vigenteProposta 2173212 · 2026
Concessão de apoio da Administração Pública para a execução de projeto de Desenvolvimento profissional denominado Salte Alto.
Juiz de Fora (MG)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 7AABVR
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
- Proponente
- INSTITUTO ALBERT SABIN (CNPJ 31.746.494/0001-81)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para Análise
- Vigência
- 01/07/2026 a 30/06/2027
- Repasse da União
- R$ 500.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 500.000,00
- Emenda parlamentar
- ANA PIMENTEL · R$ 500.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (18 itens, R$ 500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1. Coordenador GeralEspecificação técnica da despesa / descrição para o PAD:Contratação de 1 Coordenador Geral, com dedicação de 40 horas semanais, pelo período de 12 meses, para atuação na Meta 1, Etapas 1 e 5 do projeto. Profissional responsável pela coordenação geral da execução da meta, compreendendo planejamento global das atividades, supervisão das equipes envolvidas, articulação institucional, acompanhamento da execução física e financeira, alinhamento metodológico das ações, apoio à tomada de decisão, mediação de demandas operacionais e garantia do cumprimento dos objetivos, prazos e resultados pactuados. Sua atuação está diretamente vinculada à Etapa 1, referente à mobilização, inscrições e organização das participantes, e à Etapa 5, referente ao monitoramento, registro e consolidação da execução da meta, assegurando unidade gerencial, regularidade operacional e rastreabilidade da execução.Quantitativo:1 profissionalCarga horária:40 horas semanaisPeríodo:12 mesesFinalidade no | servico | 12 | R$ 6.000,00 | R$ 72.000,00 |
| 6 - Coordenador de ComunicaçãoEspecificação técnica da despesa / descrição para o PAD:Contratação de 1 Coordenador de Comunicação, com dedicação de 40 horas semanais, pelo período de 12 meses, para atuação na Meta 1, Etapas 1 e 5 do projeto. Profissional responsável pelo planejamento e coordenação da comunicação da Meta 1, incluindo divulgação das ações, apoio à mobilização do público participante, orientação sobre identidade visual, organização da comunicação das atividades e acompanhamento da visibilidade institucional da meta. Sua atuação está diretamente vinculada à Etapa 1, por meio da divulgação e mobilização das participantes para ingresso nas atividades, e à Etapa 5, mediante apoio à organização dos registros institucionais e à comunicação das ações executadas, contribuindo para a transparência, o alcance do público e a visibilidade da execução.Quantitativo:1 profissionalCarga horária:40 horas semanaisPeríodo:12 mesesFinalidade no âmbito do projeto:Assegurar a comunicação da Me | servico | 12 | R$ 4.000,00 | R$ 48.000,00 |
| 7 - Coordenador de MonitoramentoEspecificação técnica da despesa / descrição para o PAD:Contratação de 1 Coordenador de Monitoramento, com dedicação de 40 horas semanais, pelo período de 12 meses, para atuação na Meta 1, Etapa 5 do projeto, com incidência técnica complementar na organização dos instrumentos de acompanhamento desde a Etapa 1. Profissional responsável pelo monitoramento técnico da Meta 1, realizando acompanhamento de indicadores, verificação do cumprimento das atividades previstas, organização de instrumentos de controle, consolidação de dados de execução, produção de informações para avaliação de resultados e apoio à elaboração de relatórios técnicos de acompanhamento da meta. Sua atuação vincula-se à Etapa 1, na estruturação inicial dos procedimentos de acompanhamento, e à Etapa 5, no monitoramento, registro, verificação do cumprimento físico das atividades e consolidação dos resultados da execução.Quantitativo:1 profissionalCarga horária:40 horas semanaisPeríodo:12 me | servico | 12 | R$ 4.000,00 | R$ 48.000,00 |
