Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoProposta 2140594 · 2025
Constitui-se objeto da parceria a execucao de cursos de qualificacao social e profissional gratuitos, para 600 (seiscentas) pessoas, no ambito do Programa Manuel Querino de Qualificacao Social e Profissional - PMQ, de forma a contribuir com a formacao geral, acesso e permanencia no mundo do trabalho, nos termos da Resolucao CODEFAT n 995, de 15 de fevereiro de 2024, da Resolucao CODEFAT 906, de 26 de maio de 2021 e da Portaria MTE n. 3.222, de 21 de agosto de 2023, da Instrucao Normativa SEMP n 04/2024, Instrucao Normativa SGER n. 09/2024 e o estabelecido no Edital MTE 02/2025.
Porto Seguro (BA)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
- Proponente
- INSTITUTO MAE TERRA (CNPJ 10.341.392/0001-06)
- Situação
- Proposta Aprovada/Aguardando Plano de Trabalho
- Vigência
- 01/12/2025 a 01/12/2026
- Repasse da União
- R$ 1.439.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.439.000,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
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