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Licitário
em execuçãoProposta 2178950 · 2026

Realizar, em Juiz de Fora/MG, o Projeto DIVERSA II Viver com orgulho: Direitos Humanos LGBTQIA+, por meio de rodas de escuta, ações de mobilização e orientação sobre direitos,participação em eventos locais e promoção de evento público voltado ao fortalecimento da cidadania, da visibilidade e do acesso de pessoas LGBTQIA+ à rede de proteção.

Juiz de Fora (MG)

Instrumento
TERMO DE FOMENTO nº 996253
Órgão concedente
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Proponente
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DAS CORES (CNPJ 03.833.109/0001-06)
Situação
Em execução
Contratação (execução)
Normal
Assinatura
16/06/2026
Vigência
16/06/2026 a 16/01/2027
Repasse da União
R$ 200.000,00
Contrapartida
R$ 0,00
Valor global
R$ 200.000,00
Empenhado / desembolsado
R$ 200.000,00 / R$ 200.000,00
Emenda parlamentar
DANDARA · R$ 200.000,00
Ramo
Eventos e Cultura

Licitação no PNCP

Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.

O que será comprado (11 itens, R$ 200.000,00)

Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.

ItemTipoQtd.UnitárioTotal
Coordenador(a) GeralDescrição do cargo:Responsável pela coordenação global do projeto, realizando o planejamento estratégico, supervisão das atividades, acompanhamento do cronograma, articulação entre equipe e parceiros, monitoramento de metas e apoio à tomada de decisões. Também atua no controle geral da execução, assegurando o cumprimento do objeto pactuado, a qualidade das entregas e a integração entre as frentes técnica, administrativa e territorial.Memória de cálculo:Contratação de 1 profissional para atuação durante 8 meses, com remuneração mensal de R$ 5.000,00.Cálculo: 1 profissional × 8 meses × R$ 5.000,00 = R$ 40.000,00servico8R$ 5.000,00R$ 40.000,00
Coordenador(a) Administrativo(a)Descrição do cargo:Responsável pelo acompanhamento administrativo e operacional do projeto, incluindo organização documental, apoio à gestão de contratos, controle de pagamentos, conferência de registros, suporte à prestação de contas e acompanhamento das rotinas internas necessárias à boa execução da parceria. Atua para garantir conformidade administrativa e fluidez nos processos de gestão.Memória de cálculo:Contratação de 1 profissional para atuação durante 8 meses, com remuneração mensal de R$ 3.750,00.Cálculo: 1 profissional × 8 meses × R$ 3.750,00 = R$ 30.000,00servico8R$ 3.750,00R$ 30.000,00
Coordenador(a) de ComunicaçãoDescrição do cargo:Responsável pelo planejamento e execução da comunicação do projeto, incluindo produção de conteúdos, acompanhamento de identidade visual, divulgação das ações, articulação com canais de comunicação, mobilização de público, registro institucional das entregas e fortalecimento da visibilidade da proposta. Atua para ampliar o alcance público e garantir comunicação acessível e coerente com os objetivos do projeto.Memória de cálculo:Contratação de 1 profissional para atuação durante 6 meses, com remuneração mensal de R$ 5.000,00.Cálculo: 1 profissional × 6 meses × R$ 5.000,00 = R$ 30.000,00servico6R$ 5.000,00R$ 30.000,00
Coordenador(a) de ArticulaçãoDescrição do cargo:Responsável pela articulação territorial e institucional do projeto, promovendo interlocução com lideranças, coletivos, serviços, equipamentos públicos, parceiros locais e rede de apoio. Atua no fortalecimento das conexões comunitárias, na mobilização de participantes, no alinhamento das ações no território e no suporte à integração entre o projeto e os atores estratégicos envolvidos.Memória de cálculo:Contratação de 1 profissional para atuação durante 8 meses, com remuneração mensal de R$ 3.000,00.Cálculo: 1 profissional × 8 meses × R$ 3.000,00 = R$ 24.000,00servico8R$ 3.000,00R$ 24.000,00