| 5 - Coordenador AdministrativoEspecificação técnica da despesa / descrição para o PAD:Contratação de 1 Coordenador Administrativo, com dedicação de 40 horas semanais, pelo período de 12 meses, para atuação na Meta 1, Etapas 1 e 5 do projeto. Profissional responsável pela gestão administrativa da execução da Meta 1, com atuação no controle de documentos, organização de processos internos, acompanhamento de contratações e pagamentos vinculados à meta, apoio à conferência documental, controle de fluxo administrativo e suporte à execução regular das atividades, em conformidade com as exigências legais e operacionais da parceria. Sua atuação está vinculada à Etapa 1, no apoio à estruturação administrativa inicial da meta, e à Etapa 5, no acompanhamento documental e administrativo necessário à consolidação da execução e à rastreabilidade dos procedimentos realizados.Quantitativo:1 profissionalCarga horária:40 horas semanaisPeríodo:12 mesesFinalidade no âmbito do projeto:Garantir a organizaçã | servico | 12 | R$ 3.750,00 | R$ 45.000,00 |
| 10 - Consultoria Técnica em RobóticaEspecificação técnica da despesa / descrição para o PAD:Contratação de 1 profissional para Consultoria Técnica em Robótica, com dedicação de 40 horas semanais, pelo período de 12 meses, para atuação na Meta 1, Etapa 4 do projeto. Profissional responsável pela consultoria técnica especializada nas ações de robótica da Meta 1, contribuindo para a estruturação metodológica dos conteúdos, definição de estratégias pedagógicas, apoio técnico à execução das atividades e fortalecimento da abordagem de inclusão tecnológica voltada às meninas e mulheres atendidas pelo projeto. Sua atuação está diretamente vinculada à Etapa 4, correspondente às rodas de conversa, acolhimento e minicursos de computação com mentoria, especialmente no componente de aulas práticas de robótica, programação e desenvolvimento de jogos, assegurando consistência técnica e adequada orientação metodológica das atividades tecnológicas.Quantitativo:1 profissionalCarga horária:40 horas seman | servico | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| 2. Coordenador TécnicoEspecificação técnica da despesa / descrição para o PAD:Contratação de 1 Coordenador Técnico, com dedicação de 40 horas semanais, pelo período de 12 meses, para atuação na Meta 1, Etapas 1 e 5 do projeto. Profissional responsável pelo acompanhamento técnico das ações formativas da Meta 1, apoiando o desenvolvimento metodológico das oficinas e encontros, garantindo coerência entre objetivos, conteúdos e práticas executadas, acompanhando tecnicamente a equipe de campo e contribuindo para a qualidade técnica das atividades voltadas às mulheres e meninas participantes. Sua atuação vincula-se à Etapa 1, no apoio à estruturação técnica inicial da execução, organização das atividades e alinhamento dos procedimentos de trabalho, e à Etapa 5, no acompanhamento da execução, verificação da conformidade técnica das ações realizadas e consolidação dos resultados da meta.Quantitativo:1 profissionalCarga horária:40 horas semanaisPeríodo:12 mesesFinalidade no âmbito do projeto:Ga | servico | 12 | R$ 2.500,00 | R$ 30.000,00 |
| 3. Coordenadora PedagógicaEspecificação técnica da despesa / descrição para o PAD:Contratação de 1 Coordenadora Pedagógica, com dedicação de 40 horas semanais, pelo período de 12 meses, para atuação na Meta 1, Etapas 1 e 5 do projeto. Profissional responsável pela organização pedagógica das ações da Meta 1, com atuação no planejamento didático, orientação metodológica das atividades, acompanhamento do processo formativo das participantes, alinhamento entre objetivos educacionais e práticas executadas e suporte à equipe técnica para assegurar a qualidade pedagógica das oficinas, encontros e ações formativas. Sua atuação está vinculada à Etapa 1, por meio da organização pedagógica inicial das atividades, e à Etapa 5, mediante acompanhamento pedagógico, sistematização da execução e apoio à consolidação dos resultados educacionais da meta.Quantitativo:1 profissionalCarga horária:40 horas semanaisPeríodo:12 mesesFinalidade no âmbito do projeto:Assegurar organização pedagógica, coerência did | servico | 12 | R$ 2.500,00 | R$ 30.000,00 |
