em execuçãoProposta 2177352 · 2026
Execução do projeto LUAR, com realização de oficinas de formação artística e cultural, sessões gratuitas de cinema para estudantes da rede pública e atividades culturais abertas ao público, no município de Juiz de Fora/MG e em municípios de Minas Gerais participantes, com foco na educação, formação artística, ampliação do acesso à cultura e valorização das expressões culturais.
Juiz de Fora (MG)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 996354
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA CULTURA
- Proponente
- INSTITUTO ALBERT SABIN (CNPJ 31.746.494/0001-81)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 26/06/2026
- Vigência
- 26/06/2026 a 25/06/2027
- Repasse da União
- R$ 1.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.000.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- ANA PIMENTEL · R$ 1.000.000,00
- Ramo
- Eventos e Cultura
Licitação no PNCP
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O que será comprado (27 itens, R$ 1.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 3.1 Contratação de Bandas Locais para apresentações em praça públicaDescrição da rubrica:Contratação de 6 bandas locais para realização de shows musicais abertos ao público em espaço público da cidade, como estratégia de promoção do acesso à cultura, valorização da produção artística local e dinamização da programação cultural do projeto. Cada banda será responsável pela execução completa de sua apresentação, incluindo equipe própria, instrumentos musicais, preparação de repertório, ensaios, deslocamentos, logística interna e demais demandas necessárias à realização do show. As apresentações terão caráter gratuito e aberto, com expectativa média de 200 participantes por evento, ampliando o acesso da população a atividades culturais e fortalecendo a circulação de artistas do município. Cada atração terá três horas de apresentação.Memória de cálculo:6 bandas x R$ 15.000,00 por apresentação = R$ 90.000,00 | servico | 6 | R$ 15.000,00 | R$ 90.000,00 |
| 3.2 Coordenador Técnico de EventosDescrição do cargo:Profissional responsável pelo planejamento, organização, acompanhamento e supervisão técnica dos eventos culturais abertos ao público realizados no município. Atua na estruturação da programação, alinhamento com artistas e grupos contratados, acompanhamento dos cronogramas, articulação com fornecedores e apoio à execução operacional das atividades. Também monitora a preparação dos eventos, a compatibilização entre necessidades técnicas e estrutura disponível, o fluxo das ações no local e o cumprimento das entregas previstas, contribuindo para a realização adequada e segura da programação cultural.Memória de cálculo:12 meses x R$ 5.000,00 = R$ 60.000,00 | servico | 12 | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
| 1.12 Coordenador AdministrativoDescrição do cargo:Responsável pela organização administrativa da meta, com atuação no controle documental, apoio à gestão de processos, acompanhamento de rotinas administrativas, organização de informações de execução e suporte à coordenação geral no fluxo interno do projeto. Atua no acompanhamento de registros, consolidação de documentos, controle de demandas administrativas e apoio à estruturação das informações necessárias à boa execução da meta e à conformidade dos procedimentos adotados.Memória de cálculo:12 meses x R$ 5.000,00 = R$ 60.000,00 | servico | 12 | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
| 1.05 Instrutor de TeatroResponsável pela condução das oficinas de teatro, desenvolvendo atividades práticas e formativas voltadas à expressão corporal, interpretação, criatividade, improvisação, trabalho em grupo e construção cênica. Atua na preparação e aplicação dos conteúdos, organização das vivências artísticas, acompanhamento do desenvolvimento dos participantes e estímulo à participação ativa nas práticas teatrais, respeitando o perfil etário e social dos atendidos em cada município.Memória de cálculo:R$ 60.000,00 ÷ R$ 125,00/hora = 480 horas480 horas x R$ 125,00 = R$ 60.000,00 | servico | 480 | R$ 125,00 | R$ 60.000,00 |
| 2.01 Coordenador Geral das Atividades de CinemaDescrição do cargo:Profissional responsável pela coordenação geral da ação, assegurando o planejamento, a organização, a supervisão e o acompanhamento integral das 150 sessões gratuitas de cinema. Atua na articulação entre equipe técnica, escolas, espaços de exibição e parceiros institucionais, acompanhando cronogramas, fluxos operacionais, cumprimento de metas e qualidade da execução. Também responde pelo alinhamento estratégico da ação, pela solução de demandas operacionais e pelo monitoramento do desenvolvimento das atividades ao longo dos 12 meses.Memória de cálculo:12 meses x R$ 5.000,00 = R$ 60.000,00 | servico | 12 | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
