PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, COM ÊNFASE NA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022. UNIDADE: SERVIÇO

Órgão

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

Unidade

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Unidade de Cultura

Local

Nova Santa Rita/RS

Fornecedor

FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (08.833.911/0001-01)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

5368/2026

Assinatura

29/06/2026

Vigência

30/06/2026 a 30/06/2027

Valor inicial / global

R$ 11.238,91 / R$ 11.238,91

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

01/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).