| 13 - Coordenadora de Plantação da Horta e Educação AmbientalEspecificação técnica da despesa / descrição para o PAD:Contratação de 1 Coordenadora de Plantação da Horta e Educação Ambiental, com dedicação de 40 horas semanais, pelo período de 10 meses, para atuação na Meta 2, Etapas 1, 2, 3 e 4 do projeto. Profissional responsável pela coordenação técnica da implantação e do desenvolvimento da horta comunitária educativa e sustentável, compreendendo planejamento inicial, definição das etapas de estruturação, orientação técnica sobre preparo do espaço, organização dos canteiros, plantio, manejo e cuidados contínuos, acompanhamento da utilização de insumos e condução das ações de educação ambiental, sustentabilidade, convivência comunitária e uso pedagógico do espaço. Sua atuação está diretamente vinculada à Etapa 1, referente à mobilização comunitária e preparação inicial da implantação, à Etapa 2, relativa à implantação da horta comunitária, à Etapa 3, voltada ao desenvolvimento das ati | servico | 10 | R$ 3.000,00 | R$ 30.000,00 |
| 4 - Assistente de ProjetosEspecificação técnica da despesa / descrição para o PAD:Contratação de 1 Assistente de Projetos, com dedicação de 40 horas semanais, pelo período de 12 meses, para atuação na Meta 1, Etapas 1 e 5 do projeto. Profissional responsável pelo apoio técnico-operacional à execução da Meta 1, compreendendo organização de cronogramas, mobilização de participantes, apoio às inscrições, sistematização de informações, apoio logístico às atividades, controle de documentos, acompanhamento das ações em campo e suporte às coordenações da meta. Sua atuação está diretamente vinculada à Etapa 1, referente à mobilização, inscrições e organização das participantes, e à Etapa 5, referente ao monitoramento, registro e consolidação da execução da meta, contribuindo para o ordenamento operacional das atividades e para a organização das informações e documentos comprobatórios.Quantitativo:1 profissionalCarga horária:40 horas semanaisPeríodo:12 mesesFinalidade no âmbito do projeto:Asseg | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| 18 - Contratação de empresa para realização de Feira FemininaEspecificação técnica da despesa / descrição para o PAD:Contratação de 1 empresa especializada para planejamento, organização, produção e execução da Feira Feminina, para atuação na Meta 3, Etapa 3 do projeto. Serviço destinado à realização da feira prevista na Meta 3, compreendendo estruturação operacional do evento, apoio logístico, organização do espaço, articulação das necessidades técnicas, suporte à montagem e desmontagem, organização do fluxo de funcionamento e garantia das condições adequadas para execução da ação. A contratação vincula-se diretamente à Etapa 3, correspondente à realização das palestras de empreendedorismo e da feira de negócios femininos, sendo essencial para assegurar a execução estruturada da ação pública de visibilidade, mobilização e valorização de iniciativas produtivas lideradas por mulheres.Quantitativo:1 serviçoCarga horária:Não se aplicaPeríodo:Execução concentrada na Meta 3, Etapa 3, confor | servico | 1 | R$ 21.000,00 | R$ 21.000,00 |
| 14 - Assistente de ProjetosEspecificação técnica da despesa / descrição para o PAD:Contratação de 1 Assistente de Projetos, com dedicação de 40 horas semanais, pelo período de 10 meses, para atuação na Meta 2, Etapas 1, 2, 3 e 4 do projeto. Profissional responsável pelo apoio técnico-operacional contínuo à execução da Meta 2, com atuação voltada ao acompanhamento das atividades da horta comunitária, suporte às ações práticas de preparação do espaço, plantio, manejo e cuidados contínuos, apoio à mobilização dos participantes, organização dos encontros, acompanhamento das atividades educativas e ambientais e suporte logístico necessário ao desenvolvimento das ações de convivência, cultivo e uso pedagógico do espaço. Diferencia-se do apoio prestado na Meta 1 por estar centrado na dinâmica territorial e comunitária da horta, com ênfase em apoio de campo, organização operacional das atividades práticas e suporte direto às ações socioambientais previstas na Meta 2. Sua atuação vincula-se à E | servico | 10 | R$ 2.000,00 | R$ 20.000,00 |
