Proposta Aprovada e Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseProposta 2183611 · 2026
Promover, em Belmiro Braga/MG, ação complementar de proteção e fortalecimento da convivênciafamiliar e comunitária para até 200 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidadesocial, por meio de atividade de acolhida, orientação sociofamiliar, atividades socioeducativase encaminhamentos qualificados à rede local de proteção.
Juiz de Fora (MG)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO
- Órgão concedente
- MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- Proponente
- INSTITUTO ALBERT SABIN (CNPJ 31.746.494/0001-81)
- Situação
- Proposta Aprovada e Plano de Trabalho Complementado Enviado para Análise
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/06/2027
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 200.000,00
- Emenda parlamentar
- DANDARA · R$ 200.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (7 itens, R$ 200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Coordenador(a) Geral do ProjetoProfissional responsável pelo planejamento, coordenação, supervisão e monitoramento geral do projeto, assegurando a adequada execução das metas, etapas e atividades previstas no plano de trabalho. Atua na articulação com a equipe técnica, parceiros institucionais e rede de proteção local, acompanhando cronogramas, fluxos de atendimento, resultados e cumprimento dos objetivos pactuados. Também responde pela gestão administrativa da execução, organização de informações, apoio à prestação de contas e garantia da qualidade das ações desenvolvidas junto ao público beneficiário.Memória de cálculoValor mensal R$4.000,00Quantidade de meses 12Valor total = R$48.000,00 | servico | 12 | R$ 3.500,00 | R$ 42.000,00 |
| Coordenador(a) Pedagógico(a) / Técnico(a) SocialExperiência em planejamento pedagógico, projetos sociais, acompanhamento técnico de atividades socioeducativas, orientação de equipe, elaboração de relatórios e sistematização de resultados.Planejar, orientar e acompanhar a execução metodológica das atividades, assegurando a coerência pedagógica das ações de acolhida, orientação sociofamiliar, escuta qualificada, atividades socioeducativas e fortalecimento de vínculos.Quantidade: 1Carga horária: 30h semanaisDuração: 12 mesesValor mensal: R$ 3.000,00 | servico | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| PsicólogaResponsável pela realização de acolhidas, escutas qualificadas e orientações psicossociais junto às crianças, adolescentes e famílias atendidas pelo projeto. Atuará na identificação de demandas relacionadas à convivência familiar, fortalecimento emocional, vínculos sociais e situações de vulnerabilidade, contribuindo para ações preventivas e de proteção integral. Também apoiará atividades socioeducativas, orientação às famílias, encaminhamentos à rede pública quando necessário e elaboração de registros técnicos e relatórios de acompanhamento, respeitando os limites de atuação complementar do projeto e as atribuições da rede pública de proteção.Valor mensal R$2.200,00Quatidade de meses 12Valor total R$26.400,00 | servico | 12 | R$ 2.200,00 | R$ 26.400,00 |
| Facilitador(a) de Autonomia e ConvivênciaDescrição:Profissional responsável por conduzir atividades socioeducativas e de estimulação funcional voltadas ao desenvolvimento da autonomia, organização da rotina, convivência em grupo, expressão, coordenação e participação social de crianças e adolescentes atendidos pelo projeto. Atua com dinâmicas, oficinas e estratégias de apoio ao cotidiano, em articulação com a equipe técnica, contribuindo para o fortalecimento de vínculos e o desenvolvimento integral dos beneficiários. Não realiza terapia ocupacional, avaliação clínica, prescrição terapêutica ou emissão de parecer técnico, efetuando encaminhamento à rede especializada quando necessário.Valor mensal R$2.000,00meses 12Valor total R$24.000,00 | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Facilitador(a) de Desenvolvimento SocioemocionalProfissional responsável por conduzir ações de Acolhida, escuta qualificada, rodas de conversa, dinâmicas de convivência, atividades de fortalecimento socioemocional e apoio ao desenvolvimento pessoal de crianças e adolescentes atendidos pelo projeto. Atua na promoção da autoestima, da convivência saudável, da expressão de sentimentos e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, em articulação com a equipe técnica. Não realiza psicoterapia, diagnóstico, avaliação psicológica ou emissão de laudos, realizando encaminhamento à rede especializada quando necessário.Valor mensal R$2.000,00Meses 12Valor total R$24.000,00 | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Assistente de ProjetoProfissional responsável por apoiar a execução operacional, administrativa e organizacional do projeto, contribuindo para o acompanhamento das atividades, controle de documentos, sistematização de informações e suporte à equipe técnica. Atua na organização de agendas, registros de atendimento, listas de presença, comunicação com beneficiários e apoio logístico às ações previstas. Também auxilia no monitoramento das etapas do projeto e na consolidação de dados e informações necessárias à boa execução e à prestação de contas.Valor Mensal - 1.983,33Quantidade de meses - 12Valor total 23.800 | servico | 12 | R$ 1.983,33 | R$ 23.800,00 |
| Assistente Administrativo(a)Profissional responsável pelo apoio às rotinas administrativas e operacionais do projeto, realizando organização de documentos, controle de arquivos, elaboração e conferência de registros, apoio em compras e contratações, acompanhamento de cronogramas administrativos e suporte à equipe na execução das atividades. Atua no controle de informações, fluxo documental e apoio à prestação de contas, contribuindo para a regularidade, eficiência e boa gestão administrativa do projeto.Valor mensal R$1.983,33Quantidade de meses 12Valor total: R$23.800 | servico | 12 | R$ 1.983,33 | R$ 23.800,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.