Lex Editora S.A

Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

• vence em 4 diasaté 05/10/2026· Outros
  Assinatura anual do periódico impresso Revista Magister de Direito do Trabalho, sendo 1 (uma) unidade de cada edição bimestral, totalizando 6 (seis) exemplares.

  TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Campinas/SP · R$ 1.400,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S A

• vence em 7 diasaté 08/10/2026· Outros
  Fornecimento da Revista Magister de Direito do Trabalho, na versão impressa e online, pelo período de 12 (doze) meses.

  TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Curitiba/PR · R$ 1.400,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S A

• vence em 16 diasaté 17/10/2026· Outros
  Contratação de 200 (duzentos) acessos simultâneos ao sistema online de pesquisa jurídica Magister Net, da Lex Editora S.A.

  MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vila Velha/ES · R$ 22.250,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S A

• vence em 18 diasaté 19/10/2026· Outros
  Aquisição de 01 assinatura de plataforma e biblioteca digital para 120 acessos.

  TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Florianópolis/SC · R$ 29.800,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S A

• vence em 27 diasaté 28/10/2026· Outros
  Aquisição de uma (01) assinatura da Plataforma Jurídica Magister Net e da Biblioteca Digital LEX, com coleção completa (legislação, jurisprudência, doutrina e notícias), com 120 acessos simultâneos, por um período de 12 meses, com possibilidade de renovação do contrato.

  TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Florianópolis/SC · R$ 29.800,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S A

• vence em 30 diasaté 31/10/2026· Outros
  Aquisicao das assinaturas de acesso on-line dos periodicos Revista Magister de Direito do Trabalho e Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, pelo período de 12 meses, fornecido pela Lex Editora S.A.

  TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · São Paulo/SP · R$ 1.760,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S A

• vence em 32 diasaté 02/11/2026· Outros
  Assinatura da Plataforma Juridica MagisterNet e da Biblioteca Digital LEX, com acesso ilimitado para 50 usuario simultaneos, atraves da INTRANET (range de IPS).

  TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Vitória/ES · R$ 12.400,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S A

• vence em 46 diasaté 16/11/2026· Outros
  Renovação da assinatura anual da Revista Magister de Direito do Trabalho e da Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil.

  TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Rio de Janeiro/RJ · R$ 2.800,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S A

• vence em 59 diasaté 29/11/2026· Outros
  CONTRATAÇÃO DO PLANO DO PACOTE DIGITAL DA PLATAFORMA LEX EDITORA, PARA O FORNECIMENTO DE 50 (CINQUENTA) LICENÇAS SIMULTÂNEAS, DE FORMA ILIMITADA DA PLATAFORMA JURÍDICA (MAGISTERNET) E DA BIBLIOTECA DIGITAL LEX, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

  CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO · Manaus/AM · R$ 14.800,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S A

• vence em 71 diasaté 11/12/2026· Outros
  Prestação de serviços de acesso ao sistema da Biblioteca Digital LEX, para até 100 usuários simultâneos, via IP, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.

  PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS · Belo Horizonte/MG · R$ 12.600,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S A

• vence em 75 diasaté 15/12/2026· Outros
  Aquisição de assinatura dos periódicos da LEX Editora

  TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · São Paulo/SP · R$ 4.870,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S A

• vence em 77 diasaté 17/12/2026· prorrogado 1×· Educação e Treinamento
  Serviço de assinatura da Plataforma Jurídica Magister Net e da Biblioteca Digital Lex – Revistas e Ebooks, com capacidade de acesso simultâneo para até 100 (cem) usuários. O contrato inclui treinamento online e suporte técnico contínuo, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades institucionais e promover o acesso qualificado a conteúdos jurídicos.

  GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS · Goiânia/GO · R$ 31.115,00

  Fornecedor atual: Lex Editora S.A

• vence em 77 diasaté 17/12/2026· Outros
  O presente documento tem a finalidade de apresentar a necessidade de contratação da Plataforma Jurídica MagisterNet para 12 (doze) usuários simultâneos, através de logins e senhas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

  CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE · Santo André/SP · R$ 2.980,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S A

• vence em 90 diasaté 30/12/2026· Outros
  Contratacao de acesso ao conteudo das revistas Magister de Direito do Trabalho e de Direito Civil e Processo Civil, durante o periodo de 12 meses.

  TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Teresina/PI · R$ 2.980,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S A

• vence em 90 diasaté 30/12/2026· Outros
  (EJ-08) Renovação da assinatura do periódico Revista Magister de Direito do Trabalho para o período 2025-2026.

  TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Porto Alegre/RS · R$ 1.260,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S.A.

• vence em 90 diasaté 30/12/2026· Outros
  O objeto da presente operação consiste na aquisição de 1 (uma) assinatura pelo período de 12 (doze) meses, com 10 (dez) acessos simultâneos ao conteúdo das 6 (seis) revistas da Empresa Editora LEX S/A, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I, do Art. 74, da Lei nº 14.133, de 2021.

  TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Campo Grande/MS · R$ 6.175,50

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S A

• vence em 90 diasaté 30/12/2026· Outros
  Prestação de serviços de contemplando a assinatura anual da Plataforma Jurídica LEX (Plataforma Jurídica - Magisternet e Biblioteca Digital Lex), com acessos ilimitados para 100 usuários simultâneos, por meio de usuário e senha e ou Intranet/IP

  MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BA · R$ 11.300,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S A

• vence em 90 diasaté 30/12/2026· Outros
  ASSINATURA DO PERIODICO REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO PARA O PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, CONFORME TERMO DE REFERENCIA PARA CONTRATACAO DIRETA.

  CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO · Goiânia/GO · R$ 1.400,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S A

• vence em 111 diasaté 20/01/2027· prorrogado 1×· Outros
  Assinatura de 1 (uma) licença, mediante chave de login e senha com permissão de acesso ilimitado para 10 (dez) usuários simultâneos, sendo 1 (um) usuário específico com a função de download dos títulos da biblioteca digital, da base Biblioteca Digital LEX, da LEX Editora.

  SENADO FEDERAL · Brasília/DF · R$ 12.800,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S A

• vence em 114 diasaté 23/01/2027· Outros
  CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DO SISTEMA DE BUSCAS ON LINE MAGISTER NET COM CONSULTA PARA 100 (CEM) ACESSOS SIMULTÂNEOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA USUÁRIOS DA BIBLIOTECA, MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13.ª REGIÃO.

  CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO · João Pessoa/PB · R$ 19.800,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S A

• vence em 144 diasaté 22/02/2027· Outros
  Renovação da assinatura da Biblioteca Digital Lex Editora, com acessos ilimitados para 25 usuários simultâneos

  TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · São Paulo/SP · R$ 8.200,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S A

• vence em 146 diasaté 24/02/2027· prorrogado 3×· Outros
  Contrato de assinatura anual de plataforma de pesquisas jurídicas digitais Lex Magister, composto pelo Magister Net - plataforma de legislação e jurisprudência e doutrina e Biblioteca Digital Lex - plataforma de ebooks da Editora Lex, para composição da Biblioteca Virtual do Poder Judiciário do Estado de Roraima - BVJur.

  TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RR · R$ 170.400,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S/A

• vence em 147 diasaté 25/02/2027· Outros
  CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DA REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, PELO PERÍODO DE 24 MESES,

  TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DF · R$ 12.600,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S A

• vence em 187 diasaté 06/04/2027· Outros
  Assinatura anual da Plataforma Jurídica Magisternet e 12 títulos das revistas especializadas, com acesso online ilimitado pela intranet e pela internet, pelo período de 12 meses com possibilidade de no mínimo 10 acessos simultâneos a todo o conteúdo das publicações bibliográficas para leitura, download e impressão em pdf.

  CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DF · R$ 9.965,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S A

• vence em 196 diasaté 15/04/2027· Outros
  Segundo Termo Aditivo de prorrogação de vigência do Contrato de Prestação de Serviço de fornecimento de conteúdo de legislação, jurisprudência e doutrina Juris Síntese on line, no âmbito do Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo – CRF-ES.

  CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESP SANTO · Vitória/ES · R$ 998,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S A

• vence em 223 diasaté 12/05/2027· Outros
  Contratação de empresa especializada (Lex Editora S/A) para fornecimento da plataforma jurídica Lex para 3 (três) usuários simultâneos, para uso da Câmara Municipal de Votuporanga, mediante usuário e senha, pelo prazo de 12 (doze) meses.

  VOTUPORANGA CAMARA MUNICIPAL · Votuporanga/SP · R$ 1.950,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S A

• vence em 223 diasaté 12/05/2027· Outros
  Renovação de assinatura anual do periódico Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões da Lex Editora S/A.

  SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · São Paulo/SP · R$ 1.400,00

  Fornecedor atual: CONTRATADA LEX EDITORA S.A

• vence em 229 diasaté 18/05/2027· Outros
  O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de assinatura do sistema de Pesquisa Jurídica Magister Net e da Biblioteca Digital LEX – Revistas e Ebook, nos termos das condições estabelecidas neste instrumento e conforme tabela abaixo:

  TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · Macapá/AP · R$ 13.250,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S A

• vence em 235 diasaté 24/05/2027· Outros
  Contratação de 01 assinatura anual (12 meses) da Magister Net (nome atualizará para Plataforma Jurídica LEX), com 10 acessos simultâneos, bem como da assinatura da Biblioteca Digital LEX, com 50 acessos simultâneos, contendo e-books da área do Direito e os seguintes periódicos on-line.