| 12 - Assistente TécnicaEspecificação técnica da despesa / descrição para o PAD:Contratação de 1 Assistente Técnica, com dedicação de 10 horas semanais, pelo período de 12 meses, para atuação na Meta 1, Etapa 4 do projeto. Profissional responsável pelo apoio técnico-operacional às ações de robótica e atividades correlatas da Meta 1, auxiliando na organização dos materiais, no suporte às oficinas, no acompanhamento das participantes, na preparação do espaço e no apoio à equipe técnica durante a execução das atividades formativas e tecnológicas. Sua atuação está diretamente vinculada à Etapa 4, correspondente às rodas de conversa, acolhimento e minicursos de computação com mentoria, contribuindo para o funcionamento adequado das oficinas e para o suporte operacional necessário à realização das ações de robótica, programação e desenvolvimento de jogos.Quantitativo:1 profissionalCarga horária:10 horas semanaisPeríodo:12 mesesFinalidade no âmbito do projeto:Assegurar apoio técnico-operaciona | servico | 12 | R$ 1.500,00 | R$ 18.000,00 |
| 11 - Instrutora de RobóticaEspecificação técnica da despesa / descrição para o PAD:Contratação de 1 Instrutora de Robótica, com dedicação de 10 horas semanais, pelo período de 12 meses, para atuação na Meta 1, Etapa 4 do projeto. Profissional responsável pela condução prática das oficinas de robótica da Meta 1, promovendo experiências educativas voltadas ao desenvolvimento de competências tecnológicas, raciocínio lógico, criatividade e aproximação das participantes com conteúdos de ciência, tecnologia e inovação, de forma acessível e participativa. Sua atuação está diretamente vinculada à Etapa 4, correspondente à realização dos minicursos de computação com mentoria e das aulas práticas de robótica, programação e desenvolvimento de jogos, contribuindo para a execução continuada das atividades tecnológicas previstas para as beneficiárias da meta.Quantitativo:1 profissionalCarga horária:10 horas semanaisPeríodo:12 mesesFinalidade no âmbito do projeto:Assegurar a condução prática das ofic | servico | 12 | R$ 1.500,00 | R$ 18.000,00 |
| 9 - Instrutora de Bordado e EncadernaçãoEspecificação técnica da despesa / descrição para o PAD:Contratação de 1 Instrutora de Bordado e Encadernação, com dedicação de 8 horas mensais, pelo período de 12 meses, para atuação na Meta 1, Etapa 3 do projeto. Profissional responsável pela execução das oficinas de bordado e encadernação previstas na Meta 1, desenvolvendo atividades práticas voltadas à expressão criativa, ao ensino de técnicas manuais, ao fortalecimento de habilidades produtivas e à valorização dos saberes das participantes. Sua atuação está diretamente vinculada à Etapa 3, correspondente à execução das oficinas de bordado, letramento e cooperativismo, contribuindo para a realização continuada dos encontros formativos e para a ampliação das possibilidades de fortalecimento pessoal e socioprodutivo das beneficiárias.Quantitativo:1 profissionalCarga horária:8 horas mensaisPeríodo:12 mesesFinalidade no âmbito do projeto:Assegurar a execução técnica das oficinas de bordado e enca | servico | 12 | R$ 1.250,00 | R$ 15.000,00 |
