Repasses federais em São Vicente (SP)
46 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 108,2 mi de repasse federal; 46 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP.
Ver as licitações abertas em São Vicente
Vigentes: o que vai ser comprado
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Direção Certa, no Estado de São Paulo
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 10/07/2026 · vigência até 10/11/2027 · 9 itens a comprar
Emenda de PAULO ALEXANDRE BARBOSA
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomentoO presente Termo de Fomento destina-se a apoiar a capacitação de mulheres cis e trans no município de Santos/SP, oferecendo formação sobre direitos, letramento antirracista, prevenção de violências doméstica, institucional e simbólica, e promoção da saúde física e mental. A iniciativa visa fortalecer a autonomia, o protagonismo e as habilidades de convivência social das participantes, ampliando sua capacidade de atuação e participação em espaços comunitários, culturais e educativos. Busca ainda estimular reflexão crítica, engajamento coletivo e a criação de redes de apoio, garantindo um ambiente seguro e inclusivo para o desenvolvimento pessoal e social das mulheres beneficiadas.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 30/07/2027 · 11 itens a comprar
Emenda de KIKO CELEGUIM
- em execuçãoOutros· termo de compromissoRegularização Fundiária Urbana dos Núcleos Canal do Meio e Sítio de Baixo, no município de São Vicente/SP
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.331.450,00 · assinado em 11/06/2026 · vigência até 11/05/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoServiços Terceirizados· termo de compromissoRegularização fundiária urbana do núcleo urbano informal consolidado Sambaiatuba, no município de São Vicente/SP, discriminando o nome do território periférico pré-selecionado, conforme Portaria SPU/MGI nº. 10.147, de 12 de novembro de 2025.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.766.250,00 · assinado em 30/03/2026 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de vias no município de São Vicente/SP
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.152.696,99 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV. URBANO
- em execuçãoEventos e Cultura· convenioApoio à Realização do Evento Mini Campeonatos Formato X, no Município de São Vicente/SP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2028 · 24 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoOutros· termo de fomentoRealização de oficinas de formação técnica e empreendedora, com foco na geração de renda e na inserção profissional de pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade, e promoção de acompanhamento psicossocial através da execução do Projeto AFIRMA+ DIVERSIDADE
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/12/2026 · 14 itens a comprar
Emenda de TABATA AMARAL
- em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomentoRealização do Evento Circuito Street Run no Município São Vicente/SP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 245.000,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 16/12/2026 · 45 itens a comprar
Emenda de FAUSTO PINATO
- em execuçãoOutros· termo de fomentoRealização de oficinas e apresentações visando a promoção da cultura e inclusão social, com o objeto de valorizar as manifestações das expressões das Culturas Populares e Tradicionais.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 26/12/2026 · 8 itens a comprar
Emenda de VICENTINHO
- em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomentoRealização do projeto Entre Cenas e Letras: A Literatura no Palco, voltado para pessoas adultas, com 18 anos ou mais, no município do Guarujá/SP. Serão oferecidas oficinas de criação, leitura e análise de textos dramatúrgicos, associadas a práticasde encenação dos textos produzidos pelos participantes. O projeto também prevê uma apresentação de teatro aberta ao público.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 22/10/2025 · vigência até 01/11/2026 · 7 itens a comprar
Emenda de NILTO TATTO
- em execuçãoOutros· termo de fomentoFestival de Quadrilhas Juninas na cidade de São Vicente/SP
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 20/10/2025 · vigência até 26/11/2026 · 21 itens a comprar
Emenda de ROSANA VALLE
- em execuçãoOutros· termo de fomentoRealizar festival de cinema em diversos espaços da cidade com exibições de filmes, trilha sonora ao vivo e distribuição de pipoca.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 23/09/2025 · vigência até 28/09/2026 · 15 itens a comprar
Emenda de PAULO ALEXANDRE BARBOSA
- em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomentoApoio à Realização do Evento Skate Brasil no Município Santos/SP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 149.979,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/06/2027 · 34 itens a comprar
Emenda de RENATA ABREU
- em execuçãoEventos e Cultura· convenioApoio à Realização do Evento Jogos Estudantis de São Vicente, no Município de São Vicente/SP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 26/06/2027 · 30 itens a comprar
Emenda de MARIA ROSAS
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto Centro REVUC no município de São Vicente/SP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 10/10/2026 · 21 itens a comprar
Emenda de MARIA ROSAS
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução do Espaço Esportivo Comunitário, no município de São Vicente/SP (Novo PAC)
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 27/09/2024 · vigência até 27/09/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseReforma e Construção na Praça dos Ambientalistas do município de São Vicente/SP
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 29/07/2024 · vigência até 29/07/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de infraestrutura turística na orla da Praia do Itararé no município de São Vicente/SP
