em execuçãoProposta 2173278 · 2026
Implementação e avaliação clínica, tecnológica e econômica de plataforma de telemonitoramento seguro para ativação e acompanhamento remoto de implantes cocleares no SUS, com cirurgias, coleta de indicadores, capacitação profissional e geração de evidências científicas para políticas públicas.
Juiz de Fora (MG)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 996289
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
- Proponente
- INSTITUTO EVANDRO RIBEIRO (CNPJ 35.615.589/0001-17)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 26/05/2026
- Vigência
- 26/05/2026 a 25/05/2027
- Repasse da União
- R$ 3.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 3.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 3.000.000,00 / R$ 3.000.000,00
- Emenda parlamentar
- CARLOS VIANA · R$ 3.000.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (29 itens, R$ 3.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Dispositivo médico eletrônico implantável, indicado para indivíduos com perda auditiva neurossensorial severa a profunda, bilateral, que não apresentam benefício adequado com o uso de aparelhos de amplificação sonora convencionais. | bem | 10 | R$ 66.000,00 | R$ 660.000,00 |
| Dispositivo médico eletrônico implantável, indicado para indivíduos com perda auditiva neurossensorial severa a profunda, bilateral, que não apresentam benefício adequado com o uso de aparelhos de amplificação sonora convencionais. | bem | 10 | R$ 43.830,00 | R$ 438.300,00 |
| Profissional médico/cirurgião responsável por:• Realizar a avaliação pré-operatória, planejamento cirúrgico e execução do implante coclear conforme o protocolo aprovado. • Garantir a padronização técnica e a segurança do procedimento. • Supervisionar a equipe cirúrgica e realizar o acompanhamento pós-operatório imediato. • Registrar todas as informações clínicas no sistema do projeto e nos prontuários médicos. • Contribuir para relatórios técnicos e publicações científicas derivadas dos resultados obtidos. | servico | 12 | R$ 22.000,00 | R$ 264.000,00 |
| Profissional médico/cirurgião responsável por:• Realizar a avaliação pré-operatória, planejamento cirúrgico e execução do implante coclear conforme o protocolo aprovado. • Garantir a padronização técnica e a segurança do procedimento. • Supervisionar a equipe cirúrgica e realizar o acompanhamento pós-operatório imediato. • Registrar todas as informações clínicas no sistema do projeto e nos prontuários médicos. • Contribuir para relatórios técnicos e publicações científicas derivadas dos resultados obtidos. | servico | 12 | R$ 22.000,00 | R$ 264.000,00 |
| Pessoa responsável por:• Manter e atualizar a plataforma digital do projeto; • Implementar protocolos de segurança e backup; • Apoiar a integração de dados clínicos e dispositivos; • Prestar suporte técnico às equipes durante o ensaio clínico. | servico | 12 | R$ 13.552,00 | R$ 162.624,00 |
| Profissional anestesista responsável por:• Realizar avaliação pré-anestésica dos participantes e indicar o tipo de anestesia adequado. • Executar a anestesia durante o ato cirúrgico, monitorando parâmetros vitais e estabilidade hemodinâmica. • Gerenciar intercorrências anestésicas e atuar na recuperação anestésica imediata. • Registrar todos os dados anestésicos no prontuário clínico e nas fichas do projeto. • Contribuir para a discussão de casos clínicos e análise de eventos adversos. | servico | 20 | R$ 6.000,00 | R$ 120.000,00 |
| Profissional médico responsável por:• Realizar avaliação clínica e otorrinolaringológica dos participantes. • Definir elegibilidade para o implante coclear conforme critérios do protocolo. • Executar o acompanhamento médico pré e pós-operatório. • Registrar dad | servico | 12 | R$ 9.000,00 | R$ 108.000,00 |
| Profissional médico responsável por:• Realizar avaliação clínica e otorrinolaringológica dos participantes. • Definir elegibilidade para o implante coclear conforme critérios do protocolo. • Executar o acompanhamento médico pré e pós-operatório. • Registrar dad | servico | 12 | R$ 9.000,00 | R$ 108.000,00 |
| Profissional fonoaudiólogo responsável por:• Apoiar a equipe médica na checagem e posicionamento dos eletrodos do implante durante a cirurgia. • Realizar, em conjunto com o cirurgião, testes intraoperatórios de resposta neural e impedância. 20 • Registrar parâmetros audiológicos intraoperatórios para integração ao banco de dados do projeto. • Contribuir na calibração inicial e na orientação pós-cirúrgica da equipe de reabilitação. | servico | 12 | R$ 6.500,00 | R$ 78.000,00 |