| 1.13 Coordenador CulturalDescrição do cargo:Responsável pela articulação cultural da meta, acompanhando a coerência conceitual e territorial das oficinas, fortalecendo o diálogo entre linguagens artísticas, territórios e públicos atendidos. Atua na mediação entre proposta cultural e execução prática, no acompanhamento da diversidade de conteúdos, na valorização das referências locais e na garantia de que as atividades desenvolvidas mantenham aderência aos objetivos culturais do projeto LUAR. Também apoia processos de integração entre oficinas e estratégias de circulação nos municípios.Memória de cálculo:12 meses x R$ 4.666,67 = R$ 56.000,00Observação: valor mensal de referência obtido pela divisão do total por 12 meses. | servico | 12 | R$ 4.666,67 | R$ 56.000,00 |
| 1.02 - Coordenador Pedagógico.Descrição do cargo:Responsável pela condução pedagógica das oficinas culturais, garantindo coerência metodológica, adequação dos conteúdos e qualidade formativa das ações. Atua no suporte técnico aos instrutores, acompanhamento do desenvolvimento dos participantes, orientação sobre estratégias didáticas e alinhamento das atividades aos objetivos educacionais e culturais do projeto. Também contribui para a sistematização de resultados e para o aprimoramento das práticas pedagógicas ao longo da execução.Memória de cálculo:12 meses x R$ 4.000,00 = R$ 48.000,00 | servico | 12 | R$ 4.000,00 | R$ 48.000,00 |
| 1.07 Instrutor de CapoeiraDescrição do cargo:Responsável pela condução das oficinas de capoeira, articulando práticas corporais, musicais e culturais relacionadas a essa manifestação tradicional brasileira. Atua no ensino de movimentos básicos, ritmo, musicalidade, história e valores da capoeira, promovendo disciplina, integração, respeito e fortalecimento da identidade cultural dos participantes. Também conduz atividades adequadas às faixas etárias atendidas, com foco formativo, inclusivo e participativo.Memória de cálculo:R$ 48.000,00 ÷ R$ 125,00/hora = 384 horas384 horas x R$ 125,00 = R$ 48.000,0 | servico | 384 | R$ 125,00 | R$ 48.000,00 |
| 2.06 Coordenador CulturalDescrição do cargo:Profissional responsável pela supervisão cultural da ação, assegurando que a proposta de exibição dialogue com os objetivos de formação de público, democratização do acesso à cultura e valorização do cinema como ferramenta educativa. Atua na mediação entre curadoria, proposta pedagógica e execução territorial, fortalecendo o sentido cultural da iniciativa e contribuindo para a qualidade conceitual das sessões realizadas.Memória de cálculo:12 meses x R$ 4.000,00 = R$ 48.000,00 | servico | 12 | R$ 4.000,00 | R$ 48.000,00 |
| 1.01 Coordenador de OficinasDescrição do cargo:Responsável pelo planejamento, organização e acompanhamento geral das oficinas culturais executadas nos diferentes municípios do projeto. Atua na definição dos cronogramas, distribuição das turmas, articulação com instrutores, acompanhamento da execução em campo e garantia do cumprimento das metas físicas previstas. Também monitora a regularidade das atividades, identifica necessidades operacionais e propõe ajustes para assegurar a continuidade e a qualidade das oficinas.Memória de cálculo:12 meses x R$ 4.000,00 = R$ 48.000,00 | servico | 12 | R$ 4.000,00 | R$ 48.000,00 |
| 1.08 Instrutor de GrafiteDescrição do cargo:Responsável pelo desenvolvimento das oficinas de grafite, promovendo atividades ligadas à arte urbana, criação visual, composição, técnicas de desenho, pintura e expressão artística no espaço coletivo. Atua na introdução de conceitos estéticos e práticos da linguagem do grafite, no estímulo à criatividade e na orientação dos participantes em processos de criação e execução artística, valorizando o protagonismo juvenil e as referências culturais dos territórios atendidos.Memória de cálculo:R$ 36.000,00 ÷ R$ 125,00/hora = 288 horas288 horas x R$ 125,00 = R$ 36.000,00 | servico | 288 | R$ 125,00 | R$ 36.000,00 |
| 2.10 Coordenadora EducativaDescrição do cargo:Profissional responsável pela dimensão educativa da ação, articulando o diálogo entre cinema, formação cultural e público escolar. Atua no planejamento pedagógico das sessões, no relacionamento com as escolas e com a rede pública de ensino, na construção de estratégias de mediação cultural e na orientação de abordagens adequadas ao público infantil. Também contribui para que as exibições tenham intencionalidade formativa, promovendo acesso qualificado à linguagem audiovisual.Memória de cálculo:12 meses x R$ 2.600,00 = R$ 31.200,00 | servico | 12 | R$ 2.600,00 | R$ 31.200,00 |
| 3.3 Contratação de Grupo Circense para realização do Micro Festival de CircoDescrição da rubrica:Contratação de grupo circense especializado para realização de 1 evento cultural aberto ao público, estruturado no formato de Micro Festival de Circo, com duração de 3 dias. A atividade será voltada à democratização do acesso à arte circense, à diversificação da programação cultural da cidade e à ocupação qualificada do espaço público com ações artísticas gratuitas. O grupo contratado será responsável pela concepção e execução das apresentações, incluindo elenco, direção artística, figurinos, equipamentos próprios de cena compatíveis com sua proposta, preparação técnica e demais elementos necessários à realização do festival, conforme sua linguagem e formato de apresentação.Memória de cálculo:1 grupo circense x R$ 30.000,00 = R$ 30.000,00. | servico | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| 2.05 ProgramadorDescrição do cargo:Profissional responsável pela organização da programação audiovisual da ação, realizando a seleção, articulação e adequação dos conteúdos exibidos ao perfil do público beneficiário. Atua na definição da grade de exibição, no cuidado com a classificação livre, na coerência pedagógica e cultural da curadoria e na articulação entre proposta formativa, experiência estética e acesso democrático ao cinema para crianças da rede pública.Memória de cálculo:12 meses x R$ 2.500,00 = R$ 30.000,00 | servico | 12 | R$ 2.500,00 | R$ 30.000,00 |
| 1.06 Instrutor de Canto CoralDescrição do cargo:Responsável pela realização das oficinas de canto coral, promovendo atividades de musicalização, técnica vocal, respiração, percepção sonora, afinação, ritmo e prática coletiva do canto. Atua no desenvolvimento de repertórios adequados ao público, na condução de ensaios e dinâmicas musicais e no estímulo à escuta, cooperação e expressão artística dos participantes, fortalecendo a vivência musical coletiva e o acesso à formação cultural.Memória de cálculo:R$ 24.000,00 ÷ R$ 125,00/hora = 192 horas192 horas x R$ 125,00 = R$ 24.000,00 | servico | 192 | R$ 125,00 | R$ 24.000,00 |
| 2.04 Assistente de Produção de Cinema 2Descrição do cargo:Profissional responsável por apoiar a execução operacional das sessões, atuando em conjunto com a equipe de produção no acompanhamento do público, organização dos ambientes, suporte técnico-operacional e atendimento às demandas práticas da rotina de exibição. Sua atuação contribui para a fluidez das atividades, para o acolhimento dos participantes e para o bom funcionamento da ação em todas as etapas.Memória de cálculo:12 meses x R$ 2.000,00 = R$ 24.000,00 | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| 1.11 nstrutor de Cultura Tradicional BrasileiraDescrição do cargo:Responsável por conduzir oficinas voltadas à valorização e difusão das expressões da cultura tradicional brasileira, abordando saberes, práticas, referências simbólicas e manifestações culturais de diferentes matrizes. Atua com metodologias participativas que promovem reconhecimento identitário, pertencimento, memória cultural e transmissão de conhecimentos, contribuindo para ampliar o acesso dos participantes ao patrimônio cultural brasileiro de forma formativa e vivencial.Memória de cálculo:R$ 24.000,00 ÷ R$ 125,00/hora = 192 horas192 horas x R$ 125,00 = R$ 24.000,00 | servico | 192 | R$ 125,00 | R$ 24.000,00 |
| 1.09 Instrutor de Danças UrbanasDescrição do cargo:Responsável pelas oficinas de danças urbanas, conduzindo práticas voltadas ao desenvolvimento corporal, coordenação motora, ritmo, expressão, consciência corporal e criação coreográfica. Atua na preparação e aplicação de atividades compatíveis com o perfil dos participantes, estimulando disciplina, criatividade, convivência coletiva e apropriação da linguagem da dança como instrumento de expressão e pertencimento cultural.Memória de cálculo:R$ 24.000,00 ÷ R$ 125,00/hora = 192 horas192 horas x R$ 125,00 = R$ 24.000,00 | servico | 192 | R$ 125,00 | R$ 24.000,00 |
| 1.03 Assistente OperacionalDescrição do cargo:Responsável pelo apoio operacional à execução das oficinas, colaborando com a organização dos espaços, controle de materiais, apoio logístico às atividades e suporte à rotina presencial das ações. Atua no acompanhamento das demandas práticas do dia a dia, na preparação dos ambientes, no suporte aos profissionais envolvidos e no auxílio à execução adequada da programação, contribuindo para o bom funcionamento das oficinas nos municípios atendidos.Memória de cálculo:12 meses x R$ 2.000,00 = R$ 24.000,00 | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| 1.04 Coordenador de Comunicação.Descrição do cargo:Responsável pelo planejamento e execução da comunicação institucional e de mobilização da meta, assegurando a divulgação das oficinas culturais, o relacionamento com os públicos de