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.503.352,00 · assinado em 29/07/2024 · vigência até 29/07/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- em execuçãoOutros· termo de compromissoUrbanização e qualificação do Bugre/Miau
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 49.625.000,00 · assinado em 23/07/2024 · vigência até 23/07/2029 · 5 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoRegularização Fundiária urbana de 800 famílias do núcleo Vila Ponte Nova no município de São Vicente
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 23/07/2024 · vigência até 23/07/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola em Tempo Integral – Padrão FNDE – Escola 5 Salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 8.169.950,34 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 04/07/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseAdequação de vias e infraestrutura urbana no município de São Vicente/SP
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.785.919,00 · assinado em 03/07/2024 · vigência até 27/06/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de RENATA ABREU
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de creche Pré Escola Tipo 2 Padrão FNDE
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.477.420,16 · assinado em 24/06/2024 · vigência até 24/06/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseReforma do Ginásio Esportivo Dondinho, no Município de São Vicente/SP.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 334.250,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação e infraestrutura urbana em vias do município de São Vicente/SP
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.743.773,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação parcial e infraestrutura urbana em vias do município de São Vicente/SP
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.870.210,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseReforma do Parque Ecológico Voturuá no município de São Vicente/SP.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.441.714,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação e infraestrutura urbana em vias na área insular de São Vicente/SP
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.870.210,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação parcial de vias na área insular de São Vicente/SP
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 767.341,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de vias em São Vicente/SP
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseAdequação de vias e infraestrutura urbana na área insular de São Vicente/SP
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.391.283,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseReforma de Quadra Esportiva e Pista de Skate no Município em São Vicente/SP.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.575.750,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseRevitalização da Rua Japão em São Vicente/SP - Trecho 3
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 18/10/2021 · vigência até 13/10/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseRevitalização da Rua Japão em São Vicente/SP - Trecho 2
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.391.283,00 · assinado em 18/10/2021 · vigência até 18/10/2026 · 1 itens a comprar
- vigenteOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto Desenvolvendo Vidas pela Luta, no Estado de São Paulo.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 01/06/2027 · 8 itens a comprar
Emenda de ROSANA VALLE
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseEventos e Cultura· convenioApoio à Realização do Evento Copa do Mundo da Várzea, no Estado de São Paulo.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 04/05/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de PAULO ALEXANDRE BARBOSA
- vigenteOutros· termo de fomentoProdução de podcast “A Cidade que a gente quer”, com 20 episódios, com duração média de 30 minutos, abordando temas culturais, sociais, econômicos, ambientais e políticos relacionados à realidade de Santos e da Baixada Santista, com captação e finalização em Full HD, a ser desenvolvido na região da Baixada Santista/SP.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 30/09/2028
Emenda de ALENCAR SANTANA
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoVeículos e Transporte· termo de compromisso022-Adquirir ônibus escolar
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 394.515,00 · vigência até 22/11/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de PAULO ALEXANDRE BARBOSA
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso021-Ampliar escola ou creche
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 432.318,90 · vigência até 26/12/2026 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso021-Ampliar escola ou creche
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 393.140,05 · vigência até 26/12/2026 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso021-Ampliar escola ou creche
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 336.472,53 · vigência até 26/12/2026 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso020-Reformar escola ou creche
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 583.565,55 · vigência até 26/12/2026 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso021-Ampliar escola ou creche
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.417.976,54 · vigência até 22/12/2026 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso021-Ampliar escola ou creche
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 291.001,32 · vigência até 26/12/2026 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso021-Ampliar escola ou creche
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.417.976,54 · vigência até 22/12/2026 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso021-Ampliar escola ou creche
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 432.318,90 · vigência até 26/12/2026 · 1 itens a comprar
Propostas em análise
Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.
- Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenioImplantação do Programa de Integração Digital do Ambiente de Negócios em São Vicente
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 3.811.500,00 · vigência até 03/09/2027 · 4 itens a comprar
- proposta em análiseOutros· termo de colaboracaoExecução participativa do Plano de Ação Popular no território da Vila Margarida, no município de São Vicente/SP, por meio da mobilização comunitária, realização de atividades participativas, mapeamento territorial e sistematização de informações, com elaboração e validação coletiva de diagnóstico e definição de prioridades locais.A proposta será desenvolvida conforme a metodologia da Secretaria Nacional de Periferias, incluindo a produção do Mapa Popular, do Mapa de Ruas e do Plano de Ação Popular, com vistas ao fortalecimento da participação social, à ampliação das capacidades comunitárias e à geração de subsídios para a implementação de políticas públicas voltadas à urbanização de favelas, regularização fundiária, prevenção de riscos e melhoria das condições de vida em territórios periféricos.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/12/2026 · 30 itens a comprar
- Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoAlimentação e Gêneros· termo de fomentoExecução do projeto Restaurante Escola – Edição Especial: Empreendedorismo Gastronômico Feminino, destinado à promoção da inclusão socioprodutiva de 30 mulheres residentes na Área Continental do município de São Vicente/SP, prioritariamente inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), por meio de formação avançada em gastronomia, hospitalidade e gestão de pequenos negócios, com foco no fortalecimento do empreendedorismo feminino, geração de renda e acesso à proteção social.A proposta tem como finalidade enfrentar as desigualdades estruturais que impactam a autonomia econômica das mulheres em territórios vulnerabilizados, considerando que grande parte desse público atua em condições de informalidade, com acesso limitado à qualificação profissional, à organização produtiva e a mecanismos de proteção social. Nesse contexto, o projeto se apresenta como estratégia integrada de desenvolvimento de capacidades técnicas, intelectuais e empreendedoras, ampliando as condições de inserção produtiva e sustentabilidade econômica.O projeto será desenvolvido com base na metodologia de Restaurante Escola, estruturada como ambiente formativo e produtivo que articula teoria e prática, proporcionando vivências reais de produção, organização e comercialização de alimentos. A formação terá carga horária total de 255 horas, sendo 30% de atividades teóricas e 70% de atividades práticas, contemplando conteúdos de gastronomia refinada, confeitaria gourmet, hospitalidade, etiqueta profissional, idiomas aplicados e empreendedorismo gastronômico.A iniciativa se configura como etapa de aperfeiçoamento técnico e desenvolvimento empreendedor, direcionada a mulheres que já participaram de formações anteriores, possibilitando o aprofundamento de competências e a elevação do padrão de qualidade de seus produtos e serviços. Esse diferencial contribui diretamente para a inserção em mercados mais exigentes, aumento do valor agregado e ampliação da capacidade de geração de renda.Além da qualificação técnica, o projeto contempla o desenvolvimento de competências empreendedoras essenciais para a estruturação de pequenos negócios, incluindo planejamento estratégico, precificação, gestão financeira, marketing, posicionamento de marca e acesso a canais de comercialização. Também serão ofertadas orientações para formalização como Microempreendedora Individual (MEI), garantindo o acesso a direitos previdenciários e mecanismos de proteção social, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.Como eixo estruturante, o projeto promoverá o fortalecimento da cooperação feminina, incentivando a criação de uma rede de empreendedoras do setor gastronômico, com potencial para constituição de um coletivo produtivo no território. Essa estratégia visa estimular práticas colaborativas, ampliar o acesso a oportunidades, fortalecer cadeias produtivas locais e fomentar a circulação de renda, contribuindo para o desenvolvimento econômico sustentável da Área Continental de São Vicente.A proposta está alinhada às diretrizes da Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino e às políticas públicas de inclusão socioprodutiva, ao promover autonomia econômica, redução das desigualdades de gênero, fortalecimento de iniciativas empreendedoras e acesso à proteção social, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade.A execução será realizada pelo Instituto Orí – Maré que Educa, organização da sociedade civil com atuação consolidada em formação profissional, inclusão produtiva e desenvolvimento territorial, que já implementa o Restaurante Escola como estratégia de qualificação e geração de renda, garantindo capacidade técnica e operacional para a execução das atividades propostas.
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 550.000,00 · vigência até 30/06/2027
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoVeículos e Transporte· termo de fomentoO presente instrumento tem por objeto a implementação de ações voltadas à prevenção, controle e mitigação da poluição por resíduos sólidos em ambientes aquáticos e costeiros, por meio da estruturação operacional e execução de atividades de recolhimento de resíduos em canais estuarinos, áreas de manguezais e corpos hídricos da região da Baixada Santista, com ênfase nos municípios de Cubatão e São Vicente.Para a execução das atividades será utilizada embarcação adequada ao objeto do projeto, já empregada anteriormente em iniciativas de monitoramento e recolhimento de resíduos em ambientes aquáticos, demonstrando capacidade operacional e experiência em ações semelhantes. A etapa inicial, o Coordenador irá comanda a primeira ação do projeto que contempla a manutenção corretiva e preventiva da embarcação, assegurando condições adequadas de navegabilidade, segurança operacional e eficiência nas operações de coleta. As intervenções incluem serviços técnicos de manutenção do casco, tratamento anticorrosivo, pintura naval, reparos estruturais.Após a etapa de adequação da embarcação, será realizada a estruturação da equipe operacional responsável pela execução do projeto, composta por assistente administrativo, piloto habilitado e ajudantes operacionais, responsáveis pela organização logística das atividades, registro das operações e controle dos quantitativos de resíduos recolhidos.Na fase operacional, serão executadas 04 ações semanais de navegação e recolhimento de resíduos sólidos presentes em canais estuarinos, áreas de manguezais e zonas de influência marinha, locais frequentemente impactados pelo descarte irregular e pelo transporte de resíduos provenientes das áreas urbanas. O foco principal do projeto será o recolhimento de resíduos volumosos, como móveis descartados, estruturas plásticas, madeira, pneus, grandes embalagens e outros materiais de maior porte que comprometem a navegabilidade, a paisagem e a integridade dos ecossistemas aquáticos. Contudo, a embarcação também realizará o recolhimento de resíduos não volumosos, quando identificados durante as operações, contribuindo para a redução da poluição difusa nesses ambientes.Os materiais recolhidos passarão por triagem inicial, com separação entre resíduos recicláveis e rejeitos, sendo posteriormente encaminhados para destinação ambientalmente adequada, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A correta destinação dos materiais recicláveis contribuirá para o fortalecimento da economia circular, promovendo o reaproveitamento de recursos e reduzindo a quantidade de resíduos encaminhados para disposição final.O projeto também prevê o monitoramento e registro das atividades realizadas, incluindo o controle dos volumes de resíduos recolhidos, áreas atendidas e frequência das operações, possibilitando a avaliação dos resultados alcançados e a elaboração de relatórios técnicos de acompanhamento e execução final.Com a implementação das ações, espera-se contribuir para a redução da poluição hídrica, proteção dos manguezais, reconhecidos como Áreas de Preservação Permanente - APP, conservação dos ecossistemas costeiros e melhoria da qualidade ambiental do mar na região da Baixada Santista. A iniciativa também busca fortalecer a segurança da navegabilidade, apoiar a sustentabilidade da atividade pesqueira e ampliar as ações de manejo adequado de resíduos sólidos em ambientes aquáticos, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos e com as estratégias da Politica Nacional de Combate ao Lixo no Mar.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 250.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 6 itens a comprar
Emenda de PAULO ALEXANDRE BARBOSA
- Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenioRealização da 11º edição do Festival Gastronômico de São Vicente
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 31/08/2026 · 3 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenioImplantação do Programa Orla Empreendedora São Vicente
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 2.686.365,00 · vigência até 03/09/2027 · 6 itens a comprar
- Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoSaúde e Medicamentos· termo de fomentoCelebração de Termo de Fomento para execução do projeto “Entre Marés e Quilombos – Rede Interestadual de Ateliês Produtivos Femininos em Economia Solidária”, destinado à implantação, estruturação e desenvolvimento de 02 Núcleos Territoriais de Ateliês Produtivos Femininos em Economia Solidária, localizados na Área Continental de São Vicente/SP e no Quilombo de Queimada Nova, em Morro do Chapéu/BA.A proposta tem como finalidade promover autonomia econômica, inclusão socioprodutiva, fortalecimento comunitário e desenvolvimento humano de mulheres negras, quilombolas, periféricas, mães solo, trabalhadoras informais e mulheres em situação de vulnerabilidade social, por meio de formação socioprofissional em costura industrial, produção têxtil, organização coletiva do trabalho, autogestão, comercialização solidária, apoio psicossocial e intercâmbio territorial.O projeto busca enfrentar a exclusão socioprodutiva e a precarização do trabalho feminino em territórios marcados por desigualdades sociais, raciais, econômicas e territoriais, nos quais muitas mulheres vivenciam jornadas exaustivas, baixa renda, sobrecarga das responsabilidades de cuidado, fragilidade das redes de proteção social e acesso limitado à qualificação profissional, geração de renda e oportunidades de desenvolvimento humano.Os ateliês serão estruturados como espaços permanentes de formação, produção coletiva, convivência segura, fortalecimento comunitário, apoio psicossocial e construção de redes femininas de cooperação. A proposta reconhece que a autonomia econômica das mulheres não se limita à geração de renda, mas envolve pertencimento, proteção social, fortalecimento dos vínculos comunitários, acesso a direitos e possibilidade concreta de construção de novos projetos de vida.Serão realizadas oficinas formativas de costura industrial e produção têxtil, rodas de diálogo sobre direitos das mulheres, igualdade racial, enfrentamento às violências, cuidado, saúde emocional, cidadania e pertencimento territorial, além de oficinas especializadas em Economia Solidária, precificação, comercialização, inclusão digital, autogestão e organização coletiva da produção.A proposta também prevê acompanhamento psicossocial das participantes, ações de permanência, mobilização comunitária, monitoramento técnico, avaliação quantitativa e qualitativa das ações, sistematização metodológica e intercâmbio entre os territórios de São Vicente/SP e Morro do Chapéu/BA. A circulação de saberes entre mulheres periféricas urbanas e mulheres quilombolas rurais constitui eixo estruturante do projeto, fortalecendo vínculos, práticas comunitárias e estratégias coletivas de geração de renda.O Termo de Fomento possibilitará a aquisição de máquinas industriais, equipamentos, mobiliário, materiais pedagógicos, tecidos, aviamentos e insumos produtivos, além da contratação de equipe técnica, administrativa, formativa e psicossocial necessária à execução das ações previstas.O projeto poderá produzir impactos concretos na vida das mulheres participantes ao ampliar condições de autonomia econômica, fortalecer autoestima, ampliar redes de apoio e criar possibilidades reais de geração coletiva de renda. Para mulheres historicamente submetidas à precarização do trabalho e à sobrecarga das responsabilidades de cuidado, os ateliês serão também espaços de escuta, convivência segura, pertencimento e fortalecimento comunitário.A proposta promoverá intercâmbio presencial e virtual entre os territórios participantes, permitindo circulação de metodologias comunitárias, fortalecimento das experiências coletivas de Economia Solidária e troca de saberes entre mulheres quilombolas e periféricas. As atividades incluirão visitas técnicas, encontros formativos integrados e processos de construção coletiva das estratégias produtivas e comunitárias desenvolvidas ao longo do projeto.A execução contará com equipe técnica qualificada, composta por coordenação geral, coordenações territoriais, oficineiras de costura, profissionais
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 798.000,00 · vigência até 02/08/2027
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomentoO presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a execução do projeto Trilhando Caminhos Solidários como Forma de Geração de Trabalho e Renda, destinado a capacitar 84 pessoas – prioritariamente mulheres e jovens adultos em situação de vulnerabilidade social e econômica, residentes em áreas periféricas de São Vicente/SP – por meio de ações integradas de formação, cursos profissionalizantes e oficinas práticas fundamentadas nos princípios da Economia Popular e Solidária.O projeto será realizado ao longo de 3 meses, com um total de 102 encontros distribuídos entre oficinas e cursos, somando 306 horas de atividades formativas. As aulas serão semanais ou duas vezes por semana, conforme o tipo de atividade, e estruturadas em dois eixos: formação técnica e prática, e valorização dos saberes populares com foco em sustentabilidade. E distribuídos da seguinte forma:1) Oficina de Sabão Caseiro – 6 encontros, 12 vagas. Produção artesanal sustentável com reaproveitamento de óleo de cozinha usado.2) Oficina de Velas Aromáticas – 6 encontros, 12 vagas. Produção de velas decorativas e aromáticas, abordando técnicas, segurança e criatividade.3) Oficina de Corte e Costura Sustentável – 8 encontros, 12 vagas. Coordenação de Mônica Braga, com reaproveitamento criativo de