| Pessoa responsável por:• Coordenar a execução técnica e administrativa do projeto, assegurando a conformidade com os objetivos e metas estabelecidos no Termo de Fomento. • Supervisionar a equipe de pesquisa, garantindo a integração entre as etapas clínicas, laboratoriais e de gestão. 13 • Representar o projeto junto às instituições parceiras e ao órgão fomentador. • Acompanhar a execução orçamentária e o cronograma físico-financeiro. • Validar os relatórios técnicos e científicos. • Promover reuniões periódicas para avaliação de resultados e tomada de decisões estratégicas. | servico | 12 | R$ 6.500,00 | R$ 78.000,00 |
| Profissional fonoaudiólogo responsável por:• Realizar triagens auditivas, avaliações de percepção de fala e acompanhamento pós-implante coclear. • Aplicar protocolos padronizados de medição de desempenho auditivo. • Registrar, sistematizar e analisar dados clínicos para integração com a equipe de pesquisa. • Participar de reuniões clínicas e contribuir para relatórios e publicações científicas. | servico | 12 | R$ 6.084,00 | R$ 73.008,00 |
| Profissional responsável por:• Realizar triagens auditivas, avaliações de percepção de fala e acompanhamento pós-implante coclear. • Aplicar protocolos padronizados de medição de desempenho auditivo. • Registrar, sistematizar e analisar dados clínicos para integração com a equipe de pesquisa. • Participar de reuniões clínicas e contribuir para relatórios e publicações científicas. | servico | 12 | R$ 6.084,00 | R$ 73.008,00 |
| Pessoa responsável por:• Coordenar o funcionamento do ambulatório de pesquisa, assegurando a integração entre as áreas clínica, técnica e administrativa. • Supervisionar escalas de trabalho, agendamentos e fluxo de pacientes e pesquisadores. • Acompanhar a execução das atividades conforme o cronograma do projeto e as normas institucionais. • Apoiar a elaboração de relatórios de desempenho e indicadores operacionais. • Garantir o cumprimento das normas éticas, regulatórias e de biossegurança. | servico | 12 | R$ 4.495,00 | R$ 53.940,00 |
| Profissonal responsável por:• Orientar a equipe quanto ao uso da plataforma e fluxos digitais; • Auxiliar na elaboração de protocolos técnicos e regulatórios; • Contribuir na análise e validação de dados técnicos do ensaio; • Promover capacitação dos profissionais envolvidos. | servico | 12 | R$ 4.280,00 | R$ 51.360,00 |
| Pessoa responsável por:• Supervisionar o preparo dos pacientes e da sala cirúrgica, garantindo condições ideais de assepsia e segurança. • Realizar avaliação de enfermagem e acompanhar a recuperação imediata dos pacientes no pós-operatório. • Garantir a aplicação dos protocolos de biossegurança e controle de infecção hospitalar. • Orientar equipe técnica e registrar eventos adversos ou desvios de protocolo. • Apoiar a coleta de dados clínicos e contribuir para relatórios técnicos do projeto. | servico | 12 | R$ 4.240,00 | R$ 50.880,00 |
| Profissional responsável por:• Garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados coletados. • Supervisionar a estrutura de rede, sistemas de prontuário eletrônico e banco de dados do projeto. • Apoiar o desenvolvimento de ferramentas digitais e integração com plataformas de pesquisa. • Coordenar a equipe técnica de TI e o programador. | servico | 12 | R$ 3.500,00 | R$ 42.000,00 |
| Pessoa responsável por:• Preparar o ambiente cirúrgico, materiais e equipamentos necessários para as cirurgias de implante coclear. • Realizar a paramentação, montagem e checagem dos instrumentais conforme protocolo. • Auxiliar a equipe de enfermagem e os médicos cirurgiões durante o ato operatório. • Atuar na limpeza, organização e esterilização de materiais após os procedimentos. • Registrar dados assistenciais e intercorrências no sistema do projeto. | servico | 12 | R$ 3.220,00 | R$ 38.640,00 |
| Profissional responsável por:• Recepcionar, preparar e orientar os participantes antes dos procedimentos. • Auxiliar os médicos e fonoaudiólogos durante os atendimentos e avaliações. • Realizar registro de sinais vitais, preparo de materiais e controle de esterilização. • Garantir o cumprimento dos protocolos de biossegurança e descarte adequado de resíduos. • Apoiar a equipe na organização e registro das informações clínicas no sistema do projeto. | servico | 12 | R$ 3.220,00 | R$ 38.640,00 |
| Profissional psicólogo responsável por:• Realizar acolhimento psicológico e avaliação de impacto emocional pré e pósimplante coclear. • Aplicar instrumentos psicométricos validados para mensuração de qualidade de vida e adaptação psicossocial. • Oferecer suporte emocional durante o processo de reabilitação auditiva. • Colaborar na elaboração de relatórios clínicos e na discussão de casos interdisciplinares. | servico | 12 | R$ 3.170,00 | R$ 38.040,00 |
