Jacqueline de Paula Barbosa Sociedade de Advogados

Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

• vence em 10 diasaté 12/10/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  CONTRATAÇÃO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, CONSULTORIA E AUDITORIA FISCAL COM ASSESSORAMENTO TÉCNICO A FIM DE AVALIAR, REVISAR E ORIENTAR A SISTEMÁTICA APLICADA AOS TRIBUTOS, DANDO SUPORTE NA RATIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, VISANDO O INCREMENTO DE ATIVOS FINANCEIROS E/OU REDUÇÃO DE PASSIVOS FINANCEIROS VINCULADOS AO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, CONFORME DETALHAMENTO CONSTANTE DA PROPOSTA.

  MUNICIPIO DE DIANOPOLIS · Dianópolis/TO · R$ 8.149.674.040,00

  Fornecedor atual: JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

• vence em 13 diasaté 15/10/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  CONSTITUI OBJETO DESTA PROPOSTA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, CONSULTORIA E AUDITORIA FISCAL COM ASSESSORAMENTO TÉCNICO A FIM DE AVALIAR, REVISAR E ORIENTAR A SISTEMÁTICA APLICADA AOS TRIBUTOS, DANDO SUPORTE NA RATIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, VISANDO O INCREMENTO DE ATIVOS FINANCEIROS E/OU REDUÇÃO DE PASSIVOS FINANCEIROS VINCULADOS AO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

  MUNICIPIO DE ENTRE RIOS · Entre Rios/BA · R$ 22.540.000,00

  Fornecedor atual: JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

• vence em 18 diasaté 20/10/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de assessoria tributária, consultoria e auditoria fiscal com assessoramento técnico a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários

  MUNICIPIO DE COSTA RICA · Costa Rica/MS · R$ 21.497.392,51

  Fornecedor atual: JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

• vence em 19 diasaté 21/10/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  CONTRATACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA TRIBUTARIA, CONSULTORIA E AUDITORIA FISCAL COM ASSESSORAMENTO TECNICO A FIM DE AVALIAR, REVISAR E ORIENTAR A SISTEMATICA APLICADA AOS TRIBUTOS, DANDO SUPORTE NA RATIFICACAO, ATUALIZACAO MONETARIA, COBRANÇA E RECUPERACAO DE CREDITOS TRIBUTARIOS.

  MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MG · R$ 6.204.474,84

  Fornecedor atual: JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE ADVOGAD

• vence em 77 diasaté 18/12/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-JURÍDICOS COM FOCO NO LEVANTAMENTO, APURAÇÃO, RECUPERAÇÃO OU AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DECORRENTE DA CFEM – CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA SOBRE A EXPLORAÇÃO MINERAL, COM O ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO GERAL DOS PROCESSOS MINERÁRIOS

  MUNICIPIO DE BARRA MANSA · Barra Mansa/RJ · R$ 0,00

  Fornecedor atual: JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

• vence em 77 diasaté 18/12/2026· Outros
  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS ESPECÍFICOS, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDO DE REPASSES AO FPM FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DO IRPJ MPOSTODE RENDA.

  MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE · João Monlevade/MG · R$ 10.887.904,78

  Fornecedor atual: JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 130 diasaté 09/02/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Prestação de serviços de assessoria jurídica tributária ao Município de Cachoeirinha/RS, compreendendo a recuperação de créditos tributários municipais, revisão, recomposição e recuperação de valores do Fundo de Participação dos Municípios - FPM e a recuperação de contribuições previdenciárias (INSS) e demais contribuições sociais eventualmente recolhidas de forma indevida ou passíveis de compensação, conforme escopo definido no Termo de Referência e na proposta técnica, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 74, inciso III, alíneas "c" e "e" da Lei Federal nº 14.133/2021.

  MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA · Cachoeirinha/RS · R$ 0,01

  Fornecedor atual: JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

• vence em 203 diasaté 23/04/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica tributária, consultoria e auditoria fiscal com assessoramento técnico a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários e não tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ou redução de passivos financeiros vinculados ao Município, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, com fundamento no art. 74, III, “c”, “e” e demais dispositivos da Lei 14.133/2021.

  MUNICIPIO DE SOMBRIO · Sombrio/SC · R$ 3.007.921,88

  Fornecedor atual: JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

• vence em 214 diasaté 04/05/2027· Serviços de Manutenção
  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO. ANULAÇÃO E/OU REDUÇÃO DE VALORES REFERENTES A COBRANÇAS REALIZADAS POR MEIO DE TERMO

  MUNICIPIO DE BARRA MANSA · Barra Mansa/RJ · R$ 0,00

  Fornecedor atual: JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

• vence em 237 diasaté 27/05/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de empresa especializada em execução dos serviços de assessoria jurídica tributária, consultoria e auditoria fiscal com assessoramento técnico a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários e não tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ou redução de passivos financeiros vinculados ao Município, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

  MUNICIPIO DE PARAPUA · Parapuã/SP · R$ 5.676.920,74

  Fornecedor atual: JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

• vence em 269 diasaté 28/06/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, CONSULTORIA E AUDITORIA FISCAL COM ASSESSORAMENTO TÉCNICO A FIM DE AVALIAR, REVISAR E ORIENTAR A SISTEMÁTICA APLICADA AOS TRIBUTOS, DANDO SUPORTE NA RATIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.

  MUNICIPIO DE COLORADO · Colorado/PR · R$ 7.104.918,23

  Fornecedor atual: JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

• vence em 271 diasaté 30/06/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria para recuperâção de créditos previdenciários e tributários, visando atender às necessidades da secretaria Municipal de Administração e Finanças de cambuquira. Ressalta-se que o pagamento pelos serviços será realizado somente em caso de êxito, mediante efetiva recuperação de valores em favor do Município.

  MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA · Cambuquira/MG · R$ 2.883.800,84

  Fornecedor atual: JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

• vence em 285 diasaté 14/07/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  CONSTITUI NA EXERCUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA A FIM DEAVALIAR ,REVISAR E ORIENTAR A SISTÉMATICA APLICADA AOS TRIBUTOS , DANDO SUPORTE NA RATIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, COBRANÇA E RECUPECAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, VISANDO O INCREN=MENTO DE ATIVOS FINANCEIROS E/ UO REDUÇÃO DE PASSIVOS FINANCEIROS VINCULADOS AO MUNICIPIO, EM CUMPRIMENTO Á LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL CONFORME DETALHAMENTO CONSTANTE DESTA PROPOSTA.

  MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI · Pajeú do Piauí/PI · R$ 1.793.757,08

  Fornecedor atual: JACQUELINE DE PAULA BARBOSA · licitação de origem

• vence em 336 diasaté 03/09/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Prestação de serviços de Assessoria Jurídica Tributária, Consultoria e Auditoria Fiscal com assessoramento técnico a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários e não tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ou redução de passivos financeiros vinculados ao Município, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF, para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Município-PGM.

  MUNICIPIO DE RAPOSA · Raposa/MA · R$ 15.472.883,33

  Fornecedor atual: JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS · licitação de origem

• vence em 355 diasaté 22/09/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área tributária, voltados à revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários e não tributários.

  MUNICIPIO DE TIMOTEO · Timóteo/MG · R$ 0,00

  Fornecedor atual: Jacqueline de Paula Barbosa Sociedade de Advogados · licitação de origem

• vence em 362 diasaté 29/09/2027· prorrogado 1×· Serviços Profissionais e Consultoria
  A execução dos serviços de assessoria tributária, consultoria e auditoria fiscal com assessoramento técnico a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários.

  MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MS · R$ 9.746.138,41

  Fornecedor atual: JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS