiar.Atualmente, a estrada vicinal apresenta condições precárias de trafegabilidade, especialmente durante os períodos chuvosos, quando ocorrem erosões, formação de lama e atoleiros, dificultando o tráfego de veículos leves e pesados e comprometendo o acesso da população aos serviços públicos essenciais, como saúde, educação e assistência social. Essas condições também contribuem para o aumento dos custos de transporte e manutenção de veículos, além de ocasionar atrasos no transporte escolar e dificuldades no escoamento da produção rural.A execução da pavimentação proposta proporcionará melhorias significativas nas condições de mobilidade e segurança dos usuários da via, reduzindo o tempo de deslocamento, aumentando a confiabilidade do transporte escolar e facilitando o acesso da população aos serviços públicos. Além disso, contribuirá para a redução dos custos operacionais dos produtores rurais, fortalecendo as atividades produtivas locais e incentivando o desenvolvimento econômico da região atendida.A adoção do Tratamento Superficial Duplo (TSD) como solução de pavimentação apresenta-se como alternativa tecnicamente adequada e economicamente viável para estradas vicinais com tráfego leve e moderado, proporcionando boa durabilidade, facilidade de manutenção e redução de custos quando comparado a outros tipos de pavimentação, sendo amplamente recomendado para intervenções em áreas rurais.A intervenção proposta contribuirá ainda para a integração territorial entre a rodovia estadual MG-401 e a Comunidade do Agreste, promovendo melhorias estruturais duradouras e impulsionando o desenvolvimento socioeconômico da população local, além de ampliar a eficiência dos serviços públicos e melhorar as condições de acesso às áreas produtivas.A presente proposta encontra-se alinhada às diretrizes do Programa nº 300020260001 — Ação 00SX — Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado — RP2, especialmente no que se refere à implantação de infraestrutura produtiva e à execução de obras de pavimentação de estradas vicinais destinadas à integração com rodovias estaduais e ao fortalecimento do escoamento produtivo, contribuindo para a redução das desigualdades regionais e para o desenvolvimento sustentável do Município de Verdelândia/MG.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.485.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  O presente instrumento tem por objeto a transferência de recursos da União ao Município de Verdelândia/MG, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, destinada à execução de obra de pavimentação da estrada vicinal que liga a comunidade Barreiro do Rio Verde à sede do município, localizada na zona rural, com a finalidade de melhorar as condições de mobilidade, trafegabilidade e acesso da população.A intervenção contempla a execução de serviços de engenharia necessários à implantação da pavimentação da via, incluindo regularização e preparação do subleito, execução de base e sub-base, implantação do sistema de pavimentação adequado às condições técnicas da estrada, além de serviços complementares indispensáveis à durabilidade da obra, tais como drenagem superficial, dispositivos de escoamento de águas pluviais, conformação de acostamentos e demais etapas técnicas necessárias para assegurar a qualidade e a funcionalidade da infraestrutura implantada.Atualmente, a ligação entre a comunidade Barreiro do Rio Verde e a sede municipal ocorre por meio de estrada vicinal sem pavimentação, que apresenta limitações de trafegabilidade, especialmente durante o período chuvoso, quando são registrados trechos com formação de lama, erosões e dificuldades de deslocamento para veículos e pedestres. No período de estiagem, a via também apresenta excesso de poeira, comprometendo o conforto e a segurança dos usuários.Essa realidade impacta diretamente o cotidiano da população local, dificultando o deslocamento de moradores, o transporte escolar, o acesso a serviços públicos essenciais, como saúde e assistência social, além de comprometer o escoamento da produção agrícola das propriedades rurais da região. A precariedade das condições da estrada também limita o fluxo de visitantes e reduz o potencial turístico da localidade.A pavimentação da estrada representa uma ação estratégica para o desenvolvimento regional, pois proporcionará melhores condições de acesso entre a zona rural e a sede municipal, ampliará a segurança no deslocamento da população e contribuirá para o fortalecimento das atividades econômicas locais. A melhoria da infraestrutura viária também facilitará o transporte de insumos e produtos agrícolas, beneficiando diretamente produtores rurais e comerciantes.Outro aspecto relevante refere-se ao incentivo ao turismo rural e cultural, considerando que a região possui potencial para atividades turísticas e eventos tradicionais. A melhoria das condições de acesso tende a ampliar o fluxo de visitantes, fortalecendo o comércio local e estimulando a geração de renda nas comunidades rurais.A execução do objeto será realizada mediante contratação de empresa especializada em engenharia, selecionada por meio de procedimento licitatório conduzido pelo Município de Verdelândia, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, assegurando a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, eficiência, economicidade, transparência e adequada aplicação dos recursos públicos.Dessa forma, o presente instrumento visa viabilizar investimento estruturante em infraestrutura de mobilidade rural no município de Verdelândia/MG, contribuindo para a melhoria das condições de acesso entre a comunidade Barreiro do Rio Verde e a sede municipal, incentivando as atividades produtivas rurais, fortalecendo o desenvolvimento local e promovendo melhoria significativa na qualidade de vida da população beneficiada.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  O presente instrumento tem por objeto a aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, destinada ao fortalecimento da infraestrutura rural e ao apoio às atividades produtivas no Município de Verdelândia/MG, por meio da execução de serviços essenciais voltados à manutenção e melhoria das condições de trafegabilidade das estradas vicinais, escavações, drenagens e demais intervenções necessárias ao desenvolvimento das atividades agrícolas e ao atendimento das demandas das comunidades rurais.A retroescavadeira a ser adquirida será utilizada na execução de serviços públicos municipais voltados à recuperação e conservação das estradas vicinais, abertura de novos acessos rurais, limpeza e construção de valas e canais de drenagem, escavação para implantação e manutenção de reservatórios de água, apoio à construção de pequenas obras de infraestrutura produtiva e execução de serviços correlatos que contribuam para o fortalecimento das atividades agrícolas e para a melhoria das condições de mobilidade nas comunidades rurais.O Município de Verdelândia/MG possui características predominantemente rurais, com significativa dependência das atividades agrícolas e pecuárias como fonte de geração de renda e subsistência das famílias residentes nas comunidades rurais. Dessa forma, a disponibilidade de equipamento adequado para execução de serviços de infraestrutura rural é fundamental para garantir a manutenção das condições adequadas de acesso às propriedades rurais, facilitar o escoamento da produção agrícola e assegurar o deslocamento seguro da população, incluindo transporte escolar, atendimento à saúde e acesso aos serviços públicos essenciais.A aquisição da retroescavadeira permitirá ampliar a capacidade operacional da administração municipal, proporcionando maior eficiência na execução dos serviços públicos, redução da necessidade de contratação de serviços terceirizados e diminuição dos custos operacionais relacionados à locação de máquinas pesadas, resultando em maior economicidade e melhor aproveitamento dos recursos públicos.O equipamento será incorporado ao patrimônio público municipal e utilizado de forma permanente nas ações de apoio à produção rural, manutenção da infraestrutura produtiva e atendimento às demandas das comunidades rurais, contribuindo diretamente para o fortalecimento da agricultura familiar, melhoria da infraestrutura local e promoção do desenvolvimento sustentável do município.A execução do objeto contribuirá para a melhoria das condições de trafegabilidade das estradas vicinais, redução dos custos logísticos enfrentados pelos produtores rurais, ampliação da eficiência dos serviços públicos e fortalecimento das cadeias produtivas locais, promovendo o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida da população do Município de Verdelândia/MG.A presente proposta está alinhada às diretrizes do Programa nº 300020260001 – Ação 00SX – Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – RP2, especialmente no que se refere à aquisição de máquinas e equipamentos de apoio à produção e ao fortalecimento da infraestrutura rural, contribuindo para o desenvolvimento regional sustentável e para a redução das desigualdades territoriais.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 435.237,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  O presente instrumento tem como objeto a implementação do projeto de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) voltado à instalação de banheiros domiciliares adequados para 23 famílias residentes na zona rural do município de Verdelândia. O objetivo central é garantir que essas famílias tenham acesso a condições básicas de higiene e saneamento, promovendo saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida, em consonância com as políticas públicas de saneamento, habitação e saúde do município e da esfera federal.A proposta contempla a execução de obras e ações voltadas à construção ou adequação de sanitários domiciliares, incluindo a instalação de fossas sépticas, tanques de contenção e dispositivos de coleta de dejetos humanos de forma segura e ambientalmente adequada, respeitando normas técnicas de saúde pública e normas municipais de construção. As intervenções objetivam eliminar os riscos decorrentes da ausência de banheiros adequados, tais como a contaminação de águas superficiais e subterrâneas, a proliferação de vetores de doenças e a exposição da população a condições insalubres, garantindo o acesso a instalações sanitárias seguras dentro do domicílio ou em sua proximidade imediata.O projeto está alinhado com os objetivos estratégicos do Programa Nacional de Melhoria do Saneamento Rural e Habitação, contribuindo para o alcance de metas relacionadas à saúde pública, prevenção de doenças e inclusão social. Ao fornecer banheiros domiciliares adequados, o projeto fortalece a capacidade do município de Verdelândia em atender às demandas da população rural, promovendo equidade no acesso a serviços básicos de saneamento e reduzindo desigualdades entre áreas urbanas e rurais.O instrumento prevê ainda o monitoramento e avaliação contínua das ações, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e que os resultados esperados sejam alcançados. Serão acompanhados indicadores como número de sanitários instalados, número de famílias beneficiadas, melhorias nas condições de higiene e redução de incidência de doenças relacionadas à falta de saneamento. Esse acompanhamento permitirá ajustes nas ações, garantindo a sustentabilidade e a efetividade do projeto a longo prazo.Dessa forma, o objeto deste instrumento contempla:Instalação ou adequação de banheiros domiciliares em 23 residências rurais.Implementação de fossas sépticas e tanques de contenção de dejetos humanos, conforme normas técnicas.Ações educativas em higiene e saneamento, promovendo uso correto das instalações e manutenção periódica.Acompanhamento técnico e social, garantindo a sustentabilidade e eficácia das ações.Articulação com políticas públicas municipais e federais, assegurando conformidade com programas de saúde e saneamento.O resultado esperado é que as famílias beneficiadas tenham acesso seguro e contínuo a banheiros adequados, reduzindo a exposição a riscos sanitários, promovendo hábitos de higiene, prevenindo doenças e melhorando a qualidade de vida no meio rural. Adicionalmente, a iniciativa fortalece as ações governamentais em saneamento e saúde pública, servindo como modelo replicável para outras áreas rurais do município ou região.Este instrumento reforça o compromisso do município de Verdelândia com a promoção da saúde, inclusão social e melhoria das condições de vida da população rural, evidenciando o papel do saneamento domiciliar como prioridade estratégica no desenvolvimento humano e sustentável. Ao atender às necessidades básicas de 23 famílias, o projeto contribui diretamente para a redução de desigualdades, prevenção de doenças e promoção do bem-estar, em conformidade com os princípios das políticas públicas de habitação e saneamento do país.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 594.286,88 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços Terceirizados· convenio
  O presente instrumento tem como objeto a implantação de melhorias habitacionais para controle da Doença de Chagas, beneficiando diretamente 07 famílias residentes na zona rural do município de Verdelândia/MG, localizadas em áreas endêmicas para o vetor Triatoma infestans (barbeiro). O projeto visa promover condições adequadas de moradia, segurança, higiene e saúde, reduzindo os fatores de risco para a transmissão da doença, fortalecendo a prevenção e melhorando a qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social.As melhorias habitacionais previstas incluem a reforma estrutural das residências, contemplando a vedação de frestas em paredes, pisos e tetos, substituição ou reparo de telhados, instalação de janelas adequadas com telas de proteção, melhoria de pisos e paredes com materiais que dificultem a presença do vetor, além de adequações sanitárias que garantam acesso a água potável e destinação correta de resíduos. Essas intervenções seguem diretrizes técnicas estabelecidas pelos órgãos de saúde, especialmente no que diz respeito ao controle domiciliar do vetor da Doença de Chagas.O projeto também envolve ações complementares de educação em saúde para as famílias beneficiadas, abordando informações sobre prevenção, detecção precoce da doença, cuidados com higiene domiciliar e medidas de manutenção das melhorias realizadas. A integração de medidas de educação em saúde busca não apenas reduzir a infestação pelo vetor, mas também estimular comportamentos preventivos que garantam a sustentabilidade das melhorias habitacionais ao longo do tempo.O objeto do instrumento prevê ainda a participação e articulação intersetorial entre os diversos atores envolvidos, incluindo a Prefeitura Municipal de Verdelândia, as Secretarias de Saúde, Obras e Assistência Social, profissionais de saúde e vigilância epidemiológica, instituições de ensino e pesquisa, organizações da sociedade civil, fornecedores de materiais e mão de obra, bem como órgãos financiadores. Essa articulação garante que o projeto seja implementado de forma eficiente, transparente e com acompanhamento técnico e social adequado.A execução do projeto considera como princípio a prioridade às famílias mais vulneráveis, levando em conta critérios socioeconômicos, risco de exposição ao vetor e condições precárias das residências. Cada uma das sete famílias selecionadas receberá intervenções individualizadas, ajustadas às condições específicas de sua moradia, respeitando a cultura local, as práticas tradicionais de construção e a preservação da propriedade e do patrimônio familiar.Além das melhorias físicas nas moradias, o objeto do instrumento inclui a capacitação das famílias e agentes comunitários para manutenção contínua das obras e monitoramento do risco epidemiológico. Serão promovidas oficinas e treinamentos sobre práticas preventivas, identificação de focos de infestação e cuidados com a higiene e ventilação das residências, fortalecendo o papel ativo da comunidade na prevenção da doença.O instrumento contempla ainda a vigilância e monitoramento contínuo das residências beneficiadas, em parceria com profissionais de saúde e agentes comunitários. Serão realizados levantamentos periódicos sobre a presença de vetores, avaliação das condições habitacionais e acompanhamento dos casos notificados de Doença de Chagas, permitindo ajustes nas ações e garantindo a efetividade das intervenções.Por fim, o objeto do instrumento busca contribuir para a implementação de políticas públicas integradas, alinhadas às diretrizes do Programa Nacional de Controle da Doença de Chagas e às metas municipais de saúde, habitação e assistência social. O projeto visa não apenas reduzir a incidência da doença, mas também fortalecer a capacidade institucional do município de Verdelândia em prevenir doenças endêmicas, promover saúde coletiva e melhorar as condições de vida da população rural.Em síntese, o objeto do instrumento é a execução de um conjunto articulado de ações voltadas à mel

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 791.412,22 · vigência até 31/12/2028 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEducação e Treinamento· convenio
  O presente convênio tem por objeto a implantação do Programa Estação Juventude no Centro de Referência de Juventude do Município de Verdelândia/MG, conforme diretrizes do Edital de Chamamento Público nº 1/2025 da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República, visando o desenvolvimento de ações integradas voltadas à promoção da cidadania, autonomia, inclusão social e fortalecimento das políticas públicas para jovens de 15 a 29 anos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.A proposta contempla a realização de atividades formativas, culturais, esportivas, socioassistenciais, de inclusão digital, qualificação para o mundo do trabalho, fomento à economia criativa e de estímulo à participação social e ao protagonismo juvenil. As ações ocorrerão de forma articulada com as políticas públicas existentes no município e região, visando ampliar as oportunidades e assegurar o acesso dos jovens a direitos garantidos no Estatuto da Juventude.O Programa será executado por meio da criação de um espaço de referência – o Centro de Referência de Juventude – que atuará como um ponto de articulação das políticas públicas voltadas à juventude local, oferecendo serviços e atividades permanentes e regulares, desenvolvidas por equipe técnica qualificada e comprometida com a promoção social e cultural dos jovens do território.O convênio permitirá a implantação de um Laboratório de Economia Criativa, em consonância com as diretrizes do Ministério da Cultura, visando oportunizar aos jovens acesso a ferramentas, cursos, oficinas e práticas de incentivo ao empreendedorismo, à inovação, à criação artística, à produção cultural e ao desenvolvimento de iniciativas de geração de renda.Além disso, o projeto busca garantir a inclusão digital, promover o acesso a recursos tecnológicos e fomentar a capacitação de jovens em tecnologias sociais, comunicação, cultura digital e outras ferramentas que ampliem suas perspectivas profissionais e de participação cidadã.O Programa também prevê o desenvolvimento de ações de articulação comunitária, mobilização social e incentivo à participação dos jovens nos conselhos locais e nas iniciativas de controle social das políticas públicas, fortalecendo o exercício da cidadania ativa e a construção coletiva de soluções para os desafios da juventude no território de Verdelândia.As atividades serão planejadas de forma a respeitar as especificidades culturais, sociais e econômicas do município, garantindo o atendimento às juventudes em sua diversidade — jovens mulheres, negros, LGBTQIAPN+, indígenas, quilombolas, jovens com deficiência, de comunidades tradicionais e outros segmentos em situação de vulnerabilidade.Entre os principais resultados esperados com a execução deste convênio destacam-se:A ampliação do acesso dos jovens às políticas públicas de juventude;A criação de espaços seguros e inclusivos para formação, cultura, lazer e convivência social;O fortalecimento do protagonismo juvenil e da participação cidadã;A promoção da autonomia econômica e social dos jovens, com incentivo à economia criativa e à geração de renda;O estímulo à permanência dos jovens em seus territórios, contribuindo para o desenvolvimento local e a redução das desigualdades sociais.O objeto deste instrumento está diretamente alinhado aos objetivos do Programa Estação Juventude e às políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos da juventude brasileira, conforme estabelecido na Lei nº 12.852/2013 – Estatuto da Juventude – e nas demais normativas federais aplicáveis.Para a efetivação das ações, o Município de Verdelândia se compromete a disponibilizar infraestrutura adequada, equipe técnica capacitada e a contrapartida financeira exigida pelo edital, garantindo as condições necessárias para a plena execução das atividades previstas, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado e os critérios estabelecidos pela Secretaria Nacional de Juventude.O convênio terá vigência inicial de 24 meses, podendo ser prorrogado

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 21/07/2027 · 2 itens a comprar