em execuçãoProposta 1790807 · 2022
Pavimentação de acesso, Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça da Índia e na Orla da Passarela do Descobrimento no município de Porto Seguro – BA.
Porto Seguro (BA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 939422
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE PORTO SEGURO (CNPJ 13.635.016/0001-12)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Liminar Judicial
- Assinatura
- 31/07/2023
- Vigência
- 31/07/2023 a 27/11/2026
- Repasse da União
- R$ 4.785.919,00
- Contrapartida
- R$ 214.081,00
- Valor global
- R$ 5.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 4.785.919,00 / R$ 957.183,80
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 5.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Requalificação da pavimentação, de canteiros, calcadas, ciclo faixas, drenagem, iluminação, urbanização e equipamentos urbanos (Praça). | obra | 1 | R$ 5.000.000,00 | R$ 5.000.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.