em execuçãoProposta 1952737 · 2023
Ampliação do sistema de abastecimento, tratamento, reservação e distribuição de água potável do Município de Porto Seguro/BA.
Porto Seguro (BA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 955239
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE PORTO SEGURO (CNPJ 13.635.016/0001-12)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Liminar Judicial
- Assinatura
- 20/02/2024
- Vigência
- 20/02/2024 a 31/03/2027
- Repasse da União
- R$ 119.249.521,00
- Contrapartida
- R$ 750.479,00
- Valor global
- R$ 120.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 17.887.428,15 / —
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 120.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Ampliação do sistema de abastecimento, tratamento, reservação e distribuição de água potável do Município de PortoSeguro/BA. | obra | 1 | R$ 120.000.000,00 | R$ 120.000.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.