Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2200009 · 2026
Fortalecimento e implementação da política municipal de promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ no município de Porto Seguro.
Porto Seguro (BA)
- Instrumento
- CONVENIO
- Órgão concedente
- MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- Proponente
- MUNICIPIO DE PORTO SEGURO (CNPJ 13.635.016/0001-12)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 13/04/2026 a 13/04/2028
- Repasse da União
- R$ 190.000,00
- Contrapartida
- R$ 10.000,00
- Valor global
- R$ 200.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Fortalecimento e implementação da política municipal de promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ no municípiode Porto Seguro. | servico | 1 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.