Repasses federais em Porto Seguro (BA)
28 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 213,7 mi de repasse federal; 28 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP.
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Vigentes: o que vai ser comprado
- em execuçãoOutros· termo de fomentoExecução do Projeto “GADITAS – Mulheres Guerreiras pela Vida”, com oferta de qualificação profissional para 100 mulheres nas áreas de culinária inclusiva e culinária sustentável, no município de Porto Seguro/BA, articulada à realização de oficinas de empreendedorismo, comercialização e técnicas de venda, com foco na geração de renda e inserção produtiva.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/12/2026 · 2 itens a comprar
Emenda de ROGERIA SANTOS
- assinado, sem editalEventos e Cultura· termo de fomentoOficinas de formação cultural, ações de criação artística e apresentações públicas com foco na cultura popular
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 31/07/2027 · 41 itens a comprar
Emenda de BACELAR
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto UNIDOS PELA VIDA no Município de Porto Seguro/BA
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 147.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/05/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de ROGERIA SANTOS
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto Encontro Infantil de Capoeira no Distrito de Caraíva, Município de Porto Seguro/BA
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 05/12/2025 · vigência até 05/05/2027 · 14 itens a comprar
Emenda de BACELAR
- em execuçãoOutros· termo de fomentoFormação para igualdade de decisão e poder para as mulheres, por meio de atividadesformativas, que promovam o protagonismo das mulheres indígenas, juntamente com estímulosa inclusão produtiva e a valorização dos recursos naturais, nas comunidades indígenas daAldeia Velha - Etnia PATAXÓ/Porto Seguro-BA e Aldeia TUPINAMBÁ/Ilhéus-BA.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 295.758,00 · assinado em 17/09/2024 · vigência até 07/11/2026 · 9 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Porto Seguro/BA (Novo PAC)
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de vias públicas do Municipio de Porto Seguro/Bahia.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 7.659.482,00 · assinado em 20/02/2024 · vigência até 31/03/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseReforma da pavimentação de acesso e reforma e construção de Infraestrutura da Praça do Parque Central, no Distrito de Arraial D’ajuda no Município de Porto Seguro/BA.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 22.218.869,00 · assinado em 20/02/2024 · vigência até 31/03/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseRequalificação da pavimentação de acesso e reforma e construção de infraestrutura na Praça das Pitangueiras no município de Porto Seguro – BA.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.441.714,00 · assinado em 20/02/2024 · vigência até 25/09/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· contrato de repasseAmpliação do sistema de abastecimento, tratamento, reservação e distribuição de água potável do Município de Porto Seguro/BA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 119.249.521,00 · assinado em 20/02/2024 · vigência até 31/03/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de vias públicas do Municipio de Porto Seguro/Bahia.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.575.191,00 · assinado em 20/02/2024 · vigência até 31/03/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de campos de várzea no Município de Porto Seguro/BA.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 916.818,15 · assinado em 20/02/2024 · vigência até 25/09/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de vias públicas do Municipio de Porto Seguro/Bahia.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 14.634.463,00 · assinado em 20/02/2024 · vigência até 31/03/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseAdequação de estradas vicinais
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 9.120.250,00 · assinado em 31/07/2023 · vigência até 27/11/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de acesso, Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça da Índia e na Orla da Passarela do Descobrimento no município de Porto Seguro – BA.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 4.785.919,00 · assinado em 31/07/2023 · vigência até 27/11/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseReforma e Modernização das Praças do Trabalhador no Bairro Baianão e Praça da Matriz em Vera Cruz, no Município de Porto Seguro/BA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.575.191,00 · assinado em 31/07/2023 · vigência até 27/11/2026 · 2 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseReconstrução da Pavimentação da Ruas entorno da Tarifa área Central da Sede do Município de Porto Seguro/Bahia.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 30/12/2021 · vigência até 30/10/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseCONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 286.500,00 · assinado em 22/09/2021 · vigência até 30/10/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de RAIMUNDO COSTA
- vigenteEducação e Treinamento· termo de fomentoPromover a inclusão social, o fortalecimento da autonomia feminina e a geração de renda para mulheres em situação de vulnerabilidade social, especialmente mães da creche . atendidas pelo Instituto INARV em São Caetano e Região por meio da oferta de cursos de capacitação de corte e costura, contribuindo para o desenvolvimento de habilidades produtivas, incentivo ao empreendedorismo femenino e melhoria da qualidade de vida das famílias e da comunidade.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 31/12/2026
Emenda de ROGERIA SANTOS
- vigenteObras e Engenharia· convenioPAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.865.000,00 · vigência até 09/05/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenioImplementação e Desenvolvimento do Projeto Porto Seguro em Movimento no Estado da Bahia
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 11/05/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- vigenteOutros· contrato de repasseModernização do Estádio de Futebol no Município de Porto Seguro/BA.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 390.000,00 · vigência até 18/05/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· contrato de repasseRequalificação do acesso ao Mirante do Fortim de Santa Cruz no município de Porto Seguro/BA
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 548.588,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasseReforma e Modernização das Praça da Bíblia, Sede do Municipio de Porto Seguro/BA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 938.109,00 · vigência até 19/12/2027 · 1 itens a comprar
- vigenteOutros· convenioRealização da 11ª Festa do Descobrimento no município de Porto Seguro/BA
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 500.647,00 · vigência até 10/09/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso017-Adquirir mobiliário de sala de aula
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 80.497,76 · vigência até 16/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de TIRIRICA
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso018-Adquirir mobiliário para outros ambientes escolares
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.841.810,88 · vigência até 28/11/2026 · 14 itens a comprar
Emenda de TIRIRICA
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso013-Adquirir equipamento de TIC
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.069.206,69 · vigência até 31/12/2026 · 3 itens a comprar
Emenda de TIRIRICA
Propostas em análise
Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasseImplantação de sistemas de irrigação para agricultores familiares.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 15/05/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasseFortalecimento da agricultura familiar no município de Porto Seguro/BA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 15/05/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaúde e Medicamentos· convenio ou contrato de repasseImplanta��o de unidades produtivas de piscicultura em comunidades ind�genas,com fornecimento de infraestrutura, insumos, capacita��o e assist�ncia t�cnica.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 15/05/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasseImplantação de unidade de agroindustrialização comunitária no município de Porto Seguro/BA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 15/05/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenioPrestação de Serviços de Mecanização Agrícola para Preparo do Solo no Município de Porto Seguro/BA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 15/05/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioFortalecimento e implementação da política municipal de promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ no município de Porto Seguro.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 190.000,00 · vigência até 13/04/2028 · 1 itens a comprar
- Classificada em Análise PreliminarSaúde e Medicamentos· termo de fomentoO objeto de nosso projeto tem alguns passos: Implantação, estruturação e fortalecimento de 200 quintais produtivos agroecológicos, conduzidos por mulheres indígenas do povo Pataxó, na Terra Indígena Barra Velha (BA), e por mulheres quilombolas da comunidade do Ribeirão, em Alcobaça (BA), por meio da oferta integrada de insumos produtivos, tecnologias sociais, assistência técnica e extensão rural (ATER) contínua e processos formativos participativos. A iniciativa será desenvolvida de forma articulada em rede, promovendo a diversificação da produção, o aumento da produtividade, a segurança e soberania alimentar, a geração de renda e o acesso a mercados institucionais e locais, com base na valorização dos saberes tradicionais, no manejo sustentável dos recursos naturais e no fortalecimento da organização comunitária e do protagonismo feminino nos territórios.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 28/04/2027
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasseRequalificação da Cidade Histórica, no Município de Porto Seguro/BA.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 389.864,00 · vigência até 11/06/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioExecução de obras e serviços de engenharia para Estradas Vicinais no município de Porto Seguro/BA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.997.000,00 · vigência até 05/06/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasseRECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 10/07/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasseRECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 10/07/2028
- Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoServiços Terceirizados· termo de fomentoConstitui-se objeto da parceria a execucao de cursos de qualificacao social e profissional gratuitos, para 600 (seiscentas) pessoas, no ambito do Programa Manuel Querino de Qualificacao Social e Profissional - PMQ, de forma a contribuir com a formacao geral, acesso e permanencia no mundo do trabalho, nos termos da Resolucao CODEFAT n 995, de 15 de fevereiro de 2024, da Resolucao CODEFAT 906, de 26 de maio de 2021 e da Portaria MTE n. 3.222, de 21 de agosto de 2023, da Instrucao Normativa SEMP n 04/2024, Instrucao Normativa SGER n. 09/2024 e o estabelecido no Edital MTE 02/2025.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.439.000,00 · vigência até 01/12/2026
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosVeículos e Transporte· convenio ou contrato de repasseAquisição de combustível para apoio a agricultura
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 29/12/2028
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasseRECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 10/07/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasseRECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 10/07/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasseRECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 10/07/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasseRECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 10/07/2028
Vende para prefeituras?
No Licitário você filtra os repasses pelo seu ramo, busca por item e recebe a licitação no WhatsApp assim que ela sair no PNCP.
Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.