interesse e a visibilidade das ações realizadas. Atua na produção de conteúdos, articulação de peças de divulgação, apoio à cobertura das atividades e organização da comunicação com participantes, parceiros e comunidades atendidas. Também acompanha a identidade comunicacional do projeto e contribui para o registro das entregas.Memória de cálculo:12 meses x R$ 2.000,00 = R$ 24.000,00 | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| 2.03 Assistente de Produção de Cinema 1Descrição do cargo:Profissional responsável pelo apoio direto à produção das sessões de cinema, colaborando com a organização dos espaços, recepção dos públicos, apoio à logística de exibição, controle de fluxo dos participantes e suporte à execução das atividades presenciais. Atua na preparação operacional de cada sessão, garantindo que as ações ocorram de forma organizada, segura e adequada ao público infantil atendido.Memória de cálculo:12 meses x R$ 2.000,00 = R$ 24.000,00 | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| 2.02 Assessoria de Imprensa.Descrição do cargo:Profissional responsável pela comunicação externa da ação, com foco na divulgação das sessões gratuitas, relacionamento com veículos de imprensa, produção de pautas, releases, notas e cobertura institucional das atividades. Atua para ampliar a visibilidade da iniciativa, fortalecer sua presença pública e dar transparência às ações realizadas, contribuindo para o alcance social e institucional do projeto.Memória de cálculo:12 meses x R$ 2.000,00 = R$ 24.000,00 | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| 1.10 Instrutor de PercussãoDescrição do cargo:Responsável pela realização das oficinas de percussão, com atividades voltadas à musicalização, ritmo, coordenação, escuta coletiva e prática instrumental. Atua na introdução e no aperfeiçoamento de técnicas de execução percussiva, construção de levadas rítmicas, prática em grupo e valorização das referências culturais brasileiras presentes na percussão. Também contribui para o fortalecimento da expressão artística e do trabalho coletivo entre os participantes.Memória de cálculo:R$ 24.000,00 ÷ R$ 125,00/hora = 192 horas192 horas x R$ 125,00 = R$ 24.000,00 | servico | 192 | R$ 125,00 | R$ 24.000,00 |
| 2.08 Auxiliar de Serviços Gerais 1Descrição do cargo:Profissional responsável pelo suporte à conservação, organização e manutenção básica dos ambientes utilizados nas sessões, colaborando para a limpeza, preparação e adequado funcionamento dos espaços antes, durante e após as exibições. Atua para garantir condições apropriadas de acolhimento, higiene e uso dos locais, contribuindo para a boa realização das atividades com o público infantil.Memória de cálculo:12 meses x R$ 1.700,00 = R$ 20.400,00 | servico | 12 | R$ 1.700,00 | R$ 20.400,00 |
| 2.09 Auxiliar de Serviços Gerais 2Descrição do cargo:Profissional responsável por apoiar a rotina de organização e manutenção dos espaços de exibição, assegurando suporte contínuo às atividades e contribuindo para a preparação dos ambientes, conservação básica da estrutura e apoio à dinâmica operacional das sessões. Sua atuação reforça as condições adequadas de funcionamento da ação ao longo de toda a execução.Memória de cálculo:12 meses x R$ 1.700,00 = R$ 20.400,00 | servico | 12 | R$ 1.700,00 | R$ 20.400,00 |
| 3.4 Coordenador de Comunicação EVENTOSDescrição do cargo:Profissional responsável pelo planejamento e execução da comunicação da meta, com foco na divulgação das atividades culturais abertas ao público, mobilização de participantes e fortalecimento da visibilidade institucional do projeto. Atua na produção e organização de conteúdos, apoio à divulgação dos eventos, alinhamento das informações com a programação executada e acompanhamento das ações de comunicação antes, durante e após as atividades. Também contribui para ampliar o alcance das ações, garantir a circulação das informações junto à comunidade e fortalecer a presença pública da iniciativa.Memória de cálculo:12 meses x R$ 1.666,67 = R$ 20.000,00 | servico | 12 | R$ 1.666,67 | R$ 20.000,00 |
| 2.07 Intérprete de LibrasDescrição do cargo:Profissional responsável por promover acessibilidade comunicacional nas atividades vinculadas às sessões de cinema, assegurando atendimento inclusivo ao público surdo sempre que necessário e qualificando a ação sob a perspectiva do acesso cultural. Atua na mediação em Libras em momentos de acolhimento, orientações, apresentações e demais interações previstas na execução, contribuindo para que a iniciativa seja mais acessível, inclusiva e socialmente abrangente.Memória de cálculo:R$ 18.000,00 ÷ R$ 300,00/hora = 60 horas60 horas x R$ 300,00 = R$ 18.000,00 | servico | 60 | R$ 300,00 | R$ 18.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.