ERICK MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

• vence em 32 diasaté 10/12/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializado em consultoria e assessoria jurídica, com foco em demandas específicas da Administração Pública que exigem acompanhamento técnico especializado.

  MUNICIPIO DE ITAJA · Itajá/RN · R$ 14.000,00

  Fornecedor atual: ERICK MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 53 diasaté 31/12/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de empresa de serviços jurídicos especializados, voltados à recuperação de créditos, de natureza fiscal ou constitucional de Umarizal/RN

  MUNICIPIO DE UMARIZAL · Umarizal/RN · R$ 1,00

  Fornecedor atual: ERICK MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 53 diasaté 31/12/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para a atualização do Código Tributário, análise do regime de precatórios e elaboração de estudos técnicos tributários para este município

  MUNICIPIO DE UMARIZAL · Umarizal/RN · R$ 92.400,00

  Fornecedor atual: ERICK MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 58 diasaté 05/01/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria jurídica em favor do Município de Campo Redondo (atuação consultiva), vinculados principalmente ao Direito Constitucional, ao Direito Administrativo, ao Direito Ambiental, ao Direito Urbanístico, ao Direito do Trabalho e ao Direito Previdenciário, referidos serviços deverão ser prestados por advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, que não estejam impedidos ou incompatíveis com o exercício profissional e que detenham notória especialização na forma da lei, para em complementação técnica à atuação da Procuradoria-Geral neste Município.

  MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO · Campo Redondo/RN · R$ 96.000,00

  Fornecedor atual: ERICK MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 141 diasaté 29/03/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica ao Município, nas áreas de Direito Público e Tributário, compreendendo diagnóstico e orientação quanto à aplicação da EC nº 136/2025 (regime de precatórios e parcelamentos previdenciários), atualização da legislação tributária municipal conforme a Reforma Tributária e elaboração de pareceres técnicos sob demanda.

  MUNICIPIO DE SERRA DO MEL · Serra do Mel/RN · R$ 168.000,00

  Fornecedor atual: ERICK MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 156 diasaté 13/04/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de serviços técnico-jurídicos especializados em governança tributária municipal e adequação à Reforma Tributária, a serem prestados por sociedade de advogados de notória especialização, mediante contrato por prazo determinado, visando à execução de projeto estruturante no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação de Caicó/RN.

  MUNICIPIO DE CAICO · Caicó/RN · R$ 120.000,00

  Fornecedor atual: ERICK MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 207 diasaté 03/06/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria na área fiscal e tributária, visando ao apoio técnico, orientação e adequação da gestão fiscal do Município de Jardim do Seridó/RN.

  MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO · Jardim do Seridó/RN · R$ 72.000,00

  Fornecedor atual: ERICK MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 539 diasaté 30/04/2028· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de sociedade de advogados de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica e de patrocínio, na via administrativa, da revisão e da impugnação do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e do Índice de Participação do Município de Jardim do Seridó/RN na parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios, relativos ao exercício de 2027, perante a Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte, conforme as condições deste Termo de Referência.

  MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO · Jardim do Seridó/RN · R$ 20.668,95

  Fornecedor atual: ERICK MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · licitação de origem