| 8 - Instrutora de CerâmicaEspecificação técnica da despesa / descrição para o PAD:Contratação de 1 Instrutora de Cerâmica, com dedicação de 8 horas mensais, pelo período de 12 meses, para atuação na Meta 1, Etapa 2 do projeto. Profissional responsável pela condução das oficinas de cerâmica previstas na Meta 1, desenvolvendo atividades práticas de aprendizagem e expressão criativa, com orientação técnica às participantes, acompanhamento das produções realizadas durante os encontros, estímulo ao desenvolvimento de habilidades manuais e valorização da prática artística como instrumento de fortalecimento pessoal e socioprodutivo. Sua atuação está diretamente vinculada à Etapa 2, correspondente à execução das oficinas de cerâmica, contribuindo para a realização continuada dos encontros formativos previstos e para o atendimento das beneficiárias da meta.Quantitativo:1 profissionalCarga horária:8 horas mensaisPeríodo:12 mesesFinalidade no âmbito do projeto:Assegurar a execução técnica das ofi | servico | 12 | R$ 1.250,00 | R$ 15.000,00 |
| 15 - Coordenadora de ProduçãoEspecificação técnica da despesa / descrição para o PAD:Contratação de 1 Coordenadora de Produção, com dedicação de 40 horas semanais, pelo período de 5 meses, para atuação na Meta 3, Etapas 1, 2 e 3 do projeto. Profissional responsável pela coordenação da produção executiva das ações da Meta 3, incluindo oficinas, encontros e palestras, com atuação no planejamento operacional, articulação com fornecedores e equipe, organização de cronogramas, acompanhamento da logística, suporte à execução das atividades e garantia das condições necessárias ao desenvolvimento da programação. Sua atuação está diretamente vinculada à Etapa 1, referente à mobilização, inscrições e organização da programação das atividades, à Etapa 2, correspondente à realização das oficinas de soft skills, e à Etapa 3, relativa aos encontros temáticos de formação política, cidadania e direitos, assegurando organização executiva e suporte operacional às ações previstas na meta.Quantitativo:1 p | servico | 5 | R$ 2.500,00 | R$ 12.500,00 |
| 16 - Assistente de ComunicaçãoEspecificação técnica da despesa / descrição para o PAD:Contratação de 1 Assistente de Comunicação, com dedicação de 40 horas semanais, pelo período de 5 meses, para atuação na Meta 3, Etapas 1, 2 e 3 do projeto. Profissional responsável pelo apoio à comunicação das ações da Meta 3, incluindo divulgação das atividades, apoio à mobilização do público, produção de conteúdos informativos, registro da programação e fortalecimento da comunicação com beneficiárias e comunidade. Sua atuação está diretamente vinculada à Etapa 1, por meio da divulgação inicial e mobilização das participantes, à Etapa 2, mediante apoio à comunicação das oficinas de soft skills, e à Etapa 3, por meio da divulgação e registro dos encontros temáticos de formação política, cidadania e direitos, contribuindo para alcance do público, circulação das informações e visibilidade das ações executadas.Quantitativo:1 profissionalCarga horária:40 horas semanaisPeríodo:5 mesesFinalidade no âmbito | servico | 5 | R$ 2.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 17 - Coordenador Técnico para OficinasEspecificação técnica da despesa / descrição para o PAD:Contratação de 1 Coordenador Técnico para Oficinas, com dedicação de 40 horas semanais, pelo período de 3 meses, para atuação na Meta 3, Etapas 2 e 3 do projeto. Profissional responsável pela condução técnica das oficinas e palestras previstas na Meta 3, abordando conteúdos relacionados ao fortalecimento feminino, desenvolvimento de habilidades, cidadania, empreendedorismo, direitos, prevenção das violências e demais temas alinhados aos objetivos do projeto, com metodologia participativa e adequada ao público beneficiário. Sua atuação está diretamente vinculada à Etapa 2, correspondente à realização das oficinas de soft skills e relativa aos encontros temáticos de formação política, cidadania e direitos, contribuindo para a execução qualificada das ações formativas e para o alcance dos resultados previstos na meta.Quantitativo:1 profissionalCarga horária:40 horas semanaisPeríodo:3 mesesFinalid | servico | 3 | R$ 2.500,00 | R$ 7.500,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.