Proposta/Plano de Trabalho AprovadoProposta 2209148 · 2026
Requalificação do acesso ao Mirante do Fortim de Santa Cruz no município de Porto Seguro/BA
Porto Seguro (BA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 7AAAMU
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE PORTO SEGURO (CNPJ 13.635.016/0001-12)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
- Vigência
- 12/05/2026 a 31/07/2028
- Repasse da União
- R$ 548.588,00
- Contrapartida
- R$ 43.885,00
- Valor global
- R$ 592.473,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 548.588,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 548.588,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 592.473,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Requalificação da Escadaria da Cidade Histórica de Porto Seguro/BA, localizada na Avenida Beira Mar, com acesso ao Mirante do Fortim de Santa Cruz, contemplando a recuperação estrutural dos degraus, melhorias de acessibilidade, recomposição de pavimentos, urbanização e demais intervenções previstas no projeto. | obra | 1 | R$ 592.473,00 | R$ 592.473,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.