Repasses federais em Juiz de Fora (MG)

Vigentes: o que vai ser comprado

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Execução de obras de contenção de encostas em áreas do Município de Juiz de Fora/MG.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 217.250.802,01 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 01/07/2030 · 1 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Vida no Estado de Minas Gerais

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 245.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/01/2028 · 9 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Execução do projeto LUAR, com realização de oficinas de formação artística e cultural, sessões gratuitas de cinema para estudantes da rede pública e atividades culturais abertas ao público, no município de Juiz de Fora/MG e em municípios de Minas Gerais participantes, com foco na educação, formação artística, ampliação do acesso à cultura e valorização das expressões culturais.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 25/06/2027 · 27 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto JotaeFé , no Estado de Minas Gerais

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 25/10/2027 · 24 itens a comprar

  Emenda de JUNIO AMARAL

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Produção e realização dos EVENTOS APAC/JF LGBTQIA+ (Semana do Orgulho LGBTQIAPN+ de Juiz de Fora, Mostra Curta Diversidade JF, Miss e Mister Primavera Gay 2026)

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 19/06/2026 · vigência até 19/03/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de DANDARA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar, em Juiz de Fora/MG, o Projeto DIVERSA II Viver com orgulho: Direitos Humanos LGBTQIA+, por meio de rodas de escuta, ações de mobilização e orientação sobre direitos,participação em eventos locais e promoção de evento público voltado ao fortalecimento da cidadania, da visibilidade e do acesso de pessoas LGBTQIA+ à rede de proteção.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 16/06/2026 · vigência até 16/01/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de DANDARA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 08/06/2026 · vigência até 30/11/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de BRUNO FARIAS

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar a Parada Gay Juiz de Fora 2026, com programação artístico-cultural da comunidade LGBTQIA+ no município de Juiz de Fora/MG, voltada à promoção da diversidade, da cidadania e dos direitos humanos.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 03/06/2026 · vigência até 03/02/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de DUDA SALABERT

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Implementação e avaliação clínica, tecnológica e econômica de plataforma de telemonitoramento seguro para ativação e acompanhamento remoto de implantes cocleares no SUS, com cirurgias, coleta de indicadores, capacitação profissional e geração de evidências científicas para políticas públicas.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 26/05/2026 · vigência até 25/05/2027 · 29 itens a comprar

  Emenda de CARLOS VIANA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 609.000,00 · assinado em 25/05/2026 · vigência até 16/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de MARIO HERINGER

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 18/05/2026 · vigência até 09/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de EROS BIONDINI

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 18/05/2026 · vigência até 09/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar evento de fomento ao audiovisual “Festival Primeiro Plano – Festival de Cinema de Juiz de Fora e Mercocidades“ na cidade de Juiz de Fora

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/04/2026 · vigência até 21/07/2027 · 18 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar evento de comunidade LGBTQIAPN+ na cidade de Juiz de Fora.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 16/04/2026 · vigência até 04/05/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Modernização de Quadra Poliesportiva, no Município de Juiz de Fora/MG.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 555.325,13 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto JF Esporte em Movimento no Município de Juiz de Fora/MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 467.000,12 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implantar e operar o Disk Racismo – Ouvidoria Popular Antirracista no município de Juiz deFora, com sede física e ações itinerantes, para acolher denúncias de racismo, oferecer suportejurídico e psicológico às vítimas, promover campanhas educativas e articular-se com a OuvidoriaNacional de Direitos Humanos no enfrentamento às violações de direitos raciais.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 550.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2026 · 21 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar Oficinas no segmento cultural de memória na cidade de Juiz de Fora, voltado para a promoção da Cultura Popular;

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 374.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 18 itens a comprar

  Emenda de DANDARA

• em execuçãoVeículos e Transporte· termo de fomento
  Fomentar ações de cuidado e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente do uso abusivo de álcool e outras drogas, por meio da aquisição de um Veículo e a implantação de Energia Fotovoltaica na Comunidade Terapêutica.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de DELEGADA IONE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento doProjeto Juntos pelo Esporte em Juiz de Fora/MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 637.000,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/06/2027 · 27 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Esportivo que transforma em Juiz de Fora/MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encostas no Município de Juiz de Fora/MG

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 8.579.208,50 · assinado em 05/12/2025 · vigência até 30/11/2029 · 3 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· convenio
  Equipagem de Salas de Escuta Especializada para Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência de Juiz de Fora – Minas Gerais

