JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS

Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

• vence em 54 diasaté 18/12/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e representação jurídica ao Município de Encruzilhada/BA, perante a Receita Federal do Brasil, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Poder Judiciário, em processos administrativos e judiciais de natureza tributária, com atuação v...

  MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA · Encruzilhada/BA · R$ 80.500,00

  Fornecedor atual: JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · licitação de origem

• vence em 67 diasaté 31/12/2026· Material de Escritório e Expediente
  Prestação de serviços técnicos especializados na representação do Município de Barra da Estiva perante a Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, bem como em processos judiciais em que o Município for parte ou interessado – desde que de natureza tributária e correlato aos serviços desenvolvidos pelo Escritório – objetivando a percepção de receitas constitucionais e legais sem deduções patrocinadas pela RFB / PGFN / União.

  MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA · Barra da Estiva/BA · R$ 90.000,00

  Fornecedor atual: JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 67 diasaté 31/12/2026· Outros
  Contratação de prestação de serviços advocatícios especializados, para representação judicial e administrativa do Município, abrangendo a atuação perante a Receita Federal do Brasil (RFB), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), conforme demanda e necessidade da Administração Municipal.

  MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO · Lafaiete Coutinho/BA · R$ 78.000,00

  Fornecedor atual: JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 79 diasaté 12/01/2027· Outros
  1° termo aditivo de prazo pelo periodo de 12 (doze)meses ao contrato 001-2025

  MUNICIPIO DE CANSANCAO · Cansanção/BA · R$ 237.600,00

  Fornecedor atual: JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS

• vence em 94 diasaté 27/01/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na atuação de processos e procedimentos administrativos fiscais em trâmite na Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional bem como em processos judiciais em que o Município for parte ou interessado objetivando a percepção de receitas constitucionais e legais sem deduções patrocinadas pela RFB PGFN UNIÃO

  MUNICIPIO DE SANTALUZ · Santaluz/BA · R$ 132.000,00

  Fornecedor atual: JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 97 diasaté 30/01/2027· Material de Escritório e Expediente
  AVISO DE CONTRATO Nº 0015/2026 - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NOTADAMENTE COM O ESCOPO DE MANTER A REGULARIDADE FISCAL, PODENDO, INCLUSIVE, ADOTAR AS MEDIDAS JUDICIAIS NECESSÁRIAS AO AFASTAMENTO DE RESTRIÇÕES IMPOSTAS À PERCEPÇÃO DE RECEITAS PELA RFB/PGFN/UNIÃO.

  MUNICIPIO DE ITAMBE · Itambé/BA · R$ 180.000,00

  Fornecedor atual: JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 101 diasaté 03/02/2027· Outros
  O presente Termo Aditivo de prazo tem por objeto o 1° ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 026/2025, pelo período de 12 (DOZE) meses, a partir de 03 de Fevereiro de 2026, atendendo assim as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS conforme estabelecido na fundamento no Art. 107 da Lei n.º 14.133/21

  MUNICIPIO DE CANSANCAO · Cansanção/BA · R$ 166.800,00

  Fornecedor atual: JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 105 diasaté 07/02/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  [LICITANET] - Contratação de serviços técnicos, de natureza singular e especializada, para assessoria, consultoria e auditorias operacionais, nos pagamentos das obrigações previdenciárias correntes mensais, através de orientações técnicas na área de direito previdenciário (custeio) para acompanhamento de processos administrativos junto ao INSS e à Receita Federal, visando a viabilização e realização e revisão de parcelamentos perante a Receita Federal

  MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE · Conceição do Jacuípe/BA · R$ 180.000,00

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• vence em 199 diasaté 12/05/2027· Outros
  Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na representação do Município em procedimentos administrativos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil, notadamente com o escopo de manter a regularidade fiscal, podendo, inclusive, adotar as medidas judiciais necessárias ao afastamento de restrições impostas à percepção de receitas pela RFB/PGFN/União.

  MUNICIPIO DE IPIRA · Ipirá/BA · R$ 160.800,00

  Fornecedor atual: JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA