Freitas Lima Sociedade Individual de Advocacia

Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

• vence em 66 diasaté 31/12/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratacao de empresa para Assessoria e Consultoria com enfase em Gestao da PNAB Lei n 14.399 2022 para execucao dos seguintes servicos Assessoria na elaboracao dos Editais para escolha dos projetos ou outras acoes a serem desenvolvidas Assessoria na elaboracao dos instrumentos de contrato ou termos de execucao dos projetos ou apoios selecionados Assessoria nos criterios e formas das Prestacoes de Contas ao Municipio Assessoria na Prestacao de contas do Municipio para o Ministerio da Cultura. Conforme Termo de Referencia

  MUNICIPIO DE IJUI · Ijuí/RS · R$ 30.248,92

  Fornecedor atual: FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 135 diasaté 10/03/2027· prorrogado 1×· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratacao de empresa para Assessoria e Consultoria com enfase em Gestao da PNAB Lei n 14.399 2022 para execucao dos seguintes servicos Assessoria na elaboracao dos Editais para escolha dos projetos ou outras acoes a serem desenvolvidas Assessoria na elaboracao dos instrumentos de contrato ou termos de execucao dos projetos ou apoios selecionados Assessoria nos criterios e formas das Prestacoes de Contas ao Municipio Assessoria na Prestacao de contas do Municipio para o Ministerio da Cult

  MUNICIPIO DE IJUI · Ijuí/RS · R$ 30.248,92

  Fornecedor atual: FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 144 diasaté 19/03/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para aplicação dos recursos e benefícios da Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

  MUNICIPIO DE SEGREDO · Segredo/RS · R$ 2.896,84

  Fornecedor atual: FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 144 diasaté 19/03/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO PARA USUFRUIR DOS BENEFÍCIOS DA LEI 14.399/2022, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

  MUNICIPIO DE FLORIANO PEIXOTO · Floriano Peixoto/RS · R$ 1.651,28

  Fornecedor atual: FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 149 diasaté 24/03/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Assessoria lei Aldir Blanck

  MUNICIPIO DE VALE DO SOL · Vale do Sol/RS · R$ 4.326,56

  Fornecedor atual: FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 180 diasaté 24/04/2027· Outros
  Necessidade de contratação de empresa especializado em apoio técnico no fomento à cultura na PNAB Aldir Blanc. A referida politica publica prevê o repasse de recursos federais aos municípios para fortalecimento das ações culturais.

  MUNICIPIO DE ERNESTINA · Ernestina/RS · R$ 2.047,26

  Fornecedor atual: FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 191 diasaté 05/05/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica especializada na execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, Segundo Ciclo.

  MUNICIPIO DE ESPUMOSO · Espumoso/RS · R$ 6.323,87

  Fornecedor atual: Freitas Lima Sociedade Individual de Advocacia

• vence em 192 diasaté 06/05/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de assessoria técnica para implementação do segundo ciclo da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) no município de Nova Palma/RS.

  MUNICIPIO DE NOVA PALMA · Nova Palma/RS · R$ 2.777,16

  Fornecedor atual: FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 200 diasaté 14/05/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, visando ao apoio técnico ao Município na implementação, gestão, execução e prestação de contas dos recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura(PNAB) instituida pela Lei Federal 14.399/2022.

  MUNICIPIO DE SERTAO · Sertão/RS · R$ 2.764,18

  Fornecedor atual: FREITAS LIMA SOC. INDIVIDUAL DE ADVOGADOS

• vence em 201 diasaté 15/05/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DA PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI NO 14.399/2022), PARA O MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.

  MUNICIPIO DE LAJEADO · Lajeado/RS · R$ 33.145,19

  Fornecedor atual: FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS

• vence em 208 diasaté 22/05/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria com ênfase em gestão, buscando a correta utilização da Lei Aldir Blanc nº 14.339/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude de Alvorada - RS.

  MUNICIPIO DE ALVORADA · Alvorada/RS · R$ 64.818,33

  Fornecedor atual: FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 247 diasaté 30/06/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, COM ÊNFASE NA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022. UNIDADE: SERVIÇO

  MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA · Nova Santa Rita/RS · R$ 11.238,91

  Fornecedor atual: FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 253 diasaté 06/07/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, sendo a empresa contratada FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.833.911/0001-01, no valor total de R$ 3.024,13 (trê

  MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · Independência/RS · R$ 3.024,13

  Fornecedor atual: FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 261 diasaté 14/07/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de serviços especializados de assessoria técnica para implementação, gestão e execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Município de Chapada/RS.

  MUNICIPIO DE CHAPADA · Chapada/RS · R$ 3.924,49

  Fornecedor atual: FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 268 diasaté 21/07/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Despesa com contratacao de empresa especializada na area juridica cultural para prestar servicos de assessoria para operacionalizacao da Lei 14.399 2022 a PNAB Politica Nacional Aldir Blanc no Municipio de Nova Petropolis.

  MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS · Nova Petrópolis/RS · R$ 9.479,96

  Fornecedor atual: Freitas Lima Sociedade Individual de Advocacia

• vence em 278 diasaté 31/07/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA PARA DESENVOLVIMENTO DO PAR E ORIENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC (LEI 14.399/22), NOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. PROTOCOLO: 5046/2026.

  MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA · Terra de Areia/RS · R$ 4.547,27

  Fornecedor atual: FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · licitação de origem

• vence em 318 diasaté 09/09/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA SOBRE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI Nº 14.399/2022, POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

  MUNICIPIO DE TORRES · Torres/RS · R$ 15.731,71

  Fornecedor atual: FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · licitação de origem

• vence em 354 diasaté 15/10/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CULTURAL PARA A EXECUÇÃO DO 2° CICLO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLAN- PNAB

  MUNICIPIO DE XANGRI-LA · Xangri-lá/RS · R$ 7.033,19

  Fornecedor atual: FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ME · licitação de origem

• vence em 431 diasaté 31/12/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação da empresa especializada FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº 08.833.911/0001-01, por meio de inexigibilidade de licitação, em razão de sua notória especialização, para prestação de serviços de assessoria técnica na implementação, operacionalização e execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022. SCDL PA 3406/2026

  MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · Capão da Canoa/RS · R$ 23.324,28

  Fornecedor atual: FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 549 diasaté 27/04/2028· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de assessoria para captação e prestação de contas - Lei Aldir Blanc

  MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS · Marcelino Ramos/RS · R$ 2.411,94

  Fornecedor atual: FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vencidoaté 01/04/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  REFERENTE A CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DA PRIMEIRA FASE DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) DISPENSA NO ARTIGO 74, INC III F DA 14.133/2021, ACOLHIMENTO EVENTO #20 DO PROCESSO 152383/2025.

  MUNICIPIO DE XANGRI-LA · Xangri-lá/RS · R$ 7.198,50

  Fornecedor atual: FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ME