Despesa com contratacao de empresa especializada na area juridica cultural para prestar servicos de assessoria para operacionalizacao da Lei 14.399 2022 a PNAB Politica Nacional Aldir Blanc no Municipio de Nova Petropolis.

Órgão

MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS

Unidade

Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis

Local

Nova Petrópolis/RS

Fornecedor

Freitas Lima Sociedade Individual de Advocacia (08.833.911/0001-01)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

234

Assinatura

20/07/2026

Vigência

21/07/2026 a 21/07/2027

Valor inicial / global

R$ 9.479,96 / R$ 9.479,96

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

24/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).