Repasses federais em Juiz de Fora (MG)

Vigentes: o que vai ser comprado

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Execução de obras de contenção de encostas em áreas do Município de Juiz de Fora/MG.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 217.250.802,01 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 01/07/2030 · 1 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Vida no Estado de Minas Gerais

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 245.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/01/2028 · 9 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Execução do projeto LUAR, com realização de oficinas de formação artística e cultural, sessões gratuitas de cinema para estudantes da rede pública e atividades culturais abertas ao público, no município de Juiz de Fora/MG e em municípios de Minas Gerais participantes, com foco na educação, formação artística, ampliação do acesso à cultura e valorização das expressões culturais.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 25/06/2027 · 27 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto JotaeFé , no Estado de Minas Gerais

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 25/10/2027 · 24 itens a comprar

  Emenda de JUNIO AMARAL

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Produção e realização dos EVENTOS APAC/JF LGBTQIA+ (Semana do Orgulho LGBTQIAPN+ de Juiz de Fora, Mostra Curta Diversidade JF, Miss e Mister Primavera Gay 2026)

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 19/06/2026 · vigência até 19/03/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de DANDARA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar, em Juiz de Fora/MG, o Projeto DIVERSA II Viver com orgulho: Direitos Humanos LGBTQIA+, por meio de rodas de escuta, ações de mobilização e orientação sobre direitos,participação em eventos locais e promoção de evento público voltado ao fortalecimento da cidadania, da visibilidade e do acesso de pessoas LGBTQIA+ à rede de proteção.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 16/06/2026 · vigência até 16/01/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de DANDARA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 08/06/2026 · vigência até 30/11/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de BRUNO FARIAS

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar a Parada Gay Juiz de Fora 2026, com programação artístico-cultural da comunidade LGBTQIA+ no município de Juiz de Fora/MG, voltada à promoção da diversidade, da cidadania e dos direitos humanos.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 03/06/2026 · vigência até 03/02/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de DUDA SALABERT

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Implementação e avaliação clínica, tecnológica e econômica de plataforma de telemonitoramento seguro para ativação e acompanhamento remoto de implantes cocleares no SUS, com cirurgias, coleta de indicadores, capacitação profissional e geração de evidências científicas para políticas públicas.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 26/05/2026 · vigência até 25/05/2027 · 29 itens a comprar

  Emenda de CARLOS VIANA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 609.000,00 · assinado em 25/05/2026 · vigência até 16/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de MARIO HERINGER

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 18/05/2026 · vigência até 09/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 18/05/2026 · vigência até 09/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de EROS BIONDINI

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar evento de fomento ao audiovisual “Festival Primeiro Plano – Festival de Cinema de Juiz de Fora e Mercocidades“ na cidade de Juiz de Fora

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/04/2026 · vigência até 21/07/2027 · 18 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar evento de comunidade LGBTQIAPN+ na cidade de Juiz de Fora.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 16/04/2026 · vigência até 04/05/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Modernização de Quadra Poliesportiva, no Município de Juiz de Fora/MG.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 555.325,13 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto JF Esporte em Movimento no Município de Juiz de Fora/MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 467.000,12 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implantar e operar o Disk Racismo – Ouvidoria Popular Antirracista no município de Juiz deFora, com sede física e ações itinerantes, para acolher denúncias de racismo, oferecer suportejurídico e psicológico às vítimas, promover campanhas educativas e articular-se com a OuvidoriaNacional de Direitos Humanos no enfrentamento às violações de direitos raciais.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 550.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2026 · 21 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar Oficinas no segmento cultural de memória na cidade de Juiz de Fora, voltado para a promoção da Cultura Popular;

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 374.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 18 itens a comprar

