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- Unidade
- PGJ
- Local
- Porto Alegre/RS
- Fornecedor
- LEX EDITORA S.A. (61.160.768/0001-17)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 02405.000.074/2024
- Assinatura
- 29/09/2024
- Vigência
- 26/10/2024 a 26/10/2027
- Valor inicial / global
- R$ 9.800,00 / R$ 19.827,36
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 08/10/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | 2 / Prazo de vigência, prorrogação do prazo previsto inicialmente para as partes cumprirem as obrigações pactuadas.; 6 / Outros, demais alterações contratuais, tais como: substituição da garantia de execução, modificação da forma de pagamento, alteração da razão social etc.; | 29/09/2025 | 26/10/2026 | R$ 14.700,00 |
| Termo Aditivo 2 | 2 / Prazo de vigência, prorrogação do prazo previsto inicialmente para as partes cumprirem as obrigações pactuadas.; | 16/08/2026 | 26/10/2027 | R$ 19.600,00 |
| Termo de Apostilamento 1 | Reajuste | 09/09/2026 | 26/10/2027 | R$ 19.827,36 |
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