em execuçãoProposta 1922253 · 2023
Reforma da pavimentação de acesso e reforma e construção de Infraestrutura da Praça do Parque Central, no Distrito de Arraial D’ajuda no Município de Porto Seguro/BA.
Porto Seguro (BA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 954850
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE PORTO SEGURO (CNPJ 13.635.016/0001-12)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Liminar Judicial
- Assinatura
- 20/02/2024
- Vigência
- 20/02/2024 a 31/03/2027
- Repasse da União
- R$ 22.218.869,00
- Contrapartida
- R$ 1.353.201,00
- Valor global
- R$ 23.572.070,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 22.218.869,00 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 23.572.070,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Reforma da pavimentação de acesso da Praça do Parque Central e Reforma e Construção de Infraestrutura Turística no Praça do Parque Central, no Distrito de Arraial D’ajuda no Município de Porto Seguro/BA. | obra | 1 | R$ 23.572.070,00 | R$ 23.572.070,00 |
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