Assistente de ProjetosDescrição do cargo:Responsável pelo apoio técnico e operacional à execução do projeto, auxiliando no acompanhamento das ações, controle de agenda, sistematização de informações, apoio à equipe, organização de listas, registros, relatórios e demais demandas cotidianas relacionadas à implementação das atividades. Atua como suporte direto à coordenação e às frentes de execução.Memória de cálculo:Contratação de 1 profissional para atuação durante 8 meses, com remuneração mensal de R$ 2.500,00.Cálculo: 1 profissional × 8 meses × R$ 2.500,00 = R$ 20.000,00servico8R$ 2.500,00R$ 20.000,00
Assistente de Articulação 2Descrição do cargo:Responsável por apoiar as ações de articulação territorial do projeto, realizando contato com participantes, apoio à mobilização comunitária, organização logística dos encontros, acompanhamento de demandas locais e suporte à comunicação entre equipe, rede e público beneficiário. Atua no apoio direto à execução das ações em campo.Memória de cálculo:Contratação de 1 profissional para atuação durante 8 meses, com remuneração mensal de R$ 2.000,00.Cálculo: 1 profissional × 8 meses × R$ 2.000,00 = R$ 16.000,00servico8R$ 2.000,00R$ 16.000,00
Assistente de Articulação 1Descrição do cargo:Responsável pelo suporte às atividades de mobilização e articulação comunitária, contribuindo com a organização das ações, contato com o público, encaminhamento de informações, apoio logístico e acompanhamento das atividades territoriais. Atua para fortalecer a presença do projeto no território e apoiar a participação dos beneficiários.Memória de cálculo:Contratação de 1 profissional para atuação durante 8 meses, com remuneração mensal de R$ 2.000,00.Cálculo: 1 profissional × 8 meses × R$ 2.000,00 = R$ 16.000,00servico8R$ 2.000,00R$ 16.000,00
Facilitador(a) de Rodas de ConversaDescrição do cargo:Responsável pela condução das rodas de conversa previstas no projeto, promovendo mediação qualificada, escuta ativa, estímulo à participação do público, organização metodológica dos encontros e abordagem de temas relacionados à promoção de direitos, cidadania, diversidade e fortalecimento comunitário. Atua de forma estratégica na criação de espaços de diálogo e troca.Memória de cálculo:Contratação de 1 profissional para atuação durante 6 meses, com remuneração mensal de R$ 1.500,00.Cálculo: 1 profissional × 6 meses × R$ 1.500,00 = R$ 9.000,00servico6R$ 1.500,00R$ 9.000,00
Intérprete de Libras para EncontrosDescrição do cargo:Responsável pela interpretação em Libras durante os encontros do projeto, promovendo acessibilidade comunicacional para pessoas surdas e ampliando as condições de participação nas atividades desenvolvidas. Atua para assegurar inclusão, acesso à informação e equidade nas ações realizadas.Memória de cálculo:Contratação de 1 profissional para atendimento de 6 encontros, no valor de R$ 1.000,00 por encontro.Cálculo: 1 profissional × 6 encontros × R$ 1.000,00 = R$ 6.000,00servico6R$ 1.000,00R$ 6.000,00
Cobertura AudiovisualDescrição do cargo:Responsável pelo registro audiovisual das ações do projeto, incluindo captação de imagens e vídeos, cobertura de atividades estratégicas, produção de material de registro institucional e geração de conteúdo para memória, divulgação e prestação de contas. Atua no fortalecimento da visibilidade das atividades e na documentação qualificada das entregas realizadas.Memória de cálculo:Contratação de 1 profissional/serviço para 1 período de execução, no valor de R$ 5.000,00.Cálculo: 1 serviço × R$ 5.000,00 = R$ 5.000,00servico1R$ 5.000,00R$ 5.000,00
Intérprete de Libras para EventoDescrição do cargo:Responsável pela interpretação em Libras durante os eventos do projeto, garantindo acessibilidade linguística ao público surdo e ampliando o alcance inclusivo das atividades de maior porte. Atua para assegurar participação efetiva, compreensão das falas e democratização do acesso aos conteúdos apresentados.Memória de cálculo:Contratação de 1 profissional para atendimento de 4 eventos, no valor de R$ 1.000,00 por evento.Cálculo: 1 profissional × 4 eventos × R$ 1.000,00 = R$ 4.000,00servico4R$ 1.000,00R$ 4.000,00

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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.