  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Porto Alegre/RS · R$ 11.600,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S A

• vence em 251 diasaté 09/06/2027· Outros
  Assinatura de Plataforma Jurídica.

  CAMPOS CAMARA MUNICIPAL · Campos dos Goytacazes/RJ · R$ 2.860,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S/A

• vence em 265 diasaté 23/06/2027· Outros
  Assinatura das Revistas Lex Magister. 0023433-20.2024.8.16.6000

  PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA · Curitiba/PR · R$ 25.350,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S/A

• vence em 270 diasaté 28/06/2027· Outros
  Acesso integral às revistas da Lex Editora S.A, doutrina, legislação e jurisprudência, disponíveis na plataforma comercializada, para até 100 usuários simultâneos, no âmbito da 4ª Região,

  TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · Porto Alegre/RS · R$ 6.057,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S A

• vence em 322 diasaté 19/08/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  O objeto do presente processo consiste na contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da assinatura da plataforma digital Magister Net, destinada ao acesso integral ao seu acervo jurídico especializado, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal.

  MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL · Lindóia do Sul/SC · R$ 1.300,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S.A · licitação de origem

• vence em 353 diasaté 19/09/2027· Outros
  Aquisicao da revista impressa Magister de Direito do Trabalho.

  TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Curitiba/PR · R$ 1.400,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S A · licitação de origem

• vence em 364 diasaté 30/09/2027· Outros
  Contratação de assinatura anual, com oito usuários simultâneos, do periódico on-line da Plataforma LEX para o período de doze meses.

  TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ES · R$ 5.018,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S A · licitação de origem

• vence em 364 diasaté 30/09/2027· Outros
  Contratação anual da Plataforma "LEX" com acessos para 150 usuários simultâneos.

  MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/RO · R$ 19.950,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S.A · licitação de origem

• vence em 381 diasaté 17/10/2027· Outros
  Contratação de 200 (duzentos) acessos simultâneos ao sistema online de pesquisa jurídica Magister Net, da Lex Editora S.A., para atender às necessidades de pesquisa jurídica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES.

  MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vila Velha/ES · R$ 22.250,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S A · licitação de origem

• vence em 390 diasaté 26/10/2027· prorrogado 2×· Outros
  Assinatura anual da plataforma Biblioteca Digital Lex.

  RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · Porto Alegre/RS · R$ 19.827,36

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S.A.

• vence em 455 diasaté 30/12/2027· Outros
  (EJ-10) Renovação da assinatura do periódico Magister de Direito do Trabalho.

  TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Porto Alegre/RS · R$ 1.260,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S.A. · licitação de origem

• vence em 455 diasaté 30/12/2027· Outros
  ASSINATURA DA REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO - IMPRESSA E ACESSO SIMULTÂNEO ONLINE, PELO PERÍODO DE 2 ANOS.

  TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DF · R$ 2.800,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S A

• vence em 482 diasaté 26/01/2028· prorrogado 3×· Outros
  Assinatura, para o ano de 2024, de janeiro a dezembro, de 09 (nove) títulos no formato online da editora Lex Magister, observados o Termo de Referência (Anexo II deste Contrato) e a proposta da CONTRATADA (Anexo I deste Contrato), os quais, independentemente de transcrição, são partes integrantes deste instrumento, naquilo que não o contrarie.

  SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL · Brasília/DF · R$ 7.290,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S/A

• vence em 648 diasaté 10/07/2028· prorrogado 1×· Serviços Profissionais e Consultoria
  ASSINATURA DE PERIÓDICOS TÉCNICOS CIENTÍFICOS JURÍDICOS DA LEX EDITORA, POR PERIODICIDADE CÍCLICA DE 12 (DOZE) MESES, DURANTE O INTERVALO DE 05 (CINCO) ANOS.

  TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS · Brasília/DF · R$ 10.800,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S A

• vence em 753 diasaté 23/10/2028· Outros
  Assinatura por até 5 (cinco) anos de 1 (um) acesso digital, login e senha, às seguintes revistas da LEX Editora S/A: Revista Lex de Criminologia e Vitimologia, Revista Lex de Direito Administrativo, Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Revista Brasileira de Direitos Humanos

  MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DF · R$ 18.850,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA S A

• vence em 0 diasaté 01/10/2026· Outros
  Prestação do serviço de assinatura da base de dados Biblioteca Digital LEX, a ser executado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.

  ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJ · R$ 7.965,00

  Fornecedor atual: LEX EDITORA SA