  Emenda de DANDARA

• em execuçãoVeículos e Transporte· termo de fomento
  Fomentar ações de cuidado e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente do uso abusivo de álcool e outras drogas, por meio da aquisição de um Veículo e a implantação de Energia Fotovoltaica na Comunidade Terapêutica.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de DELEGADA IONE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento doProjeto Juntos pelo Esporte em Juiz de Fora/MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 637.000,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/06/2027 · 27 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Esportivo que transforma em Juiz de Fora/MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encostas no Município de Juiz de Fora/MG

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 8.579.208,50 · assinado em 05/12/2025 · vigência até 30/11/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Equipagem de Salas de Escuta Especializada para Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência de Juiz de Fora – Minas Gerais

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 448.966,57 · assinado em 04/12/2025 · vigência até 04/12/2027 · 33 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Vida no Estado Minas Gerais

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 253.775,49 · assinado em 03/12/2025 · vigência até 03/05/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar Oficinas no segmento cultural de Samba voltado para a promoção da Cultura Popular na cidade de Juiz de Fora/MG.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 02/12/2025 · vigência até 16/12/2026 · 13 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• em execuçãoServiços Terceirizados· convenio
  O presente convênio tem por objeto o apoio logístico, administrativo, operacional e financeiro necessário à execução do projeto “Pesquisa de Avaliação Docente 2025–2029”, conduzido pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), por meio do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd). A iniciativa visa expandir o campo da avaliação educacional em larga escala, tradicionalmente focado em estudantes, para abarcar a avaliação de conhecimentos, práticas pedagógicas e dimensões profissionais de docentes da educação básica e da educação técnico-profissional. A proposta busca desenvolver e consolidar um modelo inovador, sistemático e tecnicamente validado de avaliação docente, capaz de produzir informações qualificadas, confiáveis e comparáveis, que subsidiem políticas de formação, gestão pedagógica e melhoria da qualidade da educação. Meta 1 – Avaliação de aproximadamente 2.270 docentes.Inclui o desenvolvimento, aperfeiçoamento e aplicação de instrumentos capazes de captar múltiplas dimensões da prática docente, tais como conhecimentos específicos e pedagógicos, registros de aula, portfólios, narrativas, autorreflexões e observações estruturadas. Abrange também a elaboração e validação de itens e rubricas, realização de pré-testes, gestão do campo, produção de indicadores técnicos e pedagógicos, geração de microdados e implementação de processos de devolutiva para docentes, escolas e gestores. Essa meta visa produzir evidências consistentes que orientem políticas educacionais e aprimorem práticas pedagógicas.Meta 2 – Oferta de aproximadamente 351.850 horas de desenvolvimento profissional.Prevê a disponibilização de cursos, oficinas, seminários e itinerários formativos vinculados aos resultados da avaliação docente. Inclui ambientes virtuais integrados às plataformas do CAEd, formações em diferentes formatos (autoinstrucionais, colaborativos, síncronos e híbridos) e certificação dos participantes. A meta assegura a articulação entre avaliação e formação, promovendo o uso pedagógico dos resultados e contribuindo para o desenvolvimento profissional contínuo dos docentes e para o fortalecimento da gestão educacional. Para viabilizar essas ações, a Fundação CAEd atuará como instituição de apoio, conforme Lei nº 8.958/1994 e Portaria UFJF nº 191/2021, executando atividades essenciais como gestão financeira e administrativa, contratação de pessoas físicas e jurídicas, aquisição de bens e serviços, suporte tecnológico, operacionalização de pagamentos, logística de execução das atividades e acompanhamento documental exigido pela Plataforma TransfereGov. Todas as ações seguirão os padrões de conformidade, rastreabilidade e transparência definidos pela UFJF e pela legislação vigente. O convênio viabiliza, assim, a consolidação de um sistema robusto e inovador de avaliação docente, estruturado com rigor metodológico, uso de tecnologias avançadas e integração entre diagnóstico e desenvolvimento profissional. O objeto contempla toda a infraestrutura, os processos, as equipes e os recursos necessários para que a UFJF/CAEd executem, de forma qualificada, as atividades previstas, gerando informações estratégicas para subsidiar políticas educacionais e promover a melhoria contínua da qualidade do ensino.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 8.920.362,06 · assinado em 01/12/2025 · vigência até 31/05/2029 · 16 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar o Encontro de Congada o Ano Todo, visando a promoção de um programa continuado de formação, difusão e valorização das manifestações tradicionais mineiras, com especial destaque para as Congadas, na cidade de Juiz de Fora (MG).

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 17/11/2025 · vigência até 28/11/2026 · 13 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 12/11/2025 · vigência até 06/05/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de MARIO HERINGER

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Resgate da cidadania e fortalecimento da democracia, por meio da capacitação de lideranças como “agentes de cidadania digital”, fortalecendo e possibilitando a construção de redes comunitárias territorializadas para atuação no combate a desinformação e fortalecimento de políticas públicas, através do uso consciente das redes sociais.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 07/11/2025 · vigência até 07/01/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 07/10/2025 · vigência até 31/03/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de MARIO HERINGER

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 07/10/2025 · vigência até 31/03/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de DOMINGOS SAVIO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jogada de Mestre no Município de Juiz de Fora/MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 25/09/2025 · vigência até 25/11/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• em execuçãoOutros· convenio
  Aperfeiçoar o Núcleo de Atendimento aos Superendividados da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/JF

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 226.530,18 · assinado em 25/09/2025 · vigência até 25/09/2027 · 7 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização do 23º Feijão de Ogun em Juiz de Fora, aberto ao público voltado à celebração da cultura afro-brasileira, com o objetivo de proteger, valorizar, preservar e revitalizar as tradições de matriz africana, promovendo a redução das desigualdades sociais, em especial no campo educacional.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 17/09/2025 · vigência até 09/01/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar evento de fomento ao audiovisual “Festival Primeiro Plano – Festival de Cinema de Juiz de Fora e Mercocidades “na cidade de Juiz de Fora

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 28/08/2025 · vigência até 25/09/2026 · 18 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• em execuçãoOutros· convenio
  Oferecimento de apoio logístico e operacional para oportunizar a execução do projeto de pesquisa intitulado “Pesquisa de Avaliação 2025-2028”, cujo escopo contempla atividadesdesenhadas para o desenvolvimento da avaliação educacional em larga escala, ancorada na contínua inovação dos processos e métodos da pesquisa de avaliação, incluindo o aprimoramento de protocolos de validação de medidas e instrumentos e estratégias de desenvolvimento profissional de gestores.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 234.868.828,60 · assinado em 30/06/2025 · vigência até 10/07/2027 · 58 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  O objeto do presente convênio é o oferecimento, por entidade privada sem fins lucrativos, de apoio logístico e operacional para a execução do projeto de pesquisa intitulado “Inovação em Desenvolvimento de Tecnologias de Avaliação Educacional”, que será executado no intuito de promover o aprimoramento da pesquisa de avaliação, por meioinovações tecnológicas, de modo a viabilizar a construção de novas ferramentas, funcionalidades e soluções diante dos desafios permanentes enfrentados pelos entes federados para a implementação e a execução de programas de avaliação educacional.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 77.001.043,35 · assinado em 25/06/2025 · vigência até 30/06/2028 · 30 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Adquirir equipamentos para atender mulheres em situação de violência, visando ampliar o acesso a serviços de proteção, orientação jurídica, apoio psicossocial e promoção de direitos nos estados de Minas Gerais, Piauí, Pernambuco, Pará e Ceará.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 10.126.026,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 16/11/2026 · 37 itens a comprar

  Emenda de COM. DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Formação e a articulação de mulheres para o enfrentamento a violência, desde a perspectiva da promoção da Política de Cuidados, atuando em conjunto com a casa da mulher brasileira.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 23 itens a comprar

  Emenda de COM. DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Vida no Município de Juiz de Fora/MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 290.378,75 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 31/03/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE MINAS GERAIS

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 886.963,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira no município de Juiz de Fora/MG

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 7.960.580,44 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 26/09/2028 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Contratação de projetos técnicos para Restauro do Museu Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 18/05/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 735.000,00 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 11/05/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de MARIO HERINGER

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 996.500,00 · assinado em 13/12/2024 · vigência até 27/01/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de MARIO HERINGER

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Drenagem no município de Juiz de Fora/MG

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 356.488.225,00 · assinado em 08/10/2024 · vigência até 07/10/2030 · 5 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Centro Comunitário pela Vida no municipio de Juiz de Fora/MG

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 9.986.756,39 · assinado em 12/09/2024 · vigência até 11/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· contrato de repasse
  Implantação de Sinalização Turística do Município de Juiz de Fora/MG.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 384.205,00 · assinado em 31/07/2024 · vigência até 31/07/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição e Instalação de Playground no Município de Juiz de Fora/MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 217.176,48 · assinado em 31/07/2024 · vigência até 31/07/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Intervenções de qualificação e adequação viária no perímetro urbano do município de Juiz de Fora.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 834.990,59 · assinado em 30/07/2024 · vigência até 30/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização de Praça Esportiva, no Município de Juiz de Fora/MG.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 811.750,00 · assinado em 30/07/2024 · vigência até 30/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de pista poliesportiva de pump track no Município de Juiz de Fora/MG.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 716.250,00 · assinado em 30/07/2024 · vigência até 30/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Regularização fundiária urbana do Núcleo Jardim Gaúcho (ZEIS S 21)

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 891.861,60 · assinado em 25/07/2024 · vigência até 24/07/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encostas no município de Juiz de Fora/MG

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 21.654.335,95 · assinado em 25/07/2024 · vigência até 24/07/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral Marilândia, Juiz de Fora - Minas Gerais – Escola 05 salas

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 7.810.739,23 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 27/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Intervenções de qualificação e adequação viária no perímetro urbano do município de Juiz de Fora

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 311.531,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 28/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoServiços de Manutenção· convenio
  Promover e avaliar o processo de descarbonização da atividade pesqueira (modalidade emalhe e arrasto) nas regiões sudeste e sul do Brasil por meio do uso de motores movidos a energia elétrica e da produção de energias limpas, considerando o contexto socioeconômico das comunidades de pesca. O projeto está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) e, também, com os compromissos do Brasil em fóruns internacionais no que tange às mudanças climáticas e redução de subsídios danosos ao meio ambiente.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.436.189,48 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/09/2026 · 13 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Intervenções de qualificação e adequação viária no perímetro urbano do município de Juiz de Fora.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.569.554,34 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Respiro Urbano: Obras para requalificação urbanística de praças

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.144.411,23 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 27/12/2026 · 3 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de ruas em zona rural no Município de Juiz de Fora - MG

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 935.934,00 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 29/11/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras de qualificação viária na região central do perímetro urbano, no município de Juiz de Fora.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 311.531,00 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 29/11/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização de praça esportiva, no município de Juiz de Fora/MG.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 912.025,00 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 29/11/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Juiz de Fora.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 301.756,80 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 29/11/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoServiços Terceirizados· convenio
  O objeto do presente convênio é o oferecimento de apoio administrativo, logístico e operacional para a execução e realização do projeto 'Gestão e Avaliação da EducaçãoPública em Níveis de Especialização e Mestrado Profissional', com o intuito de capacitar profissionais aptos a desenvolver competências necessárias ao exercício eficiente do gestorda educação pública no contexto dos novos desafios da atualidade.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 19.775.456,61 · assinado em 16/01/2023 · vigência até 30/09/2027 · 25 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 199.998,00 · assinado em 07/11/2022 · vigência até 05/12/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de EROS BIONDINI

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 953.451,00 · assinado em 20/06/2022 · vigência até 29/04/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de TIAGO MITRAUD

• em execuçãoOutros· convenio
  O projeto denominado “Consumidor Bem Informado, Direitos Resguardados” tem por objetivo promover campanhas e ações educativas, como mecanismo para o acesso à informação, disseminando orientações acerca do Direito do Consumidor e Educação Financeira visando a conscientização social como fator determinante para a harmonia e o equilíbrio das relações consumeristas.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 989.706,31 · assinado em 30/12/2020 · vigência até 30/12/2026 · 15 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Município de Juiz de Fora

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 670.610,06 · assinado em 27/12/2019 · vigência até 05/10/2026 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoEventos e Cultura· contrato de repasse
  Aquisição de equipamentos de audiovisual, processamento de dados e áudio para o espaço cultural Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 194.931,00 · vigência até 01/06/2029 · 5 itens a comprar

  Emenda de COM. CULTURA

• vigenteOutros· contrato de repasse
  Modernização de Quadra Poliesportiva e Campo de Futebol no Município de Juiz de Fora/MG.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 483.752,68 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  015-Adquirir equipamento de cozinha

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 87.209,22 · vigência até 02/07/2028 · 6 itens a comprar

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à realização do Evento Circuito Movimento & Vida, no Município de Juiz de Fora-MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · vigência até 31/05/2027 · 32 itens a comprar

  Emenda de DELEGADA IONE

• vigenteOutros· termo de fomento
  Apoio a projeto de fortalecimento da agricultura familiar em São João del-Rei, por meio da estruturação das condições operacionais, logísticas e administrativas da Grêmio Recreativo Escola de Samba União das Cores para apoiar iniciativas de circulação, distribuição e acesso a mercados da produção agrícola local, em articulação com rede parceira do território.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 150.000,00 · vigência até 30/11/2026 · 4 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso
  018-Adquirir mobiliário para outros ambientes escolares

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 22.313,99 · vigência até 02/07/2028 · 8 itens a comprar

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e desenvolvimento do projeto Cidadania no Estado de Minas Gerais

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 371.420,00 · vigência até 30/06/2027

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento de Projeto Social de Boxe no Estado de Minas Gerais

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · vigência até 30/04/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  015-Adquirir equipamento de cozinha

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.257,84 · vigência até 02/07/2028 · 1 itens a comprar

• vigenteOutros· termo de fomento
  Realização da Mostra Audiovisual Tela Brasileira, com sessões semanais gratuitas de exibição de filmes brasileiros, em espaço central e acessível, no município de Juiz de Fora/MG.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 330.000,00 · vigência até 30/08/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de COM. CULTURA

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de fomento
  Promover o atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, em Juiz de Fora/MG.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 14/07/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de JUNIO AMARAL

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso
  018-Adquirir mobiliário para outros ambientes escolares

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.746,60 · vigência até 02/07/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoServiços de Manutenção· termo de compromisso
  014-Adquirir equipamento de climatização

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 13.504,26 · vigência até 02/07/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso
  017-Adquirir mobiliário de sala de aula

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 34.609,00 · vigência até 02/07/2028 · 2 itens a comprar

• vigenteOutros· termo de fomento
  Concessão de apoio da Administração Pública para a execução de projeto de Desenvolvimento profissional denominado Salte Alto.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 18 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• vigenteEducação e Treinamento· termo de fomento
  Compra de equipamentos para realização de oficina formativa de storyboard voltada a integrantes de empreendimentos da economia solidária, com foco na capacitação em narrativa visual, planejamento de conteúdo e comunicação de produtos, serviços e iniciativas coletivas, visando ao fortalecimento da autonomia produtiva, da geração de renda e da sustentabilidade dos empreendimentos econômicos solidários.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 30/09/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· termo de fomento
  Promover, em Belmiro Braga/MG, ação complementar de proteção e fortalecimento da convivênciafamiliar e comunitária para até 200 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidadesocial, por meio de atividade de acolhida, orientação sociofamiliar, atividades socioeducativase encaminhamentos qualificados à rede local de proteção.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de DANDARA

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação de sistema inteligente de gestão da arborização urbana para adaptação climática e redução do calor urbano, contemplando: 1) Projeto piloto de arborização urbana como elemento de infraestrutura verde-azul em área prioritária de vulnerabilidade socioambiental e térmica; 2) Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) com abordagem climática, inventário arbóreo georreferenciado e plataforma digital de monitoramento; 3) Adequação do Viveiro Municipal para produção de mudas de arborização urbana.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 01/02/2030 · 6 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Melhorar a qualidade do atendimento aos usuários, o bem estar dos usuários e trabalhadores, impactar 6.200 usuários diretos por semana, além de 80 trabalhadores. Modernizar o equipamento público tornando-mais eficiente energeticamente, buscando maior sustentabilidade do espaço, ao implantar 1 sistema de captação de energia solar em cada uma das 2 unidades de restaurante popular da cidade. Implantar estrutura para divulgação de atividades de educação alimentar e nutricional para a população em cada uma das 2 unidades dos restaurantes populares.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 7 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar eventos de cultura cervejeira na cidade de Juiz de Fora.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/05/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseVeículos e Transporte· convenio
  Aquisição de veículo automotor tipo minivan, com capacidade mínima para 7 (sete) passageiros, com adequações para uso institucional, destinado à realização de ações itinerantes de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos da população LGBTQIA+ no município de Juiz de Fora (MG).

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 198.000,00 · vigência até 01/07/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização do “24º Feijão de Ogun”, no município de Juiz de Fora/MG, mediante a execução de programação cultural estruturada, pública e gratuita, composta por apresentações artísticas, oficinas formativas, rodas de diálogo e atividades educativas de valorização das tradições de matriz africana, com participação estimada de público local e regional, visando à promoção da diversidade cultural, ao fortalecimento das identidades afro-brasileiras e à difusão de conhecimentos tradicionais, em consonância com as diretrizes de promoção da igualdade racial e do acesso à cultura

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · vigência até 31/10/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseEventos e Cultura· contrato de repasse
  Implantação do Equipamento Cultural MovCEU do Programa Territórios da Cultura no Município de Juiz de Fora/MG

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 485.000,00 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
  Execução de projeto de promoção e defesa de direitos humanos, por meio de Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social – CAIS, espaços de convivência dirigidos prioritariamente a pessoas em situação de vulnerabilidade social, com demandas relacionadas ao uso de drogas e o objetivo de propiciar acesso a direitos, inclusão social, integração à rede de serviços públicos e garantia da cidadania. Objetivo Geral Realização de ações de fortalecimento das redes de cuidado e prevenção ao agravamento da cronicidade da situação de vulnerabilidade social. Objetivo Específico Execução de projetos de promoção e defesa de direitos humanos, por meio de Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social – CAIS -, dirigidos prioritariamente a pessoas em situação de vulnerabilidade social, com demandas relacionadas ao uso de drogas e o objetivo de propiciar acesso a direitos, inclusão social, integração à rede de serviços públicos e garantia da cidadania.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 898.219,60 · vigência até 31/05/2026

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· contrato de repasse
  Implantação de infraestrutura física para a criação de uma central de processamento, beneficiamento e distribuição de produtos da agropecuária para apoio ao Arranjo Produtivo Local do Queijo Minas do Caminho Novo - APL Caminho Novo.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.970.000,00 · vigência até 01/08/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Contratação de serviços técnicos especializados para apoio ao Arranjo Produtivo Local do Queijo Minas do Caminho Novo - APL Caminho Novo.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.485.000,00 · vigência até 01/08/2028 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  Implantar Sistema de Abastecimento de Água (SAA) para atender à população de Juiz de Fora/MG com água potável de acordo com a Portaria GM/MS 888/2021, garantindo operação simplificada e baixo custo de manutenção.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 01/01/2029 · 1 itens a comprar