O presente instrumento tem como objeto a implantação de melhorias habitacionais para controle da Doença de Chagas, beneficiando diretamente 07 famílias residentes na zona rural do município de Verdelândia/MG, localizadas em áreas endêmicas para o vetor Triatoma infestans (barbeiro). O projeto visa promover condições adequadas de moradia, segurança, higiene e saúde, reduzindo os fatores de risco para a transmissão da doença, fortalecendo a prevenção e melhorando a qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social.As melhorias habitacionais previstas incluem a reforma estrutural das residências, contemplando a vedação de frestas em paredes, pisos e tetos, substituição ou reparo de telhados, instalação de janelas adequadas com telas de proteção, melhoria de pisos e paredes com materiais que dificultem a presença do vetor, além de adequações sanitárias que garantam acesso a água potável e destinação correta de resíduos. Essas intervenções seguem diretrizes técnicas estabelecidas pelos órgãos de saúde, especialmente no que diz respeito ao controle domiciliar do vetor da Doença de Chagas.O projeto também envolve ações complementares de educação em saúde para as famílias beneficiadas, abordando informações sobre prevenção, detecção precoce da doença, cuidados com higiene domiciliar e medidas de manutenção das melhorias realizadas. A integração de medidas de educação em saúde busca não apenas reduzir a infestação pelo vetor, mas também estimular comportamentos preventivos que garantam a sustentabilidade das melhorias habitacionais ao longo do tempo.O objeto do instrumento prevê ainda a participação e articulação intersetorial entre os diversos atores envolvidos, incluindo a Prefeitura Municipal de Verdelândia, as Secretarias de Saúde, Obras e Assistência Social, profissionais de saúde e vigilância epidemiológica, instituições de ensino e pesquisa, organizações da sociedade civil, fornecedores de materiais e mão de obra, bem como órgãos financiadores. Essa articulação garante que o projeto seja implementado de forma eficiente, transparente e com acompanhamento técnico e social adequado.A execução do projeto considera como princípio a prioridade às famílias mais vulneráveis, levando em conta critérios socioeconômicos, risco de exposição ao vetor e condições precárias das residências. Cada uma das sete famílias selecionadas receberá intervenções individualizadas, ajustadas às condições específicas de sua moradia, respeitando a cultura local, as práticas tradicionais de construção e a preservação da propriedade e do patrimônio familiar.Além das melhorias físicas nas moradias, o objeto do instrumento inclui a capacitação das famílias e agentes comunitários para manutenção contínua das obras e monitoramento do risco epidemiológico. Serão promovidas oficinas e treinamentos sobre práticas preventivas, identificação de focos de infestação e cuidados com a higiene e ventilação das residências, fortalecendo o papel ativo da comunidade na prevenção da doença.O instrumento contempla ainda a vigilância e monitoramento contínuo das residências beneficiadas, em parceria com profissionais de saúde e agentes comunitários. Serão realizados levantamentos periódicos sobre a presença de vetores, avaliação das condições habitacionais e acompanhamento dos casos notificados de Doença de Chagas, permitindo ajustes nas ações e garantindo a efetividade das intervenções.Por fim, o objeto do instrumento busca contribuir para a implementação de políticas públicas integradas, alinhadas às diretrizes do Programa Nacional de Controle da Doença de Chagas e às metas municipais de saúde, habitação e assistência social. O projeto visa não apenas reduzir a incidência da doença, mas também fortalecer a capacidade institucional do município de Verdelândia em prevenir doenças endêmicas, promover saúde coletiva e melhorar as condições de vida da população rural.Em síntese, o objeto do instrumento é a execução de um conjunto articulado de ações voltadas à mel

Verdelândia (MG)

Instrumento

CONVENIO

Órgão concedente

MINISTERIO DA SAUDE · FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Proponente

MUNICIPIO DE VERDELANDIA (CNPJ 01.612.505/0001-70)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise

Vigência

01/10/2025 a 31/12/2028

Repasse da União

R$ 791.412,22

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 791.412,22

Ramo

Serviços Terceirizados

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.