materiais reciclados (tecidos de guarda-chuvas, paragliders, chapas de raio-x, lonas e sobras de vestuário) para criação de peças de moda e acessórios sustentáveis.4) Curso de Manicure Profissional – 30 encontros, 2 por semana, 12 vagas. Teoria e prática, higiene, anatomia, atendimento e certificação.5) Curso Banho de Lua – 2 encontros, 12 vagas. Curso intensivo com técnicas seguras de clareamento de pelos e cuidados dermatológicos.6) Curso de Maquiagem – 20 encontros, 2 por semana, 12 vagas. Técnicas de maquiagem social e profissional.7) Curso de Tranças – 30 encontros, 2 por semana, 12 vagas. Saúde capilar e prática de tranças nagô, boxeadora, gladiadora, twister e outras.A metodologia envolve aulas teóricas e práticas, com foco na autogestão, na cooperação e na valorização dos saberes locais, integrando princípios de sustentabilidade ambiental. Resultados esperados:a) Formação de competências técnicas e sociais em Economia Solidária;b) Criação de oportunidades de trabalho e renda;c) Valorização de talentos e saberes locais;d) Ampliação da autoestima e do protagonismo comunitário;e) Produção de itens e serviços com potencial de continuidade;f) Inserção produtiva sustentável e redução da vulnerabilidade socioeconômica.A execução está alinhada ao Programa 4006 – Economia Popular e Solidária Sustentáveis, do Ministério do Trabalho e Emprego, e aos ODS 5 (Igualdade de Gênero), 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 10 (Redução das Desigualdades) e 12 (Consumo e Produção Responsáveis), contribuindo para inclusão produtiva, desenvolvimento local e fortalecimento das dinâmicas territoriais.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 05/11/2026 · 18 itens a comprar
Emenda de VICENTINHO
- Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoSaúde e Medicamentos· termo de fomentoImplantar e executar o Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS), promovendo acolhimento, cuidado integral, convivência, acesso a direitos, formação para autonomia, estratégias de economia solidária e articulação territorial, direcionado a pessoas em vulnerabilidade social, especialmente aquelas com demandas relacionadas ao uso de drogas. O projeto prevê a manutenção de espaço estruturado para atendimento contínuo, garantindo infraestrutura adequada, acolhimento humanizado, oferta de oficinas formativas e ações de redução de danos.O CAIS atuará de forma integrada com o SUS, SUAS e demais políticas públicas, assegurando apoio psicossocial, orientações para documentação, acesso a serviços públicos, encaminhamentos, atividades coletivas e fortalecimento comunitário.As ações incluem: acolhimento e escuta qualificada, apoio psicossocial, atendimentos individual e coletivo; equipe composta por psicólogo, assistente social, educador social, oficineiros e coordenação. Convivência e fortalecimento de vínculos: práticas expressivas, rodas de conversa, mediação de conflitos, atividades de convivência e integração comunitária. Formação e qualificação profissional: oficinas de competências, cultura digital, economia solidária, empreendedorismo simples, habilidades práticas, artesanato urbano, comunicação e outras atividades de interesse do público. Iniciativas de geração de renda e trabalho decente: feiras solidárias, rede de apoio aos empreendimentos coletivos.Articulação territorial e intersetorial: conexões com UBS, CAPS, CRAS, CREAS, Consultório na Rua, iniciativas culturais e equipamentos comunitários, fortalecendo fluxos de encaminhamento e acolhimento. Infraestrutura e funcionamento: aquisição de equipamentos, insumos, materiais de consumo, mobiliário e itens necessários à operação do CAIS. Registro, monitoramento e avaliação: acompanhamento contínuo das atividades e sistematização da experiência em relatório e publicação final.O objeto compreende, portanto, a execução integral do CAIS por 12 meses, garantindo cuidado, acolhimento e inclusão social de pessoas em contextos de vulnerabilidade, em consonância com as ações obrigatórias previstas no edital.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 900.000,00 · vigência até 01/03/2027
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de vias no município de São Vicente/SP
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 0,01 · vigência até 13/10/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV. URBANO
- Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomentoExecução de projeto de estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva da Comunidade do Bugre-Miau às mudanças climáticas, envolvendo SBN, para melhoria da qualidade no município de São Vicente/SP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.470.638,08 · vigência até 01/10/2027
Vende para prefeituras?
No Licitário você filtra os repasses pelo seu ramo, busca por item e recebe a licitação no WhatsApp assim que ela sair no PNCP.
Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.