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Contrato nº 400 assinado com Freitas Lima Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 08.833.911/0001-01) por R$ 15.731,71 em 08/09/2026.
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Até quando?
Datas de proposta não divulgadas pelo órgão
publicado 09/09/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos
Onde foi disputada?
No sistema do órgão, indicado no edital
Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica
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Valor estimado R$ 15.731,71
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Lia, a assistente do Licitário
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Itens1
1 serviço
| Nº | Descrição | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação, por inexigibilidade de licitação, da FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 08.833.911/0001-01, para a prestação de 01 (um) serviço técnico especializado, de natureza predominantemente intelectual, de assessoria técnico-jurídica e operacional destinada à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, relativa ao Ciclo 2025/2026, no âmbito do Município de Torres/RS, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 15.731,71 (qu | 1 UNIDADE | R$ 15.731,71 | R$ 15.731,71 |
Edital e anexos4
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- AVISO DE CONTRATACAO DE INEXIGIBILIDADE N 3392021 página · 189 KB · no Licitário desde 09/09/2026Outros
- TRno Licitário desde 09/09/2026Outros
- ETPno Licitário desde 09/09/2026Outros
- SCno Licitário desde 09/09/2026Outros
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Por quanto o governo paga
Por item, UF e órgão: Analytics →
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Nenhumde 1 item
com homologação comparável na base — nada de preço inventado
| Preço homologado por item | Mediana | Amostras |
|---|---|---|
| Nenhum dos 1 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado. | ||
- Ainda não lemos resultados deste órgão.
Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP. Por item, UF e órgão: Analytics →
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível
A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.
Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Torres/RS (ano-base 2024)ver a nota · a partir do BásicoFicha completa
- Objeto completo
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria sobre gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da lei nº 14.399/2022, política nacional aldir blanc
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Valor estimado
- R$ 15.731,71homologado R$ 15.731,71
- Saúde fiscal do comprador
- CAPAG 2024 disponível · Torres/RS
Histórico7
- Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 09/09/2026
- Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 09/09/2026
- Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 09/09/2026
- Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 09/09/2026
- Publicada no PNCP
- Homologada: 1 item, 1 fornecedor
- Contrato assinado com FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAR$ 15.731,71 · vigência até 09/09/2027
Contrato desta licitação
FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · nº 400
R$ 15.731,71 · assinado em 08/09/2026
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Perguntas frequentes
- Quem foi contratado e por quanto?
- Contrato nº 400 assinado com Freitas Lima Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 08.833.911/0001-01) por R$ 15.731,71 em 08/09/2026.
- O que precisa para participar?
- Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 4 arquivos: Outros Documentos.
- Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
- Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.
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