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 448.966,57 · assinado em 04/12/2025 · vigência até 04/12/2027 · 33 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Vida no Estado Minas Gerais

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 253.775,49 · assinado em 03/12/2025 · vigência até 03/05/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar Oficinas no segmento cultural de Samba voltado para a promoção da Cultura Popular na cidade de Juiz de Fora/MG.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 02/12/2025 · vigência até 16/12/2026 · 13 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• já virou licitaçãoServiços Terceirizados· convenio
  O presente convênio tem por objeto o apoio logístico, administrativo, operacional e financeiro necessário à execução do projeto “Pesquisa de Avaliação Docente 2025–2029”, conduzido pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), por meio do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd). A iniciativa visa expandir o campo da avaliação educacional em larga escala, tradicionalmente focado em estudantes, para abarcar a avaliação de conhecimentos, práticas pedagógicas e dimensões profissionais de docentes da educação básica e da educação técnico-profissional. A proposta busca desenvolver e consolidar um modelo inovador, sistemático e tecnicamente validado de avaliação docente, capaz de produzir informações qualificadas, confiáveis e comparáveis, que subsidiem políticas de formação, gestão pedagógica e melhoria da qualidade da educação. Meta 1 – Avaliação de aproximadamente 2.270 docentes.Inclui o desenvolvimento, aperfeiçoamento e aplicação de instrumentos capazes de captar múltiplas dimensões da prática docente, tais como conhecimentos específicos e pedagógicos, registros de aula, portfólios, narrativas, autorreflexões e observações estruturadas. Abrange também a elaboração e validação de itens e rubricas, realização de pré-testes, gestão do campo, produção de indicadores técnicos e pedagógicos, geração de microdados e implementação de processos de devolutiva para docentes, escolas e gestores. Essa meta visa produzir evidências consistentes que orientem políticas educacionais e aprimorem práticas pedagógicas.Meta 2 – Oferta de aproximadamente 351.850 horas de desenvolvimento profissional.Prevê a disponibilização de cursos, oficinas, seminários e itinerários formativos vinculados aos resultados da avaliação docente. Inclui ambientes virtuais integrados às plataformas do CAEd, formações em diferentes formatos (autoinstrucionais, colaborativos, síncronos e híbridos) e certificação dos participantes. A meta assegura a articulação entre avaliação e formação, promovendo o uso pedagógico dos resultados e contribuindo para o desenvolvimento profissional contínuo dos docentes e para o fortalecimento da gestão educacional. Para viabilizar essas ações, a Fundação CAEd atuará como instituição de apoio, conforme Lei nº 8.958/1994 e Portaria UFJF nº 191/2021, executando atividades essenciais como gestão financeira e administrativa, contratação de pessoas físicas e jurídicas, aquisição de bens e serviços, suporte tecnológico, operacionalização de pagamentos, logística de execução das atividades e acompanhamento documental exigido pela Plataforma TransfereGov. Todas as ações seguirão os padrões de conformidade, rastreabilidade e transparência definidos pela UFJF e pela legislação vigente. O convênio viabiliza, assim, a consolidação de um sistema robusto e inovador de avaliação docente, estruturado com rigor metodológico, uso de tecnologias avançadas e integração entre diagnóstico e desenvolvimento profissional. O objeto contempla toda a infraestrutura, os processos, as equipes e os recursos necessários para que a UFJF/CAEd executem, de forma qualificada, as atividades previstas, gerando informações estratégicas para subsidiar políticas educacionais e promover a melhoria contínua da qualidade do ensino.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 8.920.362,06 · assinado em 01/12/2025 · vigência até 31/05/2029 · 16 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar o Encontro de Congada o Ano Todo, visando a promoção de um programa continuado de formação, difusão e valorização das manifestações tradicionais mineiras, com especial destaque para as Congadas, na cidade de Juiz de Fora (MG).

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 17/11/2025 · vigência até 28/11/2026 · 13 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 12/11/2025 · vigência até 06/05/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de MARIO HERINGER

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Resgate da cidadania e fortalecimento da democracia, por meio da capacitação de lideranças como “agentes de cidadania digital”, fortalecendo e possibilitando a construção de redes comunitárias territorializadas para atuação no combate a desinformação e fortalecimento de políticas públicas, através do uso consciente das redes sociais.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 07/11/2025 · vigência até 07/01/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 07/10/2025 · vigência até 31/03/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de MARIO HERINGER

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 07/10/2025 · vigência até 31/03/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de DOMINGOS SAVIO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jogada de Mestre no Município de Juiz de Fora/MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 25/09/2025 · vigência até 25/11/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• em execuçãoOutros· convenio
  Aperfeiçoar o Núcleo de Atendimento aos Superendividados da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/JF

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 226.530,18 · assinado em 25/09/2025 · vigência até 25/09/2027 · 7 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização do 23º Feijão de Ogun em Juiz de Fora, aberto ao público voltado à celebração da cultura afro-brasileira, com o objetivo de proteger, valorizar, preservar e revitalizar as tradições de matriz africana, promovendo a redução das desigualdades sociais, em especial no campo educacional.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 17/09/2025 · vigência até 09/01/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• em execuçãoOutros· convenio
  Oferecimento de apoio logístico e operacional para oportunizar a execução do projeto de pesquisa intitulado “Pesquisa de Avaliação 2025-2028”, cujo escopo contempla atividadesdesenhadas para o desenvolvimento da avaliação educacional em larga escala, ancorada na contínua inovação dos processos e métodos da pesquisa de avaliação, incluindo o aprimoramento de protocolos de validação de medidas e instrumentos e estratégias de desenvolvimento profissional de gestores.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 234.868.828,60 · assinado em 30/06/2025 · vigência até 10/07/2027 · 58 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  O objeto do presente convênio é o oferecimento, por entidade privada sem fins lucrativos, de apoio logístico e operacional para a execução do projeto de pesquisa intitulado “Inovação em Desenvolvimento de Tecnologias de Avaliação Educacional”, que será executado no intuito de promover o aprimoramento da pesquisa de avaliação, por meioinovações tecnológicas, de modo a viabilizar a construção de novas ferramentas, funcionalidades e soluções diante dos desafios permanentes enfrentados pelos entes federados para a implementação e a execução de programas de avaliação educacional.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 77.001.043,35 · assinado em 25/06/2025 · vigência até 30/06/2028 · 30 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Formação e a articulação de mulheres para o enfrentamento a violência, desde a perspectiva da promoção da Política de Cuidados, atuando em conjunto com a casa da mulher brasileira.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 23 itens a comprar

  Emenda de COM. DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Adquirir equipamentos para atender mulheres em situação de violência, visando ampliar o acesso a serviços de proteção, orientação jurídica, apoio psicossocial e promoção de direitos nos estados de Minas Gerais, Piauí, Pernambuco, Pará e Ceará.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 10.126.026,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 16/11/2026 · 37 itens a comprar

  Emenda de COM. DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Vida no Município de Juiz de Fora/MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 290.378,75 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 31/03/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE MINAS GERAIS

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 886.963,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira no município de Juiz de Fora/MG

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 7.960.580,44 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 26/09/2028 · 3 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Contratação de projetos técnicos para Restauro do Museu Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 18/05/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 735.000,00 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 11/05/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de MARIO HERINGER

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 996.500,00 · assinado em 13/12/2024 · vigência até 27/01/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de MARIO HERINGER

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Drenagem no município de Juiz de Fora/MG

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 356.488.225,00 · assinado em 08/10/2024 · vigência até 07/10/2030 · 5 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Centro Comunitário pela Vida no municipio de Juiz de Fora/MG

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 9.986.756,39 · assinado em 12/09/2024 · vigência até 11/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· contrato de repasse
  Implantação de Sinalização Turística do Município de Juiz de Fora/MG.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 384.205,00 · assinado em 31/07/2024 · vigência até 31/07/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição e Instalação de Playground no Município de Juiz de Fora/MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 217.176,48 · assinado em 31/07/2024 · vigência até 31/07/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de pista poliesportiva de pump track no Município de Juiz de Fora/MG.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 716.250,00 · assinado em 30/07/2024 · vigência até 30/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização de Praça Esportiva, no Município de Juiz de Fora/MG.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 811.750,00 · assinado em 30/07/2024 · vigência até 30/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Intervenções de qualificação e adequação viária no perímetro urbano do município de Juiz de Fora.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 834.990,59 · assinado em 30/07/2024 · vigência até 30/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encostas no município de Juiz de Fora/MG

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 21.654.335,95 · assinado em 25/07/2024 · vigência até 24/07/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Regularização fundiária urbana do Núcleo Jardim Gaúcho (ZEIS S 21)