| Pessoa responsável por:• Acompanhar a execução orçamentária conforme o plano de aplicação aprovado no Termo de Fomento. • Controlar entradas, saídas e conciliação de despesas de custeio e capital. • Elaborar planilhas de prestação de contas, conciliação bancária e relatórios financeiros. • Apoiar a coordenação na elaboração de documentos e relatórios para o órgão fomentador. • Garantir conformidade contábil e documental com as normas vigentes. | servico | 12 | R$ 3.100,00 | R$ 37.200,00 |
| Profissional responsável por:• Realizar diagnóstico social dos participantes, considerando aspectos familiares, econômicos e comunitários. • Encaminhar e acompanhar casos junto a serviços públicos e parceiros institucionais. • Promover orientação social sobre direitos e benefícios relacionados à deficiência auditiva. • Apoiar a equipe na comunicação com famílias e cuidadores. | servico | 12 | R$ 2.500,00 | R$ 30.000,00 |
| Pessoa responsável por:• Realizar instalação, atualização e manutenção de hardware e software utilizados no ambulatório. • Garantir o funcionamento contínuo dos sistemas de registro e coleta de dados. • Apoiar a equipe clínica no uso de dispositivos e aplicativos do projeto. • Realizar backup periódico e suporte técnico local. | servico | 12 | R$ 2.390,00 | R$ 28.680,00 |
| Pessoa responsável por:• Organizar a agenda cirúrgica, documentos de autorização e consentimento dos participantes. • Controlar o fluxo de materiais, solicitações de insumos e comunicação com o setor administrativo do projeto. • Auxiliar na compilação de relatórios operacionais e registros de produtividade. • Apoiar o controle de estoque, registro de uso de materiais e emissão de relatórios mensais. | servico | 12 | R$ 2.110,00 | R$ 25.320,00 |
| Pessoa responsável por:• Organizar a agenda cirúrgica, documentos de autorização e consentimento dos participantes. • Controlar o fluxo de materiais, solicitações de insumos e comunicação com o setor administrativo do projeto. • Auxiliar na compilação de relatórios operacionais e registros de produtividade. • Apoiar o controle de estoque, registro de uso de materiais e emissão de relatórios mensais | servico | 12 | R$ 2.110,00 | R$ 25.320,00 |
| Pessoa responsável por:• Organizar e manter atualizados os cadastros de pacientes e documentos do projeto. • Gerir agendamentos, listas de presença e fluxos de atendimento. • Apoiar o controle de materiais de consumo e solicitações de compras. • Prestar suporte na elaboração de relatórios e comunicações administrativas. • Atuar na interlocução com a coordenação administrativa e a gerência financeira. | servico | 12 | R$ 2.110,00 | R$ 25.320,00 |
| Pessoa responsável por:• Organizar e manter atualizados os cadastros de pacientes e documentos do projeto. • Gerir agendamentos, listas de presença e fluxos de atendimento. • Apoiar o controle de materiais de consumo e solicitações de compras. • Prestar suporte na elaboração de relatórios e comunicações administrativas. • Atuar na interlocução com a coordenação administrativa e a gerência financeira. | servico | 12 | R$ 2.110,00 | R$ 25.320,00 |
| Pessoa responsável por:• Planejar, executar e supervisionar as etapas experimentais e clínicas, conforme o protocolo aprovado. • Coordenar a coleta, armazenamento e análise de dados clínicos e audiológicos dos participantes. • Garantir a observância das normas éticas e regulatórias (CEP/CONEP, ANVISA, LGPD). • Elaborar relatórios parciais e artigos científicos com os resultados obtidos. | servico | 12 | R$ 2.100,00 | R$ 25.200,00 |
| Pessoa responsável por:• Auxiliar nas triagens, recrutamento e agendamento de participantes do estudo. • Preparar materiais e equipamentos utilizados nos procedimentos clínicos e experimentais. • Apoiar a coleta de dados audiológicos e preenchimento de formulários de campo. • Organizar o banco de dados e documentos éticos dos participantes. • Auxiliar na elaboração de relatórios e apresentações técnicas. | servico | 12 | R$ 1.900,00 | R$ 22.800,00 |
| Pessoa responsável por:• Participar da coleta de dados clínicos, audiológicos e laboratoriais. • Aplicar protocolos de avaliação auditiva e de percepção de fala em usuários de implante coclear. • Realizar o processamento e análise estatística dos dados sob supervisão do coordenador de pesquisa. • Contribuir para a redação de relatórios técnicos e artigos científicos. • Apoiar o treinamento de bolsistas de iniciação científica e estagiários vinculados ao projeto. | servico | 12 | R$ 1.200,00 | R$ 14.400,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.