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 891.861,60 · assinado em 25/07/2024 · vigência até 24/07/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral Marilândia, Juiz de Fora - Minas Gerais – Escola 05 salas

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 7.810.739,23 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 27/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Intervenções de qualificação e adequação viária no perímetro urbano do município de Juiz de Fora.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.569.554,34 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Intervenções de qualificação e adequação viária no perímetro urbano do município de Juiz de Fora

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 311.531,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 28/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Respiro Urbano: Obras para requalificação urbanística de praças

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.144.411,23 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 27/12/2026 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Juiz de Fora.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 301.756,80 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 29/11/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização de praça esportiva, no município de Juiz de Fora/MG.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 912.025,00 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 29/11/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras de qualificação viária na região central do perímetro urbano, no município de Juiz de Fora.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 311.531,00 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 29/11/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de ruas em zona rural no Município de Juiz de Fora - MG

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 935.934,00 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 29/11/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoServiços Terceirizados· convenio
  O objeto do presente convênio é o oferecimento de apoio administrativo, logístico e operacional para a execução e realização do projeto 'Gestão e Avaliação da EducaçãoPública em Níveis de Especialização e Mestrado Profissional', com o intuito de capacitar profissionais aptos a desenvolver competências necessárias ao exercício eficiente do gestorda educação pública no contexto dos novos desafios da atualidade.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 19.775.456,61 · assinado em 16/01/2023 · vigência até 30/09/2027 · 25 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 199.998,00 · assinado em 07/11/2022 · vigência até 05/12/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de EROS BIONDINI

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 953.451,00 · assinado em 20/06/2022 · vigência até 29/04/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de TIAGO MITRAUD

• em execuçãoOutros· convenio
  O projeto denominado “Consumidor Bem Informado, Direitos Resguardados” tem por objetivo promover campanhas e ações educativas, como mecanismo para o acesso à informação, disseminando orientações acerca do Direito do Consumidor e Educação Financeira visando a conscientização social como fator determinante para a harmonia e o equilíbrio das relações consumeristas.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 989.706,31 · assinado em 30/12/2020 · vigência até 30/12/2026 · 15 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoEventos e Cultura· contrato de repasse
  Aquisição de equipamentos de audiovisual, processamento de dados e áudio para o espaço cultural Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 194.931,00 · vigência até 01/06/2029 · 5 itens a comprar

  Emenda de COM. CULTURA

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso
  017-Adquirir mobiliário de sala de aula

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 34.609,00 · vigência até 02/07/2028 · 2 itens a comprar

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à realização do Evento Circuito Movimento & Vida, no Município de Juiz de Fora-MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · vigência até 31/05/2027 · 32 itens a comprar

  Emenda de DELEGADA IONE

• vigenteOutros· termo de fomento
  Concessão de apoio da Administração Pública para a execução de projeto de Desenvolvimento profissional denominado Salte Alto.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 18 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  015-Adquirir equipamento de cozinha

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.257,84 · vigência até 02/07/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoServiços de Manutenção· termo de compromisso
  014-Adquirir equipamento de climatização

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 13.504,26 · vigência até 02/07/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  015-Adquirir equipamento de cozinha

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 87.209,22 · vigência até 02/07/2028 · 6 itens a comprar

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento de Projeto Social de Boxe no Estado de Minas Gerais

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · vigência até 30/04/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e desenvolvimento do projeto Cidadania no Estado de Minas Gerais

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 371.420,00 · vigência até 30/06/2027

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteOutros· contrato de repasse
  Modernização de Quadra Poliesportiva e Campo de Futebol no Município de Juiz de Fora/MG.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 483.752,68 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteOutros· termo de fomento
  Apoio a projeto de fortalecimento da agricultura familiar em São João del-Rei, por meio da estruturação das condições operacionais, logísticas e administrativas da Grêmio Recreativo Escola de Samba União das Cores para apoiar iniciativas de circulação, distribuição e acesso a mercados da produção agrícola local, em articulação com rede parceira do território.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 150.000,00 · vigência até 30/11/2026 · 4 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso
  018-Adquirir mobiliário para outros ambientes escolares

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.746,60 · vigência até 02/07/2028 · 1 itens a comprar

• vigenteOutros· termo de fomento
  Realização da Mostra Audiovisual Tela Brasileira, com sessões semanais gratuitas de exibição de filmes brasileiros, em espaço central e acessível, no município de Juiz de Fora/MG.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 330.000,00 · vigência até 30/08/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de COM. CULTURA

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de fomento
  Promover o atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, em Juiz de Fora/MG.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 14/07/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de JUNIO AMARAL

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso
  018-Adquirir mobiliário para outros ambientes escolares

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 22.313,99 · vigência até 02/07/2028 · 8 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar eventos de cultura cervejeira na cidade de Juiz de Fora.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/05/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização do “24º Feijão de Ogun”, no município de Juiz de Fora/MG, mediante a execução de programação cultural estruturada, pública e gratuita, composta por apresentações artísticas, oficinas formativas, rodas de diálogo e atividades educativas de valorização das tradições de matriz africana, com participação estimada de público local e regional, visando à promoção da diversidade cultural, ao fortalecimento das identidades afro-brasileiras e à difusão de conhecimentos tradicionais, em consonância com as diretrizes de promoção da igualdade racial e do acesso à cultura

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · vigência até 31/10/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Melhorar a qualidade do atendimento aos usuários, o bem estar dos usuários e trabalhadores, impactar 6.200 usuários diretos por semana, além de 80 trabalhadores. Modernizar o equipamento público tornando-mais eficiente energeticamente, buscando maior sustentabilidade do espaço, ao implantar 1 sistema de captação de energia solar em cada uma das 2 unidades de restaurante popular da cidade. Implantar estrutura para divulgação de atividades de educação alimentar e nutricional para a população em cada uma das 2 unidades dos restaurantes populares.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 7 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação de sistema inteligente de gestão da arborização urbana para adaptação climática e redução do calor urbano, contemplando: 1) Projeto piloto de arborização urbana como elemento de infraestrutura verde-azul em área prioritária de vulnerabilidade socioambiental e térmica; 2) Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) com abordagem climática, inventário arbóreo georreferenciado e plataforma digital de monitoramento; 3) Adequação do Viveiro Municipal para produção de mudas de arborização urbana.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 01/02/2030 · 6 itens a comprar

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· termo de fomento
  Promover, em Belmiro Braga/MG, ação complementar de proteção e fortalecimento da convivênciafamiliar e comunitária para até 200 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidadesocial, por meio de atividade de acolhida, orientação sociofamiliar, atividades socioeducativase encaminhamentos qualificados à rede local de proteção.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de DANDARA

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseVeículos e Transporte· convenio
  Aquisição de veículo automotor tipo minivan, com capacidade mínima para 7 (sete) passageiros, com adequações para uso institucional, destinado à realização de ações itinerantes de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos da população LGBTQIA+ no município de Juiz de Fora (MG).

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 198.000,00 · vigência até 01/07/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
  Execução de projeto de promoção e defesa de direitos humanos, por meio de Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social – CAIS, espaços de convivência dirigidos prioritariamente a pessoas em situação de vulnerabilidade social, com demandas relacionadas ao uso de drogas e o objetivo de propiciar acesso a direitos, inclusão social, integração à rede de serviços públicos e garantia da cidadania. Objetivo Geral Realização de ações de fortalecimento das redes de cuidado e prevenção ao agravamento da cronicidade da situação de vulnerabilidade social. Objetivo Específico Execução de projetos de promoção e defesa de direitos humanos, por meio de Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social – CAIS -, dirigidos prioritariamente a pessoas em situação de vulnerabilidade social, com demandas relacionadas ao uso de drogas e o objetivo de propiciar acesso a direitos, inclusão social, integração à rede de serviços públicos e garantia da cidadania.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 898.219,60 · vigência até 31/05/2026

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· contrato de repasse
  Implantação de infraestrutura física para a criação de uma central de processamento, beneficiamento e distribuição de produtos da agropecuária para apoio ao Arranjo Produtivo Local do Queijo Minas do Caminho Novo - APL Caminho Novo.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.970.000,00 · vigência até 01/08/2028

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  Implantar Sistema de Abastecimento de Água (SAA) para atender à população de Juiz de Fora/MG com água potável de acordo com a Portaria GM/MS 888/2021, garantindo operação simplificada e baixo custo de manutenção.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 01/01/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Contratação de serviços técnicos especializados para apoio ao Arranjo Produtivo Local do Queijo Minas do Caminho Novo - APL Caminho Novo.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.485.000,00 · vigência até 01/08/2028 · 3 itens a comprar

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseEventos e Cultura· contrato de repasse
  Implantação do Equipamento Cultural MovCEU do Programa Territórios da Cultura no Município de Juiz de Fora/MG

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 485.000,00 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar